| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1837 / 2003 |
| Date | 2003-03-26 |
| Ementa | ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| native_id | 2581 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO suL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ LEI Nº 4337/2003 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: | i Art. 4º - É aberto um Crédito Suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), sob a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES... 2... R$ 18.900,00 U.Orc. 01 - Câmara Municipal De Vereadores............aeneeeenenacenero deceansas so ssa coao co onononecocno acao asa so R Projeto 1.001 — Construção e/ou Reforma da Câmara.............sciserereeeesreeerececeesararasanes R$ 11.000,00 4:4:90;51 00:00:00: — DPras-6 INStalaçõES scssesecanassusssocarseneasessns arrancaram ses tsscressursssssicarem sensores R$ 11.000,00 Atividade 2.002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas.................ceeerereres R$ 7.000,00 3.3.90.39.11.00.00 — Serviços de Manutenção de Prédios, Equip. e Instalações.......................... R$ 7.000,00 ÓRGÃO 06 -SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Projeto 1.033 — MDE-Ampliação e Modermiz. Da Rede Escolar 1º Grau..................... ussDesIcacEssana R$ 20.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações..............cceeeesseeemerrececesveness ERR NR US R$ 20.000,00 Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução da seguinte dotação: e Projeto 1.002 — Equipamentos, Inf. E Modem.do Poder Legislativo..............seeersenssereeeseacereenes R$ 18.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.................c.cisciesecerenes aescencecereeeenos R$ 18.000,00 ÓRGÃO 06 -SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA... ne aeiesrereteenna U.Orc. 03- Manuftenção e Desenvolvimento do Ensino............airereressransersesaeoosscecesensrennssoo R$ 20.000,00 Projeto 1.036 — MDE-Construção, Ampliação e Modernização da Educ. Infantil..................e. R$ 5.000,00 4.4.90.51.00.02.00 — Obras e Instalações............cc e sereenearaecencacereraeaaecerenareneaeereeaarereeaaaacenarana R$ 5.000,00 Atividade 2.061 — MDE — Manut. de Creches- Projeto Piazito..................i. e ieeeerereereneereea R$ 15.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores....................... sevenuvaeacensasgurd R$ 5.000,00 3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores.............. cc ceerentace coco cenenanereaereereasaneerenenrananea R$ 5.000,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras............ putas na serena carsmsenravaspnçoé R$ 5.000,00 Art. 3º - Esia Lei entrará em vigor a partir da data de suajpublicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE: SE E PUBLIQUE-SE Procurador do Município