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norma nº 2364/2008

Tipo Lei
Número / Ano 2364 / 2008
Date 2008-12-12
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO AO PALCO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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! ! PREFEITURA DE BUTIA |
PARA TODOS
LEI Nº 2364/2008
DÁ DENOMINAÇÃO AO PALCO DE EVENTOS DO
MUNICIPIO E OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º. O Palco de Eventos do Município localizado na Praça Dr. Roberto
Cardoso é denominado “Palco de Eventos Professora Maria Luiza Vilodre Demaman”.
Art. 2º. A referida denominação é uma homenagem à educadora que prestou
relevantes serviços ao Município, atuando como professora, como Diretora do IECPAC, tendo
iniciado o Intercâmbio Cultural entre Butiá e Chile, entre outros.
Art. 3º. O Poder Executivo Municipal providenciará, no prazo de 90 dias, a
colocação da denominação, objeto da presente lei.
Parágrafo único. A colocação da placa com a denominação do palco dar-se-á
em ato oficial, quando será prestada homenagem pública à ilustre e saudosa professora Maria
Luiza.
Art. 4º. Cumpre ao Poder Público Municipal dar publicidade e conhecimento |
à população da referida denominação. |
Parágrafo único. Os órgãos públicos e privados devem ser comunicados da
denominação, de modo especial, CEEE, CORSAN, CORREIOS , TELEFÔNICAS, ESCOLAS,
IGREJAS E ENTIDADES.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em 12 de dezembro de 2008.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 12 de dezembro de 2008.
AÁ
FERNANDA PEDEBOS
Secretária Municipal de Administração

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