. Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002986/2011
APROVADO
Processo Nº 001566/2C11 Data: 17/10/2011 |
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 624.100,21, POR
REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTI
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENT!
ÇA E REDAÇÃO FINAL
O, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Digitalizado com CamScanner
“
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO SuL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 610 - FoneiFax 3652.1780
Fone 3652-5483 - E-mail contatoQ)camara-butia 15 gov.br
www camara-butia rs gov. br
ATO Nº 001594/2011
-. NCLUI, Projeto de Lei Nº 2986, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO ROGERIO LOPES, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
2986 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 17 de outubro de 2011.
Ver. PA ROGÉRIO LOPES
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 17 de outubro de 2011.
Ver. NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES
1º Secretário
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ”
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ma onto para rosa
)
E By Estado do Rio Grande do Sul 55
| May) PREFEITURA DE BUTIÁ [ah fu fa =
PARA TODOS |
Butiá, 13 de outubro de 2011,
APROVADO
E
SENHOR PRESIDENTE:
—e——
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, O
Projeto de Lei que autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no
valor R$ 624.100,21 por redução de dotação.
Senhor Presidente e Senhores visando ajustarmos o orçamento do
ano de 2011, principalmente no tocante as despesas com pessoal e encargos sociais, enviamos
o presente Projeto de Lei, reduzindo o orçamento das despesas onds ainda existem saldos
disponíveis, bem como, da reserva de contingência, a fim de realizarmos a manutenção efetiva
da folha de pagamento.
Isto posto, Senhores Vereadores, acreditamos ter justificado o
Projeto de Lei e solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do mesmo, em
Regime de Urgência.
Atenciosamente,
A
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
rs ei a
Digitalizado com CamScanner
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA DE BUTIÁ
PROJETO DE LEIN' DN iolu o
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR
R$ 624.100,21, POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
o PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso
de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga à
seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 624.100,21 (seiscentos e vinte e quatro mil, cem reais e vinte e um
centavos), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO..
Atividade 2.010 - Manut. dos Serv. da Sec. Municipal de Administração
3 1.90.16.00.00.00- Outras despesas variáveis- Pessoal civil
30.000,00
ÓRGÃO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 133.625 88
54.000,00
30.000,00
24.000,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal civil
3.1.90.16.00.00.00 - Outras despesas variáveis- Pessoal Civil
U.Orç. 02 — Encargos Gerais do Município...........reerereereerererencerereevasenenve reserve cecerencarevenos 79.625,88
Atividade 2.016 — Manut. Do Complexo Administrativo Municipal. 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. 25.000,00
Projeto 1.007 - Sentenças Judiciais 54.625,88
3.1.90.91.00.00.00 - Sentenças Judiciais.. 54.625,88
ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. 181.600,00
. 01 — Núcleo de Serviços Urbanos...........erererereereoes
Atividade 2.021 — Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica 108.500,00
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. 108.500,00
Projeto 1.017- Ampliação, Reforma e/ou Melhorias em Cemitérios.. 9.300,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civi 6.600,00
3.1.90.16.00.00.00 - Outras despesas variáveis- Pessoal civil 2.700,00
Atividade 2.024 - Manutenção e Conservação de Praças e Parques e Jardins R$ 20.500,00
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 8.000,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil R$ 12.500,00
Atividade 2.025 — Conservação de Ruas e Avenidas 6.000,00
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais... 6.000,00
U.Orç. 02 - Núcleo de Serviços Rodoviário .......entenene 37.300,00
Atividade 2.026 - Admin. e Cons. do Nuc. de Serv. Rodoviários.. R$ 12.300,00
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civ R$ 12.300,00
Atividade 2.029 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ...............eeseeeesesmeees R$ 25.000,00
3 1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal .R$ 10.000,00
31.90 13.00.00.00 - Obrigações Patronais... iã 5.000,00
10.000,00
3 1.90.16.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civ
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E— Estado do Rio Grande do Sul ESEC od
