| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2169 / 2005 |
| Date | 2005-11-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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qntemaio, x e PREFEITURA MUNICPAL DE BUTIÁ H LEI Nº 2169/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 165 da Constituição Federal, que a câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte: Art. 1º - No Plano Plurianual - PPA, para o período de 2006-2009, ficam estabelecidas as diretrizes estratégicas da administração pública municipal e os programas com seus objetivos e metas, compreendendo os órgãos da administração direta e indireta bem como o Poder Legislativo Municipal. Art. 2º - Constituem diretrizes estratégicas da administração pública municipal, direta ou indireta, no período 2006-2009: a) Ampliação e melhorias no serviço de Saúde no Município. b) Manutenção e modernização dos Serviços Públicos. c) Promoção da Inclusão Social e Combate a Desigualdade. d) Alteração de investimentos e fomento de desenvolvimento econômico. e) Crescimento Econômico e Desenvolvimento Social do Interior do Município. f) Melhoria da qualidade de vida nas aglomerações urbanas. Art. 3º - O conteúdo programático do Plano Plurianual encontra-se explicitado no anexo desta Lei. Art. 4º - Para efeitos desta Lei, entende-se por: |- programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade; Il- programa finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade; 000000000000000000000000000000000€0 [a] qomim, ê PREFEITURA MUNICPAL DE BUTIÁ 4 ll - programa de apoio administrativo, aquele que engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas; IV- ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa, sendo classificada como: : a) projeto, o conjunto de operações, limitadas no tempo, que concorrem para a expansão ou paras da ação governamental, das quais resulta um produto; b) atividade, o conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e que concorrem para a manutenção da ação governamental; c) operações especiais, as operações que correspondem a despesas que não contribuem para a manutenção das ações do Governo, das quais não resulta um produto e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços; d) outras ações, as ações que contribuem para a consecução do objetivo do programa e não demandam recursos do Orçamento. V- produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo; i Art. 5º - A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Intemas e Extemas, dos convênios com a União e com o Estado e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa privada. Art. 6º - Os valores financeiros constantes nesta Lei são referenciais e deverão ser estabelecidos em cada exercício, quando da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos 'os parâmetros fixados pela” Lei de Diretrizes Orçamentárias e de conformidade cóm as receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor à época. Art. 7º - Mediante lei específica, o PPA poderá ser alterado, inclusive em seus programas, tendo em vista adequá-lo a novas circunstâncias. 81º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias também poderá promover ajustes como a inclusão, alteração: ou exclusão de programas no PPA, ao estabelecer as prioridades para o exercício seguinte, desde que em consonância com as diretrizes estratégicas desta Lei, mantendo-se esses ajustes nos exercícios subsequentes. DOC00000000000000000000000000000000 Pt À 8 PREFEITURA MUNICPAL DE BUTIÁ $ S$ 2º - A inclusão, alteração ou exclusão de ações em programas constantes no PPA poderão ser efetuadas pelo Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos dos programas existentes, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou em Projeto de Lei Específico. Art. 8º - Os valores indicados em Recursos Vinculados/Convênios, presentes em alguns dos programas, dependem da realização efetiva dos mesmos, portanto a execução de todas as ações destes programas é condicionada à realização das receitas. Art, 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 17 de novemb o de 2005. Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 17 de novembro de 2005 ' PAULO PEREIRA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração E Estado do Rio Grande do Sul al Prefeitura Municipal de Butiá Plano Plurianual 2006 - 2009 Dos 2006 Alteração 2007 2008 2009 , Câmara 682.531,00 5,17% 726.000,00 5,5% 43.469,00 783.000,00 5,8% 841.800,00 891.450,00 Gabinete 378.200,00 2,87% 396.800,00 3,0% 18.600,00 406.000,00 2,9% 400.400,00 - 410.200,00 Administração 450.469,00 3,41% 468.800,00 3,6% 18.331,00 499.000,00 3,5% 475.400,00 486.950,00 Financas .. 1.768.400,00 13,40%| 1.755.600,00 13,3%) (12.800,00)| 1.795.500,00 | 13,3%) 1.835.400,00 1.881.950,00 sMOS 1.993.100,00 15,/11%| 1.826.600,00 13,8%]. (166.500,00)| 1.868.000,00 ' 13,8%| 1.923.200,00 nl 1.943.550,00 SMEC 4.653.000,00 35,27%) 4.640.000,00 35,2%| (13.000,00)| 4.745.000,00 35,1%| 4.850.000,00 4.972.500,00 SMS 1.913.250,00 14,50%] 2.085.600,00 13,8%) 172.350,00 | 2.106.000,00 15,6%| 2.111.400,00 - 2.164.950,00 EDTC | 200.600,00 1,52% 184.800,00 1,4%| (15.800,00) 189.000,00 1,4% 1 93.200,00 | 198.100,00 SMAMA - 334.000,00 2,53% 345.200,00 13,8% 11.200,00 353.000,00 2.86% 360.800,00 369.900,00 SMTCAS à 518.900,00 3,93% 574.800,00 4,4% 55.900,00 | - 586.500,00 4,3% 598.200,00 611.850,00 CONTINGÊNCIA 300.000,00 2,27% 195.800,00 1,48% 203.000,00 1,50% 210.200,00 218.600,00 Total Geral : 13.192.450,00 100,00% 13.200.000,00 100,00% 13.500.000,00 100,0% 13.800.000,00 100,0% | 14.150,000,00 Reserva (14.000,00) Prog 01-01-01 aa Prefeitura Municipal de Butiá Es, PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO : Manutenção e Modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Elaboração e Coordenação Legislativa JUSTIFICATIVA: Manter o funcionamento da Câmara de Vereadores, oferecendo condições para o bom desem PÚBLICO ALVO: Vereadores OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter o funcionamento da Câmara de Vereadores penho das atividades realizadas. 2008 T 2009 | TOTAL | | 2007 | 488.400 514.500 1.879.100,00 Dados Financeiros em R$ 1 200,0 ;00 Do E e] 28.000,00 | = 32.000,00 AÇÕES / PRODUTOS Ação: Vencimentos e vantagens fixas Produto: Salários Custo estimado Ação: Obrigações Patronais Produto: Encargos Custo estimado Ação: Outras despesas variáveis c/pessoal Produto: Encargos Custo estimado Ação: Obrigações Patronais Produto: Encargos Custo estimado Ação: Diárias - Pessoal Civil Produto: Reuniões, palestras, cursos, aperfeiçoamento, etc. Gusto estimado Ação: Material de Consumo Produto: Canetas, papéis, CDs, gên.alimenticios, prod.higiene, etc. Custo estimado Ação; Passagens e despesas cllocomoção Produto: Cursos, palestras, congressos, eventos e reuniões. Custo estimado Ação: Serviços de consultoria Produto: Assessoria na área jurídica e contábil Custo estimado Ação: Outros serviços de Terceiros - Pessoas Físicas Produto: Man.e conservação bens móveis, imóveis, veículos. Gusto estimado 14.000,00 Ação: Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Produto: Serv. de publicidade, assinaturas, manutenções, etc. . Custo estimado 23.500,00 90.500,00 Prog 01-02-02 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 CBRJETIVO ESTRATÉGICO : Manutenção e Modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Manutenção dos Serviços da Câmara e Bancadas JUSTIFICATIVA: Manter o funcionamento da Câmara de Vereadores, oferecendo condições para o bom desempenho das atividades realizadas. PÚBLICO ALVO: Vereadores e Servidores da Câmara OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter o funcionamento da Câmara de Vereadores TOTAL 1.303.900,00 303.900,00 | 2007 | 2008 Dados Financeiros em R Orçamentário 295.500,00 Pecurso Vinculado / Convênio Total do Programa (R$ 255.500,00 352.100 352.100 TOTAL Unidade de Medida AÇÕES | PRODUTOS o [al Ação: Vencimentos e vantagens fixas Produto: Salários Custo estimado 84.000,00 101.000,00 371.500,00 Ação: Outras despesas variáveis Produto: Salários Custo estimado 7.000,00 8.500,00 31.000,00 Ação: Auxllio-alimentação Produto: Auxilio concedido Custo estimado 3 8.000,00 9.800,00 35.600,00 Ação: Obrigações tributárias e contributivas Produto: Encargos Custo estimado $ 3.000,00 4.000,00 14.300,00 Ação: Indenizações trabalhistas Produto: Encargos Custo estimado 4.500,00 5.500,00 19.500,00 Ação: Obrigações Patronais Produto: Encargos eh, 28.000,00 33.500,00 123.500,00 Custo estimado Ação; Diárias Pessoal Civil Produto: Cursos, reuniões, congressos, etc. 3) = |2 ed md ad 1.500,00 1.800,00 6.500,00 jesdh Custo estimado E) Ação : Material de consumo Produto: Canetas, papéis, CDs, gên.alimenticios, prod.higiene, etc. Custo estimado R$1 32.000,00 38.000,00 140.000,00 Ação: Passagens e Despesas c/locomoção Produto: Cursos, palestras, eventos, reuniões Custo estimado $1 1.500,00 2.000,00 Ação: Serviços de Consultoria Produto: Assessoria jurídica e contábil A Custo estimado R$1 4.000,00 4.000,00 Ação: Outros serviços de terceiros - Pessoa Física Produto: Serviços técnicos e profissionais Custo estimado R$1 3.000,00 4.000,00 Ação: Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica Produto: Serviços prestados, como telefone, en. elétrica, etc el ed w >» [e [à 8 E 8 8 [eo] o [o] (=) [s) (=) Custo estimado R$1 96.000,00 116.000,00 427.000,00 Ação: Obras e instalações Produto: Construção de salas, ampliando o prédio mm . [oo] e] o 8 14.500,00 = Custo estimado $ 60.500,00 Ação: Obras e instalações Produto: Reformas em geral + do AD E 8 É Õ Õ o o Õ o Custo estimado 5.000,00 Ação: Implantação e Manutenção da Ouvidoria Produto: Ouvidoria Instalada 8.000,00 7 2 do $ ends Custo estimado Ação: Plano de Saúde Produto: Servidor Beneficiado Custo estimado R$1 8.000,00 Ação: Obras e instalações D000000000000000000000000090000006€0 [Produto: Adaptação ao acesso de entrada da Câmara Prog 01-02-02 Custo estimado R$1 1 60000000000000000900000000000000000 Prog 01-03-03 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO : Manutenção e Modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Equipamento, Informatização e Modernização do Poder Leaislativo JU ATIVA: Existe na Câmara de Vereadores , equipamentos de informática e so muitos que temos estão em más condições de uso. OBJETIVO DO PROGRAMA: Equipar a Câmara de comunicação interna e externa. are insuficientes para demanda de serviços, assim como faltam mobiliários para as salas e bancadas, sendo que Vereadores com móveis, utensílios e equipamentos de informática para tornar o trabalho mais eficiente, proporcionando serviços adequados de Dados Financeiros em R [2008 [| 2007 | 2008 | 2009 |] TOTA Orçamentário [ T.000,00] 10.000,0! 