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norma nº 2055/2004

Tipo Lei
Número / Ano 2055 / 2004
Date 2004-07-12
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
LEI Nº 2055/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 62.000,00, POR REDUÇÃO DE
DOTAÇÃO.
FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito
Especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), sob a seguinte classificação
orçamentária:
ÓRGÃO 07 — SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE..........rereirerareresesererererereneos
U.Orç. 01 - Fundo Municipal de Saúde — Recurso ASPS..............cietenenereneceeeesoeenanos
Atividade 2.071 — Assist. Médica Odontológica e Ambulatorial......................e.nn. R$ 62.000,00
4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações.........................s. e siscereeesseeeeecererenemereeereenos R$ 62.000,00
Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução da
seguinte dotação:
ÓRGÃO 07 — SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE........... er rrerererenrereresesessseaeanes
Atividade 2.071 Assistência Médica Odontológica e Ambulatorial...................... R$ 62. 000,00
3.1.90.04.03.00.00 — Contratação por Tempo Det. Profissionais da Saúde................... R$ 40.000,00
3.4 00.39. 12.00.00 =Sóiviçõs de SAÚAS ...sasassansanseroaseesssacanssncnenas cuecas emescaremassaçs R$ 22.000,00
TOTAL DAS REDUÇÕES
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir na LDO e
PPA.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GABINETE DO RREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 12 de julho de 2004.
eat ISS ros DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração

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