| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2077 / 2004 |
| Date | 2004-09-27 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 765.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ | LEI Nº 2077/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 765.100,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. | FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 4º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 765.100,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e cem reais), sob a seguinte classificação orçamentária: Atividade 2.002 — Menutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas..................... RS 3.000,00 3.3.90.39.10.00.00 — Serviços de Telecomunicações.................... isso R$ 1.000,00 3.3.90.39.11.00.00 -Serviços de Manut. Prédios e Equipamentos.......................sso. R$ 1.000,00 23.00.36 01.00.00 = Autôriomos..........sauna asian aasraasaasassterecsssenaicanaarssenracseso R$ 1.000,00 ÓRGÃO 02 - GABINETE DO PREFEITO ..............ecrreereroncrntoooerenooosrosonesosaneneeaasenaeets 13.000,00 U.Orç. 01 — Gabinete do Prefeito............eaasioooesesrerertstotarsosorarsrasostantssoaseasasereoos 13.000,00 Atividade 2.004 — Coord. e Manut. do Gabinete do Prefeito...................isiseees R$ 13.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores........................ R$ 7.000,00 3.1.90.13.02.01.00 = INSS — Servidores...........cecissssssssesssesesecesesererrenersasmsaaneaecerssemnso R$ 1.000,00 3.1.90.13.02 03.00 — INSS — Agentes Políticos....................... iii seciseeeesereeererecenaso R$ 5.000,00 ÓRGÃO 03 - SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO .........srerreenieeeeseoesssessraseasessessenses 33.000,00 PRPPPPPP ELES ELSA III III III ELI LITIEILI ELISA Atividade 2.010 — Manut. Serv Sec. de Administração ................iissteeseeeseeereres R$ 33.000,00 3.1.90.16.02.00.00 — Serviços Extraordinários — Horas Extras.................eeseeseeoeos R$ 5.000,00 3.3.90.13.01.00.00 — INSS sobre os Contratos de Serviços.....................ieteeeeeeeeeeess R$ 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo...................ss eee eeseereeeeeeeereseeeeeeeneaneeenos R$ 8.000,00 3.3.90.39.10.00.00 — Serviços de Telecomunicações.................... sessenta R$ 5.000,00 3 .3.90.39.18.00.00 — Serviços de Energia, Água e Esgoto..................ieeeeeeess R$ 3.000,00 3.3.90.39.24.00.00 — Assoc., Federações e Confederações................eenenseeseeess R$ 3.000,00 3.3 90.39.99.02.00 — Demais Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.................... R$ 4.000,00 ÓRGÃO 04 o SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS..........cereeereareneooeerenerasoneereneresoscanaanas R$ 206.000,00 U.Orç. 01 — Secretaria Municipal! de Finanças...........ceccceceeecenecencaceneereneneceneceo ecos tendas Atividade 2.014 — Administração da Sec. Municipal de Finanças...................e R$ 57.500,00 3.14.90.141.01.00,00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores.................... R$ 30.000,00 3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores................iseseeeeneecereneeennacensarereennenenenanarenanas R$ 5.000,00 3.1.90.13.02.03.00 — INSS — Agentes Políticos............... uses estes seeeresteeeereeeeeeneeseo R$ 1.500,00 3.1.90.47.01.01.00 —- PASEP Servidores...............csssssstcceaeeeeeneeeenerenaeanenaneneenaaents R$ 5.000,00 3.3.90.13.01.00.00 — INSS sobre os Contratos de Serviços.............. ienes R$ 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo....................sitereeeereereeeereeseeemeesesesaseeneess R$ 10.000,00 3.3.90.39.06.00.00 — Serviços de Informática....................seseeseeeeeeeeeeeeeseneeeeceneneracero R$ 5.000,00 “BUTIÁ 40 ANOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ [o MM Sr TP PTE ESP PES PE P IES LEI ERP L ERP RESPPERErEPAÇE R$ 140.000,00 Atividade 2.016 — Manutenção do Complexo Administrativo do Municipal................... R$ 20.000,00 3.3.90.39.10.00.00 — Serviços de Telecomunicação....................iiiereasseaseseeasereeens R$ 15.000,00 3.3.90.39. 