[es] PREFEITURA DE BUTIÁ
PANA TOGOS
ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, R$ 123.224,33
U. Orç. 01 —- Gastos não Computados no Ensino Rogular.
Atividade 2.039 - Manutenção e Conservação da Biblioteca Pública, R$ 10 ni) o)
3.1.90.11.00.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civil... “R$ 10.000,00
Atividade 2.032 - Manutenção da Merenda Escolar. 9.009,00 |
3.1.90.11.00.00.00 — Vencimento e Vantagens Fixas- Pessoal Civi 6 000,00
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais 3 000,00
U.Or - 02 — Fund. Des. Manut. Bás. e Valor. dos Prof. FUNDEB........... o 47.800,00 |
Atividade 2.040 — FUNDEB — Manut. do Magistério Público Municipal = 609% = “R$ 47.800,00 |
3.1.90.11.00.00.00 — Venci. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil..... inn “R$ 47.800,00
. 03- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino... messes 56.424,33
É Atividade 2.055 - MDE- Manutenção de Creches Projetos Piazito Educacional. “R$ 56.424,33
| 3.1.90.11.00.00.00 — Venci. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 56.424,33
92.550,00
6.740,00
26.000,00
«R$ 17.000,00
«R$ 6.000,00
Atividade 2.062 — Coordenação e Manut. Dos Serviços da Secretaria ..
3.1.90.11.00.00.00 - Venci. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais.
3.3.90.46.00.00.00 - Auxilio Alimentação.. 2.000,00
3.3.90.49.00.00.00 - Auxilio Transporte... 1.000,00
Atividade 2.067 — Manutenção dos Serviços de Inspeção e Fiscalização sanitária............... R$ 2.950,00
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais. 2.000,00
3.3.90.46.00.00.00 - Auxilio Alimentação. 950,00
Atividade 2.069 - Contribuições a Hospitais, Sanatórios e Casas de Saúde. 42.600,00
3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções Sociais 42.600,00
Atividade 2.070 - Assistência Médica Odontológica e Ambulatorial 21.000,00
3.1.90.11.00.00.00 — Venci. e Vantagens Fixas — Pessoal Civi 10.000,00
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais.......................... 1.000,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civ 10.000,00
ÓRGÃO 09 - SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. 26.700,00
. 01 — Secretaria Munic. de Agricultura e Meio Ambiente........
Atividade 2.091 — Manut. da Secretaria de Agricultura e Prot. Meio Ambiente.. 26.700,00
3.1.90.11.00.00.00 — Venci. e Vantagens Fixas — Pessoal Civi 14.500,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil. 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídic: 9.200,00
ÓRGÃO 10 - SECRETÁRIA MUN.TRAB.CID.ASSIST.SOCIAL. 24.400,00
. 01 — Secretária Mun.Trabalho, Cidad., Assistência Social. 24.400,00
Atividade 2.113 - Manutenção do Conselho Tutelar. 5.200,00
3.1.90.11.00.00.00 — Venci. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.. 2.300,00
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais 2.900,00
Atividade 2.112 - Manutenção da Mun.Trabalho, Cidad., Assistência Social 19.200,00
3.1.90.11.00.00.00 - Venci. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............... E 8.000,00
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais................. 1.700,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil. 10.000,00
3.3.90.46.00.00.00 - Auxilio Alimentação. 1.500,00
ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO. 12.000,00
. 01 — Secretaria Municipal de Desenvolvimento..............
Atividade 2.200 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento
3.1.90.11.00.00.00 — Venci. e Vantagens Fixas — Pessoal Civ
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais......................
1 2.000,00
. 6.000,00
.. R$ 6.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
Digitalizado com CamScanner
— Estado do Rio Grande do Sul pu) [ut eia um
(Res) PREFEITURA DE BUTIÁ RJ Efef=!)
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Na
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É Art. 2º - Sorvirá para cobertura do Crédito 8
raclução au seguiriss Hotasões to Suplementar solicitado a
fharo 02 - GABINETE DO PREFEITO... R$ 40,704,00
Or 01 - Gabinete Do Profoito....is ALAN AAB ALA AARA RASA A MARA Ah RiA a o)
Atividade 2.003 - Divulgação Oficial do Atos do Poder Executivo... sus da É 77)
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 40,00
Atividade 2.004 - Coordenação e Manutenção do Gabinete do Prefeito 5 000,00
3.1.90.08.00.00.00 - Outros Benefícios Assistenciais .. nú “800,00
3 1.90.11.00.00.00 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil. Er
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições .... essi mia a 1 pros
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica di R$ 396,00
3.3.90.47 00.00.00 - Obrigações Tributárias Contributivas........,.077 R$ 100,00
Atividade 2.005 - Manutenção da Sub» Prefeitura..
