br-locleg corpus explorer

← Butiá (RS)

norma nº 3366/2018

Tipo Lei
Número / Ano 3366 / 2018
Date 2018-09-05
EmentaINSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id168

Originating matéria

matéria 1314 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

gs SUTA 194,
eee
|
Prefeitura Municipal de Butiá
$ Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
É Tel.: 51 3652 9400 - www .butia.rs.gov.br
LEI Nº 3.366/2018
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA |
FAMÍLIA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de |
suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o “Dia Municipal da Família na Escola”, a ser
comemorado no dia 21 de outubro, anualmente, no âmbito do Município de Butiá,
coincidindo com o dia Nacional da Valorização da Família, instituído pela Lei Federal
12.647/2012.
Art. 2º - O dia instituído por esta Lei fica incluído no Calendário Oficial de
Eventos do Município de Butiá.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 05 de setembro de 2018.
L PEREI E ALMEIDA
Prefeito Municipal
Leandro Felicio Oliveira
Vereador
REGISTRE-SE E P IQUE-SE
Em, 05 de setembro
EDSON DA SILVA LEAL
Secretário Municipal de Administração

open original →