14.00.00 — Serviços de Estagiário.....................cessssns sono sois rscesseereeeenanes R$ 5.000,00 Atividade 2.017 — Cooperação com policiamento Civil e Militar........................ R$ 2.000,00 3.3.90.41.01.00.00 — Contribuições as Forças Auxiliares....................ssii R$ 2.000,00 Atividade 2.018 — Proventos de Pessoal Inativos e Pensionistas..........................s.... R$ 18.000,00 3.1.90.01.00.00.00 — Aposentadorias....................cscesseserececererereerereresasasscerceessseasssersõaos R$ 10.000,00 3.1.90.03.00.00.00 — Pensões..................cn nei rrreeneeereneeeeceenernaaarenanaaraaaanaanenaa R$ 8.000,00 Projeto 0.001 — Amortização de Débitos com a CEEE..................ississsiiiieee R$ 30.000,00 4.6.90.71.00.00.00 — Principal da Dívida Contratual Resgatado........................ R$ 30.000,00 Projeto 0.003 — Parcelamento de Dívida com INSS....................... eee R$ 50.000,00 4.6.90.71.00.00.00 — Principal da Dívida Contratual Resgatado.................... R$ 50.000,00 Projeto 0.004 — Parcelamento de Dívida com FGTS.................ceesesseeseeeeseseeee R$ 20.000,00 4.6.90.71.00.00.00 — Principal da Dívida Contratual Resgatado............................. R$ 20.000,00 U.Orç. 03 — Fundo de Desenvolvimento Econômico.................setiseeersseresoaseeeroos ? Projeto 1.010 — Incentivo a Micro, Pequena e Média Empresa................. eee R$ 8.500,00 3.3.90.39.26.00.00 — Alugueis de Imóveis e Equipamentos...................... iss iisseseseesee R$ 8.500,00 ÓRGÃO 05 — SEC. HMUN. DE OBRAS E SANEAMENTO U.Orç. 01 — Núcleo ce Serviços Urbanos Atividade 2.019 — Proteção Contra Acidentes dos Servidores..................eeseeesess R$ 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo...................... ii sccceeceseaaneeeecereeecanes R$ 2.000,00 Atividade 2.020 — Administração da Sec. de Obras e Saneamento...................es R$ 8.500,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores.......................... RS 5.000,00 3.1.90.13.01.01.00- FGTS Servidores....................ss esse eeeeeeceeseecceaeeerenenasseeenanea R$ 500,00 3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores..................isssessesecereeeeceerrecansecesencesaserensnnerneso R$ 2.000,00 3.1.90.16.02.00.00 — Ser. Extraordinários — Horas Extras ..................iseseeeeeseeeereems R$ 500,00 3.3.90.14.00.00.00 — Diárias........s..cuessccesseeesssssiesssssisesaseroseem comcesessomessoceosmsasssassesanerase R$ 500,00 Atividade 2.023 — Manutenção dos Serviços em Cemitérios... R$ 1.500,00 3 1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores..................... R$ 1.500,00 Atividade 2.024 — Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública.............................. R$ 2.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores......................... R$ 2.000,00 Atividade 2.025 — Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins.............. R$ 9.600,00 3 1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores.......................... R$ 6.000,00 3.1.90.13.01.01.00- FGTS Servidores................... se eeeseneeeeeeeeeeeereneeseenecenseneneneneea R$ 800,00 3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores.................ieesecreeeeseeencerecaseeseseceeeeeeeeeeacenanena R$ 800,00 3.1.90.16.02.00.00 — Ser. Extraordinários — Horas Extras .................eeeseeeneceneeeneeseeeens R$ 2.000,00 Atividade 2.026 — Conservação de Ruas e Avenidas..................cseeesesseeeereeeeemeeneeeos R$ 15.000,00 3 1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores......................... R$ 10.000,00 3.1.90.16.02.00.00 — Ser. Extraordinários — Horas Extras .................seeseeseesessseseeess R$ 5.000,00 U.Orç. 02 - Núcleo de Serviços Rodoviários R$ 13.000,00 Atividade 2.029 — Manutenção do Parque Rodoviário...................eeeseeseseeeeeseeceenos R$ 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo....................iisereseerecereeeseneeeaseenecereceeeanems R$ 5.