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norma nº 1737/2002

Tipo Lei
Número / Ano 1737 / 2002
Date 2002-06-12
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 281.500,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
LEI Nº 1737/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 281.500,00
COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito
Especial no valor de R$ 281.500,00 (duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais), sob a
seguinte classificação orçamentária:
Atividade 2.004 — Coordenação e Manutenção do Gabinete do Prefeito....................... R$ 1.000,00
3.3.9.0.36.00.00- Demais Serviços Terceiros —-Pessoa Física... R$ 1.000,00
Atividade 2.012- Treinamento para Atualização e aperfeiçoamento de Pessoa............. R$ 100,00
3.3.9.0.36.00.00- Demais Serviços Terceiros —Pessoa Física.................. R$ 100,00
Atividade 2.01 5 — Treinamento, Atualização e Aperfeiçoamento de Pessoal................. R$ 500,00
3.3.9.0.36.00.00- Demais Serviços Terceiros —Pessoa Física.................. R$ 500,00
Atividade 2. 016- Manutenção do complexo administrativo Municipal............................ R$ 1.000,00
3.3.9.0.39.36.00 — Demais Serviços de Terceiros Pessoa Física................... R$ 1.000,00
Projeto 1. 009 — Incentivo a Micro, Pequena e Média Empresa........................ R$ 5. 000, 00
3.3.9.0.36.00.00 — Demais Serviços de Terceiros - Pessoa Física........................... R$ 5.000,00
Atividade 2.021- Admin da Secretaria de Obras e Saneamento..............sceeremierms R$ 8.500,00
3.1.9.0.04.02.00 Contratação de Pessoal por Tempo Determinado........................ R$ 8.000,00
3.3.9.0.36.00.00- Demais Serviços de Terceiros — Pessoa Física...............s R$ 500,00
Atividade 2.026- Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins................. R$ 3.000,00
3.1.9.0.04.02.00-Contratação de Pessoal por Tempo Determinado......................... R$ 3.000,00
Atividade 2.027- Conservação de Ruas e Avenidas............... si ereeerarearerama R$ 31.000,00
3.1.9.0.04.02.00-Contratação de Pessoal por Tempo Determinado....................... R$ 31.000,00
Unid.Orç.02 — Núcleo de Serviços Rodoviários..............ccueneneerecereseeeecneeeeeceeecaceneto Ê
Atividade 2.031-Manutenção da Oficina Mecânica, Lavador e Borracharia................... R$ 5.000,00
3.1.9.0.04.02.00-Contratação de Pessoal por Tempo Determinado.................seo. R$ 5.000,00
o
-
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Atividade 2.032- Conservação de Estradas Municipais...................ci sie R$ 21.000,00
3.1.9.0.04.02.00-Contratação de Pessoal por Tempo Determinado............................... R$ 20.000,00
3.3.9.0.36.00.00 — Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física...................... R$ 1.000,00
ÓRGÃO 06 — SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA...
Atividade 2.034 — Manutenção da Secretaria. Mun. De Educação e Cultura............... R$ 500,00
3.3.9.0.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física...................... R$ 500,00
Atividade 2.042 — Promoção e Difusão de Eventos Culturais e Artísticos.................... R$ 500,00
3.3.9.0.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física...............is R$ 500,00
Atividade - 2.044 — FUNDEF/ Manutenção do Magistério Público Municipal............. R$ 60. 500, 00
3.1.9.0.04.01.00 — Contr. P/Tempo Determ. De Profº em Efet. Exerc. do Magistério...R$ 60.000,00
3.3.9.0.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física............... R$ 500,00
Atividade 2.045 — FUNDEF/ Manut. e Conserv. Da Rede Escolar de 1º Grau.............. R$ 1.000,00
3.3.9.0.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física.................. R$ 1.000,00
Atividade 2.048 — FUNDEF/ Criar e Manter Laboratório Munic. de Informática.......... R$ 4.000,00
3.3.9.0.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física..................... R$ 4.000,00
Atividade 2.049 — FUNDEF/Manut. Da Escola de Portad. De Neces. Especiais.......... R$ 16.000,00
3.1.9.0.11.02.00 — Venc. E Vant. Fixas Prof. Efetivo Exerc. Magistério....................... R$ 10.000,00
3.1.9.0.13.01.02 — FGTS-Prof. em Efetivo Exerc. Magistério.......................ti. R$ 1.000,00
3.1.9.0.13.02.02 — INSS-Prof. em Efetivo Exerc. Magistério..................... R$ 5.000,00
Unid. Orç. 03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ..................emneerereteeeess R a
Atividade 2.051 — MDE — Administração da Secretaria................c.... ceeteeesenememsecerenes R$ 1.000,00
3.3.9.0.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física.................. o... R$ 1.000,00
Atividade 2.053 — MDE Criar e Manter Laboratório Municipal de Informática............... R$ 3.000,00
3.3.9.0.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física..................e R$ 3.000,00
Atividade 2.055 — MDE — Manutenção e Conserv. das Escolas Municipais.................. R$ 2.000,00
