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materia nº 3613/2017

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3613 / 2017
Date 2017-08-11
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id842

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2017-08-28 Proposição aprovada U ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. 135/17
2017-08-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER EMITIDO - AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO
2017-08-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER
2017-08-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA SESSÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 25

ADMINISTRAÇÃO POPULAR - GESTÃO 201322016 AP”
NOSSA GENTE, NOSSA FORÇA
Butiá, 11 de agosto de 2017.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, Projeto
de Lei que autoriza o Executivo a conceder incentivos concedido à Empresa Mateus Oliveira de
Azambuja.
Presidente e Senhores Vereadores, o presente Projeto de Lei visa a
concessão de incentivo em forma de aluguel a Empresa Mateus Oliveira de Azambuja, pelo prazo
de 05 (cinco) meses, onde irá desenvolver suas atividades na área de gastronomia com a fabricação
de salgados congelados com uma produção mensal de 20.000 unidades mensais.
O Projeto justifica-se por ser uma empresa que pretende instalar-se em
nosso Município, gerando de início de 10 empregos, sendo do sexo masculino e feminino.
Isto posto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, rogamos pela
apreciação e aprovação do presente Projeto de Lei.
Atenciosamente,
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
unicipal de Vereadores
BUTIÁ - RS
M
seu Tiro, ADMINISTRAÇÃO POPULAR - GESTÃO 2013/2016 AP”
NOSSA GENTE, NOSSA FORÇA
PROJETO DE LEI Nº o A 13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder
incentivo de acordo com a Lei nº 1961/2003 e 2177/2005, à Empresa Mateus Oliveira de
Azambuja, CNPJ nº 22.904.300/0001-38, com sede na rua Presidente Kennedy, nº 50, Bairro
Vila Nova, Butiá-RS, pelo prazo de 05 (cinco) meses.
Art. 2º - À concessão do incentivo será de forma de repasse mensal a
empresa no valor de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), referente ao Incentivo, para
pagamento de aluguel do prédio onde se instalará a empresa, por um período de 05 meses, a
partir do mês de agosto de 2017, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, no prazo
máximo de 02(dois) anos.
Art. 3º - Em contrapartida aos benefícios concedidos, a empresa referida
compromete-se a contratar de 10 (dez) funcionários, sendo do sexo feminino e masculino.
Art. 4º — Para o incentivo autorizado na presente Lei, serão utilizadas as
seguintes dotações orçamentárias.
Projeto 1.009 — Incentivo a Micro, Pequena e Média Empresa
3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em,
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em,
PAULO PEREIRA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
Interino
ADMINISTRAÇAU PUPULAR - ES AU 4
Of. Circ. nº 024/2017
De: Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Para: Secretaria Municipal de Administração
Prezado (a) Senhor (a).
NOSSA GENTE. NOSSA FORÇA
Butiá, 25 de julho de 2017.
t EM
Tr
VE «AÊ
fo
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f
pomaido
Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, vimos por meio deste solicitar a elaboração de
Projeto de lei para incentivo de aluguel no valor de R$ 1.600,00 para a empresa do Senhor
Mateus Oliveira de Azambuja, com o nome fantasia Lanutri Alimentos Gourmet, conforme a Lei
Municipal nº 1.961 no seu artigo 3º, inciso Il. A empresa Lanutri Alimentos Gourmet, desenvolve
suas atividades na área de gastronômica com a fabricação de salgados congelados, com uma
produção mensal de 20.000 unidades mensais.
A empresa atualmente emprega cinco funcionárias e com o incentivo empregará de imediato
dez pessoas, sendo nove mulheres e um homem. Salientamos que esta empresa é de
propriedade de munícipes, fator este relevante para a concessão de benefício a mesma.
Sendo o que tinhamos para o momento, coloco-me a disposição para quaisquer
esclarecimentos.
Secretária de D
Atenciosamente,
na de Oliveira Ferreira
nvolvimento, indústria e Comércio.
540 BUTIA so. E eia =
ss? “as
Prefeitura Municipal de Butiá | Processo Nº 002113
| Fone: (51) 3652-9400 Emissão: 14/06/2017 Hora: 12:10:38
Rua do Comércio, 590
|
CEP: 96750-000 [ Usuário: DOUGLAS
* EaD [ ( ) DEFERIDO
Prefeito Municipal a CR!
