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norma nº 2497/2010

Tipo Lei
Número / Ano 2497 / 2010
Date 2010-05-04
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 27.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
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Proteitura Municipai de Butiá - Gestão 2009 -2042
Estado do Rio Grande do Sul CEGA AA Ha al cia UE
JÁ PREFEITURA DE BUTIA E q ssa
LEI Nº 2497/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO
ESPECIAL NO VALOR R$ 27.000,00 POR
REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no
uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), sob a seguinte classificação
orçamentária:
ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO............tneneaeereneass
.Orç. 02 — Fundo Des.Man.Bas.e Valor.dos Professores FUNDEB ú
Atividade 2.041 — FUNDEB — Manut. e Conservação da Rede Escolar 1ºGrau....... R$ 5.000,00
3.3.90.49.00.00.00 — Auxilio Transporte... seieeeeeeeernererereeenarennenias R$ 5.000,00
Atividade 2.186 — FUNDEB — Manut .do Magistério Publico Municipal — 40%........ R$ 15.000,00
3.3.90.49.00.00.00 — Auxilio Transporte...........eeeereeeeeerereeaeeeererenaseeeries R$ 15.000,00
Atividade 2.197 — FUNDEB - Manut . Magistério Publico — EJA 40%...................... R$ 4.000,00
3:9:60,48.00.00.00:= Avadlio Transporte: suecesssenmensancssaseses aaa cemanacsanrrasrras R$ 4.000,00
Atividade 2.045 — FUNDEF — Manut. da Esc. Port. de Neces. Especiais — 40%....... R$ 3.000,00
ee ARA DIM DS A ai Aro Ji RES 6 E AP R$ 3.000,00
TOTAL DAS BUPLEMENTAÇÕES: ss aaa R$ 27.000,00
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução
das seguintes dotações:
ÓRGÃO 06 — SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO... renrerrerneensereeeeeeeneereenereneso R$ 27.000,00
-Orç. 02 — Fundo Des.Man.Bas.e Valor.dos Professores FUNDEB.................. R$ 27.000,00
Projeto 1.029 — FUNDEB-Aquisição de Veículos p/Transporte de Estudantes........ R$ 27.000,00
4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.............s R$ 27.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES .........crerarereaeaeararavaeaeae ares VARA NEVE E RARE ERA Rear rea a Rear araras R$ 27000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 04 de maio de 2010.
PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 04 de maio de 2010.
NEC TINTO MI
DA A PINTO MIRANDA
Secretária Municipal de Administração

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