3.3.9.0.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física... R$ 2.000,00
Atividade 2.059 — MDE — Manutenção da Educação Infantil......................seeseeeesesems R$ 3.000,00
3.1.9.0.04.02.00 — Contratação de Pessoal por Tempo Determinado.................... R$ 3.000,00
Atividade 2.060 — MDE — Manutenção de Creche — Projeto Piazito............................. R$ 1.000,00
3.3.9.0.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física....................ts R$ 1.000,00
Atividade 2.061 — MDE — Manut. E Apoio ao Ens. dos Portad. de Neces. Especiais....R$ 1.000,00
3.3.9.0.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física................ on R$ 1.000,00
Unid. Orç. 04 — Salário Educação...............ecccreeneeananeeececoacarecececoserececonoarerecceceonvesenanas 6.000,00
Atividade 2.062 — Manut.De Transp.Escolar do Ens. Regular c/Sal.Educação............. R$ 5.000,00
3.3.9.0.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física................ eo R$ 5.000,00
Atividade 2.064- Manut. da Rede Escolar c/Salário Educação..............memeneeess R$ 1.000,00
3.3.9.0.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física... R$ 1.000,00
Unid. Orç. 05 — Transporte Escolar.............cerensecaacerveneeereevececancoosoanenoanosenseanonesonvnnns 1.000,00
Atividade 2.065 — Transp. Escolar p/Estud.do 1º Grau-c/Conv. Transp. Escolar........... R$ 1.000,00
3.3.9.0.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física...................s R$ 1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Unid. Orç. 07 — Convênio PRADEM............cccrnererneeanaseeaererecrenieraaes assess esses escores san is E
Atividade 2.067 — Manutenção do Magistério Público Munic.c/Convênio PRADEM......R$ 3.000,00
3.1.90.13.01.01 — FGTS — Servidores............... eee R$ 1.000,00
3.1.90.13.02.01 — INSS — Servidores... R$ 2.000,00
Atividade 2. 068 — Coord. e Manut. dos Serviços da Secretaria..........iimins R$ 2.000, 00
3.3.90.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física... R$ 2.000,00
Atividade 2.071 — Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.........is R$ 500,00
3.3.90.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física... R$ 500,00
Atividade 2.074 — Manut. dos Serv. de Inspeção e Fiscaliz. Sanitária............. R$ 500,00
3.3.90.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física... R$ 500,00
Atividade 2.075 — Assist. Médica, Ambulatorial e Hospitalar a População .................... R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física.............ts R$ 1.000,00
Atividade 2.077 — Assist. Médica, Odontológica e Ambulatorial... R$ 19.000,00
3.1.9.0.04.02.00 — Contratação de Pessoal por tempo determinado................. R$ 18.000,00
3.3.90.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física... R$ 1.000,00
Unid.Orç. 02- Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Federal............ ces À
Atividade 2.081 — Convênio-PAB — Assist. Médica, Odontologia e Ambulatorial........... R$ 57.000,00
3.1.90.04.02.00 — Contratação de Pessoal por Tempo Determinado................. -R$ 50.000,00
3.1.90.13.01.01 - FGTS —- Servidores.............ieemeeeeeeeeereeereea areas R$ 1.000,00
3.1.90.13.02.01- INSS — Servidores... eee reter R$ 5.000,00
3.3.90.36.00.00 — Demais Serviços de Terceiros — Pessoa Física............ts R$ 1.000,00
Atividade 2 087 — Programa de Municipalização Solidária Estadual............. R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física... R$ 1.000,00
4.500,00
Atividade 2 091 — Nas e Manutenção da Equipe.............ee R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física... R$ 1.000,00
Atividade 2.092 — Divulgação e Promoção do Município............eir R$ 500,00
3.3.90.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física... R$ 500,00
Atvidade2.003.— Festa Antial do BA: esses ser LS R$ 500,00
3.3.90.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física.......... ts R$ 500,00
Atividade 2.095 — Incentivo ao Desporto Amador Estudantil em Geral... R$ 500,00
3.3.90.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física... R$ 500,00
Atividade 2.096 — Manut. e Consev. De Parques Recreat. E Desportivos..................... R$ 500,00
3.3.90.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física... R$ 500,00
Atividade 2.097 — Manutenção e Conservação de áreas de lazer... R$ 500,00
3.3.90.36.00.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Física............s R$ 500,00
Atividade 2.098 — Manut. da Sec. de Agric. E Meio Ambiente.............iierees R$ 9.000,00
3.1.90.04.02.00 — Contratação de Pessoal por tempo Determinado.............iii R$ 5.000,00
3.3.90.36.00.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Física... R$ 4.000,00
e
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Atividade 2.102 — Promover a recuperação da área do Lixão ..............seseeeeese R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Física.................. R$ 1.000,00