10.000,0 21.000,00 48.000,00 E RR Lo A Total do Programa (R$ 1 K Ação: Equipamentos e material permanente. Produto: Móveis e utensílios, máquinas e equipamentos, veículo. | ema Custo estimado 5.500,00 8.000,00 7.000,00 19.000,00 39.500,00 Ação: Equipamentos e material permanente Custo estimado R$1 500,00 1.000,00 2.000,00 500,00 4.000,00 Ação: Equipamentos e material permanente Produto: Sistema de som (caixas, amplificadores, microfones) A ' Custo estimado R$1 500,00 500,00 500,00 1.000,00 2.500,00 Ação: Equipamentos e mat. Permanente Produto: Reorganização do Passivo da Câmara (Legislação) A Custo estimado R$1 500,00 500,00 500,00 500,00 q O 1 o Recurso Vinculado / Convênio prmediip [7.900,00] 10.000,00 0.000,00 21.000,00 48.000,00 2.000,00 Re Prog 01-04-04 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 | 2006 | 2007 | 2008 TT "2009 | TOTAL | Orçamentário . | 1.000,00] 700,00] 2.000,00] 41.850,00] 5.550,00] Recurso Vinculado / Convênio RC E E O Total do Programa (R$ 1 | 1.000,00] *"700,00] * 2.000,00] 1.850,00] * 5.550,00] 1.000,00 = qu a AÇÕES / PRODUTOS Ação: Promover Concurso Público Produto: Servidor concursado Custo estimado DR .- e. = a Prog 01-05-05 fa? Prefeitura Municipal de Butiá a) PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO: Manutenção e Modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Elaboração e Coordenação Legislativa JUSTIFICATIVA: Proporcionar a comunidade conhecimentos sobre assuntos ligados a cultura, educação, informação PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral. OBJETIVO DO PROGRAMA: Elaborar e publicar panfletos sobre assuntos diversos para disponibilizar a comunidade ' [206 [ 2007 [2008 [2005 [ TO; ano 500,00] — 40000[ — 40000] — 1ooo| 280000] sas aa |) "- 2:800,00]= - Recurso Vinculado / Convênio : — E 1 TouldoPrauamatBRd), 4 CNO S&a Che Atos Eca 500,00] 400,00] 400,00] 100000] R$1 500,00 400,00] . 400,00 1.000,00 AÇÕES / PRODUTOS Ação: Elaboração e Coordenação Legislativa Produto: Publicação de mat. Educativo e informativo 2.300,00 Custo estimado 99 999 s99699 ss ss ss eseses to Va (=) E = É Prog 01-06-06 ee Prefeitura Municipal de Butiá Es PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PÚBLICO ALVO: Vereadores e Servidores. OBJETIVO DO PROGRAMA: Atualizar a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara. Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário AÇÕES | PRODUTOS Ação: Promover atualização da Lei Orgânica e do Reg. Interno Produto: Lei Orgânica e Regimento Atualizado Custo estimado 900000000000000000000000000000000060 CRS Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO: Promoção da Inclusão Social e Combate a Desigualdade PROGRAMA: Promover acesso a Internet a comunidade JUSTIFICATIVA: Proporcionar a comunidade o acesso a pesquisa on line, onde as pessoas que necessitam fazer consultas ou pesquisas via Internet possam usufruir deste benefício. PÚBLICO ALVO: Comunidade em geral. OBJETIVO DO PROGRAMA: Proporcionar a comunidade acesso a pesquisas on line. Dados Financeiros em R$ Orçamentário Recurso Vinculado / Convênio Total do Programa (R$ 1 Ação: Promover acesso a Internet. Produto: Pesquisas on line AÇÕES | PRODUTOS Custo estimado Prog 01-07-07 [| 2009 | TOTAL | 00,00] 1.700,00] [E [o) 1 TOTAL 400,00 500,00 1.700,00 | 500,00] -700,00 E a [| 50000 «700,00 Prog 02-01-08 ta Prefeitura Municipal de Butiá Es. PLANO PLURIANUAL 2006/2009 pe OBJETIVO ESTRATÉGICO: Manutenção e modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Coordenação e Manutenção do Gabinete do Prefeito. JUSTIFICATIVA: Manter o bom funcionamento do Gabinete do Prefeito. PUBLICO ALVO: Servidores Municipais. OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter sua funcionabilidade. Dados Financeiros em R$ 1 | 2006 | 2007 Orçamentário 283.700,00 276.700,00 281.400,00 Recursos Vinculados / Convênios 281.400,00] 28730000] 1.125.100,00 AÇÕES | PRODUTOS E 2007 2008 | mos | TOTAL Ação: Vencimentos e vantagens dos servidores Produto: Manutenção Custo estimado 170.000,00 171.000,00 172.000,00 174.000,00 687.000,00 Ação: Obrigações patronais Produto: Encargos Custo estimado | 42.000,00 42.500,00 44.000,00 45.000,00 173.500,00 Ação: Outras despesas variáveis - pessoal civil Produto: Encargos Custo estimado 3.000,00 3.000,00 3.200,00 3.600,00 12.800,00 Ação: Diárias Produto: Viagens para aperfeiçoamento, reuniões, etc. Custo estimado 17.000,00 15.000,00 Ação: Material de consumo Produto: Manutenção Custo estimado R$1 12.000,00 8.000,00 Ação: Passagens e despesas com locomoção Produto: Viagens para cursos, reuniões, palestras, etc. Custo estimado 3.700,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 13.000,00 Ação: Outros serviços de terceiros - pessoa física | Produto: Serviços terceirizados Custo estimado 1.000,00 100.00 100,00 100,00 Ação: Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Produto: Serviços terceirizados Custo estimado 11.000,00 10.000,00 10.000,00 j Ação: Manutenção da Ouvidoria Municipal Produto: Ouvidoria Municipal Mantida Custo estimado 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000 | 4.000,00 Custo estimado | R$1 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000 a 8.000,00 Produto: Conselhos Municipais Implantados e Mantidos Ação:Implantação e Manutenção do PROCON | | Produto: PROCON implantado e em funcionamento Custo estimado R$1 | 2.000,00 Ação:Criação e Estruturação do Gabinete do Vice-Prefeito Produto: Gabinete Estruturado Custo estimado | R$1 5.000,00 5.000,00 Ação:Mobilização e Organização Comunitária Í Produto: Rede Social das Comunidades Articuladas e Capacitadas | Custo estimado . R$1 2.000,00 Ação: Auxilio Alimentação = Produto: Auxílio Concedido Custo estimado R$1 5.000,00 Ação: Plano de Saúde Produto: Servidor Beneficiado R$1 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00. 20.000,00 Custo estimado Ação:Apoio ao COREDE Produto: Convênio Realizado adiada da da a dd Custo estimado Prog 02-01-08 R$ 1 2.000,00 nm 2.000,00 2.000,00! 2.000,00] | 8.000,00] POVO OO VOC CCO COCOCOLACOCCCC00000 Prog 02-02-09 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO : Manutenção e modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Manutenção e modernização dos serviços da Junta de Serviço Militar. JUSTIFICATIVA: Equipar e modernizar a JSM para seu melhor funcionamento. PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais e comunidade específica. OBJETIVO DO PROGRAMA: Oferecer condições de trabalho adequado aos SPM, para benefício dos contribuintes, através de rápidos e eficientes serviços. Dados Financeiros em R$ 1 2007 2008 TOTAL 24.000,00 23.200,00 23.900,0 24.400,00 95.500,00 [9] ; Orçamentário 28. o) Recursos Vinculados / Convênios = = ) 24.000,00 23.200,0 23.900,00 24.400,00 95.500,0 AÇÕES / PRODUTOS Ação: Vencimentos e vantagens fixas dos servidores Total do Programa (R$ 1 Produto: Serviços da JSM [ 2009 | Doo 16.000,00 16.300,00 16.600,00 16.900,00 65.800,00 Custo estimado Ação: Obrigações patronais Produto: Recolhimento das obrigações Custo estimado 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00 1.000,00 1.000,00 1.200,00 1.200,00 4.400,00 Ação: Outras despesas variáveis Produto: Serviços da JSM Custo estimado Ação: Material de consumo Produto: Manutenção da JSM 500,00 o RR 2.900,00 Custo estimado Ação: Passagens e despesas com locomoção Produto: Viagens para cursos, reuniões, palestras, etc. Custo estimado Ação: Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Produto: Serviços terceirizados Custo estimado Ação: Equipamentos e material permanente Produto; Mobiliário Unidade de Medida NE Ação: Diárias - Pessoal Civil [eo Produto: Aperfeiçoamento de pessoal : Custo estimado R$1 500,00 500,00 500,00 500,00 000,00 ENE Dem Dm mn] Custo estimado POVO C00C000000C00000000000000 Prog 02-03-1410 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO : Manutenção e Modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Manutenção da Procuradoria Geral do Município JUSTIFICATIVA: Manter os serviços da Procuradoria Geral do Município. PÚBLICO ALVO; Administração Municipal e comunidade OBJETIVO DO PROGRAMA: Oferecer condições de trabalho aos servidores. Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentario Recursos Vinculados / Convênios 34.500,00/ - 35.300,00] 36.100,00 36.900,00] 142.800,00] GS DR TESES EE E 34.500,00] 35.300,00 36.100,00] 36.900,00] 142.800,00 Rá AÇÕES | PRODUTOS Ação: Vencimentos e vantagens fixas dos servidores Produto: Manutenção Custo estimado Ação: Obrigações patronais Produto: Encargos Custo estimado Ação: Diárias - Pessoal Civil Produto: Aperfeiçoamento de pessoal Custo estimado Ação: Material de consumo Produto: Manutenção da Procuradoria . Custo estimado Ação: Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Produto: Serviços terceirizados Custo estimado 00000000000000000000000900000000000 Prog 02-04-11 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO: Manutenção e Modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Manutenção da Sub-Prefeitura JUSTIFICATIVA: À sub-Prefeitura necessita de condições para realizar suas atividades no Interior do município. PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais e comunidade em geral. OBJETIVO DO PROGRAMA: Dar condições para que a Sub-Prefeitura possa desenvolver suas atividades no interior do Município. [ 2007 | 2008 | TOTAL E 17.500,0 18.000,00 18.700,00 19.400 73.600,00 É R [8) Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário Recursos Vinculados / Convênios -400,00 EEE EE E. 18.000,00] 18.700,00] 19.400,00 73.600,00 GS | | 18.000,00] 6 [rrssiçol Medida [| wo | [200 | AÇÕES | PRODUTOS Ação: Vencimentos e vantagens fixas dos servidores Produto: Manutenção da Sub-Prefeitura Custo estimado Ação: Obrigações patronais Produto: Encargos Custo estimado Ação: Material de consumo Produto: Material de expediente, impresso, limpeza e outros. Custo estimado Ação: —Qutros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Produto: Serviços terceirizados. Custo estimado Ação: Obras e instalações Produto: Melhorias Custo estimado Ação: Equipamentos e material permanente Produto: Mobiliário Custo estimado 90000 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário Recursos Vinculados ! Convênios Total do Programa (R$ 1 AÇÕES | PRODUTOS Ação: Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica Produto: Serviços terceirizados Custo estimado Prog 02-05-12 2008 2009 TOTAL 3.000,0! 