norma nº 3599/2021

BUT 1a
Prefeitura Municipal de Butiá
; Rua do Comércio, 590 — Bairro Centro - Butiá
4 Tel.: 51 3652 9400 — www.butia.rs.gov.br
LEI Nº 3.599/2021
Institui o Dia do Músico e
Compositor butiaense e dá outras
providências.
DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Butiá, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica Instituído o Dia do Músico e Compositor Butiaense no dia
22 de novembro.
Art. 2º - A comemoração dar-se anualmente no dia 22 de novembro, ou
na semana que precede ou antecede a data.
Art. 3º - A data deverá ser incluída no calendário municipal de eventos,
com promoção de ações e festividades alusivas à história e cultura musical, e em
homenagem aos artistas, bandas e demais agentes da música local.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 11 de maio de 2021
o blrudle—
Dum Dina
ANIÉL PEREIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em, 11 de maio de 2021.
Vagner Alves Pfiitze
Vereador Proponente
EDILSON NUNES F
Secretário Municipatdê Administração