9 (
3.1.90.08.00.00.00 — Outros Beneficios Assistênciais. aa +
0,00
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações Patronais... pr 19 900 O
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... R$ 600,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e ="
500,00
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações......... 500,00
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Pei 601,00
Atividade 2.007 — Manutenção dos Serviços da Junta do Serviço Militar... 1.312,00
3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistenciais... 500,00
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo... 312,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurtdi 500,00
Atividade 2.008 — Manutenção da procuradoria geral do município 1.000,00
3.3.90.14.00.00.00 -- Diárias- Pessoal Civil 1.000,00
Atividade 2.138 —- Manutenção dos Conselhos Municipais 2.100,00
3.3.50.41.00.00.00 — Contribuições... 500,00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Con 500,00
3.3.90.33.00.00.00 — Passagens e Despesas com Locomoção... 500,00
3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 100,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 500,00
Projeto 1.003- Equipamento e Modernização da Gabinete do Prefeito.. 1.114,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente. 1.114,00
Atividade 2.009 — Manutenção do Controle Interno... vga 2.931,00
3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistenciais R$ 500,00
3.3.90.14.00.00.00 - Diárias- Pessoal Civil... R$ 500,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 1.931,00
Atividade 2.199 — Apoio Assoc. Bairros e Entid. Leg. Constite Grup. Organizados.. 2.500,00
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física..... 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 1.000,00
3.3.90.47.00.00.00 - Obrigações Tributarias e Contributivas 500,00
Atividade 2.140 — Implantação e Manutenção do Programa Procon... 700,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente 700,00
ÓRGÃO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO...
. 01 — Núcleo de Serv. Urbanos...
Projeto 1.013 — Ampliação, Ref. e/ou Melhorias nos Prédios da Adm. em Geral.. 467,26
4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações 467,26
Atividade 2.020 —- Administração da Sec. de Obras e Saneamento... Faço
3.390.92.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores... 500,0
Em
Digitalizado com CamScanner
. [ZA Estado do Rio Grande do Sul ESET [8]
Ros PREFEITURA DE BUTIÁ E Eus É afei
PAR
ToDnos
ii 1.014 — Equipamento e Modernização da Secretaria
.4.90.52.00.00.00 — Equipamento e Material Permanente j ++
o R$ 1.169,94
Atividade 2.143 — Implantação e Manuteni i |
ção de Equipe de C i
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Patmarnta DO EM Ars à 000.00
(O SOB BOA = EQUPAMENS S HERE MM . 1.000,00
Projeto 1.015 — Construção de Abrigos Públicos...
1.000,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações...
1.000,00
Projeto 1.109 — Construção do Pórtico Municipal..
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações 1.000,00
1.000,00
Projeto 1.016 — Ampl. Conserv. e Modernização da R i
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações ção da Rede de Esgoto Pluvial 595,00
R$ 595,00
Projeto 1.122 — Contr. — Implat. de Rede Pluvial Canalz. D
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações... Pole Cio Ep
4.4.90.51.00.00.00 — Obi |
ras e Instalações... 100,00
Atividade 2.021 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistenciais N o
200,00
Projeto 1.017 — Ampliação, Reforma e/ou Melhorias em Cemitérios.. 500,00
4.4 90.51.00.00.00 — Obras e Instalações... esses 500,00
Atividade 2.023 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Públic: 4.400,00
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil 4.400,00
Projeto 1.019 — Constr. Arbor. e Melhorias Praças, Parques e Jardins,Praças Esportivas 1.000,00
4.4.90.61.00.00.00 — Aquisição de Imóveis... ssereeeereeeeeeeesenseeramesenssssssmteenmeseenmmenanto 1.000,00
Projeto 1.124 — Cont. Microd., Terrapl. e Pav. Via Urbana — Perimetral do Ill Exercito . 2.136,14
4.4.90.51.00.00.00. — Obras e Instalações 2.136,14
Projeto 1.126 — Cont Terrapl e Pavim. Asfaltica com CBUQ da Av. Perimetral do IIl Exercito. R$ 2.932,86
4.4.90.51.00.00.00. — Obras e Instalações..........ssessseeeseesseeeeeseeeeseneeeeeeeoemeeeneenno R$ 2.932,86
Projeto 1.133 — Implant. ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana - Rua Tiradentes.......R$ 100,00
R$ 100,00
4.4.90.51.00.00.00. — Obras e Instalações
R$ 100,00
1.134 - Cont. Implant. ou Melhoria de Obras de Infraest.Urbana - Rua Tiradentes......
