| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 1971 |
| Date | 1971-06-21 |
| Ementa | A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO -/ USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 10- FICA APROVADO O CONVÊNIO CELEBRADO AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 1971, ENTRE O PROGRAMA DE EX-/ PANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO PREMEME A PREFEITURA MUNICI PAL DE BUTIA. ARTIGO 2o E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A/ OFERECER AO PREMEM AS GARANTIAS FINANCEIRAS NECESSÁRIAS AO ATENDI- MENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊ-/ NIO APROVADO POR ESTA RESOLUÇÃO. ARTIGO 30 ARTIGO 42 - - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE / SUA APROVAÇÃO. |
| native_id | 7177 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-02-21 | Proposição aprovada | U | — |
| 1971-06-21 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | AGUARDANDO INCLUSAO NA ORDEM DO DIA. |
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