| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1633 / 2001 |
| Date | 2001-12-07 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 465.400,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
| native_id | 1867 |
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4 o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ LEI Nº1633/2001 j AUTORIZA (6) PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 465.400,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, im crédito Suplementar no valor de R$ 465.400,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), sob a seguinte classificação orçamentária: CEGÃO 04 — GABINETE DO PREFEITOS, cucrisiinivaiacicuacsa us csauadcuscuanesErsUrsT a suegga Rasa ara R$ 9.900,00 Atividade 2.006 — Coordenação e Manutenção do Gabinete do Prefeito....................... R$ 9.500,00 3.1.1.1.01.04.00- Subsídios d/Pref.,Vice-Pref. Sec. Munic. e Vereadores..................... R$, 6.000,00 3:4,4,1.02.01.00=Dianas:....memreneerarreromo raros cuca PEIRCE ES a R$ 1.000,00 3.1.1.3.01.04.00- INSS-Pref., Vice-Pref. Secret. Munic. e Vereadores....................... R$ 1.500,00 3.1.3.2.00.00.00- Outros Serviços e Encargos..............cieeeeeeeeneecereneenanos R$ 1.000,00 Atividade 2.008- Manutenção d/Serv. da Junta de Serviço Militar............... R$ 200,00 3.1.1.3.01.03.00- INSS — Demais Servidores......... iii iieiteieiereeeseererereraereeneeoo R$ 200,00 Atividade 2.009- Manut. D/Procuradoria Geral do Município..................i R$ 200,00 3.1.1.3.01.03.00- INSS — Demais servidores............... ss ieeeeeeeeeesananacaa se caaeraaananes R$ 200,00 ÓRGÃO 03 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO... iate: Unid.Orç. 01- Secretaria Municipal de Administração... errrrereraseetereseeeereeeess R$ 13.300,00 Atividade 2.011 — Manut. dos Serv. d/Secretaria de Administração..................i.... R$ 13.300,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos Demais Servidores.................esireeereneeeenererems R$, 9.500,00 3.1.1.1.01.04.00 -Subs. D/Pref., Vice-Pref., Sec. Munic. e Vereadores................ R$ 100,00 3.1.1.3.01.03.00- INSS - Demais Servidores..............isccereeseseeaeeneceereeaeeeeeeraneeeeros R$ 3.000,00 3.1.1.3.01.04.00-INSS-Pref.,Vice-Pref. Sec. Munic. e Vereadores.................. R$ 200,00 3.1.1.3.02.03.00- FGTS Demais Servidores.............iiiceeereteeeeeananeaaaaa aaa arenas R$ 500,00 Atividade 2.012- Manutenção da Assessoria Jurídica.................ceeeeeeeerereeeeeeees R$ 500,00 3.1.1..1.01.03.00- Remuneração dos Demais Servidores.................ieeeecereeeeeneneees R$, 500,00 ÓRGÃO 04 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.........uueeeseeeeeeeeeeneneeeeeeenees U.Orc. 01- Secretaria Municipal de Finanças Atividade 2.015 — Administração da Secretaria Municipal de Finanças....................... R$ 8.600,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos Demais Servidores...............iiieeeeeeeeees R$ 5.000,00 3.1.1.1.01.04.00 —Subs. D/Pref., Vice-Pref., Sec. Munic. e Vereadores...................... R$ 200,00 3.1.1.3.01.04.00 - INSS-Pref. Vice-Pref. Sec. Munic. e Vereadores.................... R$ 100,00 3.1.13.02:03,00-FGTS Demais SeMIdOres usasessssrasesssaessancesc arena sen renasce R$ 300,00 3.1.3:2.00.00.00 = Outros Serviços € ENCAIdOS. usas sossussnsessevassesseressansoreroaanrasasianas R$ 3.000,00 U.Orç. 02- Encargos Gerais do Municipio Ê Atividade 2.024- Proventos d/Pessoal Inativos e pensionistas..............ii. R$ . 