norma nº 240/1971

Prefeitura ed de Butiá
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Lei de Orçamento para O
Exercício de 1972.
Prefeitura Municipal de Butiá
ds OVADO /
Projeto de Lei Nº 240
Lei de Orçamento para O
Exercício de 1972. |
à NE ISA
qrieic
ASSUNTO: APRESENTA PROJETO
JpoC AME %
DE LE? VRGAMENTÁRIA Do Mun).
gíPIO, PARA 1972,
MENSAGEM JUSTIFICATIVA
SENHO
; R PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL,
DEMAIS NOBRES VEREADORES
- APRESENTAÇÃO
EM ANEXO EstAMOS PASSANDOAS MÃOS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS;
PROJETO DE LEI DE Orçamento DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANC
pE 1972. É i e.
'RATA-SE DE UM TRABALHO TÉCNICO, ELABORADO EM ATENDIMENTO |
PRECEITOS GONSTITUG IONATES LEGISLAÇÃO FEDERAL PRÓPRIA E DIRETRIZES ,
ADMINISTRATIVAS, CONSUBSTANCIANDO UM PLANO DE GOVÉRNO, PARA O FUTURO /
EXERCÍCIO, QUE PROPOMOS CUMPRIR,
Na DOCUMENTAÇÃO QUE APRESENTAMOS, CONSTITUÍDA DESTA MENSA-/
cem, PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO, TABELAS EXPL ICATIVAS COM ESPECIFICA -
ção DOS PROGRAMAS DE OBRAS E SERVIÇOS, E O QUE CHAMAMOS DE PROPOSTA ,
ORÇAMENTÁRIA, ENCONTRARA VOSSA EXCELÊNCIA, E OS DEMAIS ILUSTRES MEMBROS
coLENDA CÂMARA MUNICIPAL, TODOS OS ELEMENTOS INDISPENSÁ/
m
S AO
ESTUDO E CONCLUSÃO DO QUE ESTA ADMINISTRAÇÃO SE PROPÕE REALIZAR EM /
1972, TAL É A CLAREZA DESTE TRABALHO. E
NO ENTANTO, AINDA EM CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS LESAIS, ///
FrROPOMO-NOS, NESTA MENSAGEM, DE MODO SUCINTO, DESCREVER ALGUNS ASPE
TOS RELACIONADOS COM A SITUAÇÃO ECONÔMICO-F INANCEIRA, DO ORGAMENTO De,
APITAL E UMA ANÁLISE SÔBRE AS RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS EM //
ERAL, A TÍTULO DE,
< — JUSTIFICATIVA
am PR BODE TA
1972, TEM UMA ESTIMATIVA DE [VÍ
A RECEITA ORÇAMENT/RIA PARA
=21,000.000,00 - (Um MILHÃO DE CRUZEIROS), ASSIM DISTRIBUÍDA!
RECEITAS CORRENTES. «cer nina DRE O 037 pl
RECEITAS DE CAPITAL ii sanada DRA AB 628,39
AS REGEITAS DE CAPITAL, EM SUA TOTALIDADE, EM NOSSO CASO, //
ARTES DE TRIBUTOS FEDERAIS, QUE RECEBERE-
o constTITUÍDAS DE COTAS P
S PELOS FUNDOS DE prrTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
QUANTO AS RECEITAS CorRE
as DE RECEITAS LOcaIs, E E"
À ,
posT
ESTADO +
NESTE
poISs
ESPECIFICA a
Ma E angra REPRESENTAM, APENAS 6,02% DA RECEITA ORÇAME?:
RETO !
ar CIP!O, PROPORCIONALMENTE MENOR DO QUE EM 971, ]
” i
RI
o FunDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
SEGUNDO GR
UPO, QUAL SE da
1 JA, O DAS RECEITAS CORRENTES
oNDE ENCONTRAMOS AS RECEITAS LOCAIS , ;
,
,
L, E PARTICIPAÇÃO NO
ERA É QUE RESIDE NOSSA PREOCUP/
q
DESTAS RECEITAS LOCAIS, RELACIONADAS COM AS
sam
DEVEMOS SALIENTAR, SÃO COM
T 4 j
1 TAMBÉM, DE MAIS DE 50% DA COTA-PARTE /
MUN Há
ICÍPIOS, EM IMPOSTOS FEDERAIS, RETO: |
no DO |MPOSTO TERRITORIAL RURAL FEDERA Ea
|.C.M
PR PR
Disromos
, APENAS, DE DOIS TIPOS DE IMPOSTOS NA ARRECADAÇ
DE RECEITAS LOCAIS, QUAIS SEJAM:
IMPO
fr PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. «o cuco clRD
MPOS S (
TO S/SeRVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.» ««« «CRB
Taxas:
a) PELO Exercício REGULAR DO PODER DE POLICIA:
2-
3-
4-
B) DE
PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, OU ; PEA
EXERCÍCIOS DE ATIVIDADES PERMANENTE / —
ou TEWPORÁRIA,
PARA LICENÇA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS. co oo pace
a per OR
PARA PROPAGANDA casa en
DE AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS..... co OR6
Serviços PRESTADOS OU PosTOS à Dispo-/
sição DE CONTRIBUINTES:
|-
2-
C) ConTRIBUIÇÃO DE MELHORIA:
DE PAVIMENTAÇÃO, passeios, MEIOS-ÉIOS
OBRAS COMPLEMENTARES. ususeeeto
MUL TAS Dada nes DN
INDENIZAÇÕES E RE
COBRANÇA «DA DÍVIDA ATIVAS mamas
RECEITAS DE CEMITÉRIOS nu tes
E vENTDARS duo alia»
DE EXPEDIENTES E EOLUMENTROS ceia ae ama a bR
DE Li MPE ZALIRMBL UA ae quinas curar na
a EE
STITUIÇÕES exerentanenatas
E
Te coca lD
[6.000,60>
2.000,00
12.000,00€
1.500,00 |
100,00
5.900,00
300.60
[6.000,00
700,00
50,00
5.000,06
3.009,00
6l4,1!
RECEITAS LOCAIS = TORA SS aid nO COS
Fis.3
PRETENDE REA
BEM COMO,
AÇÃO,
TRAS AS RECEITAS, ESTA ADMINIS/
quREZAs
R TODOS OS IMó
tPÊsTO
ACELERAR os TRAB Sôsre SERVIÇOS DE QUALQUER Ni
ALHOS DE LEVANTAMENTO CADASTRAL ,/
A IMOyv
BoNENS Eis urs
Do IMPÔSTO SÔBRE PROPRIÊO. e SUBURBANOS, PARA FINS DE COBRANÇA/
ADES URBA ARA FINS BRA
RECURS q BANAS
a LORES OS PARA MANUTENÇÃO O 1 NUMA TENTATIVA DE RECOLHER //
FUNDAMENTAIS, (DE FUNDA E SERVIÇOS E RE ã
'AM
ENTAL IMPORTÂNCIA PARZ
scJaMi CALÇAMENTO,
Conrorme É
EscôTo pLU
AS, SÃO V
Es, INCULADAS AOS PLANOS PRIORI TÁ
po SER USADAS NO Custe Io DE DETERM
FaZ-SE NECESSÁRIO QU RRDeo GGI
E AS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS
OCUREM REUNIR/
RECURSOS ,
PARA
À REALIZAR OUTROS PROGRAMAS GUE NÃO AQUELES DE-
IN õ g
c STRUÇÕES DO TRIBUNAL DE Contas DA UNIÃO!
OMO VEREMOS ADIANTE
,
INADOS PELAS
o A DESPESA com EDUCAÇÃO, UMA DAS é
É cond DESTA ADMINISTRAÇÃO, EM consonânc Cia COM O Govêr
FEDERA DE CR
º $317,674,00, coRRESPONDENTES À 31,76 % DO TOTAL /
pa DESPESA MuniciPAL!
S
PARA MAIORES OBSERVAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO E ESTIMA
tiva DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, VOSSAS EXCELÊNCIAS, PODERÃO RECORRER/
10 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARREGADADA No TRIÊNIO 1968/1970, com «s
REVISÕES PARA |97] E para I972, EM ANEXO.