Nesta Cidade
PROTOCOLO DE PROCESSO Nº 002113 / 2017
REQUERENTE
Nome: Mateus Oliveira de Azambuja - MEI
CPF/CNPJ: 22.904.300/0001-38
Endereço: Rubem Coelho Carvaino
Número: 50
Bairro: Vila Nova
Cidade: Butiá
CEP: 96750009
Telefone: 8143-5971
DADOS DO PROCESSO
Data de Entrada: 14/08/2017
Assunto: Requerimento
Subassunto: Incentivo à empresa
Situação: Em trâmite
Finalidade: Requer incentivo financeiro para ampliação do quadro de
produção da empresa, aonde o dinheiro seria utilizado para pagamento de
aluguel de local com maior espaço físico. Atualmente à empresa emprega 5
funcionários, e pretende empregar até 50 após a ampliação. O faturamento bruto
mensal atualmente é de 50 mil reais e o projeto para após ampliação é de 1
milhão de reais.
| SENHA PARA CONSULTA NA INTERNET: FI9IR6S
Nestes Termos,
Pede Deferimento
Butiá, 14 de junho de 2017.
ssinatufa do Requerente
Proprietário do Imóvel de Acordo
Rua do Comércio, 590 — Butiá / RS CEP: 96750-000 - Telefone:(51) 3852-9400
http:// www .butia.rs.gov.br
Lanutri Alimentos Gourmet
A empresa Lanutri Alimentos Gourmet, foi fundada em 2015, por dois nutricionistas naturais de
Butiá.
A fabricação mensal de salgados congelados é de 20.000 unidades (cerca de 2 toneladas), com
faturamento médio de R$ 50.000,00, atendendendo em torno de 50 clientes em Butiá e em na
região metropolitana de Porto Alegre (Porto Alegre, Canoas, Sapucaia, Esteio, Gravataí) e na
Serra em Gramado.
A fábrica emprega 5 funcionárias, com idade entre 20 e 33 anos.
Projetos Futuros Projeto Jovem Aprendiz (Primeiro Emprego); Incentivo às mulheres,
Reciciagem (coleta seletiva de lixo); Incentivo ao Pequeno Agricultor (Orgânicos)
Vantagens: Geração de empregos, Geração de renda, Captação de renda externa para o
município, Frota de veículos emplacados na cidade, Aumento na economia da cidade com a
fábrica de Alimentos Saudáveis Congelados.
Investimentos de curto prazo e médio prazo:
Investimento em equipamento no valor de R$ 458.600,00, sendo:
Fomo elétrico R$ 67.000,00
Massadeira R$ 26.400,00
Cilindro R$ 28.200,00
Câmera fria R$ 45.000,00
Ultra Congelador R$ 192.000,00
Outros R$ 100.000,00
Projeção de crescimento com investimentos de curto e médio prazo (5 a 10 anos):
Nº de salgados produzidos: 500.000 p/ mês
Nº de funcionários empregados: 100
FATURAMENTO MÉDIO MENSAL: 1.450.000,00
INCENTIVO SOLICITADO:
- Inicial de aluguel de uma área aproximada a 100m? e depois em torno de de 800m? (ex
Packin House)
Planta :
ECHNICOOK - TECHNIPAN
item: LASTRO ECOPOWER 4A.2MOD. ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Descrição:
LASTRO ECOPOWER 4A.2MOD (2 Módulos Lastro Ecopower 4A + Base
900mm + Sobreteto + Coifa), para 8 assadeiras de 60x80cm, com capacidade
para 288 pães franceses de 65 gramas.
Os Lastros Ecopower Prática são equipamentos de design e tecnologia
contemporâneas.
Sua construção inteiramente em aço inoxidável facilita a higienização e atende
as normas de segurança alimentar. Com câmaras independentes, possibilita o
atendimento de flutuações da demanda, sem desperdício de energia.
Além de sua robustez, performance e rápido aquecimento, ele conta com a
exclusiva função Ecopower, sistema de economia do consumo de energia,
garantindo sua eficácia energética.
Lastros Ecopower são fomos prontos para a satisfação de sua empresa e seus
clientes, a combinação perfeita de design e alta performance.
IMAGEM ILUSTRATIVA
Equipamento(s):
Descrição Valor Total
LASTRO ECOPOWER 4A.2MOD. R$ 47.000,00
PRÁTICA KLIMAQUIP IND. COM. LTDA. CNPJ: 08.574.411/0001-00
Matriz: Rodovia BR 459, km 101 - 37.550-000 - Pouso Alegre /MG - Brasil Tel: +55 (35) 3449-1200
Filial: Rua Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, 551 - Pinheiros - CEP: 05.415-000 - São Paulo /SP - Brasil Tel/Fax: +55 (11) 2526-1200
www.praticabr.com
Pra
r
ECHNIPAN
item: AE40 ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Descrição:
* Capacidade Máxima: 40 Kg de massa / 28 Kg de farinha (bassado em 60% de
água — umidade).