800,00 3:2:5.2.00:00.00- Penslonistas.........eeememncee irei CRESCER aaa R$ 800,00 | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Atividade 2.025 = Contribuição-ão PASEP au piagusssssssusssaseessosasscusaniansssarervaraniasaman os R$ 5.000,00 3.2.8.0.00.00.00 — Contrib.P/Formação do Patrim.do Serv.Público PASEP.................. R$ 5.000,00 ÓRGÃO 05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.............cstreieeeseeeseeneereeneeeneos U.Orcç. 01- Núcleo de Serviços Urbanos... cc cererrtereteaaneeteaateeeteeasereceerreneceeeeens R$' 33. 400 00 Atividade 2.026- Admin d/Sec. Serv. d/Eng.,Topog. e Desenho.................. R$ 1.200,00 3.1.1.1.01.04.00 Subs. D/Pref., Vice-Pref., Sec. Munic. e Vereadores....................... R$ 700,00 3.1.1.3.01.03.00- INSS-Demais Servidores.............. si ceeeeeerereneneneeaanaanaeasaneaaama R$ 500,00 Atividade 2.027- Manutençãio dos serviços de Limpeza Pública....................c. R$ 200,00 3.1.1.3.01.03.00-INSS-Demais Servidores............. erre cerne eneenenerereese aeee R$ 200,00 Atividade 2.028- Manutenção dos Serviços em Cemitérios.................. teem R$ 2.300,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos demais Servidores.............isittseceresenereremem R$ 1.500,00 34:63:81, 08.004NS53-Lemals Servidoros: sensores reco cneereecrusmeneereraao morram ema am R$ 800,00 Atividade 2.029- Manut d/Serviço de Iluminação Pública.................iseeties R$ 1.400,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos demais Servidores................seeemees R$ 1.000,00 3:14153:/02:03:00-: FGTS Demais: SENvIdOTES sm ansaro sacar nessa rama germe R$" | 400,00 Atividade 2.030 — Manutenção e Conserv.de Praças, Parques e Jardins...................... R$ 4.300,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos demais Servidores..............iiemmeseeereeeeeets R$ 3.000,00 3:1.1.3.01.03.00-INSS-Demiais Servidores. casssseusesecussesasercaoseressaasas cuquesacsesusecasesasoranseares R$ 300,00 3.1.1.3:02.03.00- FGTS Demais Servidores ...cssssressasecasanesssceseenssassersrssesssuersames sms R$ 1.000,00 Atividade 2.031- Conservação de Ruas e Avenidas.................ieeseeeeeseeneeeceeeeceres R$! 24.000,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos demais Servidores.................eemeeeerereeess R$ 18.000,00 3:1:13:01.03.00-INSS-Demiais: Servidores: .sserusssascusscssusensanssasescoresmnasvesnresecerssasas R$ 6.000,00 Unid.Orç.02 — Núcleo de Serviços Rodoviários... eee eee eereee erre eee R$ 22.000,00 Atividade 2.033-Admin. e Conserv. do Núc. d/Serv. Rodoviários... R$ 4.500,00 3:1:1.3:01.03.00-INSS-Demais Servidores :s2;===2=2;caspasssan sacos ssa usar R$ 1.000,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos demais Servidores............iiiceessissserieneeeeeess R$ 3.500,00 Atividade 2.036- Manut.d/Ofic Mecânica, Lavador e Borracharia...................i R$ 8.500,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos demais Servidores..............iesereesereeesseeeeeneeness R$ 8.000,00 3.1.1.3.02.03.00- FGTS Demais Servidores..............iiiieeicesere aeee cera nanneaa R$ 500,00 Atividade 2.037- Conservação de Estradas Municipais.............ceiseseeseeeereeececeeeos R$ 9.000,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos demais Servidores..............iiteeeeereeseneeareenos R$ 8.000,00 3.1.1.3.01.03.00-INSS-Demais Servidores................. cities a RN anna een R$ 1.000,00 Atividade 2 038 — - Adm. da Sec. Mun. De Educação e Cultura................ R$ 200,00 3.1.1.1.01.04.00 -Subs. D/Pref., Vice-Pref., Sec. Munic. e Vereadores....................... R$ 200,00 ) Atividade 2.039 — Manutenção da Merenda Escolar...............ssissessseseseeereneeeess R$ 200,00 3.1.1.3.02.03.00- FGTS Demais Servidores............cs is sesaceerenenaeeseeraeseaenees R$ 200,00 Atividade 2.044 — Manutenção do Magistério Público Municipal................ssseeteres. R$ 5.000,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos demais Servidores.............ieseceeseeeseeeeeeenes R$ 5.000,00 Unid. Orç. À 5 ! . Projeto 1.031 — FUNDEF/ Ampliação e Modern.da Rede Escolar Cemvecoraresaanranceresecasd R$ 170.000,00 4:1/1.0.00.00:00=-Obras:8 Instalações: ssazaug a ua cscenavoresssmuaasonuosarmresceneecsvssns R$ 170.000,00 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Atividade 2.056 — FUNDEF/ Manut. do Magistério Público Municipal ........................ R$ 84.500,00 3.1.1.1.01.01.00 — Remun. Prof. em Efetivo Exerc. do Magistério (60% FUNDEF)....R$ 66.000,00 3.1.1.3.01.01.00 — INSS- Prof. em Efetivo Exercício do Magistério ........................ R$ 12.500,00 3.1.1.3.02.01.00 — FGTS- Prof. em Efetivo Exerc. do Magistério................... R$ * 6.000,00 Atividade 2.057 — FUNDEF/ Manut. e Conserv. Da Rede Escolar de 1º Grau............. R$ 10.000,00 3.1.1.1.01.02.00 — Remun. Dos Demais Profissionais da Educação......................... R$ 10.000,00 Atividade 2.062 — MDE 10% - Manutenção da Educação Pré-Escolar ....................... R$ 3.500,00 3.1.1.1.01.02.00 — Remun. Dos Demais Profissionais da Educação..................... R$ 3.000,00 3.1.1.3.01.02.00 — INSS-Demais Profissionais da Educação...............immeeen R$ 200,00 3.1.1.3.02.02.00 —- FGTS-Demais Profissionais da Educação................ R$ 300,00 Atividade 2.068 — MDE 10% - Manut. e Apoio ao Ens. de Portad. de Deficiência........ R$ 22.000,00 3.1.1.1.01.02.00 — Remun. dos Demais Profis. de Educação..................s R$ 20.000,00 3.1.1.3.01.02.00 — INSS-Demais Profissionais da Educação................ R$ 2.000,00 Unid. Orç. 04 — MDE 25% - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino............. R$ 2.700,00. Atividade 2.070 — MDE 25% - Manuten. da Educação Pré-Escolar............................ R$ 1.600,00 3.1.1.1.01.02.00 — Remuneração dos Demais Profis. de Educação... R$ 300,00 3.1.1.3.01.02.00 — INSS-Demais Profissionais da Educação...............iits R$ 1.300,00 Atividade 2.075 — MDE 25% - Manut. Do Centro Mun. De Ciências para 1º Grau........ R$ 1.100,00 3.1.1.1.01.02.00 — Remuneração dos Demais Profis. De Educação........................... R$ | 300,00 3.1.1.3.01.02.00 — INSS-Demais Profissionais da Educação................. R$ 600,00 3.1.1.3.02.02.00 — FGTS-Demais Profissionais da Educação................ R$ 200,00 ÓRGÃO 07 — SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL... R$ 72.100,00 Atividade 2. 077 — Coord. e Manut. dos Serviços da Secretaria................i. R$ 9.000,00 3.1.1.1.01.03.00 — Remuneração dos Demais servidores.............iiesasecereeos R$ 8.000,00 3.1.1.3.01.04.00 — INSS-Prefeito, Vice-Prefeito, Sec. Municipais e Vereadores............ R$ 1.000,00 Atividade 2.080 — FMS/ Contrib. a Hospitais, Sanatórios e Casas de Saúde................ R$ 50.000,00 3:2:3.1.00,00.00-- Subvenções SOCIAIS unas rasa res odor area aaa R$ 50.000,00 Atividade 2.082 — Manut. dos Serv. de Inspeção e Fiscaliz. Sanitária..................... R$ 300,00 3.1.1.3.02.03.00 — FGTS — Demais Servidores...............iiseeersereeerereaaesrerecenaaros R$ 300,00 Unid.Orç. 02- Fundo Municipal de Saúde C/Recursos Vinculados... 