2.2 =SDRERONERENSRO
A DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O PRÓX TAM
ÉM, A EM IG JONTANTE DA RECEITA, ISTO É R$ 1.000.000,00
l CRUZEIROS).
Esta, como a RECEITA, ESTÁ, TAMBÉM, DIV EM DCIS AGRU-
NTOS IMPORTANTES, COMO A SEGUIR VEREMOS:
DESPESAS CORRENTES
DE CUSTEIO oasis vas cv BR$STI (540,00 “
TRANSFERÊNCIAS CorrenTEWR$| |3.460,00 Cab 685.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS. +. ++ «+. « «LR$302,000,00
TaansrerêncIAS DE ////
Cr$ 13.000,00 6 315.000,00
CAPITAL is cscrsecrntentas
O TA de + «. LR$1 , 000.000,00
CATEGORIAS ECONÔMICAS, COMO ACIMA, SE DESTIO
A DIVISÃO E
A DEMONSTRAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS SOB O PONTO DE
|STA DA MANUTENÇÃO DE SERVIGCS E OBRAS, INVESTIMENTOS E INVERSÕES
INSNCEIRAS.
E DO SUL FLs.4.
E FÁCIL DE SE COMPREEN
; DER QUE,
URSOS DESTINADOS A INVESTIMENTOS
TRANSPORTES E OUTROS,
QUANTO MAIORES FOREM OS y
EM ESTRADAS, ENSINO, COMUNICA
ES CONDIÇÕES SÃO CRIADAS PARA O /
VUNICÍPIO,
DES + MELHOR
— ECONÔMICO DO
À APLICAÇÃO DOS
RECURSOS MUNICIP;
AIS, ADVINDOS DAS RECEI=/
ss pÚBLICAS, NESTA CAPÍTULO,
tA
TECNICAMENTE cHaMaDO DE DESPESA URÇA-
uENTÁRIAS PODE SER SoMilain ada POR
VÁRIOS ÂNGULOS : ENTRETANTO, ACHA
'5 ACONSELHÁVEL ANALIZÁ-LA sog O ASPECTO DAS Funções, que são ////
ÁssSiM, TEMOS AS SEGUINTES f
NESTE PROJETO DE LEI DE ORÇ
GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL, .Cag
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, a a
DERESADE SEGURANÇA. , «eo «cus A 3.920,00 0,39 %
RECURSOS NATURAIS AGROPECUÁRIOS .Ck 8.660,00 1,87
VIAÇÃO, TRANSPORTES E coma O
BRR Gs SO LEMA
SA RR ii
BEM ESTAR SOCIAL, RR 6.600,00 Selo, F
SERVIÇOS URBANOS, 00000 OS TAAMOOÇÕO A stT
TOTAML.......0].000.000,00 100,00 %
OINCIDENTES com os ProcraMas FEDERAIS
co
ESPESAS FIXADAS PARA [972, nédtiá
Pi
161.243,00 16,12 %
UCA Ni E CULTURA,
ÚD
[pal
A JEDLATAMENTE ,/
Numa OBSERVAÇÃO SUPERFICIE E RINEeRSSEs IMEDILAT Er ”
A RELACIONADA GM VIAÇÃO
S MAIORES PARCELAS DE DESPESA SAO AS RELACIONADAS COM VIAÇ
mare A ERVAÇÃO TRADAS
NSPORTES, QUE É A META DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTR »
E RANS 34 s E :
URAI com MAIS DE 23%, E A DE EDUCAÇÃO, QUE SE EPEVAS TAMBEN
RUM DN] Viv Mir l
DE 26%, DO TOTAL DA DESPESAR ;
A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, DE CONFORMIDADE CcM A RECENTE
a 20% stBrE as ///
4 ER ( VERÍAMOS GASTAR NO mi—/
RECEITAS TRIBUTÁRIAS. | STO QUERNDIRZERSQUENDEVE aço
A j CN ERANDO QUE A: )
| $10,180,20, ENTRETANTO, COMO VIMOS, CONSIDERANDO QUE AS
pis TOU Vs
RÁ EMPREGADO UM VALUR DE/
rautárias somam A (R$50,901,00, SERÁ EMPREGADO UM VALOR
RIDUTANRIA |
IP).
D
EMENDA, FIXOU UM MÍNIMO PARA O ENSINO PRIMÁRIO,
CMENDA, OU MIN
A TA PARTE X a (9)
E ISSO SERÁ POSSÍVEL EM FACE DA COTA PARTE RECEBIDA D Pod
: E - ADIA] CMIs:
NO DO ESTADO, VINCULADA AO a À á
OUTRO ASPECTO INTERESSANTE DE SER OBSERVADO, PORQUE E os
a —-
í A ADO Py ) SPESA
(4
P SO PASSAMOS A :NALIZAR A DESPESA POR “ELEMENTO
OR IS a) PR
Para [972 FIXAMOS AS SEGUINTES DESPESAS £cB ESTA GLAS=//
,
FICAÇAER
EBEEELTURA LUNICIPAL DE BUTIA
ESTADO DO R1O Granoe no SuL Fus.5. À
ASCPA R 348.897,00 4.
MATERIAL DE CONSUMO. reriivros O 97.911,00 b E
SERVIÇO DE TERCEIROS. vcrrc cr clRD 61.612,00 Ea
ENCARGOS DIVERSOS a saia scr US 62.120,00
DESPESAS DE EXERG,ÂNTERIORES « «LR | 000,00
SUBVENÇÕES SOQUA Bina é ca SRD 53,460,00 1
ABÔNO FAMILIAR E INATIVOS «+ «LR | 1 000,00 ;
CONTRIBUIÇÃO P/PREVIDÊNCIA //
RARE o, coeneces rios eb 40.000,00
DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS Cor-/
btt Po 000400
RENAS Nes É Loto nba aid a
OBRAS Púsu ias ais ni una A 204.000,00
EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES + « » «CD 70.000,00
MATERIAL PERMANENTE «a
AuxíLiOS P/OBRAS PÚBL
To TA
CONVÉM QUE ANALISEMOS, ESPECIALMENTE, À O sPES/
à FIM DE AQUILATAR, O SEU DESINNDE
"DESPESA COM VARA
PESSOAL E
TEMOS A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO NA
ASSIM,
PESSOAL"
Ami ni 5 TRA ção, EAR
TRANSPORTES (estRADAS) aca «SRB A
EDUCAÇÃO « sb Crb e
Bem ESTAR so diana Os 40 nm + «86 sa
Serviços URBANOS (Ruas, LIMPEZA |
j CEMITÉRIOS ESSE 12.000,00
PúBLICA, CEMI oi)
«04 348.897,00
(34,88%)
Lado) alelo CU GE
DÊSTE MODO, QUE Dos 34,88% DA DESPESA COM A
AOS GASTOS COM PESSOAL EM SERVIÇOS DE/
: 4,20% com PESSOAL EMPREGA-
ITÉRIOS E OUTROS SER |
VERIFICA-SE
PEsscaL, 20,16% coRRESPONDEM
SSORADO ÍlUNICIPAL
LIMPEZA PÚBLICA, CEM
[3,44 % PARA ADMINISTRAÇÃO, COMPREEN
EE rd
EsTRADAS E com O PROFE
VU NA CONSERVAÇÃO DE RUAS
VIÇES URBANOS! RESTANDO APENAS
*, Poper] E PoDER LEGISLATIVO.
i ão DO BRASIL, DE 1967, FIXAVA À DESPESA
PRECEITO FOI ALTER «SUL
%0 COMPLEM PESE BELA Noy FLS 6,
foro ENTAR, A ConsTITUIÇ]
,
is
“ORGAMENTi
DE Cap I TAL-
No QUE DIZ R a
ESPEÍITC à
pd AS DEsp
ESAS DE
NTAR QUE SERÃO REALI zapes S DE CAPITAL, DEVEMOS SA=//
UNVE
pé , STIMENTOS
E gRAS PUBLICAS, COMPREENDENDO: ENTOS NUM TOTAL DE (R$302.000,00
M * CAL ;
á dE ARTE (MONUMENTO Ad a GAMENTC, PLANC URBANÍSTICO, //
qoRê RO )
B d MURCS, CATAGUMBAS E NICHOS, NO
(o)
1910! IMPLANTAÇÃ
ÉRIOS | ÇÃO DE x )
1 ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUCRESCENTE NA CIDADE
SAN ] A FUAL 1
1
GEM - x
RUÇAC DE PONTESLHGO As
Gon sonia sóiém NSTRUÇAC DE ESTRADAS E sciiteitsro 844//
TEA) Ho) EA E DA
GIN , CONSTRUÇÃO DE PRÉC ad
FAREMOS TAMBÉ DE PRÉDICS ESCOLARES.
