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materia nº 21/1973

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 21 / 1973
Date 1973-08-14
EmentaA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO/ DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 10 - E CONCEDIDO AO FUNCIONÁRIO ENOBAR MARTINS FER- REIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UMA // GRATIFICAÇÃO DE CR$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS). § UNICO A PRESENTE GRATIFICAÇÃO, É ATRIBUIDA PELOS SERVI ÇOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PRESTADOS PELO REFERIDO FUNCIONÁRIO / À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO COR RENTE ANO. ARTIGO 2o A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ARTIGO ANTERIOR, É DO ARTIGO 319, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. PREVISTA PELO INCISO V PUBLICAÇÃO. ARTIGO 3o ARTIGO 42 - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA / REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
native_id7184

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-21 Proposição aprovada U
1973-08-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO

Documents (1)

texto original #

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E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE
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ARTIGO I£ — E concedIDO AO FUNCIONÁRIO ENOBAR KARTINS FER-
REIRAs SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UMA //
GRATIFICAÇÃO DE (1% |,500,00 (HUM WIL E QUINHENTOS CRUZEIROS)
8 Único - A PRESENTE GRATIFICAÇÃO, É ATRIBUIDA PELOS SERVL
çOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PRESTADOS PELO REFERIDO FUNCIONÁRIO /
à CâmaRA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO COR
RENTE ANO, . j
ÁRTIGO 2º — A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ARTIGO ANTERIOR, É
PREVISTA PELO INGISO V DO ARTIGO 312, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
ARTIGO 3º - EsTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA /
PUBLICAÇÃO, .
ARTIGO 48 - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO,
SaLA DAS SESSÕES, |4 DE AcostTO DE 1973
. o
Dea Det CM
4 aa Jona
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Co 2 ee LX
ee >;
RANCISCO DE SOUZP FERREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, —
REGISTRE-SE E PUBL IQUE-SE
Em |4 DE AGOSTO DE 1973
; »- SANTOS
VEREADORA LIEGE FERREIRA DOS JAS
I2 SEcRETÁRIO.-
1
Digitalizado com CamScanner

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