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Atividade 2.030 — Manutenção da Oficina Mecânica, Lavador e Borracharia............... R$ 8.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores...................... R$ 5.000,00 3 1.90.16.02.00.00 — Ser. Extraordinários — Horas Extras ...............i ste eceeeeeeess R$ 3.000,00 U.Orç. 03 — Núcleo de Trânsito....... is sereoemeniariorsresesrssisrssoassoosoarereoroneeaeematirnraross R ' Projeto 1.026 — Obras de Segurança e Sinalização de Tráfego Urbano...................... R$ 6.000,00 3.1.90.11.06.00.00 — Remuneração dos Integrantes das JARIS....................me R$ 5.000,00 3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores...........eeeerereeeeeseeeeenecerenacenaeecarenereneaaeeos R$ 1.000,00 ÓRGÃO 06 — SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA U. Org. 01 — Gastos não computados no Ensino Regular...........siseeseeeneesanisaos ; Atividade 2.034 — Manutenção da Merenda Escolar...................seseeeeeseesseeneeeeeeeees R$ 14.000,00 3.1.80.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores........................ R$ 10.000,00 3.1.90.13.01.01.00 — FGTS Servidores...............seeeeerecareeeerareraceneeseearenecenaaeaneneneeeas R$ 1.000,00 3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores... seseeerereeaceeeerenarecereseeeneereaneenens R$ 3.000,00 Atividade 2.036 - Incentivo e Apoio ao Ensino Profissional..................eeeseeeesee R$ 5.000,00 3.3.90.39.05.00.00 — Serviços de Transportes...................uuumnesessseeeeeeeese R$ 5.000,00 Atividade 2.041 — Manutenção e Conservação da Biblioteca Pública.......................... R$ 5.000,00 3 1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores........................ RS 5.000,00 U.Orc. 02 - Fundo Manut. Des. do Ens. em Valoriz. do Ma istério-FUNDEF........ R : Atividade 2.042 — FUNDEF — Manutenção do Magistério Público Municipal................ RS 60.000,00 3 1.90.11.02.00.00 — Venc. E Vant, Fixas Prof. Efet. Exerc. Do Magistério................. R$ 50.000,00 3.1.90.13.01.02.00 — FGTS — Prof. Efet. Exerc. Do MAUISIGHO. sos ssasanssonsssrsarço R$ 5.000,00 3.1.90.13.02.02.00 — INSS — Prof. Efet. Exerc. Do Magistério; usasse assess R$ 5.000,00 Atividade 2.043 — FUNDEF — Manut. e Conserv. Da Rede Escolar 1º Grau................ R$ 88.000,00 3 1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores.................... R$ 50.000,00 3.1.60.13.01.01.00 — FGTS Senvidores.................c iii iieererereeeenereereneneaeneneracenaeenecans R$ 5.000,00 23.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores................sesscureereereereneeneneeaeeecenanenareneennes R$ 2.000,00 3 1.90.16.02.00.00 — Ser. Extraordinários — Horas Extras ...............cicemeeeseeseereeos R$ 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo................ceiess ss seeeereseeneeseeeeeesaseaescencemeco R$ - 5.000,00 3 3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Agua e Esgoto...................ieeeeeeeeeeesemss RS 15.000,00 Atividade 2.045 — FUNDEF — Transporte Escolar para Estudantes do 1º Grau............ R$ 3.500,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores............... R$ 1.500,00 3.1.90.13.01.01.00 — FGTS Servidores................ceieceeeresseeeeeeeneerentereaesesaceneeaenas R$ 500,00 3. 1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores...............ceeneceseseeseeeeceeeerereaeenereesesasaneeasenenes R$ 500,00 3 1.90.16.02.00.00 — Ser. Extraordinários — Horas Extras .................ieeseeeeeeeeseceeness R$ 1.000,00 Atividade 2.047 — FUNDEF — Manut. da Escola de Portad. de Neces. Especiais......... R$ 40.000,00 3.1.80.11.02.00.00 — Venc. E vant. Fixas Prof. Efet. Exerc. Do magistério................... R$ 35.000,00 3 1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores................. istteseeseseeerereeeeeesenrereneenenseaeeasentanos RS 5.000,00 U.Orc. 03 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ............seisneeeenisisoss h Atividade 2.048 — MDE — Administração da Secratalia. ssa iss samese encostas arenosa R$ 60.800,00 3 1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores... R$ 10.000,00 3.1.90.13.01.01.00 — FGTS Servidores..................eesesresereeerarererereeeecerereeeeneneeentacenso R$ 800,00 3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores...................c se cerseeessceeenereereseesseseceeneeesesaceneoo RS 3.000,00 3.1.90.15.02.00.00 — Ser. Extraordinários — Horas Extras ............... eee R$ 1.000,00 3.390. 