Atividade 2.103 — Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal..............c.sss ess R$ 500,00
3.3.90.36.00.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Física...................cc R$ 500,00
Projeto 1.049 — Modernização e Conservação de Ferira Livre Municipal..................... R$ 500,00
3.3.90.36.00.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Física.................. R$ 500,00
Atividade 2.108 — Incentivo a Realização de Feiras Agropecuárias................. R$ 200,00
3.3.90.36.00.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Física................... R$ 200,00
Atividade 2.110 — Apoiar Grupos Para Cursos, Visitas Técnicas, e Seminários........... R$ 100,00
3.3.90.36.00.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Física........................... R$ 100,00
Atividade 2.119 — Manut. da Sec. Trab,, Cidad. E Assist. “efe (= RR Sp R$ 3.000,00
3.3.90.36.00.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Física................cem R$ 3.000,00
Atividade 2.121 — Natal da Criança Butiaense................ss...s ses iiceeecccererenereeeenaacenes R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Física.................... R$ 1.000,00
Atividade 2.122 — Assistência em Geral a Pessoas Carentes....................eeceseseeeesem R$ 1.000,00
3.3.90.36.00.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Física.................... R$ 1.000,00
COUUnssS Ens RnCanssannanconnnnneasnnaaessannana aan
Projeto 1.058 — Atenção as Pessoas Portadoras de Deficiência...................ceeen R$ 100,00
3.3.90.36.00.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Física...................is R$ 100,00
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado, a redução de
dotação orçamentária:
ÓRGÃO 02 — GABINETE DO PREFEITO.............crueceneeererocosereeerecooconerensenerertanenesoss ;
Unid Orç. 01- Gabinete do Prefeito...............ccunserseneeenrerecereceneeeenceaeeecacacaress
Atividade 2.004 — Coordenação e Manutenção do Gabinete do Prefeito....................R$ 1.000,00
3.3.9.0.39.99.00- Demais Serviços de Terceiros —Pessoa Jurídica.................. R$ 1.000,00
ÓRGÃO 04 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS..........uintreerarereroreseresereeso
Unid.Orç. 01- Secretaria Municipal de Finanças.............ceeeececrcceoceoeseoonnoseasannesaas ss
Atividade 2.015 — Treinamento, Atualização e Aperfeiçoamento de Pessoal................ R$ 500,00
3.3.9.0.39.99.00- Demais Serviços de Terceiros —Pessoa Jurídica................. R$ 500,00
Unid.Orcç. 02- Encargos Gerais do Município..........ecceeceenerenoneceoscncocosoneoronanorenserovvace R 4
Atividade 2.016- Manutenção do complexo administrativo Municipal....................... ue. R$ 1.000,00
3.3.9.0.39.99.00- Demais Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica................. es R$ 1.000,00
Unid.Orç. 03- Fundo de Desenvolvimento Econômico..................ieecceerrrenecerencaneno code 5.000,00
Projeto 1.009 — Incentivo a Micro, Pequena e Média Empresa................... ss cui R$ 5.000,00
3.3.9.0.39.99.00- Demais Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...................io R$ 5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
ÓRGÃO 05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS...............cccrcreeerenececcaeereesanaceneo
. 01- Núcleo de Serviços Urbanos...............cccccrrererenenecencaneencascnnaacenacananaa
Atividade 2.021- Admin da Secretaria de Obras e Saneamento..................i R$ 8. 500,00
3.1.9.0.11.01.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores............................. R$ 8.000,00
3.3.90.39.99.00 — Demais serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica............. eee R$ 500,00
Atividade 2.026- Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins.............. R$ 3.000,00
3.1.90.11.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores..............n R$ 3.000,00
Atividade 2.027- Conservação de Ruas e Avenidas.................eeeeseseeneeeeeeeeseseereeeeenes R$ 31.000,00
3.1.90.11.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores....................cces R$ 31.000,00
Unid.Orç.02 — Núcleo de Serviços Rodoviários............ceeeceeeeconneccereasorecoaceeaaanenaaes
Atividade 2.031-Manutenção da Oficina Mecânica, Lavador e Borracharia.................. R$ 5.000,00
3.1.90.11.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores... um R$ 5.000,00
Atividade 2.032- Conservação de Estradas Municipais..................... sitema R$ 21.000,00
3.1.90.11.01.00-Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores.................c R$ 20.000,00
3.2:90:30:00:00 — Material dé CONSUMO as suesasasee nec esuyae censores cessase ce cesamesuesenusuemançes R$ 1.000,00
Atividade 2.034 — Manutenção da Secretaria. Mun. De Educação e Cultura............... R$ 500,00
