br-locleg corpus explorer

← Butiá (RS)

materia nº 14/1971

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 14 / 1971
Date 1971-06-21
Ementa A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO -/ USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 10- FICA APROVADO O CONVÊNIO CELEBRADO AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 1971, ENTRE O PROGRAMA DE EX-/ PANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO PREMEME A PREFEITURA MUNICI PAL DE BUTIA. ARTIGO 2o E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A/ OFERECER AO PREMEM AS GARANTIAS FINANCEIRAS NECESSÁRIAS AO ATENDI- MENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊ-/ NIO APROVADO POR ESTA RESOLUÇÃO. ARTIGO 30 ARTIGO 42 - - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE / SUA APROVAÇÃO.
native_id7177

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-21 Proposição aprovada U —
1971-06-21 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO INCLUSAO NA ORDEM DO DIA.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

[y)
AZ
a 004 a)
Câmara W lunicipal de Vereadores de Bultid
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE
SO O Nº
DE 21 DE Juno DE 1971
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO
ENTRE O PREMEM -PROGRAMA DE EXPANSÃO
E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO E A PREFEL
MUNICIPAL DE BUTIA,-
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, NO =/
nd
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL,
APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
ARTIGO |2 — FICA APROVADO O CONVÊNIO CELEBRADO AOS VINTE
E SETE (27) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 197], ENTRE O PROGRAMA DE Ex-/
PANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO - PREMEM — E A PREFEITURA MuNICI
PAL DE BUTIÃO
ARTIGO 2º - É O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A /
OFERECER AO PREMEM AS GARANTIAS FINANCEIRAS NECESSÁRIAS AO ATENDI-
MENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO Convê-/
NIO APROVADO POR ESTA RESOLUÇÃO,
ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ARTIGO 48 - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE /
pa
SUA APROVAÇÃO»
SALA DA 21 DE JunHo DE 1971
VEREADOR ZOELY SANTOS OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. =
REGISTRE-SE E PUBL IQUE-SE
Em 21 DE JUNHO DE 1971]
/
VEREADOR AYRTON JOSÉ CORRÊA
18 SECRETÁRIO.=
Digitalizado com CamScanner

open original →