14.00.00.00 — Diárias.................i e srserteseemereneereereneeeseeneemeasenceneenenteneneneanenens RS 1.000,00 3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários.................seeseseseemeseseetereseneeeeereaeeemss R$ 40.000,00 3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Agua e Esgoto................eeeseeeesees R$ 5.000,00 Projeto 1.035 — MDE — Ampliação e Modernização da Rede Escolar de 1º Grau.......... R$ 10.000,00 4.4 90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Atividade 2.055 — MDE — Transporte Esc. Para Est. do Ensino Fundamental............... R$ 1.900,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores............... R$ 1.500,00 3.1.90.16.02.00.00 — Ser. Extraordinários — Horas Extras .................ieeeecereeeems R$ 400,00 Atividade 2.056 — Manutenção da Educação Infantil...................eesstsssesiessecssiiieees R$ 4.000,00 3.1.90.13.02.01.00- INSS - Servidores................. si eeeeeteseeeeeeeeneeeeereeeeeeereeeeerecerenes R$ 4.000,00 Atividade 2.057 — MDE — Manutenção de Creches Piazito.....................ciiiteeeeeeseeereereem R$ 42.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores.......................... R$ 35.000,00 3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores......................... e is rersereerneeeesereeneererenserserrana R$ 5.000,00 3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Agua e Esgoto... R$ 2.000,00 ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE............ rr rerreneatateerererasoseaeaes U.Orç. 01 — Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS.............siineeaeeeeecereceaeees , Atividade 2.063 — Coorde. E Manut. dos serviços da Secretaria...................cssies R$ 27.500,00 34/90 13.01.01.00-FGTS Servidores: ocesusesusszasarsssucasesesiuarsanncecazane genes corassssassõo R$ 2.500,00 34.90.13.02.01.00- INSS — Servidores............iccsesessessasssossseasierssssssenseceeserenssscncerercacõrs R$ 11.000,00 3.1.90.16.02.00.00 — Ser. Extraordinários — Horas Extras ...............iicsteteseteess R$ 5.000,00 341 90:47:01.01.00=PASEP Selvidoros ses crrssnesossarsusesassassssonsiocemessqaseaenanacenissaceaa R$ 1.000,00 3.3.90.39.14.00.00 — Serviços de Estagiários....................... ss iciesscresesereeecereeeeneees R$ 8.000,00 Atividade 2.066 — Contribuições a FUMSA — Ag. Comunitários....................... ii R$ 20.000,00 3:3.50.43.00.00.00 = Subvenções Sociais.....s....ssssssissssesasseresssoreresocerserermsonerescarcisestenamo R$ 20.000,00 Atividade 2.068 — Manutenção de Serv. de Inspeção e Fiscalização Sanitária............. R$ 8.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores.................... R$ 8.000,00 Atividade 2.071 — Assist. Médica Odontológica e Ambulatorial......................... R$ 7.000,00 32:00) 36.01:00:00 — AULONOMOS sa sseeseccssasesamasenscantasy porueaconcacicuensa en aremeserspanrrcase sta R$ 6.000,00 3.3.90.39.02.00.00 — Serviços de Limpeza..................me eee ecerceeeereressenserenneceseeensanaano R$ 1.000,00 ÓRGÃO 08 — EQUIPE MUN. TUR., DESP. E COMUNICA ÕES - EDTC.......mueees R Equipe Municipal Turismo, Desporto e Comunicações — EDTC......... Atividade 2.090 — Manut. e Conserv. De Parques Recreativos e Desportivos............. R$ 2.000,00 3.3.90.39.16.00.00 — Serviços de Energia, Agua e Esgoto..................e see R$ 2.000,00 Atividade 2.092 — Manutenção da Sec. De e e Meio Ambiente.................se....... R$ 30.