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materia nº 3038/2012

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3038 / 2012
Date 2012-03-26
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100,00 POR DERUÇÃO DE DOTAÇÃO.
native_id7042

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2012-03-30 Proposição aprovada U PL APROVADA DIA 30/03/2012
2012-03-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 5

1) BUTIÁ-RS
Processo Nº 001625/2012 Data: 26/03/2012
|
E
Câmara Mo do Rio Grande do Sul
Unicipal de Vereadores
Butiá
Projeto de Lei nº 003038/2012
APROVADO
Promovente: EXECUTIVO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
Comissão Permanente:
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE CONTHOLE
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇ
Digitalizado com CamScanner
[à
EST Vera
CÂMARA MODO DO RIO GRANDE Do +
UI
“ RuadoCon EADO
Fone 3652.5483 beira BIO = Fono Res DE BUTIÁ
ATO Nº o0185312012
INCLUI, Projeto de Lei Nº 3038, DO
EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. LUIS RICARDO DOS
ici te da
Câmara Municipal de Vereadores de Bu SANTOS MEIRA, Presidente
À tiá, no uso de suas atribuições legais e na
forma regimental, de conformidade com f e
a o artigo 34, inciso |, “f, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Veread j Nerd ia 4
ores de Butiá, inclui ta dos trabalhos,
o Projeto de Lei nº 3038 do EXECUTIVO. utiá, inclui na pauta do
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere o
artigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha o Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber o
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 26 de março de 2012.
Ver. LUIS Ri
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 26 de março de 2012.
Ver. WALNECI DE OLIVEIRA DIETRICH
1º Secretário
“BUTIÁ CIDADE DA PAZ”
Digitalizado com CamScanner
o do Rio “rango do Sul fam abaré do
” gstad
REFEITURA DE BUTIÁ ]
AM Edus
no Pa nmaos
Butlá, 26 do março do 2012
SENHOR PRESIDENTE:
| Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, O
projeto de Lei em anexo, que abre Crédito Especial no valor de R$ 100,00 (cem reais), por
redução de dotação.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Projeto de Lei visa
criar rubrica para dar suporte em contrapartida de Programas e Convênios em obrigações
tributárias e contributivas, da Secretaria Municipal de Saúde.
Isto posto, Senhores Vereadores, acreditamos ter justificado o Projeto de
e de
Lei e solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do mesmo, em Regim
|
Urgência.
Atenciosamente,
<>
PAULO cos FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
PROTOCOLO
VX. 07 h
Em QUIS
ANN
T de Vereadores
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Câmara Munic
SuUT
A eae
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VOO mi DR À RR mc. EM SLI
lo PREFEITURA DE BUTIÁ pain rip
PROJETO DE LEI" 203/13
AU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO |
ESPECIAL NO VALA ROMERO
R$ 10
REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. vm, POR |
PAULO ROBERTO FÉ
es arbuições legais, O FELIX MACHADO, Prefoito Municipal de Butiá, no uso
FAZ SABER que a CA
ti Ei mara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a |
Art. 1º - Autoriza o Pod | |
| er Executivo Municipal i |
no valor de R$ 100,00 (cem reais), sob a seguinte classificação podia Orédho Especta
ÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE...
01 = Fundo Municipal de Saúde - Recursos ASPS. ssa
RG
v.Orc. E
projeto 1.090 —Contrapartida de Programas e Convênios
3,3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES...... sutis ssmearasasssraeom errors
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução
das seguintes dotações:
ÓRGÃO 07 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS...
Projeto 1.090 —Contrapartida de Programas e Convênios...
3.3.30.93.39.00.00 — Rio Grande do Sul
R$ 100,00
TOTAL DAS REDUÇÕES
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em
A
PAULO a FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
|
O —]
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Pp
Ana tonas
5 ESaEGITURA DE BUTIÁ UR a
]
o 404/2012 iá
ON Butiá, 26 de Março de 2012
SENHOR SECRETÁRIO |
Na oportunidade e i
o Na m que cumprimentamos Voss
senhoria, VIMOS solicitar Abertura de Crédito Especial, no Projet vossa
1.090 — Contra partida de programas e Convênios
3.3.90.47.00.00.00 — Obrigações Tributárias e
contributivas.........i.ces esses et R$ 100,00
A fonte de custeio apontada é a redução da rubrica da
mesma atividade:
33.90.39.00.00.00 — Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica R$ 100,00
Certos do seu atendimento a este, agradecemos
antecipadamente.
Atenciosamente,
ARLIND MORAES PINTO
Secretário/Municipal de Saúde
ILMO. SR. ,
LINDONOR ALMEIDA OLIVEIRA nº ou
unicipal de Finanças t MA
DD. Secretário M
NESTA 6%
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