* Dimensões: Altura: 1244mm; Largura: 633mm; Profundidade: 970mm.
* Potência: 01 Motor de 4,0 CV e sistema eletrônico de 02 Velocidades
* Voltagem: 220V Trifásico ou 380V Trifásico
*Peso líquido: 350 Kg
* Estrutura metálica reforçada com cantos arredondados para facilitar a
higienização e minimizar o acúmulo de farinha.
* Facilidade na higienização: os itens em contato com as massas são totalmente
em aço inoxidável (bacia, espiral, eixo central e grade de segurança) e dentro
dos padrões das normas alimentícias.
* Sistema construtivo diferenciado, possibilita perfeita homogeneização das
massas, com baixo coeficiente de atrito e elevado índice de hidratação,
resultando em maior rendimento.
* Comando eletrônico digital e analógico, que permite a operação manual ou
temporizada das duas velocidades;
* Equipadas com sapatas niveladoras e rodizios, que facilitam a movimentação
do equipamento para limpeza do piso;
* Comando auxiliar lateral
* Está plenamente enquadrada na Norma Regulamentadora NR 12 anexo VI
Grade de segurança, botões de emergência, parada instantânea, componentes
eletro/eletrônicos certificados, circuitos, manuais técnicos e esquema elétrico.
CÓDIGO FINAME: 2283769/ CLASSIFICAÇÃO FISCAL: 84381000
IMAGEM ILUSTRATIVA
Equipamento(s):
Qtde Descrição Valor Unitário Valor Total
1,00 AE40 R$ 26.488,00 R$ 26.488,00
era) PRÁTICA KLIMAQUIP IND. COM. LTDA. CNPJ: 08.574.411/0001-00
Matriz: Rodovia BR 459, km 101 - 37.550-000 - Pouso Alegre /MG - Brasil Tel: +55 (35) 3449-1200
Filial: Rua Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, 551 - Pinheiros - CEP: 05.415-000 - São Paulo /SP - Brasil Tel/Fax: +55 (11) 2526-1200
www .praticabr.com
NBR ISO 9001:2008.
Pratica Ess rm
Item: Cs500 . ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Descrição:
* Cilindro médio 590mm CS500
* Espaço útil de trabalho: 500 mm
* Dimensões: Larg.: 877 mm X Prof.: 1.426 mm X Alt.: 1.713 mm Peso: 280 Kg
* Voltagem: 220 V ou 380 V — Trifásico.
* Corpo em chapa de aço SAE 1020, com pintura epóxi;
* Bandeja de coleta de resíduo;
* Proteção dos rolos em aço inoxidável, monitorada por relé de segurança ;
* Rolos em aço carbono, revestido em cromo duro, para evitar oxidação;
* Mancais em aço usinado , com rolamentos que garantem o perfeito
funcionamento;
* Rolo de segurança em aço carbono revestido em cromo duro ;
* Duplo botão de emergência com parada instantânea;
* Botão de rearme, quando acionados uns dos dispositivos de segurança o
equipamento só volta a funcionar se o botão de rearme for pressioando;
* Marcador de abertura dos rolos.
* Sistema prático e seguro de abertura dos rolos, através de maniípulo:
* Sistema de freio motor,
* Cilindro de segurança;
* Equipado com dois motores.
** OBS.: Equipamento produzido com componentes de segurança conforme
Norma Regulamentadora NR — 12.
* CÓDIGO FINAME: 2283812/ CLASSIFICAÇÃO FISCAL: 84381000
IMAGEM ILUSTRATIVA
Equipamento(s):
Qtde Descrição Valor Unitário Valor Total
1,00 CILINDRO R$ 28.208,00 R$ 28.208,00
ema cê = e PRÁTICA KLIMAQUIP IND. COM. LTDA. CNPJ: 08.574.411/0001-00
! e É EV Matriz: Rodovia BR 459, km 101 - 37.550-000 - Pouso Alegre /MG - Brasil Tel: +55 (35) 3449-1200
“al Filial: Rua Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, 551 - Pinheiros - CEP: 05.415-000 - São Paulo /SP - Brasil Tel/Fax: +55 (11) 2526-1200
| e www .praticabr.com
NBR ISO 9001-2008
Valor Total: R$ 169.072,00
IPlforno ou máquina: isento
base, gaiola ou grelha: 5%
GNSs, tampa ou filtro: 10%
Frete: Por conta do cliente.
