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O RIO GRANDE DO SUL
dores de Butiá
ESTADO D
| Câmara Municipal de Verea
PROJETO DE DECRETO LegIsLATIVO Nº ZJb
Comissões Permanentes de
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Data: 24 go
Processo Nº 143.
" Promovente: CÂMARA HUNICIPAL DE BUTIÁ.
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE DESTAQUE COMUNITÁRIO DE BUTIÁ E DÁ OUT
a
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ESTADO DO RIO GR
AN
EUR DO COMÉRCIO, dé DE VEREADORES DE BUTIA
RUA D MER:
cio, 588 FONEIFAX (81) 652-1780
ATON ass,
INCLUI O PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO N.º 246
NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. CARLOS MARION G. SCHNADELBACH,
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, de conformidade com o artigo 35,
inciso 1, letra “f”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Decreto Legislativo
nº 9 .
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 54, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores de Butiá, encaminha o Projeto de Decreto Legislativo n.º 216
às Comissões Permanentes, para na forma regimental, receber o Parecer das
mesmas.
Sala das Sessões, 24 de setembro de 2001.
Ver. Carlos Marion G. Schnadelbach
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, de de 2001. o
Ver. Gladis ja M. Menezes
y etária
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E addon do
ESTADO DO RIO GRA
A ND
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Dé
Rua do Comércio, nº 566 - FoneiFax aa frdo A
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.' 216
CONCEDE DIPLOMA DE
DESTAQUE COMUNITÁRIO E DÁ
OURAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou € ela promulga o
seguinte,
DECRETO:
- é concedido o diploma de DESTAQUE COMUNITÁRIO, de
elece a Lei Municipal n.º 1.221, de 29/12/95, à UNIÃO
SE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - UBAM
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º -Revogam -se às disposições em contrário.
Artigo 1º
acordo com O que estab
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 24 de setembro de 2001.
Lis»
Ver. Carlos Marion G. Schnadelbach
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 24 de setembro de 2001.
Ver Gládi jaM. Menezes
1º Secketária
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SUMA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
câmara de Vereadores de Butiá
DESTAQUE COMUNITÁRIO.
19/00hS
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BTU
ESTADO DO RIO GRAND
. E DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREA
D
Rua do Comércio, nº 566 - Plasma á
COMISSÃO INTEGRANTE PARA ESCOLHA
DESTAQUE COMUNITÁRIO
1- Fernando Ruskowski Lopes — (Prefeito Muni
9-Ver. Gilberto F. Silva — (líder PTB):......., y,
5 - Vereador José Carlos (líder PPB):............mem E
6 - Vereador Nelson Magagnim (líder PT):.............iseesesseees
7- Vereador Carlos Marion (líder PEL):.....
UBAM
Concorrentes: ....ecrreerereesenemrerreseonereameeeoeneremmeseerno
Butiá, 19 de setembro de 2001.
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UNIÃO BUTIAENSE DE MORADORES
Aos 28 di A
grupo de cidadãos Ei Lo de fevereiro do ano de 1.98), ni
ê E ati pé ra pnenses, a -iênci
necessidade da Ra qa dé uma dé uma idade dao eus da
e as Associaçõ sse €
a oa UB A Moradores Comunitárias, então nesta data foi
fun DORES Desta f O BUTIAENSE DE ASSOCIAÇÕES DE
MORAL “fim d orma a comunidade passava a criar mecanismo de
ogia a En | e quetam os poderes legalmente constituídos, nas
resoluções dos problemas de infra-estrutura d : , no
S er ; ) i
geral. uas, bairros e na cidade em
Assim surgiu a UBAM :
na . ! , sendo de inteira res nsabilidade
do primeiro presidente Sr. Ivo Rodrigues Florisbal, juntamente com os demais
componentes € das demais Associações filiadas, a criação desta entidade.
A UNIÃO BUTIAENSE DE À Õ
: SSOCIAÇÕES DE
MORADORES, “denominada UBAM, é uma sociedade E sem fins
Jucrativos, sem ideologia político-partidária, racial ou credo religioso, com
duração de tempo indeterminado, e tem por finalidades:
Do - A unificação O apoio e orientação das reivindicações das
Associações de moradores é comunitárias de Butiá, com O intuito de buscar
alternativas € soluções para problemas com que se defrontam;
- Reivindicar junto aos Poderes Públicos ou perante
quaisquer entidades privadas, toda € qualquer medida que vise proporcionar à
comunidade de Butiá melhores condições de vida, saneamento básico,
moradia, alimentõação saúde, transporte, lazer, defesa do meio ambiente,
segurança pública e outras iniciativas de interesse comunitário, podendo para
tanto firmar acordo € convênios;
- Promover estudos e debates sobre problemas
sociações filiadas, bem com organizar € estimular
apresentados pelas Às
qualquer atividade que promova O congraçamento de seus membros € desperte
o espírito Comunitário;
- Apoiar 6 incentivar à fundação ou criação de |
Associações nas zonas onde não existam, de caráter reivindicatório €
comunitário, colaborando com O assessoramento necessário,
“Realizar Congressos, Simpósios, Seminários, juntamente
com suas filiadas, em época à serem determinadas pelo CONDEL (Conselho
Deliberativo), respeitada à determinação de ser efetivado um congresso pelo
menos a cada 02 (dois) anos.
