| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1971 / 2003 |
| Date | 2003-12-18 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.520,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ LEI Nº 1971/2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.520,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - É aberto um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.520,00 (hum mil e quinhentos reais), sob a seguinte classificação orçamentária: Atividade 2.001 - Elaboração e Coordenação LEIS essas ssarasessraranasumsacasasoreseié R$ 100,00 3.3.90.39.22.00.00 — Assinatura de Jornais, Revistas e Periódicos.............. R$ 100,00 Atividade 2.002 —- Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas.......................... R$ 1.420,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras..............its R$ 100,00 3.1.90.47.01.01.00 — PASEP — Servidores... . O SS 3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários... OR EC R$ 320,00 3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto... R$ 700,00 3.3.90.39.22.00.00 — Assinatura de Jornais, Revistas e Periódicos.......................R$ 200,00 Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução da seguinte dotação: Atividade 2.001 - Elaboração e Coordenação Legislativa...............e RB 1.520,00 3.3.90.14.00.00.00 — Diárias................ eae rear ne e iereanes R$ 1.520,00 TOTAL DAS REDUÇÕES........ it rtore oe seaorataore esse see se ass ass AGU as saga Aa cas ana casa atas cesar Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da d revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO P Em 18 de deze FERNANDO Pre REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 18 de bro de 2003. TIARAJÚ ES PERELLÓ Procurador do Município “BUTIÁ 40 ANOS"