R$ 100,00
Projeto
4.4.90.51.00.00.00. — Obras e Instalações... .essesseseesseeeeseeeeeeeemoeei o
Projeto 1.135 — Implant. ou Melhoria de Obras de Infraest. — Rua José Fernandes Segura-.....R$ 100,00
4.4.90.51.00.00.00. — Obras é Instalações......esesesessseemeseeeo ooo R$ 100,00
Projeto 1.139 — Construção de Praças - Ruínas Poço 2 - Bairro São José — .. o
4.4.90.51.00.00.00. — Obras e Instalações... ro |
Projeto 1.140 - Cont. Construção de Praças — Ruinas Poço 2 — Bairro São José — ......eemes R$ Ega
4.4.90.51.00.00.00. — Obras e Instalações.......eeeesseees eo ,
Atividade 2.024 — Manut. E Consenv. De Praças Parques e Jardins.. R$ a
3,1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistenciais. ne a EO
3.1.90.13.00.00.00 — Obrigações PatronaiS......... e
i 300,00
ervação de Ruas & Avenidas....... 100,00
200,00
ivi 2.025 - Cons À as
a: 0800.00.00 — Outros Benefícios Assistenciais.
4.4.90.51.00.00.00. — Obras e Instalações...»
Digitalizado com CamScanner
Estado do Rio Grande do Sul ) pra em
PREFEITURA DE BUTIÁ Adub Efe
.
Projeto 1 069 - Efcentização da Iluminação Publica Program
3 3 80 30 00 00 00 = Matenal de Consumo bina m 200000
3 3 90 39 00 00 00 « Outros Serviços de Terc - Pessoa Jurídica 0000
33047 00 00 00 « Obrgações Tributárias e Contnibutivas a: aco +
44 9051000000 - Obras e Instalações a
4 4 80 52 00 00 00 = Equipamento e Material Permanente À 800 o
H 4
R = Nuúcl rv, Rodovi
Atividade 2 026 - Admin e Conser do Nucleo de Serv Rodoviár é
3 1 20 08 00 00 00 - Outros Beneficios Assistenciais a po 100,00
3 1 90 16 00 00 00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1 100.00 |
Atividade 2 028 - Manutenção da Oficina Mecânica, Lavador e Borra: |
' ch
3 1 20 08 00 00 00 - Outros Benefícios Assistenciais io ' , ps |
4 4 80 52 00 00 00 - Equipamento e Material Permanente....... R$ 264890 |
Projeto 1 093 — Provias — Aquisição Máquinas Equipamentos Rodoviários |
3 2 90 21 00 00.00 — Juros Sobre a Divida Por Contrato o to Ro ? 0 |
4 4 90 52 00.00.00 - Equipamento e Material Permanente R$ 100 00 |
4 6 90 7100.00.00 - Principal Da Divida Por Contrato no R$ 265351
4 6 20 73.00.00.00 — Correção Monetária Cambial da Divida por Contrato................. R$ 560. 00
Projeto 1.024 — Construção e Restauração de Pontes, Pontilhões e Bueiros................ R$ 1.810,00
R$ 1.810,00
4 490.51.00.00.00 — Obras e Instalações... ss seeeeereeseemeenententenescenteneameateso
U.Orc. 03 — Núcleo de Trânsito........s....nniisttsoscosseeessssaoostesensoneattsistssssss é
Projeto 1.025 — Obras de Segurança e Sinalização do Trafego Urban R$
3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistenciais.
4 4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações
918,01
400,00
518,01
ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 02 — Fundo Des.Man.Bas.e Valor.dos Professores FUNDEB..
Atividade 2.041 — FUNDEB — Manut e Conservação da Rede Escolar 1ºGrau..
3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
3 .3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...
“R$ 3.000,00
Atividade 2.043 — FUNDEB — Transporte Escolar Para Estudantes do 1º
3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistênciais................ A
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jur
Grau..