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A UBAM i
À inscro-s
conquista da democracia € Inualdado A ELE pino Bignios nem
OM do vida 6 no social, Neste senti
condições e vida e por todos os direitos |; en a
“seriminação de qualquer espécie S tnalienáveis do povo, sem
A UBAM te
. Ce com primei i
ao aid neiro Presidente, o SR 1
E wrisbal, se suced; . 9, 0 IVO
Rodrigues ag sendo sucedido por Almiro Rodrigues Marins, Roni
Araújo Sampaio, 'va Silveira Carvalho, Mário Sérgio Rocha Azambuja, S
pedro Simolareki Oliezewski e Roni Araújo Sampaio, oem Coma Sr
Diretoria assim composta:
PRESIDENTE : Roni Araújo Sampaio:
VICE- PRESIDENTE: Pedro Simolarcki
te SECRETÁRIO: Luiz Carlos de Souza:
2º SECRETÁRIO: Ana Lucia Oliveira;
Iº TESOUREIRO: Almiro Rodrigues Marins;
2º TESOUREIRO: João Carlos Goulart.
Eleitos em 26 de março de 2.000, tendo o mandado
previsto para um ano, a atual Diretoria tem como metas, aprimoraras
Associações bem como atualiza-las a Legislação pertinente, participando
assiduamente nos seguintes segmentos sociais:
- Conselho Municipal de Trânsito;
- Conselho Municipal de Agricultura;
- Conselho Municipal de Saúde;
- Conselho Municipal de Assistência Social;
- Conselho Municipal de Educação;
- Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;
- Conselho Regional de Desenvolvimento da Região
Centro-Sul;
- Representação do PROCON, na defesa do consumidor,
- FRACAB.
Participação todos os sábados no horário das Ilhoras ao
meio dia no Programa FALA BAIRRO da Rádio Sobral onde a UBAM e suas
Associadas tem o espaço para divulgar seus eventos é programações.
A UBAM vem ocupando todos os espaços em defesa e
organização da Comunidade Butiaense, desempenhando seu trabalho com o
objetivo precípuo de expandir o movimento comunitário na cons ução
Sociedade Civil Organizada.
(2 AMA,
RONI ARAÚJO SAMPAIO
Presidente UBAM
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTI|Á
EE
LEI Nº 1221/95
INSTITUI DIPLOMA DE
RECONHECIMENTO E EVOCAÇÃO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUIZ MARCELO DE ASSIS ESPINOSA, Prefeito Municipal de
so de suas atribuições legais,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou
panciono & seguinte LEI:
ceu Artigo 1º - Fica criado o DIPLOMA DESTAQUE COMUNITÁRIO,
menagear as Associações de Moradores dos Bairros, Clubes de
e es que tenham destacado-se no trabalho comunitário, zelando
es scimento de seus sócios da entidade e do município.
pelo Artigo 2º - O Diploma, será conferido anualmente, no dia 09 de
L, utubro, em Ato Solene, data da comemoração do aniversário de
9 ancipação do município, o que sera assinado pelo Presidente da Câmara e
3 profeito Municipal.
po Artigo 3º - A escolha da entidade homenageada com o Diploma
de Destaque Comunitário será feita por uma Comissão formada, pelo
presidente da Câmara de Vereadores, Prefeito Municipal, um vereador de
cada pancada, Presidente da UBAM, um representante de cada entidade.
Artigo 4º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão por
conta de dotação orçamentária própria.
Artigo Sº - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
revogadas as disposições em contrário.
gutiár no Mt
ho
finado &
dest Entidad
publicação,
GABINETE DO
Em, 29 de
LUIZ GELO) E ASSIS ESPINOSA
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
h Em, Nin dezembro de 1995.
|
PAULO o DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
;
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
E Rua do Comércio, nº 566 - Fone/Fax 652-1780
Am ARA DE VEREADORES DE BUTIÁ
NESTA
Vereadora Gládis Maria M. Menezes,
O Me abaixo firmado, na forma
resenta, em regime de urgência, o seguinte,
regimental, ap
REQUERIMENTO N. 116
REQUER que os Projeto de Decretos do Legislativo de n.º 206 a
217, do Legislativo , sejam apreciados e votados pelo Plenário desta Casa, na Sessão
Ordinária da data de hoje.
Sala das Sessões, 01 de outubro de 2001.
Ver Glá ia M. Menezes
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 566 - FonejFax 652-1780
AUTÓGRAFO N.º 134
OJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 216
Pa de setembro de 2001
De; 24
Ver. CARLOS MARION G. SCHNADELBACH, Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais, DECLARA que,
nesta data, esta Casa Legislativa aprovou o Projeto de Decreto Legislativo n.º 216 , em uma
única votação, por unanimidade.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 01 de outubro de 2001.
Presidente
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