materia nº 22/2024

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
Juntos somos mais fortes
À Câmara Municipal de Vereadores
Butiá/RS
O Vereador Adão Cleiton Leal vem, na forma regimental, apresentar a
seguinte:
INDICAÇÃO: 72/2574
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO
DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO
SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS,
DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ES
TABELECIMENTOS DAS REDES PUBLICA E
PRIVADA DE EN SINO NO MUNICÍPIO DE
BUTIÁ/RS. POR EQUIPAMENTOS QUE PRODUZAM
SONS AGRADÁVEIS E SUAVES AOS SEUS OUVIDOS
DE TODA COMUNIDADE ESCOLAR PRESENTE
NESSES AMBIENTES
Considerando que esta é uma demanda da comunidade
escolar e em especial dos familiares de alunos com necessidades especiais
tais como os que possuem transtorno do espectro autista (TEA) a este
gabinete;
Considerando que bastante se tem falado sobre ruído,
poluição sonora e até mesmo alterações psicofísicas exercidas pelos ruídos
sobre o ser humano e, desta forma, muitos profissionais que atuam em
escolas se questionam sobre o impacto destes ruídos sobre as atividades
rotineiras e educacionais ali desenvolvidas e em especial nos alunos com
(TEA);
Considerando que na rotina das instituições de ensino,
na entrada, na saída e em diversos horários a sirene, através de alarmes,
emite ruídos ensurdecedores, atinge diretamente os discentes, em especial
Rua do Comércio, nº 580 — CEP: 96750-000 — Butiá/RS - Fone/Fax +55 51 3652-1780 | +55 51 3652-5483
E-mail: contato camara-butia.rs.gov.br | Site: www.camara-butia.rs.gov.br
Gabinete do Vereador Adão Cleiton Leal - Ramal 209 | Email: contato.adaocleiton(Qgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 9º professor amd
4 e
DE BUTIA Adão Cleiton
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Juntos somos mais fortes
os alunos com necessidades especiais tais como os que possuem transtorno
do espectro autista (TEA), esse últimos que em grande parte possuem
hipersensibilidade sensorial e sofrem com o som emitido pelas sirenes e os
alarmes, provocando uma sobrecarga dos sentidos e podendo causar fobia,
pânico e agressividade;
Considerando que já existem leis regulando a questão
no âmbito de vários municípios brasileiros, sendo a presente indicação de
interesse público.
Considerando que apesar da existência de legislação
regulatória e das garantias constitucionais, os autistas ainda sofrem
discriminação e falta de adequações necessárias nas escolas e espaços
públicos e privados, como a necessidade de substituição das sirenes e
campainhas por sons agradáveis e suaves aos seus ouvidos.
-. Considerando que a grande maioria dos autistas têm
ouvidos supersensíveis a ruídos emitidos por campainhas e sirenes usadas
nas escolas para indicarem início e término das aulas, das provas e do
período de recreio. E que essa condição de hipersensibilidade a ruídos pode
causar pânico, podendo a criança/jovem ainda se esconder e perder
totalmente a concentração nos estudos, ficar agressiva e sofrer colapsos
devidos aos ruídos altos, entre outros danos.
Indicamos ao executivo municipal, através da
Secretaria de Educação a substituição de sirenes e alarmes utilizados como
sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio
nos es tabelecimentos das redes publica e privada de en sino no município
de Butiá/RS. Por equipamentos que produzam sons agradáveis e suaves aos
seus ouvidos de toda comunidade escolar presente nesses ambientes.
Sala das Sessões, Butiá, 11 de março de 2024.
Rua do Comércio, nº 580 — CEP: 96750-000 — Butiá/RS - Fone/Fax +55 51 3652-1780 | + 55 51 3652-5483
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