Atividade 2.186 — FUNDEB — Manut .do Magistério Publico Municipal — 40%... 400,00
3.3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributárias Contributivas 400,00
Atividade 2.170 — FUNDEB — Manut .da educação infantil — 40%. 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo. 2.500,00
Atividade 2.197 — FUNDEB — Manut .do Magistério Publico-EJA- 40%... 1.000,00
3 3.90.46.00.00.00 Auxilio Alimentação 1.000,00
U.Orç. 03- Manutenção e Desenvolvimento do EnSino......isieeeesssssssssasastatatatartsaaatao 6.424
Projeto 1.032 — MDE - Construção, Ampliação e Equipar a Secretari 7.080,33
4 4 50 51.00.00.00 - Obras e Instalações... “ 354,33
4 4 90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.. R$ 6726,00
Atividade 2.046 — MDE — Administração da Secretafia......eseesuesemnsaemeeeeeereeeo R$ 9.444,00
3 3 90.35.00.0000-Serviços de Consultoria... R$ 500,00
3.3 90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica R$ 1.944,00
33.90.47 00.00.00 - Obrigações Tributárias Contributivas R$ 7.000,00
Atividade 2.047 - MDE — Promoção de Eventos Escolares... cerne R$ om
3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 1.000,00
33.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. a a
4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos é Material Permanente
Digitalizado com CamScanner
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Ês - Estado do Rio Grande do Sul ——— E) pe 0 | re
fam PREFEITURA DE BUTIÁ o Esas
ser" Par voos:
PRETO ap - Criação e Manutenção da Semana da Leitura
00 00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10000
| R3 100 00
as E! — MDE - Manutenção do Ginásio Municipal
DE 0098 GO RO 00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gr: R$ 640000
a po e po 5 - ta ba a de Terceiros - Pessoa Pica o 0.
. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridi “u R$ 50000
: E Ep 00.00 — Obrigações Tributárias Contributivas. Pu , R$ 400000
a 1.00.00.00 - Obras e Instalações... . R$ 500.00
90.52 00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... “eo
Projeto 1.034- MDE - Ampliação e Modernização da R ala do tectos o Na
61 00.00.00 — Obros & Mdilogões... mn de Escolar de 1º grau... RS 20000
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente o nos
Atividade 1.035- MDE o EN jo
ividade 1.035- - Aquisição de Veículos de Tran
4 4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Aee RES PERO pl ao
eassa saques stent pano as epata eras descarta s 100,00
Atividade 2.049 - MDE- Criar e Manter Laboratóri ici áti
RPA - Material de Consumo ........ rio Municipal de Infbrmáiea o
390 36.00 00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica.. o
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pesada persa ndo
3.3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributárias Contributivas...... OO
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... o
Atividade 2.051 — MDE- Manutenção e Conservação das Escol icipai |
3.1.90.08.00.00.00 — Outros Benefícios Assistênciais ia RE ATO
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.............. [Ss so
33,90 36 00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ DO
3.3.90.46.00.00.00 - Auxilio Alimentação...................eeeesere R$ 100, o |
3.3,90.47.00.00.00 — Obrigações Tributárias Contributivas... a 100,00 |
Atividade 2.052 - MDE-Aquisição de Material Didático e Pedagógico. |
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... E aca “Re 600 |
500,00 |
|
Atividade 2.053- MDE- Transporte escolar para Estudantes do Ens. Fundamental.
3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços
3.3.90.49.00.00.00 - Auxílio Transporte
de Terceiros — Pessoa Fisica
Projeto 1.036 - MDE-Construção de Casas Esportivas
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações...............----=
Projeto 1.03 7- MDE-Construção e Modernização da Educação Infantil...
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações............emeeeeeeeee
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.
RS 1.000,00
500,00
-MDE-Manutenção da Educação Infantil.....
or Tempo Determinado.
Atividade 2.054
3.1.90.04.00.00.00- Contratação P.
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.
3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros —
3.3.90.46.00.00.00 - Auxilio Alimentação.........eseeeeere
DE-Manutenção de Creches Projeto Piazito Educacional
Por Tempo Determinado...
Tributárias Contributivas...