My TRANSFERÊNCIAS :
613 000,00, DESTINADAS RENCIAS DE CAPITAL, NUM MONTANTE A
Rs ESP : á
9E E rdnio ECIALMENTE, ÀS CONSTRUÇÕES SEGUINTES:
PARA O GINÁS a
AS IO DA
ABRIG da CNEC.,.0M 10.000,00
DADE VE ps e, ay 1.000,00
CASA is Ea RR ;
a PARA A PoLícia CrvilL. sc. o CR 2.000,00
Tôpas ESTA DEN A
AS DESPESAS SE ENCUNTRAM PERFEITAMENTE ESPECIF IO
nS NOS PROGRA A
caDAS NUS PROGRAMAS, ; SUBPRÓGRAMAS E METAS, QUE SEGUEM COMO ANEXOS /
po PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO PARA [OZ
2,3 - SITUAÇÃO ECONOR |CO-FINANGEIRE DO MUNTONERO
Ccm BASE NCS ELEMENTOS EXTRAIDOS DO ÚLTIMO BAPANÇO DAS //
CONTAS DA PREFEITURA, ENCERRADO em 31 DE DeEzemBre DE [970, ENCONTRA
cs A SEGUINTE SI TUAÇAC:
| — FINANCEIRA:
ATIVO FINANCE IRO
Di SPONÍ VEL aan a ORDER
à 10.000,00 o SS | LOPEZ
Es]
=
REALIZÁVEL.
PASSIVO FINANCEIRO
RESTOS A PagARisa. 638.734,68
DepósITOS vo suco vwalto 10.181,24 tnb 143.915,92
110.790,00
iDériciT FINANCEIRO, cuca o alRO
[| - PATRIMONIAL:
ATIVO PERMANENTE
BENS MÓVEIS soe + «LR$759.431,58
Bens Imóveis... +» SR$178.704,18
DIVERSOS.» cnc o UR ERES CH 953,911,49
PASSIVO PERMANENTE
(NumiL)
nativo PERMANENTE LíQuiDON.... «Ly 953,91 1,49
SS
» RESULTADO ECconon
PATI ve PeRMa
"DériciT FIN
Ico FINANCEIRO:
NENTE Líquioo!!
ANCETRO!,,
ATIVO REAL LEQUIDO,.,,4....08 843.021,49
Rn it d US 643 021,40
éra UM 953.911,49
DO ns ao ni UR 110.890,00
Como vEMoSs ,
A SITUAÇAC ECCNÔMI CO-FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
É pERFEI TAMENTE SATISFATÓRIA, POIS, EM CONFRONTO com O RESULTADO //
Ê 1969, HOUVE UM AUMENTO DO PATRIMÔNIO DE G$95,993,35, EM 1970.
)
ASSIM, CONCLUÍMOS ÊsTE MODESTO TR
E ossnER" COMPLETO DO PROJETO DE OR
REMOS ABUNDANTES DADOS ,
ABALHO, ENCAMINHANDO O /
GAMENTO PARA |972, ONDE ENCON-//
EM SEUS QUADROS ANEXOS, PARA UM MELHOR E
115 AMPLO ESTUDO DE NOSSAS PRETENSCES PARA O FUTURO EXERCÍCIO.
net PERMANECEMOS AO INTEIRO DISPOR DE Vossas EXCELÊNCIAS, PA-
UA ISQUER OUTROS ESCLARECIMENTOS QUE JULGAREM NECESSÁRIOS. /
APROVEITAMOC-NOS DA OPORTUNIDADE, PARA REAFIRMAR-LHES OS
a a
“05 MAIS ELEVADOS PROTESTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
PREFEITO MUNICIPAL
ORÇA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNI-
MAR INHO
ORLAN ai
E Bh O DE BUTIA PARA O
E ÇO SABER ATKOWSK |, p EXERCÍCIO DE [972
INqEr ns ENE ONMA * EFEITO My ,
NT RA e NONEA Á
ATIG Ep DECRETOU E EU ari Ro
: | RECE Ed à
à bo es = OMULGO A SE-
Te (UM MiLHão "A O ExERoToTo
LEGISLAÇÃO VIGENTE CE Cruzeiros) E « DE |972, É orçada Em - 7]
RECE Ro OBEDECENDO Rd SERA ARRECADADA DE ser |
TESE LTAS CORRENTES SEGUINTE CLASSIFICAÇÃA Emenda o
À $s AÇÃOS |
|
TRIBUTÁRIAS
coscoocoscesvos (R$ [000.000,00
E or ?
ia "See. (ab 50,90/.00
Elj RECEITA NCIAS CoRRENTES Gb 716 pg
a | se Mies E ai 6 106,50
RECEITAS DE CAPITAL ie eos
E RiSa RAI TAL |
= TRAN RÊ |
SFERÊNCIAS DE CAPITAL (Rô |
T AL Cry — 228,68, |
OTA |
|
ARTIGO 2º =
À DESPESA É
E FIXADA ã |
iai EM CR$ 1.000.000,00 (Um MiLHAO DE
ADUINES ADA ô |
DE ACORDO Com AS DISPOSIÇÕES DOS QUADROS PESA
A
8, QUE FICAM FAZENDO PA
ARTE INTEGRA
B NTE DESTA LE é
TE CLASSIFICAÇAO: E o “o
DESPESAS CORRENTES
cm SAO TOU RENNES
|
- DESPESAS DE CUSTEIO rt iCRR STI/540,00
LL = TRA ê
TransFERÊNCIAS CORRENTES (Rb [19.460,00 ERG IDt el |
DESPESAS DE CAPITAL |
| — INVESTIMENTOS co. coco aos (Rb 302.000700 |
IL — TRANSFERÊNCIAS DE CapiTALGRS | 19.000,00 | 315.000,00 |
ORAR 2 pico os o oca 1.000, 000,06
ARTIGO 3º - Fica o PREFaITO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR, co
NTECIPAÇÃO DE RECEITA DO EXERCÍCIO, AS DuanAguss ne eRÉnitos que "5 ss
CESSÁRIAS PARA ATENDER às DESPESAS DO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE DE -/.
+ 000,00. |
ARTIGO 4º = FICA O GRGÃo EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SU |
a DE (R$ 100.000,00, DESDE QUE SEVA
M OBEDECIDAS AS |
17 DE março DE —/|
LTÉ A IMPORTÂNCI
pa Lei FEDERAL Nº 4 980, DE
renmINaÇÕES DO ARTIGO 488,
A s R |
5º - EstTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR À PRIMEIRO DE JANEIRO DE /|
72), REVOG
Ê
GABINETE DO PREFESTO MUNACIPAL |
ARTIGO 5 |
E ON |
IL NOVECENTOS E SETENTA E pois (12-01 ADAS AS DISPOSIÇÕES EM € E
TRÁRI Os
j4 DE SEVÉJSRO DE 1EIZ
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
DATA SUPRA; 47
| k L PR LAR PREFEITO MUNICIPAL em
| s - a
SMEFE DO SER E PESSOAL «=
ae e e
Ea
Prefeitura Municipal de Butiá
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Sumário geral da Receita por fontes
e das despesas por funções
do Govêrno.
GOVÊRNO, - ARTIGO 22 8 12 — Inciso
d
GE FUNCIONAL
DE SP EaMa
RECEITAS DE Eme
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL.
