| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2013 / 2004 |
| Date | 2004-04-07 |
| Ementa | CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ LEI Nº 2013/2004 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - É criada a Escola Municipal de Ensino Fundamental, Maria Camargo, localizada na Rua José Neves Y Neves, no Bairro Bela Vista, nesta cidade. Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 07 de abril de 2004. TIARAdÉ ES PERELLÓ Procurador do Município GABINETE DO PREREITO MUNICIPAL Em 07 de abril de 2004 FERNANDO DWSKI LOPES unicipal “BUTIÁ 40 ANOS"