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materia nº 3605/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3605 / 2017
Date 2017-07-13
EmentaINSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA " JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id797

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2017-11-06 Proposição aprovada — ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIO. 205/2017
2017-07-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — AGUARDANDO PARECER.
2017-07-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO.

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texto original #

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DE BUTIÁ E O Vereador das Famílias! i F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Felíció
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e
Bem-estar, denominada "Janeiro Branco" no âmbito do município de Butiá.
O referido projeto de lei pretende mobilizar a sociedade em favor da saúde mental. O
assunto ainda é pouco discutido pela população, e através da Campanha de Estímulo ao Cuidado da
Saúde Mental “Janeiro Branco”, pretendemos difundir e conscientizar os cidadãos do município de
Butiá acerca da importância deste tema.
Os objetivos da Campanha Janeiro Branco são:
. Inserir a temática “Saúde Mental” na comunidade como um todo;
. Promover entre as pessoas ações em saúde mental que levem à idéia de que esta se
refere à qualidade de vida pessoal e relacional dos indivíduos, considerando os seguintes critérios em
especial: atitudes positivas em relação a si próprias, crescimento pessoal, desenvolvimento e
autorrealização, integração e resposta emocional, autonomia e autodeterminação, percepção apurada
da realidade, domínio ambiental e competência social;
. Despertar os variados profissionais existentes na sociedade para o fato de que seus
diferentes conhecimentos podem contribuir para a promoção e prevenção em saúde mental;
. Evidenciar a saúde mental na mídia;
. Provocar nas pessoas a reflexão de que inúmeras situações cotidianas vividas — das
individuais às coletivas — possuem íntima relação com a condição psicológica e emocional dos
indivíduos e que, portanto, investir em saúde mental é responsabilidade de todos;
. Difundir um conceito ampliado de saúde mental como um estado de equilíbrio
emocional, combatendo a idéia equivocada de que a mesma está relacionada à ausência de transtorno
mental.
O mês de janeiro está sendo o escolhido, devido ao fato de que em geral, no início do ano as
pessoas estão predispostas a pensar sobre suas vidas em diversos aspectos, um “mês terapêutico” que
nos convida a busca de planejamentos € mudanças em nossas vidas, a cor branca foi escolhida pelo
fato de ser a junção de todas as cores, remetendo à idéia de que o indivíduo para ter saúde mental
precisa estar em harmonia em todas as áreas de sua vida. Além da junção das cores, o branco éacor
sobre a qual podemos jogar outras cores € colorir à nossa maneifa, remetendo ao entendimento de
que é possível “pintar” a vida de forma diferente.
Diante disso, e da relevância do tema de conscientizar gobre a saúde mental, contamos com
o apoio dos nobres colegas para à aprovação desta fa
Butiá, 12 de julho de 2017.
mara Municipal de |
| gi BUTÁ-RS
Lucent Ria do Comércio, 610 - Centro /Butiá/RS - CEP 96.750-000 - Fone: (51) 3652-1780
Email: camarabutiaWgmail.com Site: www.butia.rs.leg.br
Gabinete do Vereador Leandrg'Felício - Ramal: 213 Email: leandrofeliciorsQgmail.com
DE BUTIÁ ã O Vereador das Famílias! í a
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Felício
PROJETO DE LEI Nº3605 12017
INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO
CUIDADO DA SAUDE MENTAL E BEM-ESTAR,
DENOMINADA “JANEIRO BRANCO” NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Asxt. 1º - Fica instituída, no município de Butiá, a Campanha de Estímulo ao Cuidado da
Saúde Mental e Bem-estar, denominada "Janeiro Branco", com O objetivo de sensibilizar a
população quanto à importância da prevenção ao suicídio, depressão e ansiedade.
Art. 2º - Durante o mês de janeiro de cada ano, a Campanha Janeiro Branco, mediante
organização e participação voluntária de profissionais da saúde, além de artistas, comunicadores e da
população interessada, irá:
I- divulgar:
a) a importância de que cada cidadão reflita sobre sua saúde mental e saúde emocional,
sobre condições emocionais, sobre sua qualidade de vida e sobre a qualidade emocional de suas
relações;
b) ações de saúde que assegurem a prevenção ao suicídio, a detecção e O tratamento da
depressão e ansiedade;
II - incentivar ações que destaquem a cor branca, que simboliza a campanha.
Art. 3º - A Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-estar, denominada
"Janeiro Branco", que será comemorada durante todo O citado mês, passa a integrar O Calendário
Oficial de Datas e Eventos do município de Butiá.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Butiá, 12 de julho de 2017.
Rua do Comércio, 610 - Centro — Butiá/RS - CEP 96.750-000 - Fone: (51) 3652-1780
Email: camarabutiaQ gmail.com Site: www.butia.rs.leg.br
Gabinete do Vereador Leandro Felício - Ramal: 213 Email: leandrofeliciorsQgmail.com

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