br-locleg corpus explorer

← Butiá (RS)

materia nº 4356/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4356 / 2024
Date 2024-02-09
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id6947

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-02-19 Proposição aprovada U ENCAMINHADO AO EXECUTIVO N°013/2024
2024-02-09 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO A INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Prefeitura Municipal de Butiá
Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
He “4 Tel.: 51 3652 9400 — www .butia.rs.gov.br
Butiá, 09 de fevereiro de 2024
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o Projeto
de Lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por anulação de
dotação.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o projeto ora apresentado,
servira para criação de rubrica dentro da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte, Cultura e Lazer,
para adequação no orçamento de 2024.
“* Isto posto, Senhores Vereadores, acreditamos ter justificado o Projeto de
Lei e solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do mesmo.
Atenciosamente,
DA EREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
SAS BUTI 194,
Prefeitura Municipal de Butiá
, Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
ue Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
rs qáE
PROJETO DE LEINº van; /2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR
R$ 10.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial no valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER..
15 — Urbanismo
15452 — Serviços Urbanos
154520058 — Melhorias das Vias Urbanas
Atividade 2.024 — Manutenção e Conservação de Praças , Parques e Jardins....
44 90 52 00 00 00 - Equipamento e material permanente
Atividade 2.088 — Incentivo ao Desporto Amador, Turismo, Comunicação e Cultura.
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
TOTAL DAS REDUÇÕES
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em,
DA EREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Ena pie UBLIQUE-SE
JÁLLACE NUNES LOPES
Secretário Municipal de Administração
qi
às — Estado do Rio Grande do Sul :
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
Ns) Equipe de Desporto, Turismo e Cultura
Butiá, 08 de fevereiro de 2024
De: Equipe de Desporto Turismo e Cultura (EDTC)
Para: Contabilidade
MEMORANDO INTERNO
Prezado(a),
Venho por meio deste solicitar abertura de crédito especial para abertura de
rubrica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE para manutenção e
conservação de praças parques e jardins no valor de R$ 10.000,00, sendo que o valor
deverá ser reduzido da despesa 476.
Atenciosamente,
SS
Ses da Silva
“Diretor de Esportes

open original →