]
50.901,00 |
716. 106,50
9.364,
776.371,61
—Éeo. 628,39,
1.000.000,00
» on
voNa
«000.000,00
CLASSIF IGA RO
POR FUNÇÕE
| Govêrno E ADMINISTRAÇÃO| |
| Gerado eo o o DURE AS (00)
ADMINISTRAÇÃO FINANCE I-
| 848,0 APERTA pé 63.503,00
DEFESA E SEGURANÇA. . 3.920,00
RECURSOS NATURAIS E | |
| AcropEcUÁRIOS | 18.660,00
| Viação, Transportes E /| |
| Comunicações. 234.700,00
| Enucação E CuLTuRa.. 256.863,00
SadBaRR....... 13.311,00
BEM-ESTAR SociaL.......| 103.100,00
Serviços Ursanos.
-...| 144.700,00
PARCELAS
PE: cab
1.000.000,00
T o TI
Prefeitura Municipal de Butiá
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro discriminativo da receita e
despesas segundo as categorias
econômicas.
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA
ARTIGO
PARCIAIS
ENS 6
TOTAIS
ea LEI
Nº 4,320.- ANEXO-|- E
DRERSPRREESAA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA.»
50.901,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES... cc... 000. | 716. 106,50
RECEITAS DIVERSAS... . ces ce cca se casaa 9.364, 11
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE. ....
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL...
TIO eps res scvo»
a
91.371,61
223.628,39
315.000,00
AI
po RECEITAS DESPESAS
Ed
RE ...... 776.371,61 685.000,00
RR E... 223.628,39 315.000,00
PARCIAIS TOTAIS
DESPESAS DE CUSTEIO. e sccc ecc sc cesmas] 571.540,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES..
«| 113.460,00 685.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE. .
Tod
É 91.371,61
776.371,61
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOSSRL......... «+| 302.000,00
TRANSFER - CAPITAL
315.000,00
315.000,00
.. 13.000,00
TO
1.000.000,00
1.000.000,00
8)
AS?
Prefeitura Municipal de Butiá
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Quadro discriminativo da receita
por fontes.
TOA ANEXO 2-A
mi cer
PA á [o E LAS
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
RECEITAS CORRENTES
1.0.0.00 |
RECEITAS TRIBUTÁRIAS |
]
|
1.1.0.00
RR, 1200 Impostos |
1.1.1.22 | PREDIAL E TERRITORIAL URB 16.000,00
Dido ]..36 S/SeRrviços DE QuaLquer //
i
|
|
| NATUREZA, Loo cas saia 2.000,00
|
|
| 1.1.2.00 Taxas
| (1.1.2. 10 | PeLo Exercício Do PoDER DE
| PoLícia:
[iLle2e bh | 1 = o/Arerição DE PÊsoS E
MEDIDAS (ca o cíia do
[I- P/LocaLização, FuNcIo=
NAMENTO OU EXERCÍCIO /
D/ATIVIDADES PERMANEN|
TE OU TEMPO ÁRIA saves
RES MR D/ExECUÇÃO /
D/OBRAS E SERVIÇOS. 0.»
.
“ em 5
h nD
=
fo. 2 | |V- para PROPAGANDA, . .s. pa
| 1,1.2.20 | DE Serviços Prestados ou /| |
| | POSTOS À DISPOSIÇÃO DE Con
| | TRIBUINTES: |
| 1,2.2] | | — DE ExpEDIENTES E ENDR
| | LUMENTOS. « é «o «o RR 3.000,00
.1,2.22 | Il-DE Limpeza PÚBLICAS secs 300,00) 16.901,00 |
.1.3.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | ;
.1.3.01 | D/Pavimentação, PASSEIOS, | | À
| Meios Frios E OBRAS Cons | V bi
| PLEMENTARES e «o RR | 16.000,00 50.901,00 |
O | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS / | | j
AIS: Í $
RR 1.20 | A Coral RTE DO FUNDO DE / | Hi
ARTICIP. D/MUNICIPIOS».» 160, 132,91 | |
s)Taxa RopoviáRrIA ÚNICA... | 24,323,99 | |
.2.00 | Retôrno Do ImpôstO TERRITO |
i riaL RURAL (re VIC .000,00 | |
.4.00 | PartiCIP.D/TRIBUTOS Esmhv É |
4.10 | ParriciPaN/IMPÔSTO da 421.649,60 | 716.106,50
.0.00 | RECEITAS DIVERSAS |
1.00 | MULTAS oo coco elos so non Sc 700,00 | |
2.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 |
3.00 | CoBrança DA DÍVIDA ATIVA 5.000,00 |
9.90 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS |
9.30 | RECEITAS DE CEMITÉRIOS... 3.000,00 |
9.90 OuTRAS RECEITAS: | |
E EVENTUAIS cc rerescresocs 614,11 | 9.364,11
776.371,61
Soma pas RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFEFÊNCIAS DE CAPITAL
ParTICIP. TRIBUTOS FEDERAIS:
Cora-ParTE DO FUNDO DE Par-
TicIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS...
Cota-PaRTE D/impôsTO S/Com-
| Bustiveis E LusriFic, (FRN). 4!.000,00
EM bios tie
68.628,39
2...
Silisss
ti
p
qo SL ITURA MUNICIPAL DE BUTIA
Es
TADO DO Rio Grande bo SuL Frodo
Ve RS O o ANExo=2=A
RR] À
e er e
O re em set stc
Mio o
| GERAL ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
Pah RB CiEntaMo
| DE TRANSPORTES... co A
2.5. 1.40 |Cora-ParTE DO IMpÔ
S/ENERCIA ELÉTRICA
2 5.1.50 |Cora-parTE DO IMPÔ
AE
AJSISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº-82, DE 30-11-1966. |
BJSISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO P/LEI Nº 199, DE fai
970.
| C)SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, (82) " p/Le1 nº 222, DE 09/12/1 |
| D)COTAS CONSTITUICIONAIS |
emana aim tr
ar nana semear
Prefeitura Municipal de Butiá
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Despesa segundo unidades
Orçamentárias
ORGÃO:
cóDIGcOoSsS
CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
3. l.l.]
VOLVO LDONNN
n=-=——nÔvonnvo
SovJIo-—
VLLOLLLLDOA
CAMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: ELABORAÇÃO LEGISLATIVA
Td DADE EXECUTORA:
MUNICIPAL
NDE DO
SuL
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
p
PEssoAL CiviL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS:
VENCIMENTOS. cosersccrsegesve
SuBsíDIOS E REPRESENTAÇÕES A OCUPANTE
Cargos ELETIVOS.......cccercrcrsass
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE S
Despesas VariÁvEIS Com PESSOAL CiVILZ
AJUDA DE CusTO......cepe0s
GRATIFICAÇÃO P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Ekm
TRAORDINÁRIOS....cecscrassr seres a anna
MATERIA Consumo
ComBuSTÍVEIS E LuBRIFICANTES..
MATERIAL DE EXPEDIENTE... ....
E E TERÇEjROS
ASSINATURA DE JORNAIS E RECORTES..
COMUNICAÇÕES, ce res
PASSAGENS E BAGAGENS
RECEPÇÕES E HOMENAGENS. «
Senviço DE DIVULGAÇÃO...
Serviço DE LIMPEZA E HioiênE...
Serviços DivERsoSs:
ENCADERNAÇÃO. +... PR o
ENCARGOS DIVERSOS
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
DespesAS PEQUENAS DE PONTO PAGAMENTO,
EVENTUAIS... .crcerereraes
1.900,00
1.900,00
1.999,00
31.495,00
(AntTico 30 DA LEI Orcânica)
PE ASRHC-ERLE ARS:
asso
[4
3.300,00
8.540,00
8
T'o TA
[5
o) CÂMARA MUN [CIPAL
PROGRAMA: ELABORAÇÃO LEGISLATIVA
UI IDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL
tántico 30 DA LEI ORcâÂnica) —
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
CATEGORIA
Econômica
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
SuBvençõES Sociais
NSTITUIÇÕES rapido
ASSISTENCIAIS. cre 59.0 + 5
teanaranéoo.