3.600,00 11.900,00 SEE ERP 3.000,0 3.600,00 17.900,00 2008 2009 TOTAL 3.000,00 astoga 11.900,00 Prog 02-06-13 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO: Manutenção e modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Manutenção do Controle Interno JUSTIFICATIVA: Equipar e modernizar o Controle Interno para seu melhor funcionamento. PUBLICO ALVO: Servidores Municipais OBJETIVO DO PROGRAMA: Oferecer melhores condições de trabalho aos integrantes do Controle Interno para um bom desempenho de suas atividades. Dados Financeiros em R$ 1 | 2006 | 2007 2008 [2005 TOTAL Orçamentário 34.600,00 36.000,0! 37.300,0 38.600,00 146.500,00 Recursos Vinculados [Convênios a ria Total do Programa (R Jo) E AÇÕES / PRODUTOS Ação: Vencimentos e vantagens fixas dos servidores Produto: Manutenção Media [am | | E 27.000,00 28.000,00 29.000,00 30.000,00 114.000,00 Custo estimado Ação: Obrigações patronais Produto: Encargos Custo estimado R$1 5.600,00 como 6.300,00 6.600,00 24.500,00 R$1 | me 1.000,00 4.000,00] a, 1.000,00 1.000,00 1.000,00 | al 4.000,00 Ação: Diárias - Pessoal Civil Produto: Aperfeiçoamento de pessoal Custo estimado Ação: Equipamentos e material permanente Produto: Mobiliário 000,00 Lj É Lo - 34.500,0 36.000,00 37.300,00) 38.600,00) 146.500,00 Custo estimado 0600000000000000000000 Prog 03-01-14 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL. 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO : Manutenção e Modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração JUSTIFICATIVA: Manter a funcionalidade da Secretaria PÚBLICO ALVO: Comunidade e Servidores OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter sua funcionalidade. Dados Financeiros em R$ 1 [ 2006 | 2007 7] 2008 T 2009 | TOTAL | Orçamentário 397.500,00] . 403.950,00] 408.300,00] | 415.600,00]. 1.625.350,00 Recursos Vinculados / Convênios E E E | 397.500,00] 403.950,00] 408.300,00] 415.600,00] 1.625.350,00] = a - o » [3 o o S 8 s 8 8 6 8 | 2007 2008 TOTAL R$1 180.000,00 182.000,00 184.000,00 186.000,00 RojojoR $1 63.000,00 65.000,00 66.000,00 67.000,00 «000, $1 24.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 105.000,00 AÇÕES | PRODUTOS Ação: Vencimentos e vantagens fixas do servidor Produto: Manutenção (2 O Custo estimado Ação: Obrigações patronais Produto: Encargos Custo estimado Ação: Outras despesas variáveis - Pessoal Civi Produto: Horas extras pa) é Custo estimado Ação: Diárias Produto: Aperfeiçoamento de pessoal Custo estimado cmol ssoood 6.000, Oo asas 23.000,00 so00000l samom 42.000,00 Ra 167.000,00 5.000,00 pa 20.000,00 3.500,00 | em 13.700,00 40.000,00 era 42.000,00 ua 166.500,00 5.000,00 20.000,00 Ação: Aquisição de Material de consumo Produto: Material de Consumo Custo estimado Ação: Passagens e despesa com locomoção. Produto: Viagens para cursos, reuniões e eventos. Custo estimado Ação: Contratação de Serviços de consultoria. Produto: Serviços terceirizados Custo estimado Ação: Auxilio-Alimentação Produto: Auxilio Concedido 70 Custo estimado Ação: Plano de Saúde Produto: Servidor Beneficiado Ê Custo estimado R$1 Ação: Outros serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Produto: Serviços terceirizados dE Custo estimado Ação: Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Produto: Impressos e serviços terceirizados Custo estimado Ação: Reforma Administrativa Produto: Reforma Administrativa Implantada Custo estimado Ação: Promoção de Concursos Públicos Produto: Servidor Concursado Custo estimado 5.000,00 5.000,00 a md Ação: Implantação e Manunteção do CIPA Produto: CIPA Implantado 000,00 3.000,00 3 Custo estimado R$1 Ação: Construção de Refeitório Produto: Refeitório Construldo Custo estimado R$ 1 Ação: Produto: Linhas Circulares Implantadas 2.000,00 Custo estimado R$1 8.000,00 000000000000000000000000600000000000 Prog 03-02-15 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO : Manutenção e Modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Valorização e Aperfeiçoamento do Servidor Municipal JUSTIFICATIVA: Os Servidores Municipais necessitam de programas de valorização e aperfeiçoamento para melhoria na qualidade dos serviços. PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais OBJETIVO DO PROGRAMA: Oferecer ao servidor melhores condições para o bom desempenho do seu trabalho, nos termos da Lei. Dados Financeiros em R$ 1 2007 2008 T 2009 | TOTAL Orçamentário 23.600,00 25.820,00 26.000,00 28.220,00 | 103.640,00 ES E O AÇÕES | PRODUTOS 2007 2008 | 2009 | TOTAL Ação: Programa de Valorização e Aperfeiçoamento ; Produto: Servidor beneficiado Custo estimado 23.600,00 25.820,00 26.000,00 28.220,00 103.640,00 Recursos Vinculados / Convênios Prog 03-03-16 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2008/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO : Manutenção e Modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Investimentos em Equipamentos e Modernização da Secretaria JUSTIFICATIVA: Existe atualmente na Prefeitura um sistema telefônico deficiente, equipamentos de informática insuficientes e software PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais VO DO PROGRAMA: Equipar a Secretaria de Administração e Assessoria Jurídica com móveis, serviços adequados de comunicação interna e externa. para a demanda de serviços e mobiliário sucateado. utensílios e equipamentos de Informática para tornar o trabalho mais eficiente, proporcionando Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário iso Recursos Vinculados | Convênio [. TOTAL | 23.000,00 RR EE = io csnadeE o | | 10.000,00] 10.000,00] "1.000,00 | 23.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 2.000,00 23.000,00 [2008 [2557 [2068 [2005 0.000,00 10.000,00 «000,00 2.000,00 rd [000,00 O [200000] AÇÕES / PRODUTOS Ação: Aquisição de equipamentos e material premanente Produto: Equipamentos e Material Permanente Custo estimado 00000000000090000090000000000000000 Prog 03-04-17 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO: Manutenção e Modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Manutenção da Assessoria Jurídica JUSTIFICATIVA: Manter a funcionalidade da Assessoria Jurídica PÚBLICO ALVO: Comunidade, Servidores, e Fornecedores. OBJETIVO DO PROGRAMA: Manter sua funcionalidade. Dados Financeiros em R$ Po 2006 | 2007 2008 Orçamentario Recursos Vinculados | Convênios RE SR Total do Programa [R$ 1 37.700,00 39.230,00 40.100,0 E | 40.100,00] | 39.230,00] k Ação: Manutenção da Assessoria Jurídica . Produto: Vencimemtos e vantagens fixas - pessoal civil Custo estimado R$1 27.050,00 27.950,00 28.400,00 29.000,00 112.400,00 Ação: Obrigações patronais Custo estimado 6.900,00 7.245,00 7.600,00 7.800,00 29.545,00 Ação: Diárias Produto: Aperfeiçoamento de pessoal [e Custo estimado R$1 2.160,00 2.350,00 2.400,00 2.500,00 9.410,00 Ação: Aquisição de Material de consumo Produto: Material de Consumo Custo estimado 560,00 600,00 630,00 2.320,00 Ação: Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R Produto: Impressos e outros serviços terceirizados ' ooo) 120000 Custo estimado 1.100,00 1.200,00 4.485,00 [| TOTAL | = 41.130,00] 158.160,00 [| 2009 | 37.700,00 39.230,0 40.100,00 41.130,00] 158.160,00 Db) 90000000000000000000000000000000000 Prog 04-01-18 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 odernização dos Serviços da Secretaria de Finanças : * À Secretaria Municipal de Finanças oferece suporte Imprescindível às demais áreas da Prefeitura Municipal, acompanhando e controlando Orçamento, Governo Municipal. - PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais, fornecedores, contribuintes e cidadãos em geral. B VO DO PROGRAMA: Atender com eficiência, eficácia e efetividade às necessidades Internas e da comunidade, em relação aos serviços prestados pela Secretaria de satisfatório de credibilidade. [| 2006 | 2007 [ 2008 | 2009 | TOTAL (625.000,00 | 1.681.800,00 | 1.710.600,00 | 1.740.900,00 | 6.758.300,00 525.000,00] 1.681. ; Dados Financeiros em R Orçamentário ; Recursos Vinculados / Convênios AÇÕES | PRODUTOS 540.000,00 560.000,00 570.000,00 580.000,00! 2.250.000,00 Ação: Administração da SMF. Produto: Funcionamento efetivo da SMF Custo estimado Ação: Treinamento, Atualização e Aperfeiçoamento de Pessoal Produto: Despesas de Locomoção, Cursos, Treinamentos, Serviços de Terceiros O RRDeRaTa =: me a 1.625.000,00] 1.651.800,00 0.500,00] 1.740.900,00] 6.758.300,00 TOTAL Custo estimado Ação: Manutenção do Complexo Administrativo Produto: Complexo Administrativo funcionando plenamente Custo estimado Ação: Sentenças Judiciais Produto: Correto cumprimento dos pagamentos Custo estimado Ação: Proventos de Pessoal Inativo e Pensionistas Produto: Pagamento de inativos e pensionistas Unidade de | os | dedida ns Lei) 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 40.000,00 Custo estimado A ção: Amortização de Dividas Produto: Correto cumprimento dos pagamentos acordados Custo estimado Ação: Auxilio-Alimentação Produto: Auxilio Concedido à Custo estimado Ação: Plano de Saúde Produto: Servidor Beneficiado 10,000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Custo estimado Prog 04-02-19 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 : Modernização dos Serviços da Secretaria de Finanças USTIFICATIVA: Os serviços realizados pela Secretaria de Finanças são de suporte às demais secretarias do Município, portanto necessitam de agilidade, tratar-se de gestão de recursos públicos, é imprescindível transparência nos gastos públicos e a agilidade no atendimento às necessidades do cidadão. PÚBLICO ALVO: Servidores municipais, fornecedores, contribuintes e cidadãos em geral. A: Atender com eficiência, eficácia e efetividade às necessidades Internas e da comunidade, em relação aos serviços prestados pela Secretaria de Finanças, ob satisfatório de credibilidade. [2005 | 2007 | 2008 T 2009 | TOTAL | 41.600 27.800 26.000,00 26.000,00 | 121.400,00 | | ai 800,00 EEE Es 1.600 27.800,00 26.000,0 26.000,00 | 121.400,00 Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário Recursos Vinculados | Convênios Total do Programa (R AÇÕES / PRODUTOS | 26.000,00 | Unidade de edida R$1 y R$1 R$1 Ação: Eficientização dos Processos Produto; Equipamentos e Sistemas de Informação Custo estimado Ação: Criação e Manutenção do Cadastro Unico Municipa Produto; Cadastramento em Sistema Informatizado Custo estimado 14.400,00 Ação: Consolidação do Sistema Tributário Municipa Produto: Sistema Tributário Municipal Custo estimado .600,00 41.600,00 La 8.000,00 2.000,00 LO 8.000,00 ES - 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Áção: Promoção da Educação Fiscal Produto: Palestras, Folders, Fiscalização. . Custo estimado Ação: