norma nº 493/2021

DE BUTIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESOLUÇÃO Nº 493/2021. ? ç 2º
INSTITUI O PRÊMIO “MÚSICOS DA NOSSA
TERRA”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
BUTIÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ela promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO:
Art. 1º O presente Projeto de Resolução institui o Prêmio
“Músicos da Nossa Terra”, que tem por finalidade homenagear os músicos e ou
Bandas butiaenses.
Art. 2º A homenagem que trata o artigo 1º, deste Projeto de
Resolução, dar-se-á anualmente, em Sessão Solene, devendo ser realizada entre os
dias 16 a 22 de novembro.
Art. 3º Poderão ser agraciados com esta homenagem, até
quatro músicos e/ou duas Bandas por ano, não podendo repetir as pessoas ou Bandas
já homenageadas.
Art. 4º O Poder Legislativo de Butiá irá criar um troféu que será
oficialmente definido como símbolo da respectiva homenagem.
Art. 5º Os homenageados serão escolhidos por uma Comissão
formada por dois Vereadores, um representante do Departamento de Cultura do
Executivo Municipal e, se estiver ativo, de um representante do Conselho Municipal de
Cultura.
Rua do Comércio 610 — Centro — Butiá/RS — CEP 96750-000 — Fone: 3652-1780
Contatos com Vereador: (51) 99737-5100 & E-mail: ver.sergiosampaio(Doutlook.com
DE BUTIÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Art. 6º As despesas decorrentes desta Resolução, correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DA mec
EM, 26 de abril de 2021
ú E dá
VER. PAULO ROGÉRIO LOPES
PRESIDENTE
VER. o E GILMAR NETO SAMPAIO
PROPONENTE
Rua do Comércio 610 — Centro — Butiá/RS — CEP 96750-000 — Fone: 3652-1780
Contatos com Vereador: (51) 99737-5100 & E-mail: ver. sergiosampaioDoutlook.com