2.800,00
ABôno EucclTTanaa
DESPESAS DE CADITAL
INVESTIMENTOS
MATERIAL PERMANENTE
EIMBlnoTECAS E MUSEUS. cs.» cj
800,90 3.600,00 48.935,00
LOCAL
e
ECONÔMICA
ORGÃO: GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
UN EXECUTORA: GABINETE DC P
Ee o pricrors
GERAL
CATEGORIA
FUNÇÕES
|3.0.0.0 |
|3.1.0.0 |
BEI. 1.0
ER. 1
VOU OUW GV
RE
0.2
PEssoAL
PESSOAL CiviL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
VENCIMENTOS. pote e 160/00 0 00/70
SusSIDIOS E REPRESENTAÇÕES
Cargos ELETIVOS.
DESPESAS VaRI/
AguDA DE Custo
DARI AS .
GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO
EXTRAORDINÁRIOS... E sego
MATERIAL DE Consum
ComsusTÍVEIS E LUBRIFICANTES
MATERIAL DE EXPEDIENTE. peca
MATERIAL PARA CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOSAA
SERVIÇO O
PassacENs E Ba
Serviços Diversos
DE TÉCNICOS JURÍDICOS. .....ccscccsao '
Encancos Diversos
EVA cirirte o mise presto
RECEPÇÕES E HOMENAGENS
OcuPANTES DE |
ESs
ve Serv igORNÕA
GAGENS. e. 00000044 2/00 «O
= | 11.820,00
oaL Civi
22. 168,00
5.000,00
1. 200;00
7 Ê 4
- sos | 49.588,00
seo
Doo
2 e
m1.800)09 | 6.000,05
1.000,00 |
|
]
7:998,00 | 8.958,00 |
500,0 |
61.086,00
EM 200. 5.500,00 | 61.086,00
ERR ae... aula QU:096; 804]
ai CIO DA |
Grande DO SUL
JRGÃO: GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: [I — ADMINISTRAÇÃO AUxILIAS
UNIDADE EXECUTORA: SusPREFEITURAS DISTRITAIS DA a RURAL
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PEssoaL CiviL E
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
VENCIMENTOS. ...
Mama a ni ON su,
ComBusTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MATERIAL DE EXPEDIENTE.....
(Antico 74 Da LEI OrcâÂnICA)
10.280,09
10.280,09
MUNICIPAL DE BUTIA
o Rio GRanDE DO SuL
ORGÃO: SERVIÇO DE
ADMIN
Superior - METAS: COMUNICAÇÕES, EXPEDIENTE, CONTRÔLE DE PESSOAL,
PROTOCOLO, ARQUIVO GERAL E COLABORAÇÃO COM A
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
(LEI Nº34, ve 29/9/65)
É PA A O BlsAbSE O
CherE DO SERvIÇe
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
PESSOAL CiviL |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS!
MENCIMENTOS. 10.06. 000/20 000 0 dojo 8.872,00 |
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO D/SERV. 444,90
DESPESAS VARIÁVEIS com PESSOAL CIVIL:
Gratiricação P/PREST. SERviçoS EXTRAQRD.
MATERIAL DE Consumo
MATERIAL DE EXPEDIENTE...
SERVIÇO DE TeRcEIKOS
Acua E Escôros-PrED.PREFEITURA |
ASSINATURA DE JORNAIS E RECORTES.
Comunicações...
GÁs E ENERGIA ELETRICA
PASSAGENS E BAGAGENS. ..
Serviço D/ConseRv. DE BENS Mov
Serviço DE DIVULGAÇÃO. . E
Serviço DE LIMPEZA E HIGIÊNE.
Serviços Diversos:
ConFECÇÃO DE MAPAS DO MunIciPIO
Encarcos Diversos
DespESAS PEQUENAS DE Pront
Outros Encarcos:
DesPESAS C/FESTIVIDADES 2/Comemonação p/
9º ANIVERSÁRIO D/CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO...
1.900,00 10.316,00
é
vn
3.500,00
ow
LELOVO GOO
WOW
apa
se
n==5--“Jubhomo
Roo
SoIGl
E
16.126,00
O PAGAMENTO... |.
í
3.009,00 32.942 o
SERVIÇO DA FA
JA i ADM
ADE EXECUTOR?
FISCALIZAÇÃO
Despesas
, DE 29/09/65)
PRONnRIG 0's mi - Ip
a —————— % A T 6 na
É re AL ESPECIFICAÇÃO D JESPESA Gê cg
a tam
ECONÔMICA pi + RA E | -
| 4 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES | a
| ie pel DESPESAS DE CUSTEIO i
| pala) | PESSOAL |
| Ega de | PESSOAL CivIL
| 01.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
| ol.01 | | VENCIMENTOS... 0.0, 26.500,00 | |
01.03 | | PERCENTAGENS. o pec coros o Ê Elie rsra 1.500,00 | | |
| 01.04 | AuxfLio para DiFERÊNçA DE CAIXA A 1.133,00 | | |
| 091.08 GraTiFICAÇÃO ADICIONAL P/TEMPO D/SERNAÇO.. 5 «500,00 | | |
| Dliis Diversos: |
SALÁRIO DE PESSOAL CONTRATADO... naê |
02.00 DESPESAS VARIÁVEIS com PeEssoaL. |
02.04 GRATIFICAÇÃO P/PRESTAÇÃO DE SERVI |
ORDINÁRIOS... 0. 42.555,00 | |
3.1.2.0 MATERIAL DE Consumo | |
Enio. e MATERIAL DE EXPEDIENTE. .eccsciro 4.000,00 | |
k &: 19,0 SERVIÇOS DE TERCEDROS |
o) 23.6 DESPESAS BANCÁRIAS. 2...» | |
EPE | PASSAGENS E BAGAGENS. .... | |
3,1,3.20 Senviços Diversos: na
D/Técnicos, N/ORIENT. E ORGANIZ.D/SERVAÇOS 8.448,00 | 55.003,00 55.003,00
4.0.0.0 1.9 DESPESAS DE CAPITAL Ea
REi-o:0 | “INVESTIMENTOS
AoA. O | MATERIAL PERMANENTE
4.1.4.5 MÁQUINAS DE EscriTóRIO, MÓvEIS E UTENSÍLIOS
DESPESAS CORRENTES
"DESPESAS DE CUSTEIO
SERVIÇO DE TERCEIROS
Locações DivERsAs:
EscRITORIO DOS Munio (rios. + oo ora
SEGUROS. ......
Encanços DIvERS os
DespESAS Divensas DA DIVIDA |
ComissõES BANCARIAS E OUTRAS.
Outros ENCARGOS: ,
A)ComBusríveis p/o Jeep D/PLofe
BjComsustíveis p/o JEEP D/DESTACI
BRIGADA MILITAR. ..ereesea
C)CapastRamentTO DE PropriEDADES Une
D)DESsPESAS com Cho Rs DO
EJAssociação Centro SuL DE MUNICIP
F)InstTiTUTO BRASILEIRO DE ADMINI
MUNICIPAL E ASSOCIAÇÃO BRASILEI
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
RESTITUIÇÃO DE RECEITAS.....
Despesas DE Exencfc,
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA E Paes
DT PENSTA SOCIAL?
INATIVOS
PEssoaL CiviL
ProvENTOS:
=PaGamENTO NoRMaL FEITO A SERVIDORES Cl=
VIS APOSENTADOS, ....+
CATEGORIA
ECONÔMICA
DE BUTIA
(2)
Geral MUNICIPIO; AMORTIZAÇÃO DA DiviDA PÚBLICA
S ENCA , va Díviva Py-
SUBVEN
MENTO DE VANTAGENS FINANCEIRAS, ALÉM
DO PAGAMENTO NORMAL DE PROVENTOS CONCED|-
DOS A SenviDORES Civis Aposentados
DIVENSAS TRANS!
ENTIDADES E
CARTÓRIO ELEITORAL DA 504 ZONA....cccacero
DivERSOS:
CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO
DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
MENEIO NOR? é. AT!
