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norma nº 1995/2004

Tipo Lei
Número / Ano 1995 / 2004
Date 2004-01-27
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO TENENTE CORONEL DANIEL DA SILVA SILVEIRA.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
LEI Nº 1995/2004
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO
DE CIDADÃO BUTIAENSE AO
TENENTE CORONEL DANIEL DA
SILVA SILVEIRA.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no
uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte LEI:
Art. 1º - É concedido, nos termos da Lei Municipal nº 1989/2004, o
Título Honorífico de Cidadão Butiaense ao Tenente Coronel Daniel da Silva Silveira,
Diretor de Organização Militar do Campo de Instrução de Butiá, pelos relevantes serviços
prestados ao Município, compreendidos nas áreas de saúde, educação, cultura, obras,
dentre outras.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 27 de janeiro de 2004.
TIARAJÚ GONÇ PERELLÓ
Procurador do Município
“BUTIÁ 40 ANOS"

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