8.000,00 Atividade 2.086 — FMS/PAB — Assist. Médica, Odontologia e Ambulatorial.................. R$ 8.000,00 3.1.1.1.01.03.00 — Remuneração dos Demais Servidores.................. im R$ 8.000,00 Unid. Orç. 04 — Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Social............. R$ 4.800,00 Atividade 2.097 — Manutenção do Conselho Tutelar.................iieeeeeeereneseeeeeeeeeeenes R$» 1.800,00 3.1.1.1.01.03.00 — Remuneração dos Demais servidores..............iietteneraems R$ 1.000,00 3.1.1.3.01.03.00 — INSS — Demais Servidores...........ieeeeeneeserneaeessraeanarersrnaneera R$ 800,00 Atividade 2.099 — Assistência em Geral a Pessoas Carentes...............iisees R$ 3.000,00 3:1:3:2.00:00:00 — Outros. Servicos:e: ENCArgoS: e sssenserenuenecenr rrenan een ernaces gem nene R$ 3.000,00 RD 2.101 — Coordenação e Manutenção da Equipe — ETDC................... R$ 500,00 3.1.1.1.01.03.00 — Remuneração dos Demais Servidores...............es R$ 500,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ ÓRGÃO 09 — SECRETARIA MUNIC. AGRIC.E MEIO AMBIENTE... U.Orc. 01- Secretaria Munic.Agricultura e Meio Ambiente........... ee ereeeeeeem R$ 1.200,00 Atividade 2.106 — Manut. da Sec. de Agric. E Meio Ambiente..................ceeeeess R$ 1.200,00 3.1.1.1.01.04.00 — Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeiro, Sec.Munic. e Vereadores.....R$ 500,00 x fa io DG DM 9 PA O (OM ES TES) q 1 E RR SD R$ 200,00 3:113:01.03:00.-. INSS — Demais Servidores: a asesarsaroresecene vemsacas cone ererenrereses R$ 500,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ARTIGO 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado, a redução de dotação orçamentária: ÓRGÃO 02 — GABINETE DO PREFEITO Unid Orc. 01=-Gabinete-do Prefeito...====::orssarosrossporor pesos sicasosasesse seua soresceeesrrenraass R$ 11.700,00 Atividade 2.006 — Coordenação e Manutenção do Gabinete do Prefeito...................... R$. 8.400,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração do Demais Servidores.................cieseesensereeseeeess R$ 7.000,00 ' 3.1.1.3.01.03.00- INSS — Demais servidores...............ciiiierennda R$ 1.400,00 Atividade 2.008- Manutenç d/Serv da Junta de Serviço Militar..................ssssssss oiii R$ 1.800,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos demais Servidores...............cssssssssseeees R$ 1.000,00 3:4:2.0,00.00:00 =-Material de:CONsSUMOo:......... uns Ena R$ 300,00 3.1.3.2.00.00.00 — Outros Serviços e Encargos............... ss ttetereeeereeeereeenemneceeo R$ 500,00 Atividade 2.009- Manut. D/Procuradoria Geral do Município................iii R$ 1.500,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos demais Servidores................iieeeeeesseeeseeseeees R$ 1.300,00 3.1.1.1.02.01.00 - Diárias........... ss erisieeeieeere career arena aa aaaaaaaieaeraenananaeenerenreaneeoos R$ 200,00 Unid. Ore.0%- Se Administração da Secretaria Municipal de Finanças........................ R$ 3.000,00 3.1.1.3.01.03.00- INSS — Demais Servidores.............. ii eseeeeeeeereenaeanenaeceneeaacanma R$. 3.000,00 Atividade 2.016 - Treinamento p/Atualiz. e Aperfeiç. de Pessoal da SMF.................... R$ 1.500,00 341:2:2:000:00:60. — Dutos Seniçona ENcagas css areas e ccenoageres oscommerce meo memos R$ 1.500,00 Unid.Orc. 02- Encargos Gerais do Municipio............ ll ll crererrerenaanneceeecasanereaansees R$ 11.000,00 Atividade 2.018 — Cooper.Munic. com Diversos Subprog. de Segur. Pública............... R$ 2.000,00 3.1.2.0.00.00.00 — Material de Consumo..........eeeeeanerteneaaeanaeaaea aeee reeeeereaeeereanas R$ 1.000,00 3.1.3.2.00.00.00 — Outros Serviços e Encargos...............essssseeseeeeeereceeereeneeraneem R$ 1.000,00 Atividade 2.023 — Auxílio a Assoc. e Aposentados e Pensionistas de Butiá................. R$ 1.500,00 3.1.3.2.00.00.00 — Outros Serviços e Encargos..................csstsseeeeeeseceneneeceeeeeeeeerenes R$ 1.500,00 Atividade 2.024- Proventos d/Pessoal Inativos e Pensionistas....................i R$ 7.500,00 3:2:5.14:00.00.00 —: |NatiVOS vemerseresvee senecse romena creo o ea rata R$. 7.500,00 ÓRGÃO 05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS... sccestieeeeneraeeenseeesceeaeeeos Unid/Orc: 01=Núcleo de Servicos Urbanos, .uzsenmensersives crrsesigaioraiescusscaciasecodorrapuensteio R$ 8.100,00 Atividade 2.026- Admin. d/Sec. Serv. d/Eng.,Topog. e Desenho...................seees R$ 1.000,00 34 1102D1,00=DiáriaS.. us EE TS STO a UI OaIsUa ses Tue ca parciosanras ton aereuassaneuess R$ 1.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Projeto 1.020 — Ampliação, Reforma e/ou Melhorias em Cemitérios... R$ 1.000,00 4.1.1.0.00.00.00- Obras e Instalações... ireeereereereeereeac aeee neerererananro R$ 1.000,00 Projeto 1.021 — Implantação e/ou Ampliação do Sist. de Ilumin. Pública........................ R$ 1.000,00 4.1.1.0.00.00.00- Obras e Instalações................... iii aeerereeeameanacaseererananasaneeranos R$ 1.000,00 Atividade 2.029- Manut. d/Serviço de Iluminação Pública.................isssssssiem R$ 800,00 3.1.1.3.01.03.00-INSS - Demais Servidores........... rs R$ 800,00 Atividade 2.031- Conservação de Ruas e Avenidas................eeeeeiaos R$ 2.000,00 3.1.1.3.02.03.00 — FGTS — Demais Servidores..............iieeceeereeeereeereeeenanaera R$ 2.000,00 Projeto 1.022- Criação e Ampl. de Áreas Ind. com Oferc. d/Infrarstrutura Básica......... R$ 1.000,00 4.1:1.0:00:00:00= Obras e:Instalações: «ssesmasenasasercesesneesarsea aricecesasenensaeearesaa somnusuarares R$ 1.000,00 Atividade 2.032- Manutenção dos Serv. d/Abastec. de Água Potável... R$ 1.300,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos demais Servidores...................ce R$ 1.000,00 3:171:3:01.03.00-INSS:Damiais SoIVIdOTaS s.asanesasrasesersesaa e a aee ncensenpesonnaá R$ 300,00 Unid.Orç.02 — Núcleo de Serviços Rodoviários............ tie ireenerieeeenececeneeeananeneeees R$ 1.600,00 Atividade 2.033-Admin. e Conserv. do Núc. d/Serv. Rodoviários............. R$ 300,00 31,1, 102/01.00.—»DIANIAS: ess uzenro smav eos aremessonss ses sicras ee pnserarenms une enesensesenmesisssvesaça R$ 300,00 Atividade 2.037- Conservação de Estradas Municipais..............iiiieee R$ 1.300,00 3:1:1:1:02/0]1,00 —DlaliaS: ass mnnsasoo a ses O SUSI na R$ 300,00 3.1.3.2.00.00.00 — Outros Serviços e Encargos...............tiieeeemeerreeeeeneeeero R$ 1.000,00 ÓRGÃO 06 — SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA... U.Orç. 01- Admin. da SMEC e Gastos não Computados no Ens. Regular........... R$ 33.700,00 Projeto 1.026-Manut. do Conserv. Municipal de Educação... -R$ 200,00 3.1.3.2.00.00.00 — Outros Serviços e Encargos............teeereieeneeneeeeeeeeeeeeeeeeeees R$ 200,00 Atividade 2.038 — Adm. da Sec. Mun. de Educação e Cultura...............iiiiio R$ 2.000,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos demais Servidores............... teresa R$ 1.500,00 3.1.1.3.01.04.00 — INSS-Prefeito Vice-Prefeito, Sec. Municipais e Vereadores............. RS 500,00 Atividade 2.039 — Manutenção da Merenda Escolar.................sseeeseseriemeas R$ 6.000,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos demais Servidores.............iiieiees R$ 5.000,00 3:1,:1:3:011.03/00:INSS: Demais. SEIVIdORES: assessorar sentaram R$ 1.000,00 Atividade 2.043-Manut d/Magistério Público Municipal...............eeieriio R$ 1.000,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos demais Servidores...............iie R$ 1.000,00 Atividade 2.044 — Manutenção do Magistério Público Municipal...................iisis R$ 5.000,00 3.1.1.1.01.02.00-Rem dos Demais profis d/Educação............... iii R$ 5.000,00 Atividade 2.052- Festival da Canção Coxilha Negra... R$ 9.500,00 3:1:3:2.00:00,00:- Outros Serviços € Encargos sas nes a ousa arndese R$ 9.500,00 Atividade 2.055-Manut. e Apoio ao Ens. de Portadores de Deficiência.......................... R$ 10.000,00 3.1.3.2.00.00.00 — Outros Serviços e Encargos................ E Pr ER E E R$ 10.000,00 Unid. Orç. 02 — Fundo de Manut. Des. Ensino Fund. Valoriz. Magist.- FUNDEF.......... R$ 47.700,00 Atividade 2.057 — FUNDEF/ Manut. e Conserv. da Rede Escolar de 1º Grau................ R$ 1.000,00 3.1.1.3.01.02.00 — INSS-Demais Profissionais da Educação..................seeo R$ 1.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Atividade 2.059-FUNDEF/Transp. Escolar p/Estudantes do 1º Grau............. R$ 5.700,00 3.1.1.1.01.02.00-Remuneração dos Demais Profis. d/Educação...............seem R$ 4.000,00 3:1/1:.1.02:01:00.—-Djár ias: ssesessessscorernasaseasssscor acampar ass asrasenenenoriasa pas carecas rins R$ 1.000,00 3.1.1.3.01.02.00 — INSS-Demais Profissionais da Educação...............ii R$ 700,00 Projeto 1.060 -FUNDEF/Aquis. Ônibus p/Transp. Alunos do Ens. Fundamental........... R& 15.000,00 4.1.2.0.00.00.00-Equipamentos e Material Permanentes............... ienes R$ 15.000,00 Atividade 2.060 -FUNDEF/Manut. e Apoio ao Ens. d/Portadores de Deficiência........... R$ 26.000,00 3.1.1.1.01.01.00-Remuneração Prof. em Efetivo Exerc. d/Magistério (60%FUNDEF)...R$ 19.000,00 3.1.1.3.01.01.00- INSS-Prof. em Efet. Exercício do Magistério................. R$ 5.000,00 3.1.1.3.02.01.00-FGTS-Prof. em Efetivo Exercício do Magistério................ R$ 2.000,00 Unid. Orç. 03 — MDE 10% - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ..................... R Ê Atividade 2.061-MDE 10%-Manut. de Creches Projeto Piazito..................ci R$ 4.000,00 3.1.1.3.02.02.00-FGTS -Demais Profis da Educação................ eternas R$ 4.000,00 Atividade 2.064-MDE 10% Manut. e Conserv. d/Escolas Municipais............................. R$ 10.400,00 3.1.1.1.01.02.00 — Remuneração dos Demais Profis. de Educação...................... R$ 8.000,00 3.1.1.3.01.02.00 — INSS-Demais Profissionais da Educação... S 1.700,00 3.1.1.3.02.02.00-FGTS-.-Demais Profissionais da Educação................. R$ 700,00 Unid. Orç. 04 — MDE 25% - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino............ R$ 1.370,00 Atividade 2.071-MDE 25%-Manut. d/Magistério Público Municipal.................css.... R$ 280,00 3.1.1.1.02.01.00-Diárias......... recria naraareererenena aa aaaa e aeee area erecenaeenaa R$ 280,00 Atividade 2.074-MDE 25%-Transp. Escolar p/Estud do Ensino Fundamental............... R$ 1.000,00 Fog [Es Ps 1 D)2,40 6 PÃO 0 E | q 55 ED R$ 1.000,00 Atividade 2.075 — MDE 25% - Manut. do Centro Mun. de Ciências para 1º Grau......... R$ 90,00 3:1:1,102:01.00-DIÁRIAS es eesssseossesanscee ses ns ersssec gana persa caca reciaaamoramucaçh R$ 90,00 À R