Validade da Proposta: 30 dias.
Garantia: 01 ano a partir da emissão da nota fiscal.
Assistência Técnica: A Prática possui profissionais treinados, prontos para atendé-lo nos horários comerciais
inclusive aos sábados. Ligue 35 3449-1200, opção 3.
Instalação: É executada pela Prática ou seu representante, ou assistente técnico autorizado. É de
responsabilidade do cliente deixar o local de instalação dentro do padrão conforme croqui enviado previamente.
Para a instalação o equipamento deverá estar em seu local de utilização com toda infraestrutura necessária
água, esgoto, energia ou gás.
Para instalação em localidades onde a Prática não possui assistência técnica, o cliente será responsável pelas
despesas de transporte, estadia e alimentação do pessoal técnico.
Orçamento sujeito a análise e aprovação de crédito.
Agradecemos a oportunidade e permanecemos à vossa disposição.
Atenciosamente,
CJP FOSSAT! REPRESENTACOES LTDA ME
51 9961-3303
51 3024-6440
fossatirepres(Oterra.com.br
Prática Produtos S.A.
PRÁTICA KLIMAQUIP IND. COM. LTDA. CNPJ: 08.574.411/0001-00
Matriz: Rodovia BR 459, km 101 - 37.550-000 - Pouso Alegre /MG - Brasil Tel: +55 (35) 3449-1200
Filial: Rua Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, 551 - Pinheiros - CEP: 05.415-000 - São Paulo /SP - Brasil Tel/Fax: +55 (11) 2526-1200
www.praticabr.com
Pratica ces rm
item: LASTRO ECOPOWER 4A.3MOD. ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Descrição:
LASTRO ECOPOWER 4A.3MOD (3 Módulos Lastro Ecopower 4A + Base
600mm + Sobreteto + Coifa), para 12 assadeiras de 60x80cm, com capacidade
para 432 pães franceses de 65 gramas
Os Lastros Ecopower Prática são equipamentos de design e tecnologia
contemporâneas.
Sua construção inteiramente em aço inoxidável facilita a higienização e atende
as normas de segurança alimentar. Com câmaras independentes, possibilita o
atendimento de flutuações da demanda, sem desperdício de energia
Além de sua robustez, performance e rápido aquecimento, ele conta com a
exclusiva função Ecopower, sistema de economia do consumo de energia,
garantindo sua eficácia energética.
Lastros Ecopower são fomos prontos para a satisfação de sua empresa e seus
clientes, a combinação perfeita de design e alta performance.
IMAGEM ILUSTRATIVA
Equipamento(s):
Valor Unitário Valor Total
LASTRO ECOPOWER 4A.3MOD. R$ 67.376,00 R$ 67.376,00
SR pn ci = PRÁTICA KLIMAQUIP IND. COM. LTDA. CNPJ: 08.574,411/0001-00
E Á EV Matriz: Rodovia BR 459, km 101 - 37.550-000 - Pouso Alegre /MG - Brasil Tel: +55 (35) 3449-1200
À Filial: Rua Dr. Virgilio de Carvalho Pinto, 551 - Pinheiros - CEP: 05415-000 - São Paulo /SP - Brasil Tel/Fax: +55 (11) 2526-1200
www.praticabr.com
Pratica Éoz He
tem: UK2C-AR-COM PISO ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
Descrição:
pac céd *-Ultra-Congelador para 02 carros (não inclusos).
*-Gabinete desmontável para 2 carros 60x80cm ou 4 carros 40x60cm.
*-Chapa interna em aço inox 304 com acabamento externo em chapa zincada
pré -pintada na cor branca..
*-Isolamento em poliuretano injetado com densidade 40 kg/m? e espessura de
E 100mm com retardante a chamas e agente expansor ecológico.
*-Piso painel de alta resistência em aço inox com banheira isolante de 2mm
estanque.
*-Gaxeta da porta em silicone com resistência intema que garanti maior vida útil
do gabinete.
*-Porta de correr com dois trilhos e batente chumbado no chão.
