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CÂMARA
DE VEREADORES DE BUTIÁ
À
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BUTIÁIRS
Os Vereadores abaixo relacionados, vêm nos termos da Lei
Orgânica Municipal e do Regimento Interno, apresentar a seguinte,
MOÇÃO Nº 005/2024
CONSIDERANDO o trabalho desenvolvido pelos Defensores e
Defensoras que atuam na defesa dos interesses dos cidadãos no Rio Grande do Sul;
CONSIDERANDO que o seu trabalho é reconhecido por todos,
sendo pessoas abnegada que exercem suas funções de maneira correta e acima de
tudo, com justiça;
CONSIDERANDO que Defensor Público é o profissional que pode
orientar, postular e defender os direitos e interesses de pessoas carentes, que estão
em busca de assistência jurídica e não podem pagar por ela.
CONSIDERANDO que o Dia Nacional da Defensoria Pública e do
Defensor Público é celebrado em 19 de maio, data que não serve apenas como marco
comemorativo, mas, sobretudo, como momento de reflexão e análise acerca do quão
necessário é o Defensor e a Defensoria Pública para a manutenção e o
aperfeiçoamento da ordem jurídica em nosso país;
PROPOMOS, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, a
Associação das Defensores e dos Defensoras Públicos do Estado do Rio Grande do
Sul que atuam em defesa dos mais necessitados e desamparados, oferecendo
serviços dos direitos humanos conforme a lei, a justiça e a ordem em todas as ações e,
em especial, pelo seu dia comemorado em 19 de maio.
Sala das Sessões, 02 de maio de 2024.
Rua do Comércio nº 630 — Centro — Butiá/RS — CEP 96750-000 — Fone: 3652-1780 — Site: www.butia.rs.leg.br
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