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materia nº 241/2003

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 241 / 2003
Date 2003-09-29
EmentaCONCEDE O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MERITO POLICIAL
native_id7761

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-21 Proposição apresentada em Plenário U —
2003-09-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —

Documents (1)

texto original #

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E, RIO GRANDE DO SUL
e CIAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
CORETO LEGISLATIVO Nº 241, DO LEGISLATIVO;
D
COMISSÕES PERMANENTES DE
ESSO Nº 529/03 DATA 29 | 09 Iago
MOVENTE: — câmma mniCIRAL
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NTO: E . . 2
* POLICIAL MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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sTADO DO RIO GRANDE DO SuL
MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
MA mércio, nº 580 - FonelFax 0652-1780
CÁ Ru da 2483 - E-mail: camarabutiaQterra,com,br
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ATO Nº 59803.
INCUI O PROJETO D
DECRETO LEGISLATIVO Nº 241, NA
PAUTA DOS TRABALHOS,
ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
“mal de Vereadores de Butiá, no uso ce suas atribuições legais e
unicas de conformidade com o artigo 34, inciso |, letra “F, do
pet Câmara a Municipal de Vereadores c!e Butiá, incluí na pauta dos
to In erno projeto de Decreto Legislativo nº 241, do Legislativo .
E o idência, usando das atribuições que lhe confere o artigo 49, do
dom, à resi o da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, e encaminha o
nto In o missões Permanentes, para- na forma regimental, receber o
(20 as
oe rec mesmas. |
ar |
Sala das Sessões, 29 de setembro de 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 29 desetembro de 2003
ler GLA A MATOS MENEZES
SECRETÁRIA
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR”
Digitalizado com CamScanner
”. 24h
DE DO SUL
O DO RIO GRAN
sa CIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
. ARA MU ércio, nº 580 - FonelFax 8652-1780
DE DECRETO LEGISL Nº
Fone ETO DE
RO]
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241/2003
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CONCEDE (0) TÍTULO
HONORÍPICO DE HONRA AO MÉRITO
POLICIAL MILITAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS,
CÂMARA MUNICIPAL DE VERZA
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A MES faz saber que a Câmara Municipal aprovo
DORES DE BUTIÁ, no uso
puições legais,
uc ela promulga o seguinte,
sa O:
[$ ed pEC RET
i i k ÉRITO POLICIAL
À do o diploma de HONKA AO M
| artigo 1º - é e ceiielece à Lei Municipal n.º 942, de 04/09/91, ao Soldado
ordo com O e
TaR, a ES LUCAS. eto entra em vigor na data de sua publicação.
uti LOPES 2º - Este Decr Do a
| qovME artigo 3º -Revogam -se as disposições e
| Artigo > -
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 29 de setembro ce 2003.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em,29 de setembro de 2002.
Ver gts o
3 AM COMES RVE A VIDA. SEJA UM DOADOR
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ESTADO DO RIO GRANDE Do gy
MUNICIPAL DE VEREADORES ng BUTIÁ
CÂMARA Comércio, nº 580 - FoneiFax 082.129
va do ABI - O TEGISDA visa com be
Fona SECRETO LEGISLATIVO Nº 238/2003
CONCEDE q) FÉtuLO HONORÍEIC O
DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL
MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
à CÂMARA MUNICIPAL DE VE
4 MESA pd aber que a Câmara Municipal apro
ais.
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READORES pp BUTIÁ, no uso de
vou cela Promulga q seguinte,
E, apuiçõeS
& ppORETO:
o é concedido o diploma de HONRA
artigo 1 th o que estabelece a Lei Municipal n.º 9
— acordo CO!
o acor
; AS. : is
qui LOPES o Este Decreto entra em vigor na data és
o
AO MÉRITO POLICIAL
42, de 04/09/91, ao Soldado
sua publicação.
rtigo 2
yogam -se as disposições em contrário,
Artigo 3º Rey |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 02 de outubro de 2003.
SEFINO VIANA DA ROSA
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HEGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Fm, (9 de outubro de 2003
: CR”
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADCR
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EoTADO DO RO GRANDE DO qu
A MUNICIPAL DE VEREADORES DE pyrÁ
M o Comércio, nº 560 - Fenalfas an 1780
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AUTÓGRAFO n.º 559/03,
ECRETO LEGISLATIVO Nº 241,
10 DE Laro de 2003
80 do setembro
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ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
ará municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
qa CAM LARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa APROVOU em
A ORDINÁRIA , O Projeto de Decreto Legislativo nº 241,por
5:
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damínidade.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 29 de setembro de 2003
O VIANA-DA ROSA
Presidente
“PRESERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR"
Digitalizado com CamScanner

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