| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2364 / 2008 |
| Date | 2008-12-12 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO AO PALCO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3033 |
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mi Pad pura, as Preteltura Mamnicipud du Butiá - Gestão rooscios (7 om * Estado do Rio Grande do Sul poadld Aula mo ! ! PREFEITURA DE BUTIA | PARA TODOS LEI Nº 2364/2008 DÁ DENOMINAÇÃO AO PALCO DE EVENTOS DO MUNICIPIO E OUTRAS PROVIDENCIAS. SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. O Palco de Eventos do Município localizado na Praça Dr. Roberto Cardoso é denominado “Palco de Eventos Professora Maria Luiza Vilodre Demaman”. Art. 2º. A referida denominação é uma homenagem à educadora que prestou relevantes serviços ao Município, atuando como professora, como Diretora do IECPAC, tendo iniciado o Intercâmbio Cultural entre Butiá e Chile, entre outros. Art. 3º. O Poder Executivo Municipal providenciará, no prazo de 90 dias, a colocação da denominação, objeto da presente lei. Parágrafo único. A colocação da placa com a denominação do palco dar-se-á em ato oficial, quando será prestada homenagem pública à ilustre e saudosa professora Maria Luiza. Art. 4º. Cumpre ao Poder Público Municipal dar publicidade e conhecimento | à população da referida denominação. | Parágrafo único. Os órgãos públicos e privados devem ser comunicados da denominação, de modo especial, CEEE, CORSAN, CORREIOS , TELEFÔNICAS, ESCOLAS, IGREJAS E ENTIDADES. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 12 de dezembro de 2008. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 12 de dezembro de 2008. AÁ FERNANDA PEDEBOS Secretária Municipal de Administração