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materia nº 244/2003

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 244 / 2003
Date 2003-09-29
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE COMERCIARIO PADRÃO
native_id7764

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-21 Proposição apresentada em Plenário U —
2003-09-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —

Documents (1)

texto original #

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«so 1º - é concedido o diploma de COMERCIÁRIO PADRÃO, de acordo
Antigo a Lei Municipal n.º 1.222, de 29/12/95, a Sr, LÚCIA REGINA ALVES
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1 encion o 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
duo 3º -Revogam -se as disposições em contrário.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 29 de setembro «e 2003.
FINO VIANA DA ROSA
TRE-SE E PUBLIQUE-SE
9 de setembro de 2003.
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HOLADIS MARIA MATOS MENEZES
1 Secretária
“PRESERVE A VIDA, SEJA UM DOADOR”
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comércio, nº 580 - Fono/Fax 6852.1780
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| CONCEDE DIPLOMA DE
! COMERCIÁRIO(A) PADRÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
4 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, no
a mibuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o
de SUAS vas Hi e
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Artigo 1º - é concedido o, diploma de COMERCIÁRIO (A) PADRÃO,
om O que estabelece a Lei Municipal n,º 1.222, de 29/12/95, a Senhora LÚCIA
ge acordo AL VES MARINS , , funcionária das Lojas Lebes. .
REGINA Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ;
Artigo. 3º -Revogam -se as disposições em contrário
| “GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 02 de outubro de 2003
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
, 02 de outubro de 2003
a UV ERVE A VIDA. SEJA UM DOADOR *
S dis Maria. M. Menezes
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STADO DO RIO GRANDE DO SUL
EQUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
comércio, nº 580 - FoneiFax 652.1780
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Ru do 483 - E-mail: camarabutiaQterra.com.br
AUTÓGRAFO n.º 561/03,
o DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 244,
a setembro de 2003
Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA , Presidente
câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições
as, DECLARA que, nesta, data, esta Casa Legislativa APROVOU em
são ORDINÁRIA , o Projeto de Decreto Legislativo nº 244 por
nimidade. ,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 29 de setembro de 2003
VO- VIANA DA ROSA
Presidente
« PRESERVE À VIDA. SEJA UM DOADOR
Digitalizado com CamScanner

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