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores................ee R$ 20.000,00 3.1.90.13.01.01.00- FGTS Servidores................ccecssseeccereeceneeerenaceneneneaceneneneeneso R$ 2.000,00 3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores..................cie ces e cerereerereeeeeeneneneerenacenenaeenenaoo R$ 5.000,00 3.1.90.13.02.03.00 - INSS — Agentes Políticos.................... ss. ces serssereeeeseseeeeeeneaneneees R$ 1.000,00 3.1.90.16.02.00.00 — Ser. Extraordinários — Horas Extras ...................esessseseeeesseeenseees R$ 2.000,00 ÓRGÃO 10 — SEC. MUN. TRAB,. CIDAD. E ASSIST. SOCIAL U. Orc. 01 — Sec. Mun. T E E Atividade 2.116 — Manut. da Sec. de Trab., Cidad. e Assist. Social.......................s R$ 18.800,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimento e Vantagens Fixas dos Servidores...................... R$ 12.000,00 3.1.90.13.01.01.00- FGTS Servidores..................c cc streeeteneseeeeserenereraneceneceneanecenenanoo R$ 300,00 3.1.90.13.02.01.00 — INSS — Servidores... esercerereeereeeeeerenenenereeceneeceresanes R$ 2.000,00 3.1.90.13.02.03.00 — INSS — Agentes Políticos.................... iss sssssereeseesseeeessecereeeeanos R$ 2.000,00 3.1.90.16.02.00.00 — Ser. Extraordinários — Horas Extras ...............esseseeseesereeseeesees R$ 1.000,00 3.3.90.39.26.00.00 — Aluguéis de Móveis, Imóveis e Equipamentos....................... R$ 1.000,00 3.3.90.39.05.00.00 — Serviços de Transportes......................iiieseceeseeeeeeeeneeeeeecensacenses R$ 500,00 dl “BUTIÁ 40 ANOS” a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Atividade 2.118 — Manutenção do Conselho Tutelar...........iiiieee R$ 5.000,00 3.1.90.11.05.00.00 — Remuneração dos Conselheiros Tutelares............s R$ 5.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução das eguiriano dotações: Atividade 2.001 —Elaboração e Coordenação Legislativa... cette R$ 1.500,00 3.3.90.39.23.00.00 — Congressos, Simpósios, Conferências e Cursos..................... R$ 1.000,00 3.3.90.39.22.00.00 — Assinatura de Jornais, Revistas e Periódicos................... R$ 500,00 Atividade 2.002 — Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas......................... R$ 1.500,00 3.3.90.39.23.00.00 — Congressos, Simpósios, Conferências e Cursos.................. R$ 1.500,00 ÓRGÃO 02 — GABINETE DO PREFEITO U.Orç. 01 — Gabinetes do Prefeito Atividade 2.004 — Coord. e Manut. do Gabinete do Prefeito................eseetae R$ 6.000,00 3.1.90.92.00.00.00 — Despesas de Exercícios Anteriores...................iiiiiiis R$ 1.000,00 3.3.90.39.05.00.00 — Serviços de Transportes................... R$ 5.000,00 Atividade 2.005 — Manutenção da Sub-Prefeitura................ ii iieeeeesterrenenreeereeem R$ 7.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações... R$ 6.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.................. RS 1.000,00 Atividade 2.007 — Manutenção dos Serviços da junta de Serviço Militar....................... R$ 2.000,00 3.1.90.16.02.00.00 — Ser. Extraordinários — Horas Extras .....................iciios R$ 2.000,00 Projeto 1.003 — Equipamentos e Modern. Do Gabinete do Prefeito.............................. R$ 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente...................cseeeeseseeeereees R$ 5.000,00 Projeto 1.004 — Equipamento e Modem. Da Junta de Serviço Militar............................. R$ 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente...................settteeeess R$ 1.000,00 Atividade 2.009 — Manutenção do Controle Interno......................seereseeeceeeseeeeeereres R$ 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente......................csttserereeeees R$ 4.000,00 ÓRGÃO 03 — SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO ..........crterrrerereereceocerecarereeeeeeaseneeseneas . Mun. de Administração á Atividade 2.010 — Manut. Serv Sec. de Administração ................eecesereaees R$ 1.000,00 3.3.90.39.22.00.00 — Assinatura de Jornais, Revistas e Periódicos.............................. R$ 1.000,00 Atividade 2.014 — Administração da