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Câmara Munic ipal duo io sui
ereadores
Utiá
Projet
rojeto de Lei nº 002997/2011
processo Nº 001577/2011 Data: 28/11/2011
promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 500,00 POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO
REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
Comissão Permanente: em Z]
Presidente
TIÇA E REDAÇÃO FINAL
NTO, FISCALIZAÇÃO E co
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO. JUS
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS. ORÇAME
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CAMARA MUNICIPAO De Sano DO sui
Fone 3652. gaga Ólcio nº 610 “PEADORES DE BUTIÁ
“= Email contar US 36521 78O
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ATO Nºoo1605/2011
INCLUI, Proj o
, jeto de Lei Nº 2997, D
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
doião Ru pdLO ROGÉRIO LOPES, Presidente da Câmara Municipal
e Verea e com 6 mi Uso de Suas atribuições legais e na forma regimental, de
icipa utiá, incluí na j j nº
a dá EXECUTIVO. | pauta dos trabalhos, o Projeto de Le
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere O
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha O Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber O
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 28 de novembro de 2011.
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 28 de novembro de 2011.
Ver. NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES
1º Secretário
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SENHOR PRESIDENTE:
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ela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, O
orgjeto de Lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor de R$ 500,00, por redução de
gotação.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o crédito ora solicitado
é para criação de rubrica para contratação de um Nutricionista, para atendimento da Secretaria
ce Educação, por motivos de Licença Gestante da servidora concursada.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, rogamos
pela apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
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aroco PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
GIME DE URGÊNCIA
APROVADO
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PROJETO pr |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 500,00, POR
REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
PAULO ROBERT
a E ERTO FÉ
.o SUAS atribuições legais, ELIX MACHADO, Profoito Municipal de Butiá, no USO
FAZ E
SABER que a Câmara Municipal
.oquinte Lei: aprovou e ele sanciona e promulga à
Art. 1º - Autoriza
. oP
co valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ;
saGÃO 06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE
DOIG: 01= Gastos Não computados no En
+03? - Manutenção da Merenda Escolar
E 90.04.00.00.00 — Contratação por Te
a Xecutivo Municipal a Abrir um Crédito Especial
Seguinte classificação orçamentária:
EDUCAÇÃO
“R$ 500,00
mpo Determinado,
roTAL DAS SUPLEMENTA ÕES
Art. 2º - Servirá
rt. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução da
seguinte dotação:
ÓRGÃO 06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
por. 01- Gastos não computados no Ensino Regular.
2,032 - Manutenção da Merenda Escolar...
31.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal C
“R$ 500,00
R$ 500,00
TOTAL DAS REDUÇÕES
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e
PPA.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
PAULO ROBÉRTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
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Butiá, 17 do novombro do 201
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citar abertura de '
pinto: Soli dotação Orçamentária
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Senhor Secretário:
Solicito abertura de d
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Otação orçamentária dentro da Manutenção
r(2.032), para çamentária dentro de
onda cons Pata Contação q de nutricionista para a Secretaria Municipal
ação, M
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* 31.90.04000000 POR TEMPO
INDETERMINADO, CONTRATACAO
Atenciosamente,
Elton Mateus Vaz Lima,
Secretário Municipal de Educação.
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Santa:
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Municipal de Finan
ses: Portaria 3280
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ISSÃO D .
com E CONSTITY) ÃO, JUST AE REDACÃO FINAL
parecer Projeto de Lei nº 2997/20 H-DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Considerando 0 Proj
feto 2997/2011, que AUTORIZA O
DER EXECUTIVO MUNICIPAL À 14
NO VALOR R$ 500,00 POR REDUÇÃO ae (UM CRÉDITO ESPECIAL
Ds epigrafe é ituci
recnicas Legislativas, está em g constitucional, atende as
consonância com as Leis vigente
estando assim, apto para apreciação do Plenário desta Casa.
É o parecer.
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Butiá, 30 de novembro de 2011.
r. Guilherte Mac ado - PT
Presidente/Relator
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Ver. Hori e
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pata: 30/11/2011
parecer o Projeto de Lei nº 0029972011
considerando ao Projeto de Lei nº 002997/201 ]
[ORIZA O LORDE es UÚTIVO MUNICIPA
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CIAL NO BRA 00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃ ebiniO=
nos pela + apreciação do referido Projeto gaia ic à ra est
: ànci Que tem previsões legais e orçamen -
está em consonância com a legislação vigente, “Ss degai e oro
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do EXECUTIVO MUNICIPAL, AU-
LA ABRIR UM CRÉDITO ESPE-
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E o parecer,
Butiá, 30 nofembro de 2011.
Ver. Dedé Tintas
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