2 3:90:30.00.00 — Material de: CONSUMO. sc sessesssarsarsasrsvarsseseme cosancacaassaas cosaaacss pagan R$ 500,00
Atividade 2.042 — Promoção e Difusão de Eventos Culturais e Artísticos.................... R$ 500,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica........................ R$ 500,00
Atividade - 2.044 — FUNDEF/ Manutenção do Magistério Público Municipal............... R$ 60. 500, 00
3.1.90.11.02.00 — Venc.e Vant. Fixas Prof. Efet.Exerc.do Magistério.......................... R$ 60.000,00
3.3.90.30.00.00 — Material de Consumo..............eiieneceeecerenenereanenacecenneneneecenaanaano R$ 500,00
Atividade 2.045 — FUNDEF/ Manut. e Conserv. Da Rede Escolar de 1º Grau.............. R$ 1.000,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.................... R$ 1.000,00
Atividade 2.048 — FUNDEF/ Criar e Manter Laboratório Munic. de Informática............ R$ 4.000,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.................. R$ 4.000,00
Atividade 2.049 —- FUNDEF/Manut. Da Escola de Portad. De Neces. Especiais........... R$ 16.000,00
3.1.90.11.01.00 — Venc. E Vant. Fixas dos Servidores.................emeeeeeeeeseeereeeno no R$ 10.000,00
21:90: 12:01:01 = FGTS-SEMIdOTES ssa a comece ere mena err pesenseenesas .-R$ 1.000,00
31:90 13:02 01 =INSS-SENTUOTES ssruusareseansvenrenmensenmamicmisa ceaperesererersecsen semper R$ 5.000,00
Unid. Orç. 03 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ................ereeneanernnoos :
Atividade 2.051 — MDE — Administração da Secretaria....................... iiiiiieeeeeeenos R$ 1.000,00
3.3.90.39.99.00- Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.................. R$ 1.000,00
Atividade 2.053 — MDE Criar e Manter Laboratório Municipal de Informática................ R$ 3.000,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.................. R$ 3.000,00
Atividade 2.055 — MDE — Manutenção e Conserv. das Escolas Municipais.................. R$ 2.000,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica................ R$ 2.000,00
Atividade 2.059 — MDE — Manutenção da Educação Infantil....................s sites R$ 3.000,00
3.1.90.11.01.00 — vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores........................ R$ 3.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Atividade 2.060 — MDE — Manutenção de Creche — Projeto Piazito...............c. R$ 1.000,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica..............es R$ 1.000,00
Atividade 2.061 — MDE — Manut. E Apoio ao Ens. dos Portad. de Neces. Especiais....R$ 1.000,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica... R$ 1.000,00
Unid. Orç. 04 — Salário Educação 6.000,00
Atividade 2.062 — Manut.De Transp.Escolar do Ens. Regular c/Sal.Educação.............. R$ 5.000,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica......................... R$ 5.000,00
Atividade 2.064- Manut. da Rede Escolar c/Salário Educação................ies R$ 1.000,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.................is R$ 1.000,00
Unid. Orç. 1.000,00
Atividade 2.065 — Transp. Escolar p/Estud.do 1º Grau-c/Conv. Transp. Escolar............ R$ 1.000,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídca...............o um R$ 1.000,00
Atividade 2.067 — Manutenção do Magistério Público Munic.c/Convênio PRADEM......R$ 3, 000,00
3.1.90.11.01.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores........................ R$ 3.000,00
”
Atividade 2. 068 — Coord. e Manut. dos Serviços da Secretaria....................... R$ 2. 000,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica..................... .-R$ 2.000,00
Atividade 2.071 — Manutenção do Conselho Municipal de Saúde.................... R$ 500,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica....................... R$ 500,00
Atividade 2.074 — Manut. dos Serv. de Inspeção e Fiscaliz. Sanitária......................... R$ 500,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica........................... R$ 500,00
Atividade 2.075 — Assist. Médica, Ambulatorial e Hospitalar a População ................... R$ 1.000,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica....................... R$ 1.000,00
Atividade 2.077 — Assist. Médica, Odontológica e Ambulatorial.....................s R$ 19.000,00
3.1.9.0.11.01.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores.......................... R$ 18.000,00
3.3:90:30:00.00. — Material de CONSUMO. secansesareaconases cos eeaaanss cnecorrerecrenpueneeass R$ 1.000,00
Unid.Orç. 02- Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Federal....................ias à
Atividade 2.081 — Convênio-PAB — Assist. Médica, Odontologia e Ambulatorial......... R$ 57.000,00
3.1.90.11.01.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores........................ .R$ 57.000,00
Unid.Orç. 03- Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Estadual...................s .