É Atividade 2.077 — Coord. e Manut. dos Serviços da Secretaria...................s R$ 1.000,00 3.1.1.3.02.03.00 — FGTS — Demais Servidores..............ieesseerereeranera R$ 1.000,00 Atividade 2.078-Treinamento e Aperf. de Pessoal...............ttteeteererereeas aeeeeeneees R$ 1.400,00 34:1.1.02:01.00-DIáNAS «uses TETE Oras orao sea aauemasaras R$ 500,00 3.1.3:2:00.00.00-Outros Serviços € Encargos... css ascesssasesesmansesasesscenorasses R$ 900,00 Atividade 2.079-Manutenção do Conselho Municipal de Saúde... R$ 1.000,00 3:1,1.1.02:01,00-Diárias....... e esnereraceranemor noroeste EEE ESTE OECD nra canas da usada andas R$ 500,00 3.1.2.0.00.00.00- Material de Consumo...............s ser ieeeeerennnneneeneraeeraceaian narinas R$ 500,00 Projeto 1.042-Aquisição de Equip. p/o Programa de Hipertensos.................... R$ 500,00 4.1.2.0.00.00.00-Equipamentos e Material Permanente.................iiiemsseeeeseeessemeneess R$ 500,00 Atividade 2.081-Assist. Médica,Odontológica e Ambulatorial... R$ 11.000,00 3.1.1.1.01.03.00 —Remuneração dos Demais Servidores...............eeeemeeseeeeemesseceeos R$ 8.000,00 3.1.1.3.01.03.00 — INSS — Demais Servidores...............eceeesieeeneaasererananeeeo uma R$ 2.000,00 3.1.1.3.02.03.00 — FGTS — Demais Servidores......... es siemeeeemeeeeseeenneseenarerannenas R$ 1.000,00 Atividade 2.082 — Manut. Dos Serv. de Inspeção e Fiscaliz. Sanitária......................... R$ 12.000,00 3.1.1.1.01.03.00- Remuneração dos demais Servidores...............ceeeeeecereeeecerereeeees R$ 12.000,00 + e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Projeto 1.049-FMS/PAB-Aquisição de Ambulância.............cseseeseesseeees R$ 8.000,00 4.1.2.0.00.00.00- Equipamento e Material Permanente................i eee R$ 8.000,00 Unid.Orç.03 - Fundo de Assistência Social... rr erererreenencaneeerererecaneeeecereeees R$ 293.530,00 Atividade 2.091-Criar Equipar e Manter Casas Lares... erererees R$ 80.000,00 3.1.3.2.00.00.00 — Outros Serviços e Encargos............... serranas R$ 50.000,00 4.1.1.0.00.00.00- Obras e Instalações................... nc errrreeeerineeererereeneaaaareaerererrasanaiaa R$ 3 0.000,00 Atividade 2.092- Criar, Equipar e Manter a Casa de Convivência para Idosos............ R$ 113.530,00 3.1.3.2.00.00.00 — Outros Serviços e Encargos............. si eeeeremeemeereaiera R$ 60.000,00 4. 4:4:0:00:00/005 Obras e:nstalações sssmaseps eosesosnsameneiras rasos uns mena o once nemeno R$ 1 53.530,00 Atividade 2.094-Apoio a Pessoas Carentes................. ii eeereaeaeeeenreens R$ 100.000,00 3.1.3.2.00.00.00 — Outros Serviços e Encargos.......................essn sie .R$ 100.000,00 Unid. Orç. 04 — Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Social... R$ 2.000,00 Atividade 2.097 — Manutenção do Conselho Tutelar................... iii R$ 1.000,00 3.1.3.2.00.00.00 — Outros Serviços e Encargos.............. ea R$ 1.000,00 Atividade 2.098-Fiundo Municipal dos Direitos d/Crianças e do Adolescentes............ R$ 1.000,00 3.1:3:2:00.00.00. —: Outros Serviços & ERCARgoS:..sssessecsaesssusuasesososensesessoseseneusonsonmassa R$ 1.000,00 ÓRGÃO 08 — EQUIPE MUN. DE TURISMO DESP. E COMUNICAÇ ÃO — ETDC.....R$ 500,00 É C Projeto 1.054-Realização de feiras Anuais de Artesanato... R$: 500,00 3.1.3.2.00.00.00 — Outros Serviços e Encargos............... R$ 500,00 TOTAL DAS REDUÇÕES ARTIGO 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO. ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor a parlir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.