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materia nº 2999/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2999 / 2011
Date 2011-11-28
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id6866

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2011-11-29 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 29/11/2011.
2011-11-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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Estad
a Stado do p:
Câmara > Rio Grande do Sul
Cipal de Vereadores
utiá
Proj
Jeto de Lei nº 002999/2011
cesso Nº 0015
pro 79/2011 28/11/2011
- Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 POR REDUÇÃO
DE DOTAÇÃO.
Comissão Permanente:
CONISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OLE
à R
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS. ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONT
Digitalizado com CamScanner
À Esr
CAM ADO
ARA MUNICIPDO RIO GRANDE
F Rua do Coma a DO SUL
one 3652-5483 E ia, nº 610 Fono O RES DE BUTIÁ
, ax 3652-1780
Mail c
Www ca MatoQDcam
ara-
Mara-butia rg gov br bulia 18 gov br
A
To Nº 001607/2011
INC
EXECUTIVO Projeto de Lei Nº 2999, DO
» NA PAUTA DOS TRABALHOS.
a OG
de Vereadores de Butiá, no uso de o LOPES, Presidente da Câmara Municipal
conformidade com o artigo atribuições legais e na forma regimental, de
34, inciso apr
municipal de Vereadores de Butiá, ii Tap ia o Regimento Interno da Câmara
2999 do EXECUTIVO. auta dos trabalhos, o Projeto de Lei nº
Outrossim, a Presidênci
artigo 49 do Regimento Interno nc, Usando das atribuições que lhe confere o
as comiêsges Ai Municipal de Vereadores de Butiá,
Ss, a fi :
parecer das mesmas. im de na forma regimental receber o
Sala das Sessões, 28 de novembro de 2011.
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 28 de novembro de 2011.
Ver. NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES
1º Secretário
-— ma DA7”
Digitalizado com CamScanner
A PREFEITURA DE By, Sul a 4
| mA fet=s)
Eus
Butiá
RA!
20
lo Novambro do 2011
SENHOR PRESIDENTE:
Pela
uva, O Projoto de Lei ni estamos encaminhando a essa Casa
1616 000,00 (dezesseis mil regis), | due abre Crédito Suplementar no valor de
Sen
nto de 2011 do Poder fl Vereadores, o Projeto de Lei é para adequarmos O
orçaime! egislativo as suas necessidades e metas estabelecidas
ações de planejamento ;
as ações de que vêm sendo inistração da
N e Municipsl de Vereadores, implementada pela administra
can
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a apreciação €
aprovação do presente Projeto de Lei, em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
PAULO ROBÉRTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
em di Li dO LIS]
Vala Jana
“Câmara Municipal de Vereado |
— BUTIÁ-RS
A
Digitalizado com CamScanner
Edup lda
* PREFEITURA pe Vo do q
ha P RA DE BUMA SU!
PROJE ay
JETO pg LEINo 499 Wed (
O PODER E PAL À
CRÉ XECUTIVO MUNICIPAL
18.000,00 DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
R REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
ACHAD
O, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
FAZ SABER, que a Câmara Munici
c
. pal a .
Art. 1º - Fica o Poder Provou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI
dezesseis | Cutivo autori
: 16 000,00 ( paia) sob a Utorizado a abrir um crédito Suplementar no Valor de
e
as “CA Seguinte i
prgáo sá TI Icipal d Vereadores cação penentáia;
idade € Conservaçã : - R$ 16.000,00
“a 3900.0000 - Outros Serviços de Tesieo Serviços da Câmara e Bancadas
"98 Pessoa Jurídica R$ 16.000,00
roTAL DAS SUPLEMENTA ÕES
Art. 2º - Servirá de Recur
ã so Adi
dução de dotações Se descrito E Créditos Suplementares autorizados no artigo anterior,
> ão 01 - Câmara Municipal de Veread
órgão " E eadores
Or 01 - Câmara Munici al de Vereadores R NT] e
o 1.001 — Construção, Ampliação e/ - R$ 16.000,00
jet ou Ref z
1490.51.00.0000 — Obras e Instalações tao DESA Câmara A dO
; 02 — Equipamento, Informatizaçã izacã ielati
projeto 10 À ção e Modernização do Poder Legislativo
44.90.52.00.0000 — Equipamentos e Manutenção Permanentes R$ 2.500,00
projeto 2.001 — Elaboração e Coordenação Legislativa
3 3,90.30.00.0000 — Material de Consumo
o R$ 2.000,00
33.90.36.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física...
.. R$ 4.500,00
3,3.90.47.00.0000 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 1.000,00
Projeto 2.002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas
3,1.90.08.00.0000 — Outros benefícios Assistenciais R$ 1.000,00
4390.32.00.0000 — Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita R$ 1.000,00
3,1.90.49.00.0000 — Auxílio Transporte R$ 2.500,00
TOTAL DAS REDUÇÕES ..iasiiaeeteriorsam asse sat R$ 16.000,00
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e no PPA.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em,
AEE
PAULO E FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
SSTRE-SE E PUBLIQUE-SE
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