]
CorrEnTES |
S Correndo |
PARA O eee
Do SERV
27.220,00
27.220,00
MERAL
ECONUNTOR ã
Mui
PREFEITURA
ICIPAL DE BUTIA
S INISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS EM RUAS E AVENIO -
META ConsTRUÇÃO E cc NSERVAÇÃO DE R » Pontes, //
T vi Borinos, CALÇAMENTO E PoLÍcia DE CONSTRUÇÕES Par-
TICULAR
Es E
MOU FaMenpiSos
(LEI Nº 34 DE 29/9/65)
AS
PESSOAL CiviL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS
VENCIMENTOS......
DIVERSOS:
A)SaLáRIO DE PESSOAL CONTRATADO. .....cc ooo
MATERIAL DE CONSUMO
ComBusTÍVEIS E LUBRIFICANTES.......
DROGAS E MEDICAMENTOS........
MATERIAIS DIVERSOS:
FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA DRENAGEM, PA-!
VIMENTAÇÃO E OUTRAS OBRAS DE MELHORPA DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE
MATERIAIS P/CONSERVAÇÃO o/Bena Móv.E
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras PÚBLICAS
EsTUDOS E PROJETOS:
PLANO URBANÍSTICO... DE dor
ASSENTAMENTO DA CANALIZAÇÃO D/RêDe D'Acua,
Início DE Oras:
CALÇAMENTO, RS RUE: Passeios E ///
MEIOS-FIOS...... ..
TOTAL
2.090,00
3.000,00
12.000,00
to0,00
2.009,00
20.000,00
40.000,00
24.700,00
5.000,00
29.%0,00
E = Serviços Urcanos
EXECUTORA: Gaoinere
Praças, PARQUES E JARDINS — METAS: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES
e ES E JARDINS.
(Ler nº 34, DE 29/9/65)
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
DESPESAS CORRENTES
1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
BRi.1,0 PESSOAL
BRIGA PESSOAL CiviL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS:
Diversos:
SALÁRIO DE PESSOAL CONTRAT
MATERIAL DE CONSUMO
MatERiAIS DivEnSOS: » id ácida
FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS. á MODS, 90 | 3.000,00
DESPESAS DE CAPITAL :
INVESTIMENTOS
Ooras Pópricas
Início DE Obras: !
OBras DE ARTE. .ccsssas ses I 13.090,00
BEDOO,00 | | |
TP Om Tem A
PREFEITURA MUNI
AL DE BUTIA
nDE DO SuL
BRGÃO: SERVIÇO DE OBRAS PÚBL ICAS
PROGRAMA: 11! = Serviços Unoanos Sunenocnama: Limpeza PúsLica = Meta: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIGO
o DE LIMPEZA PÚBLICA DA CIDADES
NIDADE EXECUTORA: GaoinetE 00 CHEFE 00 Serviço.
(LEI Nº34, ve 29/9/65)
PARCELAS ;
Ô
RE cer o | ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
3.0.0.0 DESPESAS CORREN
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PeEssoaL CiviL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS!
Divensos:
Sacário DE PESSOAL CONTRATADO... sesenses
MATERIAL DE Consumo
MATERIAIS DivERSOS:
FERRAMENTAS, FORRAGENS E OUTROS
AO TRA U
SERVIÇO DE
IV — Serviç
EXECUTORA: Gavin
NICIPAL
- Suppko
eTE DO CHEFE DO SERVIÇO
Cemitérios — META
JE BUTIÁ
(LEI Nº 34 De 29/9/65)
|
|
|
PessoaL CiviL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS:
Diversos:
SaLáRIO DE PESSOAL CONTRATADO... ceccesnenes
MATERIAL DE Consumo
MATERIAIS DivERSOS:
FennaMENTAS E OUTROS MATERIAIS. e.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Osras PÚBLICAS
Infcio DE Obras: E
Muros, CATACUMDBAS E NICHOS. .ccss
TO TIA La
SEPULTAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO,
E ConsTRUÇÃO DE Obras.
|
|
| 9.009,00 | 13.022,00
4.000,06
cococnseto 13.000,00
ORGÃO: SERVIÇO DE OBRAS PÚBLICAS
RAMA: VI - VIAÇÃO, TRANSPORTE E ComunicaçÕõES - SUBPROGRAMAS Rovoviário - METAS: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
“Ee ESTRADAS.
UN DADE EXECUTORA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
(LE? Nº 12, DE 7/12/64 E LEI Nº3BM DE 29/9/65)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PessoaL CiviL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS:
VENCIMENTOS. eco cecenere rece ra nas
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO]
Diversos:
SaLáRiO DE PESSOAL DE OBRAS... ...
Despesas VARIAVEIS com PESS
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO ExTRAGÕBI
MATERIAL DE Consumo E
CoMBUSTIVEIS E LUSRIFICANTES.
MATERIAIS DivERSOS:
P/ConsEnvAçÃo, CONSOLIDAÇÃO, Drei
Ras Ooras DE MELHORIA DE EsTKAD
40.290,00
Encanços Diversos
Outros Encanrcos:
ALIMENTAÇÃO EM SERVIÇOS
DESPESAS DE CAPITAL
CINVESTIMENTOS
Opras PÚBLICAS
infcio DE Oonas:
CONSTRUÇÃO DE PONTES. ..eces
PROSSEGUIMENTO E CONCLUSÃO
Em Convênio com A "CINTEN",..
2.590,00 | 116.700,00
GranDE DO SUL
cosanannmaa (5)
SERVIÇO DE OBRAS PÚBLICAS E 3 ;
WI = Viação, Transporte E Comunicações - SuspRocRama: RopoviÁRIO — METAS: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ||
M EstTRADAS.
: DEPARTAMENTO MunicIPAL EstRADAS DE RODAGEM (LEI Nº |2, DE 7/12/64 E LEI Nº34 DE 29/9/65)
RTAC JEGERASS:
234.790 109
234.790,00
PROGRAMA :
UNIDADE EXECUTORA:
SERVIÇO
]
BRGD II cos
CATE
3.1.0.0
1.0
ORIA
ECONÔMICA
|
REFEI
E ASSISTÊNCI
CHEFE DO SERVIÇ
IRA.
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
MUNICIBAL DE BUTIA
a: ENSINO PRIMÁRIO — METAS: MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE
NA PROMOÇÃO DO ENSINO PRIMÁRIO.
(LEI Nº 34, ce 29/9/65)
PARCELAS
DUCAÇÃO,
PessoaL CiviL
VENCIMENTOS E
Diversos:
SaLÁRIO DE PESSOAL CONTRATADO.
DESPESAS VaRIÁVE!
Aguda DE Custo
SuBSTITUIÇÕES....
MatTERIAL EscoLaRe
Imóveis
TRANSPONTES.
o Encarços D
| EvVENTUA A,
MATERIAL P/CONSERVAÇ
SERVICO DE TERÇ
Acua E Escoros N/EscoLAS.
Gás E ENERGIA ELÉTRICA. eva
Locação DE IMÓVEIS...
Senviços DE Consenvação DE BENS Móveis E
VANTAGENS FIXAS:
VENCIMENTOS, .ecccccvso
Funções GRATIFICADAS..
GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS...
GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS P
com PESSOALIO
....
[Tempo D/SeRvIÇOo
99.874,90 |
DO9 | 127.463,00
ORGÃO: SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E Ê
e AMA: | = EDucação E CuLtTura - Suoer
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE
Ebucação, NA PROMOÇÃO DG ENSINO PRIMÁRIO.
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO CHEFE DO Serviço
(LEI Nº 34, ve 29/9/65)
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
ATEÇORTA
E
ECONÊMICA
TRANSFERÊNCIAS Co!
Sunvenções Soci
| | ContriBUIÇÃO PARA O "MOBRAL'!, j | | 10,90 45.063,00
| ] DESPESAS DE CAPITAL |
| | INVESTIMENTOS
| pras PúgLiCAS
uu
o
o
a
voo
s ProssEGUIMENTO E ConcLusÃo DE OBRA g |
| | Construção DE Prédios EscoLanES, E 1 D.000, i
CORPS) | | M A RMANENTE | | R
4.1.4.3 | | BipLioTECAS E MUSEUS...
