| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3136 / 2016 |
| Date | 2016-03-16 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
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Ra U TiÁrog, ADMINISTRAÇÃO POPULAR - GESTÃO 20132016 AP” ví ' A NOSSA GENTE, NOSSA FORÇA Sa ça LEI Nº 3.136/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 14.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir um Crédito Especial no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), sob a seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.........ssssensasseneonovasoassons cus vens eavens cas as ans ras vassaao « 03- Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Estadual 10 — Saúde 301 - Atenção Básica 0096 — Atenção Básica a Saúde ERRAR RUN CR O O R$ 14.500,00 Q 3.1.90.04.00.00.00 — Contratação Por Tempo Determinado ................. ss iereeseeeerereeereereears R$ 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física... R$ 10.500,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES Art. 2º - Servirá para cobertura do Crédito Especial solicitado a redução das seguintes dotações: ÓRGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.........ucuranenenreeseereenserreeneeneenseneeserasesseaneeso U.Orç. 03- Fundo Municipal de Saúde — Vinculado Estadual................creerenneanerecenecenerecenareacenas 10 — Saúde 301 - Atenção Básica 0096 — Atenção Básica a Saúde Atividade: 2:265 — Salvar SAMU UPAS: sscassusasa csausopuesi aa raças a ES SU assa passa R$ 14.500,00 3.3.90.39.00.00.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica................meeememnes R$ 14.500,00 TOTAL DAS REDUÇÕES ...... cr erereneseaa ate pE GERE GAROA ANE EUR RAGE A ER ARRASAR ERES REAGE EE S ess R$ 14.500,00 Q Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 16 de março de 2016. PAULO ROBÉRTO FÉLIX MACHADO refeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 16 de março de 2016. EDILSON NUNE CISCO Secretário Munici PAdministração Do