| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 306 / 1974 |
| Date | 1974-04-03 |
| Ementa | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 100,00 COM RECURSOS QUE INDICA. |
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rm — eli SR e PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ Eszado DO Rijo GRANDE DO SUL -. LE INS 306 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ES PECIAL NO MONTANTE DE 3 100,00, COM RECURSOS QUE INDICA. T RUBEM COELHO CARVALHO, Prereito MuniciPaL DE Bu Ed TIA, FAÇO SABER, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 67, inciso VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE A Câmara MUNICIPAL DECRETOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE, LEI: hArtTico |I2 - É o PrEFEtTO MUNICIPAL AUTORIZADO A aBRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE (R$ 100,00 ( cem cruZEIROS ), secs Cópicos: 5/4.1.1.3-9.4 - SOP-ProSSEGUIMENTO E CONCLUSÃO DE OBRAS, AQUISI ção ou DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, Parácraro Único - O CRÉDITO AUTORIZADO NESTE ARTIi GO, DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DA DESPESA COM DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NA LOCALIDADE DE GRANJINHA, DE CONFORMIDADE com o DECRETO N 28/74, ARTIGO 2º - FICA REDUZIDA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.1/3.2.1.5.4-6,6-SEAS-DespoRTIVAS, EM CRÊ 100,00 ( cem CRUZEIROS ), QUE DES TINAR-SE-Á A COBERTURA DO CRÉDITO SOLICITADO NO ARTIGO PRIMEIRO, ARTIGO 3º — EsTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO PRIFEITO MUNICIPAL Em, 1% DE MAIC DE IS74 RUBEM COELHO CARVALHO REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PP REREETO MU TRA Lni Em, |7 DE Mato DE IS74 e mad a ALDOSBAGANT O = CooRDENADOR GERAL. —