Sec. Municipal de Finanças.................... R$ 5.000,00 3.3.90.39.28.00.00 — Serv. de Encader., Ampliação, Plastif., Imp. E Microfilmagem.....R$ 5.000,00 icí 3.000,00 Atividade 2.016 — Manutenção do Complexo Administrativo do Municipal..................... R$ 3.000,00 3.3.90.39.99.02.00 — Demais Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..............s R$ 3.000,00 ÓRGÃO 05 — SEC. MUN. DE OBRAS E SANEAMENTO.........sisiateatissaseasasasaseasasas U.Orç. 01 — Núcleo de Serviços Urbanos..................erresereseerenneeesesensnesseneeceseceeeecaneass Atividade 2.020 — Administração da Sec. de Obras e Saneamento............................. R$ 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de CONTUMO iscas vorsconsesenessscassusacasasesereas di suercavesaçel R$ 3.000,00 E mm “BUTIÁ 40 ANOS” EA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Projeto 1.015 — Equipamento e Modernização da Secretaria..................... items R$ 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente.....................is R$ 2.000,00 Projeto 1.020 — Construção, Arboriz., e Melhorias de Praças, Parques e Jardins......... R$ 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00 —- Obras e Instalações..................eeseeeeneneeseeeneneseoeeenaenessanesaaeo R$ 5.000,00 Atividade 2.026 — Conservação de Ruas e Avenidas..................cseeceeeeeereeereeereeeess R$ 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo................. e iirreeeeserereeeerenanenamerecantano R$ 10.000,00 U.Orcç. 02 — Núcleo de Serviços Rodoviários............cureesnseneeaneeeneorereseossoneecenereenes R Atividade 2.028 — Administ. E Conserv. Do Núcleo de Serv. Rodoviários.................... R$ 10.000,00 3.1.90.11.01.00.00. — Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores...................... R$ 10.000,00 Projeto 1.024 — Ampliação do Parque Rodoviário...................eeseneseeeseeresereseereceerees R$ 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente................... ii. R$ 20.000,00 Projeto 1.025 — Construção e Restauração de Pontes, Pontilhões e Bueiros.............. R$ 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações.....................iiieeseeeeenseeeeenecerereneecareraeea R$ 5.000,00 Atividade 2.031 — Conservação de Estradas Municipais......................iieaios R$ 33.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores........................ R$ 20.000,00 3.1.90.13.01.01.00- FGTS Servidores......................... ii rieesssssscrereererererenareraanacinanes R$ 2.000,00 3.1.90.13.02.01.00- INSS - Servidores....................isses esse ceseerereeesenssasecceaaereeeereaaas R$ 7.000,00 3.1.90.16.02.00.00 — Ser. Extraordinários — Horas Extras ......................i iii R$ 2.000,00 3.3.90.39.99.02.00 — Demais Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica........................... R$ 2.000,00 Projeto 1.026 — Obras de Segurança e Sinalização de Tráfego Urbano...................... R$ 1.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo............... nes siereeeieeecieeeeeereeerererereennoa R$ 1.000,00 Projeto 1.027 — Manutenção do Conselho Municipal de Educação... R$ 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo..................ccceeeessreeeeeeceecereaeanneererecereceeena R$ 2.000,00 Projeto t. 029 — FUNDEF — Ampliação e Modernização da Rede Escolar................... R$ 88. 500,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações...................ec.es. o iiiiscsinereneseeeecereneneaceceneceneoo R$ 78.500,00 2:4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente...................sseseeeess R$ 10.000,00 Projeto 1.030 — FUNDEF — Aquisição de Veic. Para Transp de Estudantes................ R$ 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente..................sssseeoo R$ 10.000,00 Atividade 2.043 — FUNDEF — Manut. e Conserv. Da Rede Escolar 1º Grau................ R$ 20.000,00 3.3.90.39.01.00.00 — Serviços de Conservação.................iieseseseesseseeseseeeseseeeeeeeees R$ 15.000,00 3.3.90.39.99.02.00 — Demais Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica......................... R$ 5.000,00 Atividade 2.045 — FUNDEF — Transporte Escolar para Estudantes do 1º Grau............ R$ 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo...............n... iii creeeesecereneanerenenenereneneceanenenans R$ 5.000,00 Projeto 1.031 — FUNDEF — Construção de Quadras Esportivas..................issseeeees R$ 40.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações................ccccsssisseeeeerereecereneseseceesenaneereneneos R$ 40.000,00 Atividade 2.047 — FUNDEF — Manut. da Escola de Portad. de Neces. Especiais......... R$ 28.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores R$ 28.000,00 “BUTIÁ 40 ANOS” L ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ U.Orç. 03 — Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ..............eceeneseecssssssenaaes R$ 118.700,00 Atividade 2.048 — MDE — Administração da Secretaria.............eos R$ 10.000,00 3:1:90:11.03:00,00=SubsÍdIoS: css csscarcenmensenaneecereuecororemerea masuassennmascsssmsarare asas ia usonnienes! R$ 10.000,00 Atividade 2.049 — Promoção de Eventos Escolares..................eeeerr R$ 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente................. R$ 4.000,00 Atividade 2.051 — MDE — Criar e manter Laboratório Municipal de Informática............. R$ 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente...............io R$ 10.000,00 Atividade 2.053 — MDE — Manutenção e Conservação das Escolas Municipais............ R$ 5.000,00 3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos...............ccc iii rtrreraneeereeeneerenereeerenenanananaaaaaaaanarees R$ 5.000,00 Atividade 2.055 — MDE — Transporte Esc. Para Est. do Ensino Fundamental............... R$ 4.000,00 3.3.90.39.19.00.00 — Serviços de Seguros em Geral..............iiiimeeeereseremereeios R$ 1.000,00 3.3.90.49.00.00.00 — Auxílio Transportes...............ce errei R$ 3.000,00 Atividade 2.130 — MDE — Curso de Treinamento e Aperf. de Prof. Leigo....................... R$ 3.000,00 3.3.90.18.01.00.00 — Bolsas de Estudos............. aeee R$ 3.000,00 Projeto 1.037 — MDE — Construção de Quadras Esportivas....................ili. R$ 3.000,00 4.4:90:51.00:00:00='Obrase:INSIalaÇçÕES: a sssnsenrerceeereneaa coco mtamIeessosmracesanaos aERueanaRo en R$ 3.000,00 Atividade 2.056 — MDE — Manutenção da Educação Infantil......................... R$ 74.700,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores............ R$ 69.700,00 3.1.90.13.01.01.00- FGTS Servidores................. e iiiieeeeeeeeeeeeeeererenenranaa R$ 5.000,00 Atividade 2.057 — MDE — Manutenção de Creches — Projeto Piazito............................. R$ 5.000,00 3.3.90.39.99.02.00 — Demais Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica........................... R$ 5.000,00 ÓRGÃO 07 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE............. crer esersereseaeaeerereneoo U.Orç. 01 — Fundo Municipal de Saúde — Recursos ASPS.............cueceeereneneeenseenes i Atividade 2.063 — Coord. E Manut. dos serviços da Secretaria........................ R$ 10.500,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores......................... R$ 6.000,00 3.3.90.39.06.00.00 — Serviços de Informática................... nc ieeeceneereeeeenees R$ 2.500,00 3.3.90.39.28.00.00 — Serv. de Encader., Ampliação, Plastif., Imp. E Microfilmagem....R$ 2.000,00 Atividade 2.071 — Assist. Médica Odontológica e Ambulatorial...................... R$ 52.000,00 3.1.90.04.03.00.00 — Contratação por Tempo Determinado de Profis. Da Saúde......... R$ 5.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores.......................... R$ 28.000,00 3:1.90/13.02.0100-INSS - SEIVIdOTES: cessa sesaoesss cases sereno masarsscereaanrecnscansoraacaesesasçss R$ 19.000,00 ÓRGÃO 08 — EQUIPE MUN. TUR., DESP. E COMUNICAÇÕES - EDTC...........us U.Orç. 01 — Eguipe Municipal Turismo, Desporto e Comunicações — EDTC.......... Atividade 2.084 — Coordenação e Manutenção da Equipe................... R$ 8.