*-Grupo frigorífico à distância equipado com compressor semi-hermético de
20Hp
*-Condensação à ar, tropicalizado, reservatório de líquido, separador de óleo.
acumulador de sucção. filtro secadores, válvulas solenóides, pressostatos
ventiladores de alta vazão e baixo nível de ruído (todos os componentes
potencializados para as rígidas condições de trabalho de ultracongelamento).
*-Unidade interna de evaporação e circulação de ar com defletores internos
*- Evaporadores com tubos de cobre e aletas em alumínio e motor ventiladores
de alta vazão distribuídos verticalmente por toda a extensão dos carros
projetados para proporcionar um congelamento homogêneo.
*-Degelo de ar forçado com acionamento manual e automático.
*-Válvula de expansão eletrônica potencializando o rendimento da unidade
frigorifica.
*-Fluido refrigerante inseto de CFC (R404A).
*Controlador digital que gerencia o funcionamento do compressor e dos
ventiladores.
*-Sensores de temperatura ambiente, degelo e de produto (espeto)
*-Permite o controle dos ciclos por tempo ou por temperatura.
*-Passagem automática para conservação (sem interação do operador).
*-Sistema de resfriamento de gabinete inteligente para economia de energia.
**Características:
*-Normatizado NR10 / NR12.
*-Equipado com 2 sonda espeto em formato “L” para monitoração da
temperatura do núcleo do produio.
*-Componentes de alta tecnologia e performance.
*-Dois controladores, um em cada porta.
*-Dois estágios de segurança, eletrônico / mecânico.
*-Capacidade: 260 a 400 kg/ciclo”
*-Consumo de energia: 17,1 kWh
*Motor remoto até 20m de distância, acima disto, pedir cotação.
*“Os tempo de ciclo será determinado de acordo com os acessórios utilizados e
composição do produto.
IMAGEM ILUSTRATIVA
Equipamento(s):
Descrição Valor Total
UK 2C - AR - COM PISO k RS 192.320,00
PRÁTICA KLIMAQUIP IND. COM. LTDA. CNPJ: 08.57441 1/0001-00
Matriz: Rodovia BR 459, km 101 - 37.550-000 - Pouso Alegre /MG - Brasil Tel: +55 (35) 3449-1200
Filial: Rua Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, 551 - Pinheiros - CEP: 05.415-000 - São Paulo /SP - Brasil Tel/Fax: +55 (11) 2526-1200
www, praticabr.com
EVIDÊNCIA! ESSA É NOSSA PROPOSTA
Indaial, 07/04/2017
À Lanutri (Mateus Oliveira de Azambuja)
Fone: (51) 9 8143 5971
Rua Presidente Kennedy, nº 50, Sala 02. Vila Nova. Butia — RS. Cep: 96750-000
CNPJ: 22.904.300/0001-38
E-mail: matcusazambuyja(c gmail.com
- Atendendo vossa solicitação, temos o prazer em apresentar nossa proposta de fomecimento.
01) 01 -Minicâmara com 03 portas para produtos Resfriados —
Unidade Condensadora Acoplada.
Capacidade de 3.050 litros, acabamento externo e interno em
Chapa Kromma branca. Mcd. Aprox., 2,23 x 2,56 x 0,97. Do-
bradiças com mola, puxadores de alto impacto e quadro com resis-
tência elétrica para evitar condensação de água. Unidade conden-
sadora Acoplada. Sistema de ar forçado com degelo automático e
controlador digital de processos. Possui saída de dreno do forçador
de ar. Isolamento em poliuretano injetado de 70mm. Tensão 220v
monofásico. Acompanha suportes reguláveis com 04 níveis de
prateleiras, mais estrado plástico no fundo. Temperatura de traba-
lho entre 0º e 7ºC. Temperatura de entrada dos produtos até 15ºC.
Aliquota de IPI reduzida a 0,00% conforme decreto 8.169/13. In-
cluso ICMS/ST (Difa) protocolo 13/2011; 192/2009.
pesor
VALOR UNITÁRIO j R$ 16.380,00
02) | Ol) ValorICMSST : RS 819,00
'VALORTOTAL FINAL R$ 17.199,00
“Condições de Venda: A Vista
a Ceras a
preços (consultar representante).
Prazo de Entrega: A Combinar Garantia: 01 ano
Frete: Cliente Validade dos preços: 05 Dias
Sobre Impostos
-Sobre os itens PRODUTOS (Será emitida Nota Fiscal Eletrônica de Venda de Mercadorias):
-ICMS: está INCLUSO o ICMS de origem sobre todos os itens incidentes.
