br-locleg corpus explorer

← Butiá (RS)

norma nº 243/1971

Tipo Lei
Número / Ano 243 / 1971
Date 1971-11-30
EmentaALTERA A LETRA "A" DO ARTIGO 1° DA LEI N° 192 E ARTIGO 2°.
native_id1976

Originating matéria

matéria 5222 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 1

ESTADO DO IO GRANDE DO SUL
Lil Nº 243
ALTORA A LETRA MAM
DO ARTIGO I2 Di LEl Nº I92
E ARTIGO 2º,
MR INHO OxL-NDO BRATS0.ISK |, PREFEITO CUNICIPAL DE |
FAÇO SABER, EM CUMPRIMENTO AO DISPÔSTG NO ARTIGO ||
55º, INCISO 22 DA LE? CRGÂNICA MUNICIPAL, QUE A CÂuaRa NMUNICI-
a PAL CLECRETOU E CU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LE ls
tm ArTIGO I2 — Fica ALTERADA A LETRA "A! DO ARTIGO IL
DA Lei nº I92 DE 31/7/59, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO!
ART. 19,
A)- «2.5 A CESTE, COM À RUA DO BOSQUE, ONDE MEDE |
20,50 METROS; A LESTE, COki A LONATÁRIA, ONDE MEDE 3,60 METROS,
B)- ces
ART, 2º — FICA IGUALMENTE ALTERADO O AaTico 2º DA |
Lei n= IS2, DE 31/7/59, PASSANDS A TER A SEGUINTE JEDAÇÃO!
ARTIGO 28 =. 4,1; A OESTE, COM À RUA DO DOSQUE, ONDE
MEDE 32,10 METROS, AO LESTE, COM O liANOEL MOTTA, ONDE MEDE 13,60
METROS.
ÁRTICO 3º a
ARTIGO 4º — EsTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DE SUA PU-
'g 3LICAÇÃO:,
ARTIGO 52 « EVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO,
ESPECIALMENTE OS ITENS RETIFICADOS NA LEI Nº IS2, DE 3] DE JU-
LHO CE IS6S,
CABINETE DO FREFEITO KUNICIPAL
cm, 30 ve novembro pe I97|
a
Mar INÃO ORLANDO DRATK
PREFEITO MUNICIPAL +
WSK1
REGISTRE-SE E FUBLIQUE-SE
Em, 30 DE novembro sz IS7|
E add * , p e
DD aci
DE LXP. E FESSOAL.—

open original →