R$ 1.000,00
RS | 500,00
R$ 500,00
Atividade 2.055 - M
3.1.90.04.00.00.00- Contratação
3.3.90.47.00.00.00 — Obrigações
R$ 1.000,00
RS 500,00
RS 500,00
odern. Esc.Portad. Neces.Especiais.........-
Projeto 1.039 - MDE-Ampliação e M
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações............ mr
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Digitalizado com CamScanner
| [ZA Estado do Rio Grande do Sul e
go PREFEITURA DE BUTIÁ
Atividade 2.056 - MDE-Manut.e À
poio ao Ens Portad N iai
31.90.08 00 00 00 - Outros Benefícios Assistenciais PRE ESPN, io
á ] x 30.00.00.00 — Material de Consumo..................... no Re a
E pa = 00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica E EMO
E 00 00 —- Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridi E oo
0.46.00.00.00 - Auxilio Alimentação 8 no ao
R$ 500,00
«R$ 5.718,30
| Atividade 2.091 - Manut da Sec, de Agric. e Proteção 7 :
Ê j EE Pp — Serviços de Consultoria......... x do Meio Am , 1.484,80
; '3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributi Vas. “R$ 500,00
| 3.3.90.49.00.00.00 - Auxilio Transporte Me «R$ 484,80
500,00
É Atividade 2.215 — Contrapartida de Convênios e Pr
| o!
| 3.3.20.93.00.00.00 - Indenizações e Restituições. mes al
| 3.3.30.93.00.00.00 — Indenizações e Restituições.. F Ega
E PE TETE — Indenização e Restituições. R$ paira
| “4 30.93.00.00.00 — Indenização e Restituiçõ |
| çã ItUIÇÕES.......... iss srrtreesesseeseemeeseeseeeeeeeseerereereeeo R$ 100,00
Projeto 1.050 — Equipar e Modernizar a Secretaria de Agricul j i
á tur
4.4 90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente eme -E EL
Atividade 2.095 - Promover a Recuperação da Área do Lixão
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... cima asataim A “08,00
Atividade 2.096 — Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal R$ 1.000,00
3.3 90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terc. — Pessoa Jurídica... “R$ 1.000,00
Atividade 2.100 — Manut. Coop. c/ Serviço, Fomento Agrop. e Ext. Rural R
3.3.50.41.00.00.00 — Contribuições “Rs 800.00
Atividade 2.104 — Apoiar Grupos para Cursos, Visitas Técnica e Seminários... R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
oa Jurídica
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terc. — Pess
ÃO 10 - SECRETÁRIA MUN.TRAB.CID.ASSIST.SOCIAL....
ÓRGÃO 1
U.Orç. 01 — Secretária Mun.Trabalho, Gidad. Assistência Social...
Atividade 2.113 - Manutenção do Conselho Tutelar................... 500,00
3.3.90.33.00.00.00 — Passagens € Despesas com Locomoção... 500,00
Atividade 2.216 - Contrapartida de Convênios e Programas..... nã 400,00
3,3.20.93.00.00.00 — Indenizações e Restituições...... . 100,00
3.3.30.93.00.00.00 — Indenizações e Restituições.. 100,00
4.4.20.93.00.00.00 — Indenizações e Restituições.. 100,00
100,00
4.4.30.93.00.00.00 — Indenizações e Restituições.........uemesenee
. 02 -Fundo Munici al de Assistência Social...
rtida do Programa Agente Jovem.. .R$ 200,00
R$ 100,00
U.Or:
Projeto 1.059 - Contra Pa é Jovel
3.3.90.32.00.00.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... 100,00
Projeto 1.097 - Contrapartida do Programa Erradicação do Trabalho Infantil( PETI... doa aaa
.00.00.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita..... . :
oO s - Pessoa Jurídica R$ 100,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiro
R$ 2.000,00
Ação Educativa em Meio Aberto..........
Serv. de Terceiros — Pessoa Física... R$ 2.000,00
Atividade 2.194 — ASEMA -
3.3.90.36.00.00.00 — Outros
Atividade 2.207 — Contrapartida do Programa Federal Pro jovem Trabalhador... R$ pr
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias — Pessoal Civil... eeeeeeeesmensenreemeos pa e
Despesas com Locomoção. a pr
3.3.90.33.00.00.00 — Passagens e À
3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serv. de Terceiros — Pe:
22 an 29 00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros —
ssoa Física.