-ICMS-ST (DIFA): está previsto somente no valor descrito acima. Tão somente para os itens e
estados participantes do acordo interestadual com SC, que são: AP, MG, PR, RJ, RSe SP.
Demais itens e demais unidades da federação, devem seguir as diretrizes de recolhimento
interna dentro do seu estado, a cargo de cada cliente (consulte seu contador).
- IPI: previsto quando estiver destacado ao lado de cada item, na alíquota ali descrita.
Fica sujeito, a variações para mais ou para menos conforme alterações na legislação
na data do faturamento.
Rua Cruz Alta, 233 - Encano do Norte - Fone/Fax (47) 3333-7272 / 3333-7299
CEP 89130-000 - Indaial - SC - up - e-mail: gukscila
makseli com bi
Certificado da Condição de Microempreendedor Individual
Identificação
Nome Empresarial
MATEUS OLIVEIRA DE AZAMBUJA 00896612066
Nome do Empresário
MATEUS OLIVEIRA DE AZAMBUJA
Nome Fantasia
LANUTRI
Capital Social
10.000,00
Nº da Identidade Órgão Emissor UF Emissor CPF
3075614441 SIS RS 008.966.120-66
Condição de Microempreendedor Individual
Situação Cadastral Vigente Data de Início da Situação Cadastral Vigente
ATIVO 22/07/2015
Nú ros de Registro
CNPJ NIRE
22.904.300/0001-38 43-8-0360625-2
Endereço Comercial
CEP Logradouro Número
96750-000 RUA PRES KENNEDY 50
Complemento Bairro
SALA 2 VILA NOVA
Município UF
BUTIA RS
Atividades
Data de Início de Atividades
22/07/2015
Código da Atividade Principal Descrição da Atividade Principal
10.91-1/02 Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção
. própria
Código da Atividade ES Er a
Secundária Descrição da Atividade Secundária
1 10.96-1/00 Fabricação de alimentos e pratos prontos
> 56.20-1/04 Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo
domiciliar
Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Alvará de Licença e Funcionamento Provisório - declaração prestada no momento da
inscrição:
Declaro, sob as penas da Lei, que conheço e atendo os requisitos legais exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município
para emissão do Alvará de Licença e Funcionamento, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais, tributários, de
segurança pública, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições ao uso de espaços públicos. O não-
atendimento a esses requisitos acarretará o cancelamento deste Alvará de Licença e Funcionamento Provisório.
Este Certificado comprova as inscrições, alvará, licenças e a situação de enquadramento do empresário na condição de Microempreendedor Individual. A
sua aceitação está condicionada à verificação de sua autenticidade na Intemet, no endereço: http://www. portaldoempreendedor.gov.br/ É
Certificado emitido com base na Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 2009, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do
Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM.
ATENÇÃO: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
Para pesquisar a inscrição estadual e/ou municipal (quando convenentes do cadastro sincronizado nacional), informe os elementos abaixo no endereço
eletrônico http://www. receita fazenda .qov.br/PessoaJuridica/CNPJHepi/consulta as
Número do Recibo: ME85128135
Número do Identificador: 00000896612066
Data de Emissão:
22/07/2015
EO Receita Federal
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO EDE DATA DE ABERTURA
pa SITUAÇÃO CADASTRAL 22/07/2015
OME EMPRESARIAL
MATEUS OLIVEIRA DE AZAMBUJA 00896612066
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) |
LANUTRI
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
10.91-1-02 - Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
* 10.96-1-00 “Fabricação de alimentos e pratos prontos
56.20-1-04 - Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
CODIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
213-5 - EMPRESARIO (INDIVIDUAL)
LOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO
R PRES KENNEDY 50 SALA 2
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
96.750-000 VILA NOVA BUTIA Rs
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
mateusazambuja(Ogmail.com (51) 8143-5971
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
po: |
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 22/07/2015 |
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL . DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
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Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014.
Emitido no dia 22/07/2015 às 15:35:59 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
Consulta QSA / Capital Social | | Voltar |
O Copyright Receita Federal do Brasil - 22/07/2015
AV PIRATINA 746 CENTRO
E
ae, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COMARCA DE BUTIA
TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE BUTIÁ
LEANI MARIA ROSA DA SILVA - TABELIÃ
CERTIDÃO NEGATIVA
Com fundamento na Lei 9492 de 10 de setembro de 1997 e Consolidação
Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, e ainda, revendo os arquivos deste
Tabelionato de Protesto, CERTIFICO NÃO EXISTIR protesto algum em que figure
como devedor(a) MATEUS OLIVEIRA DE AZAMBUJA 00896612066,
inscrito(a) no CNPJ: 22.904.300/0001-38. Esta Certidão abrange o período de 04 de
julho de 2012 a 04 de julho de 2017.