19.000,00 | | |
Au bo 6o 5 MÁQUINAS DE EscRiTORIO, 2.909,00
4.1.4.6 | MatentaL Divárico.. 5.009,00
215.863,00
A
BRGRO: SERVIÇO DE AÇÃ 3 IA S F ' À
PROGRAMA: 1 - Saúoc - suor 1h? CONTRÔLE E ELHADICAÇÃO DE ENDEMIAS = METAS: CoLABONAÇÃO CoM O Pôsto DE ENDENIAR
Rurais E com o Pôsto DE HIGIÊNE DO
s Estado.
UNIDADE EXECUTORA: Ganinere o CHEFE DO SERVIÇO.
(LEI Nº 34, ve 29/9/65)
Dao: D
1GOoS BA BIG ELIANE
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
DESPESAS CORR
DESPESAS DE «
MATERIAL DE Consumo
Drocas E MEDICAMENTOS á
SERVIÇO DE Jenceinos
SERVIÇOS DIVERSOS
DE ATENDIMENTO AUXILIAR.
Encancos Diversos
EVENTUAIS. x .
DESPESAS DE C
INVEST IMENT
Obras PÚBLICA
ia
wwNNO O
wvobrooo
VOL o
FEFEGO
ENE
Re e
noooNno
a
a
Início DE
Construção D/PréDio p/o P
RAS:
ôsro D/HNGR
STENCIA SOCIAI
- SygpRooRAaM s A INDIGENTES E Sur vençõeES Sociais — METAS: ATENDIME!
DE INDIGENTES NO FORNECIMENTO DE MERICAMENTOS, AUX
CnerE DO Serviço FUNERÁRIO E DISTRIDUIÇÃO DE SUBVENÇÕES.
(LEI Nº 34, ve 29/9/65)
A a READRIO E
ESPECIFICAÇÃO DA
PESSOAL CiviL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Encarcos Di
Outros Encarcos
DESPESAS COM FUNERAIS DE INDIGENTES .. 3.000,00
Assistência À Materninaoe E INFÂNCIA //.
INDIGENTE. 2.000,00
MEDICAMENTOS A » 1.500,00
PASSAGENS A INDIGENTES..
NATAL DA CRIANÇA POBRE.
BoLsas D/Estudos p/EstuD
APARNSRERANCHAS CORRENTES
BVENÇÕES SOCIAIS
ERES PRIVADAS: À
ASSISTENCIA!
A) Hospitais.
EoucacIoNA IS:
Convênio com a “CNEC".
CULTURAIS...
DespoRrTIVAS . € 71.300,00
DESPESAS DE CAPITAL
—TRANSFERENCTAS DE 1 Cap LAR
para Opras Pús
NTADADES PEIVADAS :
AJCoNsTRUÇÃO D/PRÉDIO PjO GINÁ
BJConstrução E ABrico DOS VELHOS,
C)ConstRução D/Casas p/PoLfcia 6
41.300,00
DRNN
E]
Woo
>000 uu w
po pn
3
3
3
3
3
3.
3
4
4
4
4
VWDO ND
13.000,00
+. 84.300,00
MUNICIPAL DE BUTIA
F ANDE DO SUL
SERVIÇO DE FOMEN ARIO pá q Es
| — Recursos Na AcroPECUÁRIOS - SupPROGRAMA: ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA — METAS: DISTRIBUIÇÃO DE
j DE SEMENTES E MUDAS, MATERIAL P/PROFILAXIA E ORIENTAÇÃO
GABINETE DO CHEFE DO SERVIÇO EM CONVÊNIO com a "ASCAR!!
(LEI Nº 34, ve 29/9/65)
UNIDADE EXECUTORA:
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
EE
DESPESAS CORRE
DESPESAS DE CUSTEIO
"MATERIAL DE Consumo
ADUBOS, FERTILIZANTES E SEMENTES..
MATERIAL PARA PROFILAXIA.
Senviço DE TERCEIROS
TRANSPORTES....
MN
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Sunvenções SOCIAIS
INSTITUIÇÕES PRrivADASE
EDUCACIONAI
Convênio com a "ASCA
o
po
o
o
5,
El
no
2 - DEFESA E SEGURANÇA
FUNÇÕES E SUBFUNÇ
O - GOVÊRNO E ADMINISTRAÇÃO GERAL |]
O - ApminISTRAÇÃO Superior LE- |
RR...
2 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR ExE-
CUTIVO 00.
9 - DivERSOS .. .
1 = ADMINISTRAÇÃO F INANC.
| - ARRECADAÇÃO
3 - DiviDA INTERNA
9 - DIVERSOS +...
4 - PoLfcia MILITAR
5 - POLÍCIA CiviL «.
RECURSOS NATURAIS E
AGROPECUAR IOS
9 - DIVERSOS «
= VIAÇÃO, TRANSPOI
COMÚN IBAÇÕES
2 - Ropoviários .«
= EDUCAÇÃO E CULTURA
1
ENSINO PRIMÁRIO
Ensino SECUNDÁRIO
e
RS
ENDEMIAS ce...
ESTAR SOCIAL
PREVIDÊNCIA SociaL
SSISTÊNCIA SOCIAL
DivERSOS ...
E
ENIDAS
Soma Cab
7 - DEFESA ConTRA SINISTROS .
ENSINO E CULTURA ARTÍSTICA,
Enucação Física E DESPORTOS
AssisTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE
Auativas E PENSIONE
ARQUES E'JÃR
3.000,00
| E
50.335,00
107.308,00
3.600,00
1 8.000,00
Iól.
4.200,00
1.200,00
55, [08:00
55. 103100
5
60.503,00
E T 269,00
0,00
00
Soua ca 3,920
| -2,000,00
3.000,00
nabo 0 (Lt rdoro Aço)
15.660,00
15.660,00
L6, elo)
Soma m$| | 16.790,00
1 16,700 ,00
Soma Ca
143.863,00 |
148.863,00 | 67.000,00
22.000,00 -5-
É
Eno ==
Soma
Escoros
0,00
660,00
234.700,00
234.700,00 |
215.863,00 |
22.000,00 |
2.000,00
00,9
6,863,00
2.000,00
fo
fejojo)
Bloco opejo
AS FUNÇÕES
ANEXQ 7 —
3.1.1 - PESSOAL ..
3.1.2 — MateD/CoNS.
3. 1,2 - Serviços DE
TERCEIROS...
3.1.4 - Encarcos DL
3.1.5 - DESPESAS DE
ExERCLÂNTERO
.1 - Susvenções
Sociais «
— CONTRIBUIÇA
D/PRrEv. Social
OBr.PÓBL ICA
EQUIPAMENTO
Soa
-— TRANSFERÊNCIA:
cas .
gaie 463 ,€
= ABONO FAMILIAR
D
4.3.3.0 Puaptéterao
48.000,00) 50.000,00
| 67.920,00 |
sb
[8.000,00] RETO
000,09 |
[oro]
10.000,00
VUAÇÃO, [RAE aii ES
AÇA = ias : age
TEAR ROUBAÃO | ENcSE REAR | serviços + O RR
PORTE E CULTURA PA URBANOS ERA
COMUN |- ai GER
CAÇÕES
12.000,00 | 348.897,00
29.720,00 | - om SEA
7.000,00 | 61.612,90
ENE | 2.120,00
-- | 53.460,00
-—- | Ticosaçdo
«200,00
E TI2,460,00
100,09 [ 481700,0 685.000,00
-,- | 96.000,00 204.000,00
Ro -,- 70.000,00
we
UNIDADES ORÇAM
PODER LECISLATIVO
Câmara MuniC'FaL ProsRana
Sus-roTA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PRrEFEITO-ProG-
SERVIÇO DE EXPEDIEN TE E PESSOAL
Gasiner: vo CHEFE 0/SERVIÇO-PROG—-
Sus-TOTA y
SERVIÇO DA FAZENDA
GABINETE 0/CHEGE DA FAZENDA-PROG
Gas. D/CHEFE D/FAZENDA- PRO.-4.0-
SuB-ToTAL
SERVIÇO DE es PÚBLICAS
GABINETE O//MEFE D/SERVIÇO-PRO-S-
GaBINETE D/CHEF.D/SERV.-PRO-5.0-
GaBINETE D/ChEF.0/SERV.-PRrOG-5. |- |
GABINETE D/CHEF.D/SERV
GABINETE U/CHEF.D/SERV
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRA-
DAS DE RODAGEMS. Proç-5.4-
Sus-tToTAL.... (R$
29.790,00
0,00
00,00
oo
00
| 116.700,00
SERVIÇO DE E er menra
GaBINETE D/CHEFE D/SERVIÇO-PRO-6-
Gas. D/CnerE 0/SERVIÇO-PROG-6.0-
GaB.0/CHErE D/SERVIÇO-PROG-6.