Pessoa Jurídica... 100,00
Digitalizado com CamScanner
E— Ê Estado do Rio Grande do Sul a a o
lay, PREFEITURA DE BUTIÁ Rdus y es)
4 4
a
p,
Atividade 2.169 - Contrapartida Pro
a g.de Atenção Integral a Familic ]
' 1 E E E 00 00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Fls tuna E aiçol
00.00 - Equipamentos e Material Permanente AR És
proeminente . R$ 100000
Atividade 2 .217 - Ações Sócio Educativa Famili o
miliar - ASEF
3 3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo......... e AsEr e
3 3.90.32.00.00.00 — Material de Distribuição Gratuita
R$ 100,00
“R$ 200,00
R$ 100,00
3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serv. de Terceiro:
. s - Pessoa Fisica,
: DO DO - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica Rr
“3.90.47.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas a 200
Atividade 2.225 — Contrapartida Programa PAEFI/CR
sa — Material de Consumo........ “AS. per
"3.90 3600.00.00 - Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Fl a
a Física,
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica” "0000
Projeto 1.146 — Contrapartida ao Trabalhador do Municlpi |
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo.................. olpão a Eu er
3.3.90.32.00.00.00 — Material, Bem ou serviço p/ Distribui ição Gratuita
Ben ção Gratuita
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... Hi
.Orç. 03 -Fundo Habitacional...
Projeto 1.060 — Auxílio p/Constr. e Reforma p/Peq. Casas a Pessoas e!
3.3.90.32.00.00.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita.
5.600,00
R$ 5.600,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.300,00
33.90.48 00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Fisica. “R$ 2.500,00
R$ 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00. — Obras e Instalações...
ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO...
U.Orç. 01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento........uis
Atividade 2.200 — Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento.
3.1.90.16.00.00.00 — Outras Despesas Variáveis - Pessoal civil..
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo...
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica..
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente ...........
R$ 9.035,00
R$ 500,00
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
«R$ 2.435,00
Atividade 2.211- Contrapartida de Programas € Convênios. 100,00
3.3.20.93.00.00.00 — Indenizações e Restituições........ 100,00
Atividade 2.220 - Manut.do Shoping Rural e Packing House.. 50,00
3.3.90.46.00.00.00 - Auxilio — Alimentação... 50,00
U.Orç. 02 Fundo Municipal de Desenvolvimento....saesstusssesscassassseniatosanetetniaao ed 6.540,76
Atividade 2.142 - Moderniz.e Manutenção Do Fundo de Des 2.500,00
3.3.90.32.00.00.00 — Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita..... $ 500,00
3.3.90.35.00.00.00 — Serviços de Consultoria... 500,00
3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física $ 500,00
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500,00
4.4.90.52.00.00.00. — Equipamentos € Material Permanente R$ 500,00
Atividade 2.167- Incentivo ao Ensino Profissionalizante no Município... a
3.3.50.41.00.00.00 - Contribuições... ,
Atividade 2.222 — Manut. do Cons. Mun. de Desenvolvimento Sócio Econômico. e Lic)
3.3.90.14.00.00.00 — Diárias — Pessoal Civil. em “RS 300, 00
3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo... “R$ 100,00
3.3.90.33.00.00.00 — Passagens é Despesas com Locomoção.. u R$ 200 nO
3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serv. de Terceiros — Pessoa Jurídica 5 800 o
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica E: Era [e
3.3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributária e ContributivaS...eeeere R
Digitalizado com CamScanner
- Estado do Rio Grande do Sul a a
PREFEITURA DE BUTIÁ Ejs Ee
a
Projeto 1.009 - Incentivo a Micro, Pequena o Média Emprosa o R$ 214010
3350410000 00 - Contribuições R$ B00. 00
3.3.90 3200.00.00 - Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita R$ 510,70
3 3.90 39.00.00.00 - Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Jurdlca, R$ 113000
ÓRGÃO 12 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA. R$. 400,000,00
U.Orç. 01 - Reserva de Contingência... . 00
Atividade 2.121 - Reserva de Contingência.
9 9. 99.99.99.00.00 - Reserva de Contingência
R$ 400.000,00
R$ 400.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
La
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
EDILSON ÂNCISCO
Secretário MunicipahdevAdministração
Digitalizado com CamScanner