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores.......................... R$ 6.000,00 3 1.90 13:01.01,00= FGTS SEIVIdOroS sue esass essas sas as ss sa ispras iso R$ 500,00 3.1.90.13:02.01:00= INSS = SONIdO OS ssa Tiara R$ 1.000,00 3.3.50.41.00.00.00=ContriDUiÇÕES az. ss. quessasssasassssprss paosssssamasgeatas cosressanaieu as cenenass R$ 500,00 Atividade 2.091 — Manut. e Conserv. de Áreas de Lazer... R$ 3.000,00 3.1.90.11.01.00.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas dos servidores.......................... R$ 2.000,00 3.1.90.13.02.01.00- INSS — Servidores.............seeees eee eee eeeeererererereeanaeannos R$ 1.000,00 ÓRGÃO 09 — SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO-AMBIENTE..........ererereerenerereceseeseeeeses U.Orc. 01 — Sec. Mun. Agric. e Meio-Ambiente..............cercecernecsnececenoseeecanaceecesereastasa R$ 28.000,00 Atividade 2.092 — Manutenção da Sec. De Agric e Meio Ambiente.................. a R$ 8.000,00 3.3.90.36.01.00.00 — AuUtônomos.............. ret rreea ana nenana recai na nara lies iara raaana R$ 8.000,00 “BUTIÁ 40 ANOS” A Es V. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Projeto 1.051 — Equipar e Modern. A Secretaria de Agric. E Meio Ambiente................ R$ 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente... R$ 5.000,00 Projeto 1.056 — Incentivar a Produção Leiteira...........................c esses irrserersseeeseseeremasereaa R$ 15.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e instalações.................. er ereeeerere R$ 15.000,00 ORGÃO 10 — SEC. MUN. TRAB,. CIDAD. E ASSIST. SOCIAL................cirtirrrenereonos 3.1 90.92.00.00.00 — Despesas de Exercícios Anteriores Ra a ARENS POSSE Unte R$ 800,00 3.3.90.36.02.00.00 — Aluguéis de Imóveis Direto com Pessoas Físicas........................ R$ 2.000,00 Projeto 1.058 — Equipar e Modernizar a Secretaria....................... siste R$ 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00 — Equipamentos e Material Permanente...................cseseeeeereeeeeees R$ 3.000,00 Atividade 2.118 — Manutenção do Conselho Tutelar...................iseessissssiseeesscererseas R$ 7.000,00 3:1.90.13:02:.01,00= INSS — Servidores.....eccesereererresaransisorssan ico pera o res sinaana seas as paseasanas R$ 3.000,00 3.3.90.30.00.00.00 — Material de Consumo................ e ciisiereeeeaceaareeaacenno R$ 2.000,00 3.3.90.39.23.00.00 Congressos, Simp., Confer., Cursos e Treinam. Em Geral........... R$ 2.000,00 Projeto 1.061 — Auxílio para Const. E Ref. De Pequenas Casas à Indigentes............... R$ 30.000,00 3.3.90.48.01.00.00 — Auxílio à Pessoas Físicas................. si icereeereerreasanenso R$ 15.000,00 4.4.90.61.00.00.00 — Aquisição de Imóveis...................s. iss sssereceeeeecerereeearenananos R$ 15.000,00 Atividade 2.120 — Assistência em Geral a Pessoas Carentes............................ssscetten R$ 1.600,00 3.3.90.36.01.00.00 — Autônomos.................citeeereeeeecenereerrereeaaanneeennarereaaananeeneerenenananes R$ 1.600,00 Atividade 2.124 — Apoio às Assoc. Bairros, Entid., Legalmente Const., Grupos Organizados....R$ 3.000,00 4.4.90.51.00.00.00 — Obras e Instalações.................... is iiseseeeeremeseesensceresceeeneerereanos R$ 3.000,00 ÓRGÃO 11 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA PPPEPPRPSEErEPRPPPREDPE EP PPIEN PERENE ES EPE PECRPEPEEEEEERE R$ 178.000,00 PRPTPII TESES SESI III IEIIIIIIII III III EEIIIIILITIIIIIIII III LEIA Atividade 2.126 — Reserva de Contingência...................ceeeeceeeeeeeeeeeseeeneeoacerereeeeanam R$ 178.000,00 9.9.99.99.09.00.00 — Reserva de Contingência..................en ee scciteeeecerereeeennaaaneaaaos R$ 178.000,00 TOTAL DAS REDUÇÕES Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 27 de setembro de 2004. KOWSKI LOPES nicipal FERNANDO Prefei E REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 27 de setembro de 2004. a FLORES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração “BUTIÁ 40 ANOS"