| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1581 / 2001 |
| Date | 2001-07-19 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ LEI Nº 1581/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO 05 -— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO R$ 15.000,00 U. ORÇ. 01 - Núcleo de Serviços Urbanos R$ 15.000,00 Atividade 2.026 — Administ. da Secret. Serviços de Engenharia, Top. E Desenho......... R$ 3.500,00 3.1.1.1.01.03.00 — Remuneração dos Demais servidores..................itisssriereiemes R$ 3.500,00 Atividade2.027 — Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública..................... R$ 11.500,00 3.1.1.1.01.03.00 — Remuneração dos Demais Servidores.............. sitio R$ 9.500,00 3.1.1.3.01.03.00 - INSS = Demais Servidores................iiieessaiisnsseseieranerasescerrrrerrenõoa .R$ 2.000,00 ARTIGO 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado, a redução das seguintes dotações orçamentárias: ÓRGÃO 05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO R$ 15.000,00 U. ORÇ. 01 — Núcleo de Serviços Urbanos RS 15.000,00 Atividade 2.026 — Administ. da Secret. Serviços de Engenharia, Top. E Desenho........ R$ 4.000,00 3.1.41:1.02:01.00=Diáriass.....xcemesereneserrenenoeoanaseaonresaocaremene come nne von nono e oRS ERES PERA aa Caa Tata caça R$ 4.000,00 Projeto 1.017 — Pavimentação de Obras de Infraestrutura de Ruas e Avenidas............ R$ 4.000,00 4.1.1.0.00.00.00 — Obras e Instalações ...............iisiittteeereeeenecereeerereneenenenerereenera R$ 4.000,00 Projeto 1.014 — Ampliação, Reforma e/ou Melhorias nos Prédios da Adm. em Geral... .R$ 3.000,00 4.4.1,0.00:/00.00= Obras: Instalações: .......rmmecrria soa ie iii Canais ca casal R$ 3.000,00 Atividade 2.029 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública............................ R$ 4.000,00 3.1.1.1.01.03.00 — Remuneração dos Demais Servidores ................ssssssssssesssceeem R$ 4.000.00 ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO Em 19 de julh EFEIZO MUNICIPAL FERNANDO KOWSKI LOPES