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norma nº 344/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 344 / 2019
Date 2019-10-11
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES
BUTIÁIRS
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 344/2019
- CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR
EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
BUTIÁ, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela
promulga o seguinte,
DECRETO:
Art. 1º É concedido o Título de EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ, de
acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 448, de 03 de janeiro de 1980, a
Professora JURACI COUTINHO.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta da
dotação orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Em, 07 de outubro de 2019
Ver. MAURÍCIO DE SOUZA PEREIRA
Presidente
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 07 de outubro de 2019
Ver. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA
4º Secretário
1 e e eee eme
Rua do Comércio Nº 630 — Centro — Butiá/RS — CEP 96750-000 — Fone: 3652-1780 — Site: www.butia.rs.leg.br

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