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materia nº 2985/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2985 / 2011
Date 2011-10-14
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.315,56 COM RECURSO DO RECEBIMENTO DE AUXILIOS.
native_id7011

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2011-10-19 Proposição aprovada U PROJETO DE LEI APROVADO EM 19/10/2011.
2011-10-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 5

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 002985/2011
:ith€ DE URGÊNCIA
APROVADO
açO,s
Teadores de Butiá
Presidente
Processo Nº 001565/2011 Data: 14/10/2011
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.315,56 COM RECURSO O
RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 610 - Fone/Fax 3652-1780
Fone 3652-5483 - E-mail contato(dcamara-bulia rs gov. br
www camara-butia 15 gov br
ATO Nº 001593/2011
INCLUI, Projeto de Lei Nº 2985, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES, Presidente da Câmara Municipal
de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
conformidade com o artigo 34, inciso |, letra "f", do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, O Projeto de Lei nº
2985 do EXECUTIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 14 de outubro de 2011.
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 14 de outubro de 2011.
Ver. NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES
1º Secretário
E “BUTIÁ CIDADE DA PAZ"
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E Estado do Rio Grando do Sul ns
um PREFEITURA DE BUTIÁ Rus [)
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Butiá, 13 do outubro do 2011
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REGIME DE URGÊNCIA
APROVADO
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o
Projeto de lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor de valor R$ 5.315,56, com recurso O
recebimento de auxílios.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, estamos enviando o
Projeto de Lei em anexo, tendo em vista saldo financeiro nas contas e a existência da
necessidade de realizar as devidas prestações de contas.
Isto posto, Senhores Vereadores, solicitamos a essa Casa
Legislativa a apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei em Regime de Urgência.
Atenciosamente,
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
APROVADO
PROTOCOLO |
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prOJETO DE LEINº 7 J À SoM
AUTORIZA O PODER EXEC
UTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
Ro NO VALOR R$ 5.315,56 COM
O RECEBIMENTO
AUXÍLIOS. e
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ERES
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefei ici i
dose ifoiições oie , Prefeito Municipal de Butiá, no uso
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial
no valor de R$ 5.315,56 (Cinco mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), sob a
seguinte classificação orçamentária:
TESES SEP MAE
5.315,56
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE........rernreeeeenooeenneeenseeneensors
.Orç. 03 — Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Estadual
10 — Saúde |
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0088 - Assistência Médica a População
Projeto 1.116 — Enfrentamento Desastres Ambientais na Area da Saúde-Resolução369/09
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações...
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente...
R$ 5.315,56
.R$ 3.955,19
R$ 1.360,46
5.315,56
TOTAL DAS SUPLEMENTA [o ) =+= Reto
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado, com recurso
por Recebimento de Auxilio.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e
PPA.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
A
PAULO o Z FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em
RANCISCO
EDILSON NU dd A
Td dministração
Secretário Munidipa
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tomar tir o fot reto mto
E - Estado do Rio Grande do Sul — fumam
(es) PREFEITURA DE BUTIÁ aii fofa |
1
oDoOS
5 :
OF. Nº 395/2011 Butiá, 06 de Outubro de 2011.
SENHOR SECRETÁRIO |
o Na oportunidade em que cumprimentamos Vossa
Senhoria, solicitamos suplementação de crédito nas seguintes atividades:
1.116 - Enfrentamento aos Desastres Ambientais na Área da Saúde:
(3701) 4.4.90.52.00.00 — Equipamento e Material Permanente: R$ 1.360,46
(3832) 4.4.90.51.99.00 — Outras Obras e Instalações: R$ 3.955,19
Total: R$ 5.315,56
Suplementação como fonte de custeio o saldo deste
recurso.
Esta suplementação é para usarmos O saldo do
recurso recebido pelo Estado, podendo assim, estarmos em condições de fazer a
“prestação de contas.
Sem mais para o momento e certos de sua
colaboração, colocamo-nos a disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente, *
ARLIN ORAES PINTO
SecretárifMfunicipal de Saúde
Tu
a
Ilmo Sr. M CA ul
VALDIR ALMEIDA DOS SANTOS
DD. Sr. Secretário Municipal de Finanças E
DESTA e Ra
q, a SEN
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