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materia nº 10/2001

Tipo Portaria
Número / Ano 10 / 2001
Date 2001-05-30
EmentaCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO CARVÃO, OUTROS MINÉRIOS E ENERGIA.
native_id8423

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-21 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-02-21 Proposição apresentada em Plenário — —
2001-05-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO INCLUSÃO DA SESSÃO.

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ns
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, 566 - Fone/Fax 652-1780
PORTARIA Nº colo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL
DO CARVÃO, OUTROS MINÉRIOS E ENERGIA.
Ver. CARLOS MARION G. SCHNADELBACH, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso dé suas
atribuições legais e considerando o Requerimento nº 040,
do Vereador José Carlos M. da Silveira, aprovado pelo Plenário,
RESOLVE:
Artigo 1º - Constitui Comissão Especial para
tratar de assuntos relacionados a Carvão, outros Minérios
e Energia.
Parágrafo Único - A Comissão será integrada
pelos seguintes Vereadores: José Carlos M. da Silveira (Presi-
dente), Davi Antônio de O. Corrêa e Gilberto Félix da Silva.
Artigo 2º - A Comissão terã a incumbência de:
a) acompanhar os caminhos percorridos
pelo Carvão e outros Minérios produzidos no Município, desde
a extração até o consumo;
b) promover reuniões e seminários, bem
como manter contatos com as Empresas Mineradoras e os Órgãos
competentes em busca de um melhor aproveitamento do Carvão
e outros Minérios existentes no Município;
c) desenvolver trabalho buscando a melhoria
nos serviços e garantia técnica para ampliação, melhor servindo
a comunidade e as empresas que necessitam de energia.
Parágrafo Único - Para se afastar do Estado,
a Comissão dependerá de prévia autorização do Plenário.
Artigo 3º - A Comissão terá duração pelo prazo
de 90 (noventa) dias, devendo ao final apresentar relatório
Ai
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q BUTIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, 566 - Fone/Fax 652-1780
Fl. 02
sobre os trabalhos realizados e dos resultados obtidos.
Artigo 4º - A Direção da Câmara deverá providenciar
na imediata notificação dos integrantes da Comissão.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 30 de maio de 2001.
EA
Ver. Carlos Mari + Schnadelbach
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 30 de maio de 2001.
Ver2. GladÃS Marià Ml Menezes
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