Estado do Rio Grande do Sul
câmara Municipal de Vere
ad
Butiá a
Projeto de Resolução nº 00454/2010
“| APROVADO
4 Em: | io
A
er. Oliveira Pena Branca
Presidente
mocesso Nº 0143912010 Data: 10/12/2010
promovente: LEGISLATIVO MUN CIPAL
unto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PRESTAR
LA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ass
HOMENAGEM A ESCO
VENCESLAU BRÁS, E DÁ
SESSÃO GRONÁPIA |
Comissão Permanente:
ÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROL
COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUI
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS,
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 - FoneiFax 3652-1780
Fone 3652-5483 - E-mail: contato Dcamara-butia rs gov.br
www.camara-butia rs.gov.br
ATO Nº 001467/2010
INCLUI, Projeto de Resolução Nº 454, DO
LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.
Ver. NOLI OLIVEIRA MORAES, Presidente da Câmara Municipal de
readores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, de
ve formidade com O artigo 34, inciso |, letra “f', do Regimento Interno da Câmara
dricipal de Vereadores de Butiá, inclui na pauta dos trabalhos, o Projeto de Resolução
nº 454 do LEGISLATIVO.
Outrossim, a Presidência, usando das atribuições que lhe confere O
atigo 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá,
encaminha O Projeto, para as comissões, a fim de na forma regimental receber O
parecer das mesmas.
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2010.
Ver. ba MÓRAES
Presidente
Digitalizado com CamScanner
| APROVADO
go Em: LO
ESTADO DO RIO GRANDE 4
ANDE
c MUNICIPAL DE VEREADO
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ss
«eadores abaixo cia Vereadores, a Mesa da Câmara em conjunto
amo ve a iNagear à E ados, propõe o presente Projeto de Resolução com
dpjetivo de gear à Escola Estadual de Ensino Fundamental Vencesl :
la passagem de seu cinquentenário. nceslau Brás
A homenageada, ao longo d ing i
ptribuiu nO desenvolvimento educacional e cultural a o cidadãos ie ho ê
atuam nos mais diversos seguimentos de nossa comunidade. º
Cabe ao Poder legislativo reconhecer o importante
trabalho desenvolvido por esta entidade. Assim, e acolhendo Requerimento nº
0013/2010, de autoria da Vereadora Rita Elaine da Silva Borges, aprovado por esta
asa Legislativa, tendo por justificado O presente Projeto de Resolução e, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, propomos seja o presente apreciado, votado e
aprovado pelos nobres edis.
Butiá/RS., 10 de dezembro de 2010.
Ver. NOLIO IBE OLIVEIRA MORAES
ara Municipal de vereadores
Digitalizado com CamScanner
A ESTA
e
——
ESTADO DO RIO GRANDE DO gut
CÂMARA MUNICIPAL DE VERE A ;
Rua do Comércio, nº 580 — fas Si S DE BUTIÁ
Fone 3652-5483 - E-mail: contatoQ camara-bu a ad ,
a Is.gov.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 454/2010
AUTORIZA O PODER LEG
ISL
MUNICIPAL A PRESTAR HOMENAGEM A
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL VENCESLAU BRÁS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES i
5 , Presidente da Câma
qui cipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e regente +
sh nformidade com a Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara
municipal de Butiá aprovou e Ele promulga a seguinte
RESOLUÇÃO:
Artigo 1º - Fica a Câmara Municipal de Vereadores autorizada a prestar
homenagem a Escola Estadual de Ensino Fundamental Venceslau Brás, pela
passagem de seu cinquentenário.
Parágrafo único. A homenagem referida no “caput do presente artigo
deverá ser prestada em Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores para
n
homenagem “Aluno Nota Dez”, no presente ano legislativo.
Artigo 2º - Fica a Câmara Municipal autorizada a mandar confeccionar
placa alusiva a homenagem prestada conforme artigo primeiro da presente
Resolução.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias.
Artigo 4º - À presente Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, de de 2010.
Ver. N um 188 ÓLIV MORAES
Presidente
Digitalizado com CamScanner
Ng
ESTADO DO RIO GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, D Á
Rua do Comércio, nº 580 — FonelFax 652.17 ida
Fone 652-5483 — E-mail: cómiraliuiagiorra com br
po: presidente a ENA de Vereadores
OMISSÃO PERMANENTE DE CONS À
e ÃO FINAL TITUIÇÃO, JUSTIÇA E
Re ato de Leinº 454
proje o 44
processo n 39 Data: 10/12/2010
Senhor Presidente:
Encaminhamos nesta data, a(s) matéria(s) acima
es ecificada(s) para a devida apreciação e expedição do respectivo
PARECER pela Comissão presidida por Vossa Senhoria, nos termos e prazos
regimentais € após, solicitamos O encaminhamento à secretaria da Câmara
para OS devidos encaminhamentos.
Butiá, 14 de dezembro de 2010
Vá
Presidente da Câmara
Recebido em lo —
Presidente da Comissão
Digitalizado com CamScanner
o OTA,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 580 — FonelFax 3652-1780
Fone 3652-5483-E-mail: contato(Dcamara-butia rs.gov.br
www.camara-butia.rs.gov.br
coMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
jeto de Resolução nº 00454/2010 - DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL.
parecer Pro
Considerando o Projeto de Resolução 00454/2010, que
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PRESTAR
HOMENAGEM A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
VENCESLAU BRÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Informamos que o Projeto de Resolução em análise atende as
técnicas Legislativas, está em simetria com as Leis vigentes e não
apresenta vício de inconstitucionalidade, estando assim, apto para
apreciação deste Plenário.
É o parecer.
elato
Presidente
paulo Rogério Lopes
Secretário
Guilher achado
Intágrante
Digitalizado com CamScanner
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
va do Comércio, nº 580 — Fone/Fax 652-1780
2-5483 — E- mail: contato()camara-butia.rs.gov.br
wwyy.camara-butia.rs.gov.br
CÂMA AR
Fone es
so Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e.
qoissê Controle
pata” 6/12/10
o Projeto de Resolução nº 00454/2010
recer a
aderan Pro ojeto de Resolução nº 00454/2010. do Legislativo Municipal
Cons ORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PRESTAR HOMENA-
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VESCESLAU BRÁS,
GEM OUTRAS La OVIDÊNCIAS, manifesta - nos pela apreciação do referido
isto que O projeto tem previsões legais e orçamentárias e esta em
fo V!
sê a a legislação vigente
p
consonânci
utiá, 16 de dezembro de 2010.
Ver. Danie/Almeída
Secretário gy
a
Digitalizado com CamScanner