| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2398 / 2009 |
| Date | 2009-05-27 |
| Ementa | INSTITUI O DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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te pe SIT a o a Estado do Rio Grande do Sul poajh Auta pas ; PREFEITURA DE BUTIA PARA TODOS LEI Nº 2398/2009 INSTITUI O DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÉRGIO SEVERO MALTA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e, ele sanciona e publica a presente LEI: Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Butiá, o Dia do Reciclador e da Reciclagem de Lixo, a ser comemorado anualmente, no dia 03 de junho, integrando o calendário Oficial do Município de Butiá. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 27 de maio de 2009. ROSA Menna MARQUES Secretária Municipal de Administração Interina