SuB-TOTAL.
5.000,00
29.790,00
3.000,00
4.000,00
4.000,00
8.090,00
t16.700,00
165.400,00
148.863,00
311,00
71.300,00
SERVIÇO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO
SERVIÇO DE FOMENTO-. .PROG-T-
Sus-roraL.
18.660,00.
]
62.000,90 |
10.000,00 |
9.090,00
15.900,00
118.099,00
214.000,90
67.000,00
10.000,00
234.700,00
379.400,
215.863,00
Fr.3T 1,00
84.300,00
31474,
TOTAL GERAL...
18.660,00
FEIXURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
LAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS FUNÇÕES
-ANEXO 9—-
VIAÇÃO A E
TRANSPÓRTES |
E COMUN ICA- |
DES
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
| URBANOS
PODER LEGISLATIVO
Câmara MuNICIPAL-PRoG
Sug=
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO-PG.
pagqneTe DO Ra à 2
Sus=TOTAL »«
sEnv.o/EXBIE PESSOAL
GABINETE DO CHEFE. Po.
SUB=TOTAL ...e GÊ
senv,o/FRZENDA
GABINETE DO CHEFE.
GABINETE DO CHEFE,
s A
SERVICO DE OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO CHEFE
: - Po.
DEP.MUN ICIP.DE ESTR.DE
RODAGEM ........o — Po.5.4
Sus-TOTAL
CIA SOC
GABINETE DO CHEFE
- Po.6.l
11.311,00
DE TOMENTO AEROPE=
CUARTO
00
1]
ERVIÇO DE Fomento Po. 7
B=IOTAl
ERAL
B, 660,00
BA 660 re = E
20 QU (2466099, 2 aa Te T90 RERIFET Es, CONEVE E) Eu
a 201] TOSAO
ÓRGÃO
E DA APLICAÇÃO DO CAPITAL
O TRIÊNIO DE
OBSERVAÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL
MkQU NAS DE EscRITÓRIO,MÓ
EQUIPAMENTO
Do ÓRcÃo
SERVIÇO DE EXPE-
DIENTE E PESSOAL
SERVIÇO DA FAZENDA
“SERVIÇO DE OBRAS
PÓBL ICAS
AB8is A SO-
SE
É
MÁQUINAS DE EscRITÓRIO,
EQUIPAMENTO
DO ÓRGAO
EQUIPAMENTO
| ?º noso
PLANO URBANÍSTICO .-=-.-
ASSENTAMENTO DA CANALIZAÇÃO
Gua POTÁVEL . dé pes
CALÇAMENTO, ASFALTAMENTO, Passeios E “Mei
os Fios . o
OBRAS DE.. ARTES,
Constaução DO Pórtico Da ENTRADA DA CiD4
DE E MoNuMENTO AO MINEIRO sssscas
ÍNTCIO DE OBRAS
ConstruÇÃO Muro,CATA
PROSSEGUIMENTO E CONCLUSÃO DE OBR
A Q DA MINAÇÃO Púp A
que PÓBL ICA
CONSTRUÇÃO DE PONTES «+
2)- Convênio com a CINTEA DE.
EQUIPAMENTO RE INSTALAÇÕES
TRATORES E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS «
AUTOMÓVEIS E AUTOCAMINHÕES .
DROSSECN MENTE Ep COUCpUSÃO DE DORAS
[Eon Stay AO DE DPOS EscoLanEs .
BurorÉcasPE MUSEUS Sobçó -
M QUINAS DE EscRITÓRIO, MôVe E ÚTENSÊLIO
Matensa DivÉzico
RT e E
oNST-PRÉDIO P/GINÁSIO - CNEC +.
ConsT.D/ADniGo DOS VELHOS ..
= CONSTRUÇÃO DE Casas Plpoi ta:
A
o
Pr
EG ETA ES
Rain
o8
132009269
10.090,00
1.000,90
29929
BisLroréca Pús
Em convec/ESTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTI&
aa das midis nin e SG OUNUA
RECEITA ARRECADADA NO TRIÊNIO 1968, 1969 E [970
PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE I9TI/I972
[MPÓSTO PREDIAL E TERA
e
RITORIAL Ro ca RO O 14.341, 11) 15,400,00 16.000,00 |
RVv.DE QUA i i | |
Me runeza EE E 494, 10 | 928,78] 1.365,32 1.000,00 |. 2,000,920
sai DE AFERIÇÃO D/PE 3 4 e 4 era
na ENMEDVDAS .. cs asso Ho -,- -,- 1,00 | 1,00 |
Taxa DE ExP. E EmoLu- | | |
| MENTOS Ranao cc ces] [STA Aq roádo 558 | 6.292,20 | 2.000,00 | 3.090,00 |
| TAXA D/LiMpPEZA a 149,32 175, +89] 397,05] 200,00 300,00 |
AÇA
| DADE PERMAN,OU 10.708, 7
| Taxa DRE /exce.or
7.090,00 12.000,00
OBRAS E SERVIÇOS ..,.. 61!,05
Taxa D/PROPAGANDA ..,, SS
TAXA P/Cinceo/VefcuLol 6.475,34
| TAXA P Pav. ,PASSEIOS
1,285,28 800,00 1,500.00
109,00 100,00
s
MEIOS Fios MESMO» faia oleo
TAXA Resta nl
16.000,00
RELER)...
Cota PARTE DO FUNDO D
PARTICIPAÇÃO DQS Munt «83.911,72
RETORNO DO [MpôsTO TE
RITORIAL RyRrAL ás 66.905,03
RETO NEAGA O DO IMpô
POMBO. css ressos 163. 174,62 214.948,33 274,378 199 876.402,65 421.649,50
MULTAS E, 463,03 820, ,08 752,49 700 00 | 700,0
COBRANÇA DA DívIDA E | |
143 co00 00 NBRNENNARRO 21.204,28 5.570,97] 3.476,72
INDENIZAÇÕES E REST |
El ÇÕES 2002004
24.323,99 |
160. [32,9]
110.009,00
|
|
|
|
EMP, ) É dá
5.000
| 5.000 2 :
SBD DOOS || =,= -,— Sa 50,00] 50,00
RECEITA DE CemirériOS, -,- == | 5.622,08] 1.500,00) 3.000,00
EVENTUAIS ++... se. cul 102,62 159,78) 9.501,84 499, 10) 614,11
LIEANAÇÃO DE BENS Môs | | |
vós .. 50 23.000,00 = 29º =5o | -,-
Cora PARTE DO FUNDO DE | | | |
PARTICIPAÇÃO D/MUNIC, 83.911,78 88.269,83 84.772,56 |103,045,57 68.628,39 |
| Cora PARTE DO ImPôsTO| os |
s/Combust. E LuoriFiCc) 11,887,2] GIEGAT 20
Cora PARTE DO IMPÔSTO
S/ENERGIA ELÉTRICA sal -,—
Riora PartTE DO ImpÔsTO|
| sfhuena is DO Pafs-
PBINVÃO - ...... “e+e» 394.795,61 ]288, [52, jolito, 450,21
JUROS DE APÓLIGES «28
| | |
36.810,11, 38.556,12) 41.000,00
| |
sv74,08| -, == | 1.000,00
|
[110.000,00] 113.000,00
1
000 cold!
j 205, 14 EEE RE RT pç