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norma nº 334/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 334 / 2016
Date 2016-10-05
EmentaCONCEDE TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Rua do Comércio, nº 610 – Fone/Fax 652-1780
Fone 3652-5483 – E-mail: contato@camara-butia.rs.gov.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 334/2016
CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR 
EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, no uso de suas 
atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte,
DECRETO:
Art. 1º É concedido o Título de EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ, de acordo com o 
que estabelece a Lei Municipal nº 448, de 03 de janeiro de 1980, a Professora DEISE 
RODRIGUES MADEIRA.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta da dotação 
orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
 Em, 05 de outubro de 2016
 Ver. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA
 Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 05 de outubro de 2016
Ver. MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA
 1º Secretário

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