| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1995 / 2004 |
| Date | 2004-01-27 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO TENENTE CORONEL DANIEL DA SILVA SILVEIRA. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ LEI Nº 1995/2004 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO TENENTE CORONEL DANIEL DA SILVA SILVEIRA. FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - É concedido, nos termos da Lei Municipal nº 1989/2004, o Título Honorífico de Cidadão Butiaense ao Tenente Coronel Daniel da Silva Silveira, Diretor de Organização Militar do Campo de Instrução de Butiá, pelos relevantes serviços prestados ao Município, compreendidos nas áreas de saúde, educação, cultura, obras, dentre outras. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 27 de janeiro de 2004. TIARAJÚ GONÇ PERELLÓ Procurador do Município “BUTIÁ 40 ANOS"