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N ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, nº 610 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato O camara-butia.rs.gov.br
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 005 /2016
DISCIPLINA A ELEIÇÃO
DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES
PARA O ÚLTIMO BIMESTRE DO
CORRENTE ANO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES DE BUTIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que a eleição da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, obedecerá o que segue:
I — Será realizada por votação pública e aberta,
conforme artigo 30º e Parágrafo único do Artigo 31º do Regimento
Interno no dia 07 de novembro de 2016, no final da Sessão Ordinária;
II — Os pretendentes aos diversos cargos eletivos
deverão requerer à Mesa, por escrito, o registro de suas candidaturas, até
às 12:00 horas do dia 04 de novembro de 2016;
HI — Os Requerimentos de registros de candidatura
deverão ser numerados e protocolados, devendo os mesmos ser entregues
na secretaria da Câmara que os encaminhará imediatamente ao Presidente
interino;
IV — O Presidente interino homologará, na mesma
data, em despacho sucinto, as candidaturas aos diversos cargos que
ps BUTIA 3,
o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 610 — Fone/Fax 652-1780
Fone 652-5483 — E-mail: contato Ecamara-butia.rs.gov.br
compõem a Mesa Diretora, até às 16 horas do dia 04 de novembro de
2016;
V — Em caso de não homologação do registro de
candidatura, o qual deverá ser realizado em despacho fundamentado, o
requerente deverá ser notificado imediatamente;
VI — Após a eleição o Presidente interino promulgará o
resultado, dando posse aos eleitos que comporão a Mesa Diretora até 31
de dezembro de 2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 31 de outubro de 2016.
Ver. Maurício Rg Pereira
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 31 de outubro de 2016.
Ver. Luíz Tto Filho
Secretário
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