materia nº 4404/2024

Prefeitura Municipal de Butiá
; Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
E Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
Butiá, 30 de setembro de 2024.
SENHOR PRESIDENTE:
Pela presente, estamos encaminhando a essa Casa Legislativa, o Projeto
de Lei em anexo, que concede Título Honorífico de Cidadã Butiaense a Drº. Lizelena Pereira Ranzolin.
Senhor Presidente e Senhores Vereadores, achamos justa a homenagem
a Dr? Lizena Pereira Ranzolin, uma vez que a mesma exerce a magistratura na função de Pretora a
mais de 15 anos no Município de Butiá, onde tem um grande envolvimento com as causas sociais.
Isto posto, Senhores Vereadores, acreditamos ter justificado o Projeto de
Lei e solicitamos a essa Casa Legislativa a apreciação e aprovação do mesmo.
Atenciosamente,
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DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Butiá
$ Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
4 Tel.: 51 3652 9400 — www .butia.rs.gov.br
PROJETO DE LEINº 44/04/2024
| CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃ BUTIAENSE A Dr. LIZELENA
PEREIRA RANZOLIN.
| DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
Lei:
Art. 1º É concedido, nos termos da Lei Municipal nº 1989/2004, o Título Honorífico de
Cidadão Butiaense, a Dr?. Lizelena Pereira Ranzolin, pelos relevantes serviços prestados a este
Município.
Art. 2º As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação orçamentária
própria.
Art. 3º Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em,
ANIEL PEREIRA/DE ALMEIDA
E Prefeito Municipal
REGISTRE-S UBLIQUE-SE
Em, / o)
PAULO AULACE NUNES LOPES
Secretário Municipal de Administração