Atividade 2.087 — Programa de Municipalização Solidária Estadual.......................... R$ 1.000,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.................... R$ 1.000,00
ÓRGÃO 08 — EQUIPE MUN. DE TURISMO, DESP. E COMUNICAÇÃO — EDTC....... R$ 4.500,00
Unid. Orç. 01 — Equipe Munic. De Turismo, Desporto e Comunicação — ETDC......
Atividade 2.091 — Coordenação e Manutenção da Equipe... R$ 2.000,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica... R$ 2.000,00
Atividade 2.092 — Divulgação e Promoção do Município................ R$ 1.000,00
3.3.90.31.00.00 — Premiação Culturais, Artísticas, Científicas, desportivas e Outras...R$ 1.000,00
Atividade 2.093 — Festa Anual do Butiá.................. iii aecerenennnaa R$ 500,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.................. R$ 500,00
- ta,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Atividade 2.095 — Incentivo ao Desporto Amador Estudantil em Geral......................... R$ 500,00
3.3.90.39.99.00 - Demais Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.............tts R$ 500,00
Atividade 2.097 — Manutenção e Conservação de áreas de lazer... R$ 500,00
3:3:90:30,00.00'= Material de CONSUMO. ;. ss ,sasessss ass sanpocasassasinap asa iaato peace ires atLeco R$ 500,00
Atividade 2. 098 — Manut. da Sec. de Agric. E Meio Ambiente........................s..ssttinii. R$ 9. 000,00
3.1.90.11.01.00 — Vencimentos e vantagens Fixas dos Servidores...................... R$ 5.000,00
3.3.90.39.99.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.......................... R$ 4.000,00
Atividade 2.102 — Promover a recuperação da área do Lixão ...... ............ R$ 1.000,00
3.3.90.39.99.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica............... R$ 1.000,00
Atividade 2.103 — Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal................... R$ 500,00
3.3.90.39.99.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica... R$ 500,00
Projeto 1.049 — Modernização e Conservação de Ferira Livre Municipal....................... R$ 500,00
3.3.90.39.99.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.................s R$ 500,00
Atividade 2.108 — Incentivo a Realização de Feiras Agropecuárias.......................... R$ 200,00
3.3.90.39.99.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica................s R$ 200,00
Atividade 2.110 — Apoiar Grupos Para Cursos, Visitas Técnicas, e Seminários............. R$ 100,00
3.3.90.39.99.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica...............i. R$ 100,00
Atividade 2.1 19 — Manut. da Sec. Trab., Cidad. E Assist. Social .............. R$ 3.000,00
3:3.90.30:00.00 — Matérial de CONSUMO... ssessssssasssussnsssessiserensasscenmavasseiiemsssssa R$ 3.000,00
Atividade 2.121 — Natal da Criança Butiaense................. e rrreererereraneerenens R$ 1.000,00
3.3.90.39.99.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica....................... R$ 1.000,00
Atividade 2.122 — Assistência em Geral a Pessoas Carentes................ieen R$ 1.000,00
3.3.90.32.00.00 — Material de distribuição Gratuita................sisieeseeeeereereeneseanianos R$ 1.000,00
Projeto 1.058 — Atenção as Pessoas Portadoras de Deficiência........................... R$ 100,00
3.3.90.39.99.00 — Demais Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica..................... R$ 100,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir/ da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 12 de junho de 2002.
O PIA
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL
Secretário Municipal de Administração

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