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q SUTIAra,,
NOSSA GENTE, NOSSA FORÇA
Butiá, 28 de agosto de 2017.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o Projeto de lei em
anexo, que abre Crédito Especial no valor de R$ R$ 300,00 (trezentos reais), por redução de dotação.
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Senhor Presidente e Senhores Vereadores, o Projeto de Lei servirá para criar rubrica
na Atividade 2.081 — Estratégia Saúde da Família ESF — Estadual, para atender a folha de pagamento de
funcionários lotados nestes recursos, com repasses do Estado.
Isto posto, Senhores Vereadores, acreditamos ter justificado o Projeto de Lei e
solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do mesmo.
Atenciosamente,
Mula
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA .
Prefeito Municipal
a
PROTO
em 2D/0Ã 4% Ao DO +
Câmara Municipal de
BUTIÁ - RS
os SUTIArg, ADMINISTRAÇÃO POPULAR - GESTÃO 201302015 AP”
NOSSA GENTE, NOSSA FORÇA
proJETO DE LEIN* Db [&
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 300,00, POR
REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial no valor
de R$ 300,00 (trezentos reais), sob a seguinte classificação orçamentária:
ÓRGÃO 07 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,
. 03- Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Estadual...
10 — Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0088 — Assistência Médica a População
Atividade 2.081 — Estratégia Saúde da Família ESF - Estadual R$ 300,00
3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civ ...R$ 100,00
3.1.90.13.00.00.00 - Obrigações patronais......................eremeees ...R$ 100,00
3.1.90.16.00.00.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil ............. ic sseeerereseseseeeeseeeeeeeeeeao R$ 100,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES.
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução das
seguintes dotações: E
ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE..................
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em,
DANIEL PEREIRA ado
Prefeito Municipal
REGISTE-SE E PUBLIQUE-SE
Em,
PAULO PEREIRA|DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
Interino
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