| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1713 / 2002 |
| Date | 2002-04-02 |
| Ementa | INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1228/98) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2462 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ LEI Nº 1713/2002 INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1228/96) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte LEE: Art. 1 — Inclui no Calendário de Eventos do Município de Butiá, Lei Municipal nº 1228/96, no mês de Abril, o “Encontro de Motoqueiros — Festa dos Motoqueiros”. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. RKOWSKI LOPES Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 02 de abril de 2002 CARLOS AUGUSTO SOUZA FLORISBAL Secretário Municipal de Administração