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Câmara Mo do Rio Grande do Sul
Unicipal de Vereadores
Butiá
| processo Nº 001576/2011 Data: 24/11/2011
|
7 Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA
ACONTRATAR SERVIDOR.
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
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o . Em LO 14 f
Comissão Permanente:
Coiissi ã E REDAÇÃO FINAL e-d6 Vereadores de Butiá
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E SERLZAÇÃO E CON o gà Presidenta
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
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CÂMARA MIADO DO Rio «
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Comórcio no READORES DE
Fone 3652-5483 Ema dA FoneiFax Bag5 4769 TIA
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ATO Nº
001604/2011
INCLUI ' ;
EXECUTIVO (oieto de Lei Nº 2996, DO
IVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO ROGÉRIO LOPE à ia
. Vereadores de Butiá, no uso de suas gal o fa regra
2 SUAS atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com O artigo 34, inciso |, letra "f”, do Regimento Interno da Câmara
unicipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
Hgo do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha O Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber O
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 24 de novembro de 2011.
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 24 de novembro de 201 1.
Ver. NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES
1º Secretário
“ane na PAZ”
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hoo PREFEMUSA DE ug Ep uR
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Butiá
,
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2 de Novombro do 2011,
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente,
estamos encami
: i i inhand essa Casa
Legislativa, o incluso Projeto de Lei, que a em
utoriza a Fundação Munici Saúde —
atar Beni ção Municipal de Saúde
FUMSA à contratar 01(um) Técnico em Enfermagem, em caráter emergencial
A co ã o
do Diretor Adinini ntratação solicitada justifica-se conforme ofício nº
2412011, do Diretor Administrativo, daquela Casa de Saúde, em anexo, que especifica
com clareza a necessidade da contratação do profissional
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
colicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de
Leiem Regime de Urgência.
Atenciosamente,
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
PROTOCOLO Prefeito Municipal
end3/441204! Md
| Cém 1a Municipal de Vereadores
BUTIÁ - R$
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
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Ppana voo
PROJETO DE LEI Nº PARTA, ol!
AUTORIZA A FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A
CONTRATAR SERVIDOR.
EStIUU UU INIO Gra
PREFEITURA DE (e
PAULO ROBERT
s atribuições legais, O FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso
+ sua
de
FAZ SABER que a ca
a =
quinte Lei: Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
Art. 1º - Fica ã
tar 01 (um) Técnico em Enero anão jo pal de Saúde — FUMSA, autorizada 5
contra forme carga horári «SEM, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual
periodo, con a e salários definidos na Lei 1682/2002.
Parágrafo Único -
ncionárias que ocupam estas vagas, en
x 224/DIR da FUMSA, em anexo, que fic;
A contratação se justifica tendo em vista que as
Contra-se em benefício, conforme demonstra o ofício
a fazendo parte integrante desta lei.
Art. 2º — As contrataçõ a i
E atações se fundamentam no Art. 2º, Inciso |, da Lei
745/93 em face da necessidade de assistência a situação iminente de calamidade pública que
afalta de tais profissionais acarretará para o Hospital e comunidade.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBEÁTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
Secretário Municj Administração
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NE HONORIO EN SO 200 4
FAX (51) 3652 177: 30 CIDADE ALTA - BUTIÁ - R$
* E-mail hospitaldobutia (yahoo com br
nº 224/DIR
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.
RS Butiá, 16 de novembro de 2011.
Senhor Prefeito,
Venho, por mei o
Pp elo deste, solicitar a autorização para contratação
MAGEM, tendo em vista que temos 02
qua) técnicas em enfermagem afastadas em auxílio-doença
Desde já agradeço a atenção.
Respeitosamente,
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Marinho Orlando Bratkowski Junior
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Emo. Sr.
Prefeito Municipal
!DPaulo Roberto Félix Machado
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parecer Projeto de Lei nº 2998/2914 . py) EXECUTIVO MUNIGIPAI
Considerando o Proj
x jeto 2996/2011 TORIZ
O MUNICIPAL D + Que AUTORIZA A
FUNDAÇÃ E SAÚDE -— F And en
SERVIDOR. FUMSA A CONTRATAR
Leio Pigrafe é constitucional, atendo as
técnicas pe está em consonância com as Lois vigente
estando assim, apto para apreciação do Plenário desta Casa.
É o parecer.
Butiá, 30 de novembro de 2011
Ver. Guilheine Machado - PT
Presidente/Relator
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pata: 30/11/2011
parecer 10 Projeto de Lei nº 0029962011
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giderando ao Projeto de Lei nº 002996,
À FUNDAÇÃO MUNICIPAL
+ Apreciação do rei
m consonância com a legislação vigente,
cor OM, do EXECUTIVO MUNICIPAL, AU-
TORIZA À iost; DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR
SERVIDOR, manitestamo-nos pela ferido projeto visto que tem
previsões legais e orçamentária e está e
E o parecer,
Butiá, 30 novembro de 2011,
Ver jódde Tintas
PréSidente Relator /
Ds?
Secretari ,
vs
Integrante
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