Transparência nos Gastos Públicos Produto: Informativos 6.000,00 6.000,00 24.000,00 3.000,00 6.000,00 Custo estimado Ação: Programa Regularização Undiária Produto: Imóveis dos contribuintes devidamante registrados 3.000,00 12.00 Custo estimado 3.000,00 Prog 04-03-20 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO : Manutenção e Modernização da Gestão Pública RAMA: Modernização dos Serviços da Secretaria de Finanças CATIVA: Como órgão de assessoria do Prefeito tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável de cominvestimentos próprios.e de terceiros com geração de emprego e renda. Qualificar a mão-de-obra, disponível em parceria com SEBRAE, SENAI, SENAC, SENAR, E SEDAI PÚBLICO ALVO: População de Butiá OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover o desenvolvimento do Município, agregar valores, qualificando mão-de-obra. [| TOTAL | 115.050,00 388.750,00 ec O | 388.750,00 | | 2006 2007 2008 TOTAL Unidade de Medida La | 12.000,00 12.600 (oo) ppm 13.800,00 ais E 6.000,00 11.000,00 14.000,00 EM pa AÇÕES | PRODUTOS Ação: Aquisição de Equipamentos permanentes Produto: Estrutura para funcionamento do Orgão Custo estimado Ação: Aquisição de Material de Consumo Produto: Material de Consumo para manutenção Custo estimado Ação: Organização de Equipe técnica Produto: Planejamento Custo estimado Ação: Fomentar a pequena e média empresa Produto: Contribuições e Serviços de Terceiros Custo estimado Ação: Estrutura área industrial Produto: Obras, Instalações, Mat. Permanente, Mat. de Consumo, Serv. de Terceiros Custo estimado [E sen 20.000,00 24.000,00 30.000,00 84.000,00 11.000,00 41.000,00 10.000,00 40.000,00 65.000,00 Ação: Manutenção do berçário industrial Produto: Obras, Instalações, Mat. Permanente, Mat. de Consumo, Serv. de Terceiros , , Custo estimado Ação: Promoção de eventos para atrair investimentos Produto: Eventos - Custo estimado Ação: Aquisição de áreas Produto: Imóveis para Implantação de empresas Custo estimado 18.000,00 000000000000000000000000000000 Prog 05-01-21 Cao Prefeitura Municipal de Butiá sa PLANO PLURIANUAL 2006/2009 O nad OBJETIVO ESTRATÉGICO : Manutenção e Modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Manutenção e Modernização dos Serviços Públicos da SMOS ; JUSTIFICATIVA: À infra-estrutura urbana e os espaços públicos do Municipio necessitam de melhorias para atender às necessidades da comunidade PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais e População em geral OBJETIVO DO PROGRAMA: Garantir a assistência e a manutenção dos serviços públicos municipais. | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | TOTAL Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário e 1.281.000,00] 1.356.000,00: 1.487.000,00] 1.553.050,00] 5.677.050,00 Recursos Vinculados | Convênios 120.000,00 120.000,00 | 120.000,00 120.000,00 480.000,00 1.401.000,00 1.607.000,00] 1.673.050,00] 6.157.050,00 a som soco na 28.000,00 E pa 121 cosoa 129.214,00 sa aa, rua qa 372.200 d 395.732,00 cosa) assess si] scan 309.000 so 312.150,00 | sm 1.248.907,50 Total do Programa (R$ 1 AÇÕES | PRODUTOS Ação: Manutenção Geral da SMOS Produto: Serv. da SMOS (Vencimentos, Encargos, Obrigações Patronias, Serv. de Terceiros, ...) Custo estimado Ação: Elaboração de um projeto funcional da prefeitura Produto: Projeto Custo estimado Ação: Aquisição de equipamentos de informática para a SMOS Produto: Computador Custo estimado Ação: Vale refeição para servidores da SMOS Produto: Vale refeição Custo estimado Ação: Aquisição de Material de Consumo Produto: Material de Consumo Custo estimado Ação: Limpeza Pública Produto: Serviço de Limpeze Pública Custo estimado Ação: Iluminação Pública Produto: Serviço de Iluminação Pública Custo estimado Ação: Plano de Saúde Produto: Servidor Beneficiado | Custo estimado R$1 5.000,00 03. Identificação do Programa 01, Denominação: 02, Objetivo; 03, Tipo; 04. Dados Financeiros 01, Recursos consignados no PPA 02, Recursos a realizar 05. Identificação das Ações 01, Ação: 02, Produto: Meta Física: Valor: Programa é um conjunto de ações articuladas que buscam a solução de um problema ou demanda da sociedade. O desempenho de um programa deve ser passível de mensuração através de indicadores. A denominação deve expressar os propósitos do Programa em uma frase-síntese, constará no PPA, LDO, LOA, Todo Órgão terá um programa de Apolo Adminstrativo, como "Manutenção da Secretaria Municipal de Administração" Por exemplo: "Toda criança na Escola", "Fomento a Silvicultura", "Educação Fiscal", "Qualificação Profissional" "Manutenção do Parque Rodoviário", "Aquisição de Veículos para Transportes de Estudantes" Expressa, de forma clara e concisa, os resultados a alcançar de acordo com as finalidades do programa, Considerar não apenas 6 que se gostaria de fazer, mas 6 que se pode fazer. Todas as ações do programa devem estar de acordo com o objetivo do mesmo. Deve-se evitar as generalidades, Exemplos: "Garantir o acesso à educação básica para todas as crianças de O a 14 anos" "Oferecer treinamento aos servidores municipais" Identificar se é Projeto ou Atividade: Projeto => conjunto de operações com tempo determinado de duração Atividade => conjunto dé opertações que se realizam de modo contínuo, Exemplos de Projetos; "Construção de Creche Escolar", "Recuperação da área do Lixão", "Bairro em Cena" "Execução da Feira Municipal da Silvicultura", "Aquisição de Equipamentos para os Postos de Saúde" Exemplos de Atividades: "Apoio ao desporto amador", "Manutenção da Biblioteca Pública Municipal" "Manutenção da Procuradoria Munlcipal", "Incentivo e apolo ao tradicionalismo" Recursos provenlentes do orçamento do Município, sejam Livres ou de convênios já em execução Recursos previstos, sem garantia da execução (convênios, repasses, operações de crédito, ..,) Operação da qual resulta um produto (bem ou serviço) ofertado à sociedade. Contribui para atingir os objetivos do programa, De cada ação resulta um único tipo de produto, Exemplos; "Pavimentação de Estradas" , "Aquisição de Equipamentos para as escolas municipals" "Implantação de Poços Artesianos", "Qualificação de Mão-de-Obra", "Organização de Campeonato Municipal" Bem ou serviço que resulta da ação, Para cada ação, somente um produto, Exemplo: "M2 de Pavimentação", "Equipamentos adquiridos", "Poços artesianos construídos" "Profissionais qualificados", "Campeonatos organizados", "Pessoas atendidas" Quantidade de produto a ser ofertado em cada ano, Exemplo; "10,000 m2", "5 equipamentos", "10 Poços artesianos", "100 Profissionais qualificados" Estimativa de custo da ação, Será a base para os valores do PPA, LDO e LOA!'s Considerar valores a preços atuais, Orçamento 2010 = 2009 Orçamento 2011 = 4% a mais que 2010 Orçamento 2012 = 4% a mais que 2011 Orçamento 2013 = 4% a mais que 2012 DEMONTRATIVO DE PREÇOS MÉDIOS DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS MEDIO SINTÉTICO 15W40 - APISL LITROS =API CG4 MB 228.1 LITROS LITROS LITROS LITROS MOTORM AC OLEO HIDRÁULICO SAE 68W OLEO PARA DIFERENCIAL SAE 90 ÓLEO PARA TRANSMISSÃO AUTOMÁTICO HD 433 LITROS LITROS 400 3.400,00 2.888,00 2.760,00 2.512,00 3.120,00 2.720,00 LITROS KILOS GRAXA PARA LUBRIFICAÇÃO DESENGRAXANTE LITROS LITROS LITROS Valor total= 24.208,53 Instruções de Preenchimento - Planilha Programas - PPA 2010-2013 01. Órgão: Indicar o órgão responsável pelo gerenciamento do programa: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 02 GABINETE DO PREFEITO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 08 EQUIPE MUNICIPAL DE TURISMO, DESPORTO E COMUNUNICAÇÃO - EDTC 09 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 02. Unidade: Indicar a Unidade Orçamentária responsável pela gestão do programa: 02.01 GABINETE DO PREFEITO 03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.02 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 04.03 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO “05.01 NUCLEO DE SERVICOS URBANOS 05.02 NUCLEO DE SERVICOS RODOVIÁRIOS 05.03 NUCLEO DE TRÂNSITO 06.01 GASTOS NÃO COMPUTADOS NO ENSINO REGULAR 06.02 FUND. DES. MAN. BAS E VALOR. DOS PROF. FUNDEB 06.03 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 06.04 SALÁRIO EDUCAÇÃO 06.05 TRANSPORTE ESCOLAR 06.06 FUNDO MUNIC. MERENDA ESCOLAR-FMME 06.07 EJA - PROGRAMA EDUCACAO JOVENS E ADULTOS 06.08 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS ASPS 07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- VINC, FEDERAL 07.03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- VINC.ESTADUAL 08.01 EQUIPE MUNIC, TURISMO DESP .COMUNIC.-EDTC 09.01 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 09.02 PROGRAMA FUNDAGRO 09.03 FUMDEMA 10.01 SECRETARIA MUNIC. TRAB. CID. ASSSIST. SOCIAL 10.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.03 FUNDO HABITACIONAL 10.04 FUNDO MUNIC D/ DIR. DA CRIANCA E ADOLESC [oo PRODUTO a o in MOTORMAC | AUTOLUB | PETROLAJE | VALOR | | I MÉDIO | ÓLEO PARA MOTOR À GASOLINA SEMI- | OOILITRO | 18,00 9,88 9,30 10,26 8,80 9,32 SINTÉTICO 15W40 - APISL ÓLEO PARA MOTOR Á DIESEL SAE 15W40 Ei 1d a 6,09 539 | 4,95 5,44 =API CG4 MB 228.1 ÓLEO HIDRÁULICO SAE 10W [OOILITRO | 630 | 533 | 6,20 [| Sm 4,95 | 5,35 ÓLEO HIDRÁULICO SAE 68W COOILITRO| 520 | 430 | 525 | 615 [| 39 | 449 ÓLEO PARA DIFERENCIAL SAE 90 OILITRO| 640 | 55 | 614 | 6 | RES ÓLEO PARA TRANSMISSÃO OOILITRO | 6,90 | 6,19 6,28 7,48 6,25 6,24 AUTOMÁTICO HD 433 ÓLEO HIDRÁULICO DEDIREÇÃO [OW [O0NNRO| 630 | 100 | so [| sm | 535 SAO | AUTOMÁTICO SAE CAT TO4 (FIAT ALLIS E TRATOR JONH DEERE) ÓLEO HIDRÁULICO 20W30 (MAQUINA ad 7,00 XXXX Mn di a 6,86 OONTRO| 55 | a | 925 [| 355 [| 00 | 38 DESENGRAXANTE OOILITRO [3,007 NOS | 266 | 184 [| 2,051 SHAMPOO OOILITRO [400 NOK | 266 | 168 | 2,08 | OUTRO | 800 | 955 | XXX | 595 | 650 | 681 Valor total= 71,00 M/7€ vol DunASCA VENTEMEN REDZDAGS ci F (3 Programa nº Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2010/2013 o : ee o E ana 01. Órgão: Indicar o órgão responsável pelo gerenciamento do programa 02. Unidade: DR 4 = MEcCANie E AMENTAS PLA SM ELl/toMr MANUTENCÃA Los Ed AME ntes, ; D Es CRABTE DADE SEG o A é vs Ãe CUM Metiask ATÉMO( 0 Ex Ph ain 03. Tipo PA dez tuo 04. Dados Financeiros 2010 2011 2012 2013 TOTAL - Recursos consignados no PPA (06, 00800 , - Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) 0,00 -« Total do Programa (R$ 1) o o 0,00 05. Identificação das Ações 01. . Ação: - Produto: 02. . Ação: . Produto: 03. . Ação: « Produto: 04. - Ação: eee reta eee mera ee erre e me mam . Produto: BOISIA 2JOW oU BÚWBIDOIA o v Ie30L €ETOZ/OTOZ TVANNVIANTA ONVTd :03Npoud * :op5y * :03Npold * :op5y * :0INpold * :opdy * :0jnpold * :op5y * :“03Npold * :0p5y * :0jNnpold * :op5y * So0)y Sep OE)PINU9PI "SO enng op |ediiuny ecanziaJold "OT "60 "80 "90 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2010/2013 Programa nº Indicar o órgão responsável pelo gerenciamento do programa: 01. Órgão: 02. Unidade: Indicar a Unidade Orçamentária responsável pela gestão do programa: 03. Identificação do Programa 01. Denominação: 02. Objetivo: Identificar se é Projeto ou Atividade: 04. Dados Financeiros 2010 2011 2012 2013 TOTAL 01. Recursos consignados no PPA 02. Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) 03. Total do Programa (R$ 1) 05. Identificação das Ações Ano Meta Física Valor 01. 01. Ação: 02. Produto: atolado 02. 01. Ação: 02. Produto: 02. Produto: cojojojojojojojojojojojo jo j0jo fes] oj0o/0 | 0 0 0 0 0 o 0 0 0 0 ojojoioiojoj/o ojojojojojojojojo BIISIS 2J9W ou BWBIDOIA o u v :ojnpodd * :0B5yv * :09Nnpoud * :op5y * :03Npoud * :0p5y * ETOZ/OTOZ TVNNVIANTA ONVTA :0INpodd * :0p5y * :0INPpoud * :op5y * :03Nnpoug * S905y SPP OBÍPIINU9PI "SO enng op [edojunW eanzissold “OT "60 '80 "LO "90 "So tá Prefeitura Municipal de Butiá 05. Identificação das Ações 05. 01, Ação: 02. Produto: 02, Produto: 10, 01. Ação: 02. Produto: PLANO PLURIANUAL 2010/2013 Programa nº 0 Ano Meta Física Valor [oo] 2011 48 4 (e 2013 Total [>] [e o [eo S [o] o o Õ ojo Rd o o ojojojojojojoljojojojojojojojojoio 2013 Total o ojoljo 2011 2012 2013 Total o] o [e] (e) o o Total 21.200,00 aaa aa eme ma mm, Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2010/2013 Programa nº iai DS TE 01. Órgão: 02. Unidade: 06.06 FUNDO MUNIC, MERENDA ESCOLAR-FMME 03. Identificação do Programa 01, Denominação: PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO CRECHES - PNAC 02. Objetivo: Garantir O fornecimento de merenda escolar aos alunos da Escola de Educação Infantil (em regime de creche) com valor nutricional adequado a cada faixa etária. 03, Tipo! Atividade => conjunto de opertações que se realizam de modo contínuo. 04. Dados Financeiros 2010 2011 2012 2013 TOTAL 01, Recursos consignados no PPA 5.000,00 À 5.400,00 5.600,00 02, Recursos a realizar (Convênios, Repasses, Operações de Crédito...) 0,00 o 0,00 0,00 03, Total do Programa (R$ 1) 5.000,00 5.200,00 5.400,00 5.600,00 05. Identificação das Ações Ano Meta Física Valor oi, 01, Ação: Aquisição de produtos para confecção da merenda escolar nas creches, 02, Produto: Produtos adquiridos. DT Õ EN olo 2/0 ojojo SO ;0 ojoljo olo 02. Produto: o am DOS -. Prog 05-02-22 Se Prefeitura Municipal de Butiá Ea] PLANO PLURIANUAL 2006/2009 e OBJETIVO ESTRATÉGICO : Melhoria da Qualidade de Vida nas Aglomerações Urbanas PROGRAMA: Melhorias e Manutençao da Infraestrutura Urbana e dos Espaços Públicos JUSTIFICATIVA: A infra-estrutura urbana e os espaços públicos do Município necessitam de melhorias para atender às necessidades da comunidade OBJETIVO DO PROGRAMA: Melhorar a infra-estrutura urbana e os espaços públicos do município oferecendo maior segurança e satisfação à população. 7 2008 2009 TOTAL Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário Recursos Vinculados / Convênios 82.000,00 589.100,00 AÇÕES / PRODUTOS Ação: Construção de Abrigos de ônibus Produto: Paradas de Ônibus | mor | 2008 2009 TOTAL | roma 15.000,00 | 21.000,00 7.000,00 .O00, 75.000 a 1.000,00 ramos 1.000,00 | ssomad Custo estimado Ação: Colocação de sinalização de trânsito nos bairros Produto: Sinalização Custo estimado Ação: Melhorias na infra-estrutura urbana (calçadas, passeios, praças ...) Produto: Pavimentação de passeios, Melhorias nas Praças Custo estimado Ação: Ampliação da malha energética municipal (urbana) Produto: Rede elétrica ampliada Custo estimado Ação: Manutenção da atual rede de iluminação Produto: Rede elétrica em boas condições Custo estimado Ação: Ampliação da malha energética municipal (interior) Produto: Rede elétrica ampliada Custo estimado Ação: Ampliação de rede elétrica do balneário Ponte de Arame, com subestação Produto: Rede elétrica ampliada Custo estimado Ação: Melhorias na estrutura da sub-prefeitura Municipal Produto: Estrutura ampliada Custo estimado Ação: Cercamento, com muro, no cemintério Municipal Produto: Cercamento Custo estimado Ação: Iluminação pública da área interna do cemintério municipal Produto: Iluminação Custo estimado 20.000,00 15.000,00| Ação: Construção de carneiras e urnas funerárias no cemitério Municipal | Produto: Carneras e urnas | Custo estimado R$1 30.000,00, 10.000,00; 10.000,00 1.000,00 51.000,00 Ação: Conservação de Vias Públicas | Produto: Vias Públicas Conservadas | Custo estimado | R$1 5.000,00 5.000,00: 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Ação: Recuperação do Arroio Martins | | Produto: Melhoria Relizada | 2.000,00 2.000,00 8.000,00 Custo estimado R$1 2.000,00 2.000,00 3.000,00: 3.000,00 O ame 12.000,00 0.000,00 | ] 5.000 " 500000] 500000| 2 Ação: Regularização Fundiária Produto: Áreas Regularizadas Custo estimado Ação: Construção, Ampliação e Manutenção de Sanitários Públicos Produto: Sanitários Implantados, Reformados e Viabilizados Custo estimado Ação: implantação e Manutenção de Equipe de Corpos de Bombeiros | Produto: Convênio Realizado | Custo estimado Prog 05-02-22 R$1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Prog 05-03-23 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO : Modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Ampliação do Parque Rodoviário e Modernização dos Equipamentos JUSTIFICATIVA: A infra-estrutura urbana e os espaços públicos do Município necessitam de melhorias para atender às necessidades da comunidade PÚBLICO ALVO: População em geral OBJETIVO DO PROGRAMA: Ampliar e modernizar o atual parque rodoviário municipal e as máquinas e equipamentos da SMOS. [ 2006 | 2007 | 2008 T "2009 ] TOTAL | — 36.000,00] 191.000,00 82.200,0 210.000,0 519.200,00 000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário Recursos Vinculados / Convênios o Io 200,00 É PR O 36.000,00] 191.000,0 82.200,00] 210.000,0 519.200,00 E 30.000,00 180.000,00 70.000,00 190.000,00 470.000,00 E 6.000,00 E sn 12.200,00 20.000,00 49.200,00 AÇÕES | PRODUTOS Ação: Aquisição de veículos, Máquinas e Equipamentos Produto; Veículos, Máquinas e Equipamentos Custo estimado Ação: Manutenção dos Veículos, Máquinas e Equipamentos Adquiridos Produto: Manutenção Custo estimado 20000000000000000000000000000000000 Prog 05-04-24 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO : Melhoria da Qualidade de Vida nas Aglomerações Urbanas e Atração de Investimentos e Fomento do Desenvolvimento Econômico PROGRAMA: Elaboração do Plano Diretor do Municipio JUSTIFICATIVA: A infra-estrutura urbana e os espaços públicos do Municipio necessitam de melhorias para atender às necessidades da comunidade PUBLICO ALVO: População em gera OBJETIVO DO PROGRAMA: Garantir o apoio da população na política de desenvolvimento urbano do município. Dados Financeiros em R$ 1 [ 2006 | 2007 | 2008 [| 2009 | TOTAL Orçamentario 15.000,00 5.000,0 5.000,00 5.000,00 15.000,00 o) Recursos Vinculados | Convênios 100.000,00] CT = À 100.000,00 Total do Programa (R$ 1 115.000,00] 5.000,00] 5.000,00 5.000,00 130.000,00 || 5.000,00 | | 2006 | 2007 2008 TOTAL se 110.000,00 DN do 110.000,00 E Ip qu 5.000,00 5.000,00 room AÇÕES | PRODUTOS Ação: Elaboração do Plano Diretor Municipal Produto: Plano Elaborado Custo estimado Ação: Implantação e Implementação do Plano Diretor Produto: Plano Diretor Implantado Custo estimado Prog 05-05-25 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 . OBJETIVO ESTRATÉGICO : Melhoria da Qualidade de Vida nas Aglomerações Urbanas PROGRAMA: Ampliação da Pavimentação e saneamento de Ruas e Avenidas JUSTIFICATIVA: À infra-estrutura urbana 6 os espaços públicos do Município necessitam de melhorias para atender às necessidades da comunidade PÚBLICO ALVO: População em geral OBJETIVO DO PROGRAMA: Pavimentar e efetuar saneamento básico nas avenidas e ruas dando maior trafegabilidade, segurança e condições de saúde aos cidadãos [2006 T 2007 TT 2008 ] 2009 ] TOTAL | | 220.000,00) 22000000] 212.500,00] 93.500,00] 746.000,00] | 95000000) 1 = | = | 880.000,00] | 1.170.000,00] 220.000,00] 27250000] 93.500,00] 1.696.000,00] Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário Recursos Vinculados / Convênios AÇÕES | PRODUTOS Ação: Pavimentação de Ruas totalizando 2,23Km Produto: Rua Pavimentada 2007 2008 TOTAL em] 125.000,00 125.000,00 E 250.000,00 am | 750.000,00 Do 150.000,00 31.000,00 931.000,00 Custo estimado Ação: Pavimentação de Ruas totalizando 6,41Km Produto: Rua Pavimentada Custo estimado Ação: Projeto de rede de esgoto Produto: Rede de Esgoto 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 10.000,00 10.000,00 12.500,00 12.500,00 45.000,00 Custo estimado Ação: Manutenção da rede de esgoto construida Produto: Rede de Esgoto Custo estimado Ação: Construção de uma galeria para escoamento de esgoto na cidade baixa - projeto FUNASA Produto: Rua saneada [q | pm 35.000,00 EM 270.000,00 Custo estimado 90000000000000000000000000000000000 Prog 06-01-26 te Prefeitura Municipal de Butiá , 'LANO PLURIANUAL 2006/2009 ed OBJETIVO ESTRATÉGICO : Manutenção e Modernização dos Serviços Públicos / Promoção de Inclusão Social e combate a desigualdade PROGRAMA: Melhoria nos Serviços Públicos de Educação oferecidos pela rede municipal de educação. JUSTIFICATIVA: A rede municipal da ensino possui deficiências que dificultam o acesso à educação e o processo de ensino-aprendizagem PUBLICO ALVO: Profissionais de educação, alunos e famílias do município. Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário Recursos Vinculados / Convênios Total do Programa (R$ 1) | 207 | 2008 T 209 | TOTAL 4.037.000,00 | 4.339.920,00 | 4.447.092,00 | 457021536 | 17.39422738 «092,00 4.037.000,00] 4.339.920,00) 4.447.092,00 4.570.215,38] 17.394.227,36 3.200.000,00] 3.392.000,00] 3.575.000,00) 3.690.000,00] 13.857.000,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.000,00 Unidade de fo) AÇÕES | PRODUTOS Medida Ação: Manutenção do corpo de Servidores Produto: Vencimentos, Encargos, Obrigações, Auxilio Alimentação e Diárias R$1 = Custo estimado Ação: Adaptações físicas das escolas para atendimento aos portadores de necessidades especiais - PNE Produto: Construção de rampas, barra de apoio, adapatação de banheiros. Custo estimado Ação: Capacitação de professores e funcionários Produto: Serviços de Terceiros - Custo estimado Ação: Aquisição de Material de apoio pedagógico e didático específicos para PNE Produto: Material pedagógico Custo estimado Ação: Apoio a entidades de Atendimento a PNE Produto: Contribuições ã A Custo estimado 110.620,00 Ação: Renovação da frota utilizada no Transporte Escolar Produto; Veículo para transporte escolar! Custo estimado Ação: Aquisição de Material de Consumo É Produto: Materiais necessários à manutenção da SMEC e da rede escolar, incluindo Merenda j E É . Custo estimado: Ação: Distribuição mensal de recursos financeiras diretamente às escolas para pequenas despesas de reparo e manutenção. “2.394.300,00 Produto: Maior autonomia administrativa às Escolas Custo estimado Ação; Realização de Concurso Público para provimento do cargo de professor, especialistas (orientador, supervisor) e atendentes de creche. Produto: | Quadro completo de Profissionais da Educação + Custo estimado 30.000,00 30.000,00 Ro so à «A JAção: Aquisição de equipamentos de Informática, Softwares, Móveis e equipamentos Prog 06-02-27 <=> Prefeitura Municipal de Butiá 2] PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATEGICO: Modernização dos serviços públicos e e Promoção de Inclusão Social e combate a desigualdade PROGRAMA: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrónicos e móveis para utilização nas escolas e SMEC. . JUSTIFICATIVA: As escolas e a SMEC possuem carências de equipamentos para apoio pedagógico e administrativo. PUBLICO ALVO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura e escolas municipais. OBJETIVO DO PROGRAMA: Adquirir equipamentos para apoio pedagógico e administrativo à SMEC e às escolas da rede municipal, Dados Financeiros em R$ 1 [| 2006 | 2007 2008 2009 43. Recursos Vinculados / Convênios Unidade de AÇÕES / PRODUTOS Modida E 35.000,00 eletroeletrônicos Produto: Equipamentos, Softwares e móveis para apoio administrativo e pedagógico Custo estimado Ação: Manutenção e conservação dos equipamentos Produto: Material de consumo Custo estimado Ação: Treinamento e capacitação de professores para utilização dos equipamentos Produto: Cursos e Material Didático . Custo estimado R$1 9.000,00 9.560,00 a] 5.000,00 5.300,00 Orçamentário 49.000,00] 57.960,00 | 43.500,00 | 24.010,00 e a Ro] Total do Programa (R$ 1) 49.000,00] 57.960,00] 43.500,00] | 24.010,00 2007 2008 2009 43.100,00 35.000,00 15.000,00 3.000,00 3.180,00 5.500,00 5.830,00 TOTAL 174.470,00 174.470,00] 128.100,00 24.740,00 21.630,00 Prog 06-03-28 «=» Prefeitura Municipal de Butiá $ tá o PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ris OBJETIVO ESTRATÉGICO: Melhoria na qualidade de vida nas aglomerações urbanas. PROGRAMA: Ampliação da Creche Municipal. JUSTIFICATIVA: Temos limitado o oferecimento de vagas para crianças na faixa etária dos O a 6 anos, devido a não dispormos de espaço físico suficiente para acomodarmos um número maior de crianças. PÚBLICO ALVO: Crianças de 0 a 6 anos de idade. OBJETIVO DO PROGRAMA: Ampliar o atendimento às crianças de 0 a 6 anos de idade no nosso Município. Dados Financeiros em R$ 1 [| 2006. | 2007 2008 [2009 | TOTAL Orçamentário 439.500,00] 226.350,00] 231.057,00] 246.234,00] 1.143.141,00 Recitepe Vincilitioa [Compro RE O e A Total do Programa (R$ 1) 439.500,00] 226.350,00] 231.057,00] 246.234,00] 1.143.141,00 Unidade de R$1 170.000,00 EN 170.000,00 [am | 50.000,00 7.000,00 PA 3.000,00 60.000,00 AÇÕES | PRODUTOS TOTAL Ação: Ampliação da creche municipal Produto: Reforma de prédio para adaptação da creche Custo estimado Ação: Aquisição de material permanente Produto: Mobiliário em geral Custo estimado Ação: Manutenção Produto: Material didático e pedagógico Custo estimado ntil R$1 esses “sol “asa 220.000,00 eo R$ 17 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Ação: Aperfeiçoamento e qualificação dos profissionais da educação infa Produto: Cursos, treinamentos, palestras Custo estimado Ação: Manutenção Produto: Proventos de professores e funcionários Custo estimado Ação: Manutenção Produto: Merenda Custo estimado Ação: Manutenção Produto: Transporte Escolar Custo estimado Ação: Reforma e Construção de Creches Produto: Reforma e Construção de creches Custo estimado Prog 06-04-29 ES Prefeitura Municipal de Butiá EA PLANO PLURIANUAL 2006/2009 O O DO E = ICO: Melhoria na qualidade de vida nas aglomerações urbanas Incentivo a práticas das diferentes formas de manifestação artística, cultural e esportiva. JUSTIFICATIVA: As diferentes formas de manifestação artística , cultural e esportiva são importantes instrumentos de fortalecimento da auto-estima e construção da cidadania. PÚBLICO ALVO: Alunos da rede municipal e comunidade em geral. OBJETIVO DO PROGRAMA: Promover o desenvolvimento psicosocial do ser humano. contribuindo no sentido da cooperação, sociabi ização, solicariedade, liderança, compreenção, atenção, E iatividade. Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário Recursos Vinculados / Convênios Total do Programa (RS 1 AÇÕES | PRODUTOS 2008 | 208 | TOTAL | Ação: Contratação de serviços de terceiros Produto: Aluauéis. Arbitraaem. Coreóarafos. Monitores. Artistas, Painelistas. y q aa o Custo estimado 14.418,00 14.800,00 53.938,00 Ação: Aquisição da indumentária para o grupo. Produto: Roupas e adereços. | Tg qua Custo estimado 5.618,00 5.700,00 21.618,00 Ação: Realização de eventos culturais e esportivos Produto: Material de Consumo, Sonorização, Iluminaçao, Premiação amou seram Custo estimado 13.854,00 14.000,00 52.754,00 Ação: Intercâmbio Estudantil 7 Produto: Organização de Intercâmbio Estudantil para Professores e Alunos ' som Custo estimado 3.000,00; 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Prog 06-05-30 23 | Prefeitura Municipal de Butiá 8 PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO: Atração de investimentos e fomento ao desenvolvimento econômico. PROGRAMA: Incentivo ao ensino profissionalizante no Município. JUSTIFICATIVA: Não há, no município, o oferecimento de cursos profissionalizantes, sendo que jovens e adultos precisam se deslocar para outros municípios para consegui-los. PUBLICO ALVO: Jovens e adultos concluintes do ensino médio. OBJETIVO DO PROGRAMA: Oportunizar aos nossos municípes a realização de cursos profissionalizantes e superiores a jovens e adultos, integrando-os ao mercado de trabalho. Dados Financeiros em R$ 1 ' 2006 2007 2008 91. Recursos Vinculados / Convênios E E RT RR Total do Programa (R$ 1) | 82.500,00] 86.850,00] 91.461,00] 0454064] 355.351,64 A Unidade de Ação: Firmar convênios com Entidades de Educação Profissional. 5 Produto: Cursos Profissionalizantes gratuitos no município es | somos cimo suo sasal + . Custo estimado R$1 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 174.984,64 Ação: Manutenção . Custo estimado R$ 1 2.500,00 2.650,00 2.809,00 2.900,00 10.859,00 Ação: Auxílio ao transporte Custo estimado - R$1 30.000,00 31.800,00 33.708,00 34.000,00 129.508,00 Prog 07-01-31 Cm o Prefeitura Municipal de Butiá PÊS, PLANO PLURIANUAL 2006/2009 ira OBJETIVO ESTRATÉGICO : Manutenção e modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Programa de Implementação e Garantia da Saúde no Município JUSTIFICATIVA: Garantir o funcionamento da Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde Ena PÚBLICO ALVO: Usuários, Trabalhadores em Saúde, Prestadores de serviços em Saúde. Controle Social OBJETIVO DO PROGRAMA: Oferecer Garantias do Funcionamento e da Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde 2008 | 2009 | TOTAL 2.055.600,00] 2.076.000,00: 2.081.400,00] 2.134.950,00] 8.347.950,00 a 2.055.600,00 2.081.400,00] 2.134.950,00] 8.347.950,00 ] = 490.000,00! 495.000,00] 510.000,00] 1.970.000,00 À sean 220.000,00; 220.000,00 usa 880.000,00 O md 125.000,00! 125.000,00 e sidzando 500.000,00 É azançol es 52.000,00 2.600,00 11.200,00 100.000,00 130.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário Recursos Vinculados / Convênios Unidade de AÇÕES ! PRODUTOS Ação: Folha de pagamento da SMS Produto: Pagamento Custo estimado Ação: Fornecimento de Medicamentos da atenção Básica Produto: Medicamentos Custo estimado Ação: Curativos domiciliares / ambulatoriais Produto: Curativos Custo estimado Ação: Farmácia / localização Produto: Conservação da Farmácia Custo estimado Ação: Promoção à recuperação de usuários de subst. Psicoativas Produto: Programa de abstinêcia à droga Custo estimado Ação: Contribuição a Hospitais, Clínicas Produto: Subvenções Custo estimado Ação: Serviços de Terceiros Produto: Pleno funcionamento da SMS Custo estimado Ação: Manutenção do Cons. Munc. Saúde Produto: Custeio do controle social Custo estimado Ação: Vigilância Sanitária Produto: Manter os serviços de inspeção 111.000,00 423.000,00 139.650,00 537.650,00 2.000,00 é : 2.300,00 9.100,00 270.000,00 É 285.000,00 292.000,00] 1.127.000,00 mi Custo estimado R$1 112.000,00 104.000,00 112.000,00 430.000,00 Ação: Assistências Médica, Odontológica e Ambulatorial E: Produto: Serviços de Terceiros na área Médica . Custo estimado 215.000,00 235.000,00 906.000,00 Ação: Consórcio Regional de Saúde qem 00 20.000,00 Produto: Manutenção do consórcio Ação: Manutenção do PACS - - Produto: PACS em Funcionamento Custo estimado ns 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Custo estimado 107.000,00 Ação: Postos de Saúde Produto: Manutenção dos Postos de Saúde 134.000,00 Custo estimado Ação: Capacitação de recursos humanos Produto: Treinamentos e aperfeiçoamento de pessoal Custo estimado Ação: Plantão Médico na FUMSA Produto: Pronto Atendimento 24h vedida am! e] am] 2 | a] Custo estimado Ação: Material de Consumo para funcionamento da SMS Produto: Pleno funcionamento da SMS 226.000,00 230.000,00 Custo estimado R$1 Prog 07-01-31 Ação: Manutenção de Campanhas de Prevenção Contra AIDS e DST Produto: Campanhas Mantidas Custo estimado 2.000,00 Ação: Saúde no Campo Produto: Programa de Saúde no Campo Custo estimado R$1 1.000,00 1.000,00 Ação: Doações de Orgãos : Produto: Auxílio para programas de Doações de Orgãos Custo estimado R$1 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Ação: Saúde do Trabalhador Produto: Projeto Implantado e executado Custo estimado R$1 1.000,00 1.000,00 1.000,00 $1 Ação: Implantação e Manutenção de Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) Produto: CAPS Implantado e Funcionando " Custo estimado R 3.000,00 3.000,00 3.000,00 Ação: Auxílio-Alimentação Produto: Auxílio Concedido Custo estimado 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Ação: Plano de Saúde Produto: Servidor Beneficiado Custo estimado R$1 10.000,00 10.000,00 10.000,00 É Ação: Implantação e Execução do Projeto de Fitoterapia om no ia sóma ' 3.000,00 3.000,00 3.000,00 giirirçi! Produto: Projeto Implantado e Executado ' Custo estimado === Prefeitura Municipal de Butiá (ap PLANO PLURIANUAL. 