| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3561 / 2020 |
| Date | 2020-12-21 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 507 |
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e Prefeitura Municipal de Butiá Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá » Tel: 51 3652 9400 — www. butia,rs.gov.br e LEI nº 3.561/2020 Do) CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a promulga a seguinte Lei: | Art.1º - Em conformidade com a Lei Municipal nº 1989, de 09/01/2004, que cria o Título Honorífico de CIDADÃO BUTIAENSE. Art. 2º - É concedido ao cidadão Pastor Adelino Vieira Vilande o Título Honorifico de CIDADÃO BUTIAENSE. Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei ocorrerão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 16 de dezembro de 2020. e, ed ALMEIDA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 16 de dezembro de 2020. | e EDILSON NUNES Sco Secretário Munici inidtração