O referido é verdade e dou fé.
Tabelionato de Protesto
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Emolumentos: ("Selo Digital cfe. Lei 12.692/2006 ( d Á :
Busca...........: R$ 7,90 (0055.01.1700003.05529 = R$ 1,40) + BUTIÁ, 05 de julho de 2017
Página...........: R$ 8,30 (*0055.01.1700003.05530 = R$ 1,40) 4 ciEEU E an
proc. Eletrônico.: R$ 4,50 ("0055.01.1700003.05531 = R$ 1,40) :
Total.......uerui R$ 20,70 + R$ 4,20 = R$ 24,90 :
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LARISSA TAVARES TEIXEIRA
TABELIA SUBSTITUTA
05/07/2017 15:23:29
25330
LARISSA
- MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA
DA UNIAO
Nome: MATEUS OLIVEIRA DE AZAMBUJA 00896612066
CNPJ: 22.904.300/0001-38
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Divida Ativa da União junto à Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n2 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta REB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014.
Emitida às 16:25:05 do dia 11/07/2017 <hora e data de Brasília>.
Válida até 07/01/2018.
Código de controle da certidão: B1A7.CCAB.11FD.FB24
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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Pe ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
na E RECEITA ESTADUAL
Certidão de Situação Fiscal nº 0010944279
BEST
Identificação do titular da certidão: E
Nome: MATEUS OLIVEIRA DE AZAMBUJA 00896612066
Endereço:
CNPJ: 22.904.300/0001-38
Certificamos que, aos 06 dias do mês de JULHO do ano de 2017, revendo os bancos de dados da Secretaria da Fazenda, o titular
acima enquadra-se na seguinte situação:
CERTIDAO NEGATIVA
Descrição dos Débitos/Pendências:
Lai
Esta certidão NÃO É VÁLIDA para comprovar;
a) a quitação de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no
Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo
Simples Nacional;
b) em procedimento judicial e extrajudicial de inventário, de arrolamento, de separação, de divórcio e de dissolução de
unisão estável, a quitação de ITCD, Taxa Judiciária e ITBI, nas hipóteses em que este imposto seja de competência
estadual (Lei nº 7.608/81).
No caso de doação, a Certidão de Quitação do ITCD deve acompanhar a Certidão de Situação Fiscal.
Esta certidão constitui-se em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou pendências
relacionados na Instrução Normativa nº 45/98, Título IV, Capítulo V, 1.1.
A presente certidão não elide o direito de a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul proceder a posteriores
verificações e vir a cobrar, a qualquer tempo, crédito que seja assim apurado.
Esta certidão é válida até 3/9/2017.
Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP nº 45/98,Título IV, Capítulo V.
Autenticação: 0020311628
A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em https://www.sefaz.rs.gov.br .
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ereto ME VOLTAR |
Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
Inscrição: 22904300/0001-38
' Razão Social: MATEUS OLIVEIRA DE AZAMBUJA |
' Endereço: PRESIDENTE KENNEDY 50 SALA 02 / VILA NOVA / PASSO |
' À utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está
' condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa:
FUNDO / RS / 96750-000 |
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o |
Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta |
data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular
perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações como FGTS.
Validade: 05/07/2017 a 03/08/2017
Certificação Número: 2017070504072685770725
Informação obtida em 10/07/2017, às 11:48:39. |
|
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www.caixa.gov.br
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É SIMPLES
Simples Nacional - Consulta Optantes
Data da consuita: 03/01/2017
EE Identificação do Contribuinte - CNPJ Matriz
CNP: 22.904.300/0001-38
A opção pelo Simples Nacionai e/ou SIMEI abrange todos os estabelecimentos da empresa
Nome Empresarial : MATEUS OLIVEIRA DE AZAMBUJA 00896612066
E! Situação Atual
Situação no Simples Nacional : Optante pelo Simples Nacional desde 22/07/2015
Situação no SIMEI: NÃO optante pelo SIMEI
* Períodos Anteriores
Opções pelo Simples Nacional em Períodos Anteriores: Não Existem
Períodos de Opçõe Anteriores n M
Data Inicial Data Final Detalhamento
[22/07/2015 [81/12/2016 || |Desenquadrags por Comunicação Obrigatória do Contribuinte
B Agendamentos (Simples Nacional)
Agendamentos no Simples Nacional: Não Existem
* Eventos Futuros (Simples Naciona!)
ventos Futuros no Simples Nacional: Não Existem
* Eventos Futuros (SIMEI)
Eventos Futuros no SIMEI: Não Existem
E
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
17/035579-9
REDUÇÃO A TERMO DE PEDIDO DE DESENQUAD.
DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Ilustríssimo Senhor Presidente da Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul: 1
Solicito a Vossa Senhoria reconhecer o presente pedido de desenquadramento do
Microempreendedor Individual abaixo identificado, lançando, no Sistema Integrado de
Automação do Registro Mercantil (SIARCO), o desenquadramento do empresário nessa Junta
Comercial, com aproveitamento do NIRE e CNP):
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Nome: MATEUS OLIVEIRA DE AZAMBUJA 00896612066 a S | e E
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NIRE: 43803606252 as EE
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CNPJ: 22.904.300/0001-38 2 & E |
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ENDEREÇO: RUA PRES KENNEDY, 50, SALA 2, VILA NOVA, BUTIÁ / RS - CEP 96750-000 8 o a
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Tal solicitação decorre de orientação do Departamento de Registro Empresarial e Integração, 8 2 E S
contida no Ofício Circular de nº 43/2015/DREI/SRS/SMPE-PR, de conhecimento de todos os = $ &
Presidentes de Juntas Comerciais. 35 $ 2
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Segue, como anexo, Comprovante de Desenquadramento, extraído no Portal do Simples
Nacional, como documento hábil à comprovação do desenquadramento requerido.
Dataí “02 DE JANEIRO DE 2017 a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
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N ; 17/035579-9
Assinatura: E a
cpr/RG: 008.966.120-6 / 3075614441
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ENDEREÇO: RUA PRES KENNEDY, 50, VILA NOVA, BUTIÁ / RS - CEP 96750-000
TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE BUTIA
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RIA ROSA DA SILVA Tabelia
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A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul certifica que o documento protocolizado sob o nº 17/035579-9, referente à empresa
MATEUS OLIVEIRA DE AZAMBUJA 00896612066, NIRE 4380360625-2, foi deferido e arquivado sob o nº 4392795, em 18/01/2017. A
validação deste documento poderá ser feita no site desta Junta Comercial - http://www jucergs.rs.gov.br, informe o nº do protocolo e sua chave
de segurança MGDVP. Este documento foi autenticado e assinado digitalmente em 20/01/2017 às 15:14, por Cleverton Signor — Secretário
Geral.
pág. 1/1
17/035579-9
REDUÇÃO A TERMO DE PEDIDO DE DESENQUAD.
DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Hustrissimo Senhor Presidente da Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul: A y
Solicito a Vossa Senhoria reconhecer o presente pedido de desenquadramento do
Microempreendedor Individual abaixo identificado, lançando, no Sistema Integrado de
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Automação do Registro Mercantil (SIARCO), o desenquadramento do empresário nessa Junta
Comercial, com aproveitamento do NIRE e CNP): |
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Nome: MATEUS OLIVEIRA DE AZAMBUJA 00896612066 ge E:
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NIRE: 43803606252 SB os EE:
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CNPJ: 22.904.300/0001-38 REI = E
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contida no Ofício Circular de nº 43/2015/DRE!/SRS/SMPE-PR, de conhecimento de todos os SE s E)
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Presidentes de Juntas Comerciais. 35 E ê:
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Segue, como anexo, Comprovante de Desenquadramento, extraído no Portal do Simples
Nacional, como documento hábil à comprovação do desenquadramento requerido.
Data "02 DE JANEIRO DE 2017 e ta Comer do Estado dot Grande 5 À
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cPF/RG: 008.966.120-6 3075614441
ENDEREÇO: RUA PRES KENNEDY. 50 VILA NOVA, BUTIÁ / RS - CEP 96750-000
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MATEUS OLIVEIRA DE AZAMBUJA 00896612066, NIRE 4380360625-2, foi deferido e arquivado sob o nº 4392795, em 18/01/2017. A
validação deste documento poderá ser feita no site desta Junta Comercial - http://www jucergs.rs.gov.br, informe o nº do protocolo e sua chave
de segurança MGDVP. Este documento foi autenticado e assinado digitalmente em 20/01/2017 às 15:14, por Cleverton Signor — Secretário
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