2006/2009 ra E Prog 07-02-32 OBJETIVO ESTRATÉGICO : Ampliação e Melhorias no Serviço de Saúde no Município PROGRAMA: Programa Postos de Saúde JUSTIFICATIVA: Acesso os Serviços da Atenção Básica aos Usuários PÚBLICO ALVO: Moradores dos Bairros Vila Nova, São José Cidade Baixa e Medianeira OBJETIVO DO PROGRAMA: Estender os Serviços da Atenção Básica aos usuários dos Bairros mais distantes Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário Recursos Vinculados / Convênios Total do Programa (R$ 1) AÇÕES / PRODUTOS Ação: Implantação de equipes de Postos de Saúde Produto: Equipes implantadas Ação: Capacitação de equipes de Postos de Saúde Produto: Equipes capacitadas Ação: Equipes Psicossocial Produto: Atuação Interdiciplinar na Saúde Ação: Manutenção do Postos de Saúde Produto: Postos de Saúde em funcionamento Ação: Divulgação Institucional da saúde Produto: Saúde Divulgada Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado Unidade de Medida [| 2007 | 2008 | 2009 | 5.000,00 | 5.000,00] 5.000,00] 5.000,00 | 156.000,00 | 191.040,00 | 216.888,32 | 227.081,62 | 161.000,00 | 196.040,00 | 221.888,32 | 232.081,62 | 50.000,00 80.000,00! 25.000,00] 25.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 17.000,00 17.000,00] 17.000,00 84.000,00 89.040,00] 169.888,32] 180.081,62 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 8 8 TOTAL 20.000,00 31.009,94 31.009,94 TOTAL 180.000,00 40.000,00 68.000,00 523.009,94 20.000,00 ESTE Prefeitura Municipal de Butiá ar PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO: Modemização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Sistema de Informação em Rede on-line da assistência a Saúde JUSTIFICATIVA: Otimização dos Recursos empregados nos Serviços da Assistência à Saúde PÚBLICO ALVO; Usuários. Prestadores, Trabalhadores da Saúde, Gestão OBJETIVO DO PROGRAMA: Rastreamento/acompanhamento dos Problemas de Saúde do Usuário Dados Financeiros em RS 1 Orçamentário Recursos Vinculados / Convênios AÇÕES / PRODUTOS Ação: Informaltizar os Serviços da Assistência à Saúde Produto: Aquisição dos Equipamentos Custo estimado Ação: Treinamento das equipes Produto: Equipe treinada , Custo estimado Ação: Aluguel de software Produto: Software instalado Custo estimado Ação: Manutenção da informatização e Rede Produto: Rede on-line em funcionamento Custo estimado Prog 07-03-33 O o — Sao na | 250000] 2.500,00] 10.000,00 É 0] 21.500,00] 22.500,00 | 155.000,00 | um ps Prefeitura Municipal de Butiá za PLANO PLURIANUAL 2006/2009 og OBJETIVO ESTRATÉGICO: Ampliação e Melhorios dos Serviços na área da Saúde PROGRAMA: Sistema de Tele-medicina JUSTIFICATIVA: Demora no diagnóstico de doenças cardíacas e traumatológicas. PÚBLICO ALVO: Usuários e prestadores de serviços da saúde. Prog 07-04-34 OBJETIVO DO PROGRAMA: Otimização, agilidade e rapidez no diagnóstico nas doenças cardíacas e traumatológicas, Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário AÇÕES / PRODUTOS Ação: Compra de Equipamentos Produto: Equipamentos para tele-medicina Ação: Treinamento das Equipes Produto: Equipe treinada Ação: Aluguel de software Produto: Software instalado Ação: Manutenção dos equipamentos de Tele-medicina Produto: Equipamentos de tele-medicina em pleno funcionamento Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado 2006, 2007 2.500,00 2.500,00 R$1 70.000,00 10.000,00 R$1 10.000,00 R$ 1 1.200,00 | 15.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00; 100.000,00 19.000,00 x Prog 07-05-35 << Prefeitura Municipal de Butiá GS PLANO PLURIANUAL 2008/2009 pa OBJETIVO ESTRATÉGICO: Ampliação e Melhorios dos Serviços na área da Saúde PROGRAMA: Renovação e ampliação da Frota de Veiculos da Secretaria Municipal de Saúde JUSTIFICATIVA: Grande demanda por remoções e viagens par consultas e exames PUBLICO ALVO; Usuários e prestadores de serviços da saúde. OBJETIVO DO PROGRAMA: Otimização, agilidade e rapidez no atendimento às necessidades de descolamento de pacientes. Dados Financeiros em R$ 1 2006 2007 : 2008 2009 TOTAL 80.000.00 Orçamentário .000, .000, Recursos Vinculados / Convênios g 000.00 - 95. 000. [ofo) 95, 000,00 380.000,00 À . 000. 115.000,00 115.000,00 460.000,00 AÇÕES | PRODUTOS Ação: Aquisição de Veículos Produto: Veículos Custo estimado Ação: Equipar EDTC <a, Prefeitura Municipal de Butiá aa À PLANO PLURIANUAL 2006/2009 Prog 08-01-36 cd OBJETIVO ESTRATÉGICO: Modernização dos serviços públicos PROGRAMA: Estruturar Equipe de Desporto, Turismo e Comunicação USTIFICATIVA: À EDTC não conta com a estrutura necessária para atender a demanda local. As ações políticas desportivas do municipio são muito intensas, com isso, é necessário implementar maior estrutura para garantir uma boa participação dos desportistas nos projetos a serem desenvolvidos. PÚBLICO ALVO: Dirigente de núcleo e equipe. OBJETIVO DO PROGRAMA: Melhorar estrutura da EDTC. 2006 2007 2008 2009 TOTAL Dados Financeiros em R$ 1 125.000,00 Orçamentário Recursos Vinculados /! Convênios 33.000,00 | 31.500,00 | 2006 2007 2008 2009 TOTAL 29.500,00 30.000,00. 30.500,00 119.000,00 Da 4.000,00 O 8.000,00 AÇÕES | PRODUTOS Ação: Coordenação e manutenção da equipe Produto: Vencimentos e vantagens fixas dos servidores Custo estimado Produto: Sala com computador, telefone , materiais de expediente Custo estimado Prefeitura Municipal de Butiá . PLANO PLURIANUAL 2006/2009 Prog 08-02-37 OBJETIVO ESTRATÉGICO: Melhorias da qualidade de vida nas aglomerações urbanas PROGRAMA: Construção do ginásio de esportes e centros esportivos de lazer - STIFICATIVA: Butiá não possui um ginásio municipal público tendo o município, que locar ou pedir cedência aos ginásios existentes na cidade, quando necessita promover algum evento. Atualmente existem poucas praças de esportes, sendo que as existentes apresentam carência de estrutura, PÚBLICO ALVO: População local OBJETIVO DO PROGRAMA: Concluir as obras do Ginásio de Esportes Municipal, localizado no centro da cidade; Criar espaços para a prática de esportes. [ 2006 | 2007 T 2008 T 2009 | TOTAL 75.500,00 82.000,0 83.200,00 97.000 337.700,00 200,00 [º) y [ojo) RS E A 75.500,00 | 82.000,00 | 83.200,0 97.000,00 Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário Recursos Vinculados / Convênios 337.700,00 AÇÕES | PRODUTOS EH e] Ação: Conclusão do Ginásio Municipal Produto: Término de Obra Custo estimado Ação: Concha Acústica Produto: Construir Custo estimado Ação: Pista de Skate Produto: Construir Custo estimado Ação: Pista de Eventos Produto: Manutenção od 1 : o o [o] [=] (=) [) Custo estimado Ação: Modernização do Balneário Ponte de Arame Produto: Manutenção, aumentar área de camping, providenciar telefonia, alterar regulamento , Custo estimado Ação: Caravana da Cultura Popular Produto: Caminhão equipado com sonorização, contratações artísticas, premiações, auxílio Custo estimado 8 Ação: Feira Regional do Livro Produto: Estandes, sonorização, publicidade Custo estimado Ação: Gingana cultural Produto: Equipe organizadora, materiais para atividades, sonorização e premiações. Custo estimado Ação: Festival da Canção Produto: Premiações, shows, sonorização, publicidades, prestadoras de serviço física e jurídica : Custo estimado R$1 E 31.000,00 DOC COLOCO COCO COCO COPO COCO CCC CO000 pre Prefeitura Municipal de Butiá E PLANO PLURIANUAL 2006/2009 Prog 08-03-38 20% OBJETIVO ESTRATÉGICO: Promoção da Inclusão Social e Combate a Desigualdade. PROGRAMA: Desenvolvimento social através do esporte e da cultura JUSTIFICATIVA: Garantir e ampliar o acesso ao esporte recreativo e ao lazer, criando políticas públicas e sociais que atendam as crescentes necessidades e demendas da população por esporte recreativo e lazer, especialmente, aquelas em situação de vulnerabilidade. PUBLICO ALVO: População local OBJETIVO DO PROGRAMA: Buscar convênios para realizar programas através de recursos vinculados. AÇÕES / PRODUTOS Ação: Esporte e lazer da cidade Produto: Execução do Programa conforme convênio Custo estimado Ação: Segundo Tempo Produto: Execução do Programa conforme convênio Custo estimado Ação: Natal Solidário Produto: Execução do Programa conforme convênio Custo estimado Ação: Campeonato Municipal de Futebol (categorias força livre e de base) Produto: Materiais esportivos, premiações, arbitragens Custo estimado Ação: Competiçõs desportivas de diversas Modalidades / Taça da Cidade Produto: Materias esportivos, premiações, arbitragens, despesa de aluguel Custo estimado Ação: Incentivo a atletas representantes do municipio Produto: Auxílio Custo estimado Ação: Convênio com entidades esportivas Produto: Recursos do Governo Federal, e Governo Estadual Custo estimado Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO; Atração de investimentos e fomento ao desenvolvimento econômico. PROGRAMA: Turismo Prog 08-04-39 JUSTIFICATIVA: O Municipio possui um patrimônio histório/cultural, que constituem um verdadeiro potencial turístico não aproveitado, em razão disto não tem recebido turistas. PUBLICO ALVO: População local e turistas OBJETIVO DO PROGRAMA: Desenvolver o potencial turístico do município, através de ações de melhoria da infraestrutura, divulgação do potencial turístico, ampliando as oportunidades de trabalho e geração de renda. Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário Recursos Vinculados / Convênios Total do Programa (R$ 1 AÇÕES | PRODUTOS Ação: Criar-e Manter Posto de Informações Turísticas Produto: Estruturar local com placas, folders, guias, etc... Ação: Parque do Mineiro Produto: Estrutura local para show de luzes, shows, teatros, estandes Ação: Construir e Manter Pista de Moto Cross Produto: Pista, arquibancadas, sonorização, estacionamento Ação: Carbomoto - Festa do Motoqueiro Produto: Auxílio e subvenção a entidade Ação: Implantação, Ampliação e Manutenção de praças de recreação e lazer Produto: Praças Recreativas Implantadas, Ampliadas e Reformadas Ação: Eventos Comunitários Produto: Auxilio a Eventos Comunitários Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado [2008 | 2007 T 2008 JT 2009 | TOTAL 36.000,00| 25.600,00] 133.400,00 4.000,00 4.000,00 22.000,00 40.000,00 29.600,00 155.400,00 nidade de Medida 500,00 1.000,00 | comes Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 Prog 08-05-40 OBJETIVO ESTRATÉGICO: Crescimento Econômico e Desenvolvimento Social do Interior do Município. PROGRAMA: Promoção e divulgação do município JUSTIFICATIVA: Promoção de eventos, divulgando o município, que os eventos sejam implementados com atrações diversas, como shows, apresentação de peças teatrais, exibições, etc. PUBLICO ALVO: População local e turistas OBJETIVO DO PROGRAMA: Atrair turistas e investidores para o município Dados Financeiros em R$ 1 [| 2006 | 2007 T 2008 | 2009 |] TOTAL | Orçamentário | 25.500,00] 26.500,00] 29.000,00] 29.500,00 | 110.500,00 | Recursos Vinculados / Convênios [dl In [| 25.500,00 | 26.500,00 | 29.000,00 | 29.500,00] 110.500,00 | - TOTAL 1,500,00 ps pa 7.000,00 6.000,00 Ts ue ' 23.000,00 AÇÕES / PRODUTOS Ação: Evento das Associações Produto: Estandes, palco, sonorização, shows, auxilio a entidades E 8 Custo estimado 2.000,00 Ação: Acampamento da Juventude Produto: Camping com banheiros, atividades que proporcionem o debate entre jovens Custo estimado 2.000,00 Ação; Semana da Consciência Negra Produto: Auxílio a entidade Custo estimado 1.500,00 Ação: Carnaval Produto: Auxílio a entidades carnavalescas Custo estimado 9.000,00 Unidade de Medida La) Lam [mm | Ação: Festa do Butiá Produto: Auxílio a entidade, shows, sonorização, publicidade, etc. Sage ? Custo estimado 5.000,00 Ação: Festa Rural Produto: Auxilio a entidade Custo estimado R$1 Ação: Mostra da Melancia Produto: Shows, sonorização e publicidade, auxilio e subvenção a entidade a 5 . Custo estimado R$1 Ação: Carroças de Aço Produto: Auxílio e subvenção a entidade o o [o] [ee] [e [=] 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Custo estimado Ação: Dia da Biblia Produto: Evento Ecumênico Realizado ê B Custo estimado — 1.000,00 1.000,00 Ação: Incentivo ao esporte Infanto Juvenil Produto: Auxilio a escolinhas de Futebol Custo estimado 1.000,00 1.000,00 "E ção: Incentivo a avicultura =roduto: Avicultura "Ação: Implantar Programas do RS Rural Zroduto: Projetos Implantados (Ação: Incentivo a produção orgânica ' Produto: Produtos Orgânicos (ação: Eletrificação Rural | Produto: Totalidade de distribuição de eletricidade para as propriedades Ação: Irrigação |Produto: Garantia e aumento da produção pe Correção do Solo Produto: Solos com utilização de calcário e outros corretivos Ação: Implantação da Agroindústria I Produto: Produtos de maior valor agregado | tação: Manutenção e Ações de Ajardinagem e Arborização | Produto: Ações em pleno Funcionamento Ação: Implantação e Manutenção do Viveiro Municipal Produto: Viveiro Municipal em Funcionamento Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado Prog 09-03-43 R$1 227 a 227.27 227 a 227,27 909,08. | | 227,27 227,27 227 a 227,27 909,08 227,27 ns 227,27 909,08, a ao Er e E pe R$1 1.000,00 1000000000 00-0000000000000000000000 Prog 09-03-43 Prefeitura Municipal de Butiá PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO: Crescimento Econômico e Desenvolvimento Social do Interior do Município PROGRAMA: Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAGRO (mais recursos vinculados JUSTIFICATIVA: O nosso município tem no setor primário um dos seus maiores potencias de crescimento já verificados na produção de madeira, culturas como a do arroz e do milho, entre outros. Voltando-se recentemente para a área de fruticultura, soja e cultura do fumo. Além de uma experiência de 30 anos na apicultura, experiência na produção leiteira, carnes de várias espécies merecendo portanto uma atenção, orientação e projetos que concretizem uma espectativa de geração de emprego e renda, sendo este ramo de atividade, uma das poucas alternativas de crescimento econômico para o município. PÚBLICO ALVO; Produtores Rurais R OBJETIVO DO PROGRAMA: Buscar desenvolvimento econômico econômico do setor primário gerando emprego e renda. Dados Financeiros em R$ 1 [ 2007 T 2008 T 2009 | TOTAL | Orçamentário | 7.000,00] 7.000,00] 7.000,00] 28.000,00] Recursos Vinculados | Convênios DR E E Total do Programa (R$ 1 [7.000,00] 7.000,00] 7.000,00] 28.000,00] AÇÕES | PRODUTOS Ação: Contribuir p/ criação de Infraest. necessária à prod., benef. e comercialização de frutas Produto: Frutas em natura e derivados TOTAL 227,27 909,08 227,27 EM 227,27 | sora 227,27 ps 227,27 a 227,27 | 227,27 227,27 es 2007 2008 ho ho | o) J Ê Custo estimado Ação: Contribuir para a produção, certificação e comercialização do mel Produto: Produção de Mel Certificado Custo estimado Ação: Apoiar a diversificação e produtividade na produção de grãos Produto: Produção de Grãos Custo estimado Ação: Incentivo a produção de hortaliças Produto: Infraestrutura, insumos e comercialização E) IN) = ES) a Custo estimado Ação: Estruturar e fomentar a criação de pequenos animais Produto: Criação de pequenos animais (codorna, coelho, etc) o IN) =“ 8] a Custo estimado Ação: Contribuir p/ criação de infraest. necessária à produção e comercialização de flores Produto: Flores, Folhagens, Mudas de Arvores, etc. IS) [N) = ES) a Custo estimado Ação: Incentivo a piscicultura Produto: Infraestruturas e insumos Custo estimado Ação: Qualificação, diversificação, produção e comercialização de Produtos Artesanais Produto: Produtos Artesanais Custo.estimado Ação: incentivo a produção e comercialização de Plantas Medicinais Produto: Plantas Medicinais Custo estimado Ação: Estimular e apoiar a silvicultura Produto: Produção de madeira Custo estimado Ação: Bovinocultura de corte Produto: Melhoria genética, produtividade, indust. comerc. Custo estimado Ação: Bovinocultura de leite Produto: Melhoria genética, produtividade, indust. comerc. Custo estimado Ação: Ampliar Programa de Crédito Fundiário Produto: Operação do Programa Custo estimado Ação: Incentivo a ovinocultura Produto: Produção de came e lã S] EN) N E) o) E) [S) IS) LS) [S) S) IN) a] = “q q nl = N 3) o N ) RS) nt = = q = = a] RS) q Custo estimado R$1 227,27 Ação: Incentivo a suinocultura Produto: Suinocultura Prog 09-04-44 Err Prefeitura Municipal de Butiá $$% PLANO PLURIANUAL 2006/2009 Naa” OBJETIVO ESTRATÉGICO: Modernização dos Serviços Públicos PROGRAMA: Investimento SMAMA JUSTIFICATIVA: O nosso município tem no setor primário um dos seus maiores potencias de crescimento já verificados na produção de madeira, culturas como a do arroz e do milho, entre outros. Voltando-se recentemente para a área de fruticultura, soja e cultura do fumo. Além de uma experiência de 30 anos na apicultura, experiência na produção leiteira, carnes de várias espécies merecendo portanto uma atenção, orientação e projetos que concretizem uma espectativa de geração de emprego e renda, sendo este ramo de atividade, uma das poucas alternativas de crescimento econômico para o município. PÚBLICO ALVO: Produtores Rurais OBJETIVO DO PROGRAMA: Buscar desenvolvimento econômico do setor primário gerando emprego e renda. | 2007 | 2008 [| 2009 | TOTAL | 32.000,00] 32.000,00 32.000,00 143.000,00 TRES Dados Financeiros em R Orçamentário . Recursos Vinculados | Convênios .D00 “000,00 EEE EE 47.000 32.000,00 32.000,00] 32.000,00) 143.000,00 R$1 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00] - 68.000,00 em] 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 | 75.000,00 E AÇÕES | PRODUTOS Ação: Obras e Instalações Produto: Conclusão do shopping e packing house, infraest, p/ produção de mudas Custo estimado Ação: Equipamentos e material permanente Produto; Veículos, material de informática, máquinas e implementos agrícolas Custo estimado O O O O O EB EB) EB) O B) B) O B) EB) B) ED) EB) 5) DB) EB) EB) B) O o EB) EB) 5) EB) O O O O o 6 => Prefeitura Municipal de Butiá a! PLANO PLURIANUAL 2006/2009 OBJETIVO ESTRATÉGICO: Modernização e Valorização do Serviço Público PROGRAMA: Despesas Gerais com servidores municipais e para manutenção da secretaria JUSTIFICATIVA: Há necessidade da secretaria em adquirir e manter materiais de escrit eficiente e eficaz. PÚBLICO ALVO: Servidores Municipais OBJETIVO DO PROGRAMA: Oportunizar melhores condições de tra atendimento qualificado através da Secretaria. Dados Financeiros em R$ 1 Orçamentário Recursos Vinculados / Convênios Total do Programa (RS 1 AÇÕES / PRODUTOS Ação: Ampliação da Secretaria Produto: Reforma Ação: Aquisição de vale transporte Produto: Passagens Ação: Manutenção da SMTCAS Produto: Manutenção - Despesas Gerais Ação: Auxilio-Alimentação Produto: Auxilio Concedido Ação: Plano de Saúde Produto: Servidor Beneficiado Ação: Aquisição de Veículos para SMTCAS Produto: Veiculo Adquirido Ação: Implantação e Manutenção do CRAS Produto: Implantar e Manter a Casa de Referência de Assistência Social Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado Custo estimado Prog 10-01-45 ório, recursos humanos bem como garantir a qualificação de seus servidores para garantia de um trabalho balho para os profissionais envolvidos na execução da política da assistencia social, bem como proporcionar à população um 2006 2007 2008 2009 [| Total | 212.868,80 | 217.679,00 | 222.557,20 | 228.182,60 | 881.287,60 E E E E 33.156,00 | scossul sso00go 36.094,00 quem 8.208,00 8.390 00 8.600,00 | carai 163.712, o sora 171.167,20 175.488, E quer ed A Prog 10-02-46 produto: Apoio para Distribuição de Sopão R$1 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00 8.000,00 Custo estimado Ação: Manutenção e Ampliação de Ações de Inclusão Produtiva produto: Auxilio e ações que visem a produção alimentar 7 PER $ e. Custo estimado Ação: Implantação e Manutenção do Conselho Municipal da Mulher produto: Conselho em funcionamento Custo estimado 5 Ação: Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Produto: Manutenção do Conselho IN 8 8 2.000,00 ro remom 2.000,00 8.000,00 30,000,00 soco) 0000 30.000,00 | sroooood 2.000,00 | roool 2000 2.000,00 | rose R$1 2.000,00 rom room 2.000,00 up 2.000,00 2.000,00 mea Custo estimado $1 Ação: Manutenção de Ações de Apoio Sócio-Familiar (OASF) Produto: Auxilio e Ações de Apoio Sócio-Familiar a Custo estimado Ação: Manutenção do Regime de Abrigo da Casa do Piazito Produto: Manutenção da Casa do Piazito Custo estimado Ação: Combate às Drogas Produto: Jovens Atendidos Custo estimado nd Ação: Grupos de Convivência Produto: Idodos Atendidos Custo estimado Ação: Implantação e Manutenção do Programa Agente Jovem Produto: Adolescentes Atendidos Custo estimado Ação: Manutenção de Ações do Regime ASE Produto: Ações do Regime ASEMA Mantidas Custo estimado Ação: Manutenção de Ações de Proteção Especial Produto: Crianças em situação de risco atendidos ta a ed Custo estimado 1 Ação: Implantação e Manutenção das Ações do PET] Produto: Crianças e Adolescentes Atendidos “Custo estimado Ação: Manutenção do Sistema de Garantias dos Direitos Produto: Ações do ECA mantido TN [os] Õ Custo estimado Ação: Butiá Sem Fome - Segurança Alimentar Produto: Cestas Básicas R$1 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 ar R$1 2.000,00 | em 2.000,00 2.000,00 8.000,00 , Custo estimado Ação: Programa Cidadão Solidário Produto: Central de Doações Custo estimado