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materia nº 29/2003

Tipo Portaria
Número / Ano 29 / 2003
Date 2003-03-06
EmentaCONTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE PARA ASSUNTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BUTIÁ.
native_id8442

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-21 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-02-21 Proposição apresentada em Plenário — —
2003-03-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia U AGUARDANDO INCLUSÃO DA SESSÃO.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA
Rua do Comércio, 566 - Fone/Fax 652-1780
PORTARIA NºO029
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE
PARA ASSUNTOS DOS APOSENTADOS
E PENSIONISTAS DE BUTIÁ.
o Ver. MANOEL JOSEFINO VIANA DA ROSA, Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, no uso de suas atribuições legais e considerando o
Requerimento nº 372, do Vereador, Davi Antônio Oliveira Corrêa, aprovado pelo Plenário.
RESOLVE:
Artigo 1º - Constitui Comissão Especial para tratar dos assuntos
de interesse dos aposentados e pensionistas de nosso município.
Parágrafo Único - A Comissão será integrada pelos seguintes
Vereadores: Davi Antônio de Oliveira Corrêa (Presidente), Gladis Maria Matos Menezes
(Secretária) e Carlos Marion Guerra Schnadelbach.
Artigo 2º - A Comissão terá a incumbência de auxiliar os
aposentados e pensionistas de nosso Município, nas reivindicações que as entidades que
defendem os direitos da classe tem dificuldades de serem atendidas.
Parágrafo Único - Para se afastar do Estado a Comissão
dependerá de prévia autorização do Plenário.
Artigo 3º - A Comissão terá duração de uma Sessão Legislativa,
devendo ao final apresentar relatório sobre os trabalhos realizados.
Gabinete da Presidência, 06 de março de 2003.
Presidente
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