SPU og,
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 4”
DE BUTIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente e Senhores Vereadores:
O presente Projeto de Lei justifica-se principalmente para modernizar nossa
bandeira e atender uma antiga reivindicação de nossa população, da inclusão do nome da
nossa cidade em nossa bandeira, o que passa a facilitar a sua identificação, dando
visibilidade ao nome do município em eventos, locais fora de nossa municipalidade, como
atividades esportivas, intercâmbios, atividades tradicionalistas, movimentos
comunitários, escolas e etc.
Com essa nova mudança, a faixa branca em formato de indústria passa a ser
suprimida de nossa bandeira, mantendo apenas as três faixas que são o amarelo, o verde
e o preto e ao incluirmos o nosso brasão dentro de nossa bandeira, como acontece com a
grande maioria dos municípios de nosso país, a faixa branca com a indústria volta a
aparecer na bandeira, pois também faz parte do brasão, e o nome da nossa cidade e a data
de emancipação passarão a ser visível de forma direta, facilitando a identificação de qual
município a referida bandeira representa.
O Projeto em pauta é apenas uma pequena alteração que não altera suas
características originais, adicionando apenas um símbolo, a tipologia que batiza nossa
cidade, além do que, efetuamos uma pesquisa com relação as Bandeiras do municípios
que compõem a Região Carbonífera e a cidade de Butiá é a única que não possui o seu
Brasão inserido em sua Bandeira.
Nesses termos, pedimos a apreciação e aprovação aos demais pares desta
Casa Legislativa do presente Projeto.
Atenciosamente,
Jo schin í
Vereador lídey da bancada do PMDB
Maurício de Souza Pereira
Vereador líder da bancada do PDT
Rua do Comércio, nº 580 — CEP: 96750-000 — Butiá/RS - Fone/Fax +55 51 3652-1780 | + 5551 3652-5483
E-mail: contato Qcamara-butia.rs.gov.br | Site: www.camara-butia.rs.gov.br
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº3494/2017
| Fr ROTOCOLO
ALTERA A LEI 449/1980 QUE
femld os My ISNTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA
| EE es É COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO
| AS DE BUTIÁ E DA OUTRAS PROVI-
| Câmara Municipal de Vereadores DÊNCIAS.
| BUTIÁ - RS |
Art. 4º - Altera o texto do Art. 4º da Lei 449/1980, retirando a cor branca da
bandeira, e a figura em forma de chaminé que invade a faixa amarela.
Art. 4º - A Bandeira do Município de Butiá terá como cores oficiais
o amarelo, o preto e o verde, constando de três faixas horizontais, dispondo-se o
amarelo na extremidade superior, o verde na extremidade inferior e, ao centro,
uma faixa preta.
Art. 2º - Altera o texto do Inciso II do Art. 4º da Lei 449/1980 para:
Art. 4º (...)
H-(..)
III — O preto simboliza o carvão mineral, ouro negro que gerou por
décadas desenvolvimento e renda na região, sendo uma das maiores
riquezas do nosso município.
Art. 3º - Altera o texto do Inciso IV do Art. 5º para:
H-(.)
HI -(..)
IV- Ao centro da bandeira será incluso sobre uma circunferência
branca, de medidas proporcionais, com uma borda externa verde e
uma borda interna amarela, onde estará inserido o brasão do
município de Butiá, nos padrões do Art. 2º.
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BUT rag, o
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Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Butiá, 19 de maio de 2017.
Vereador Ifdeér da bancafla do PMDB
Maurício de Souza Pereira
Vereador líder da bancada do PDT
Rua do Comércio, nº 580 — CEP: 96750-000 — Butiá/RS - Fone/Fax +55 51 3652-1780 | + 5551 3652-5483
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