| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3536 / 2020 |
| Date | 2020-08-26 |
| Ementa | DENOMINA RUA DOS FONSECAS, NOMEADA RUA PROJETADA C, SITUADA COMO ESTRADA GERAL DE ESQUINA COM A RUA JOSÉ NOVAK, FORMANDO DIVISA COM VEBBER E CIA LTDA. |
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ETA, Prefeitura Municipal de Butiá Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá & Tel: 51 3652 9400 - www.butia.rs.gov.br tá a LEI Nº 3.536/2020 Denomina Rua dos Fonsecas, nomeada como Rua Projetada C, situada como estrada geral de Esquina com a Rua José Novak, formando divisa com Vebber e Cia Ltda. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Dá denominada Rua Projetada “C”, com início (estrada geral) de esquina com a Rua José Novak divisa com Vebber e Cia Ltda, para denominação, Rua dos Fonsecas. (Mapa em anexo). Parágrafo Único — A placa indicativa, contendo a denominação da referida via pública, deverá conter os seguintes dizeres: RUA DOS FONSECAS. Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 26 de agosto de 2020. DANIÉL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 26 de agosto de 2020. Hélio Santos Ferreira Vereador Proponente Luiz Alberto Peres da Silva Filho Vereador Proponente SILVIO L Secretário Múnicipal de Administração