norma nº 312/1974

Agp
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA
EstADO DO RIO GRANDE DO SuL
EL E!
nº 312
AUTORIZA A ABER
TURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
NO MONTANTE DE 6a$290, 227,00,
com RECURSOS QUE
INDICA,
RUBEM COELHO CARVALHO, PrEFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ,
FAÇO SABER,
EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 67, IN,
ciso VI Da Ler ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETCU E EU SAN
CIONO E PROMULGO A SEGUINTE,
LE
ARTIGO |Iº — É auTORIZADO O PoDER ExECUTIVO, A ABRIR CRÉ
DITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE Cb 290.227,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL DUZEN
TOS E VINTE E SETE CRUZEIROS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS SEGUINTES NOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
2/3.1.2.3-0,2
GP - ComBusTíVEIS E LUBRIFICANTES 1.500,00
2/3, 1.4. 13-0.2 GP - RecePÇÕES E HOMENAGENS 7.000,09
3/3:1.1.1.01,01-0,2 SEP - VENCIMENTOS 8.090,00
3/3.1.1.1.02.04-0, aSEP - GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERV].
ÇOS EXTRAOFDINÁRIOS 1.400,00
3/3.1.2,8-0,2 SEP — METERIAL DE EXPEDIENTE 2.000,00
3/3. 1.3. 1-0,2 SEP - Água E Escoros n/PRÉDIO DA PREFEITURA
E ANEXOS 600,00
3/3.1.3,5-0,2 SEP = COMUNICAÇÕES 400,00
3/3, 1.3. 17-0,2 SEP - SERVIÇO DE DivuLceção 2.500,00
3/3.2.5.0-8; | SEP - CONTRIBUIÇÃO DE PrEvIDÊNCIA SocIaL 23.000,00
4/3. 1.1. |.0L601-1.9 SF - VenciMENTOS 10.000,00
4.0/3. 1.4. 1 I-0. , - SF - Associação CuntRo SUL DOS Municípios 1.000,00
4.0/3.2.5.02-8, SF - FunDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVE
ço - FGTS 10.000,00
4.0/3.2.706-8.9 SF - ContTRIBUIÇÃO DO MunIcÍPIO PARA O PRQ
GRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO
ServiDOR PÚBLICO 5.000,00
Ds bi DeT=944 SOP —- FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA DRENA-
GEM, PAVIMENTAÇÃO E OUTRAS OZRAS DE
MELHORIA DE RUAS 2,000,99
0/3, be 2ETDE SOP —- FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS 1.000,00
Ts 1/G o 249,2 SOP - FERRAMENTAS, FORPIGENS E OUTRIMATERIAIS [.,000,00
.2/3.1.2.7=967 SOP —- FERRAMENTAS E OUTROS MATERIAIS 1.000,00
53,3/3.1.2,7-9.3 SOP - MATERIAIS DIVERSOS! P/CONSERV. DA REDE 600,00
> 3/2,1.3.7-9,3 SOP — Gás E ENERGIA ELÉTRICA 7.000,00
34/20 o Lo |. 0LI34, XSOP - SALÁRIO DE PessuaL DE OBras (DMER) 35.000,00
3. 4/3,1.2,3-4,2 SOP - Combustíveis E LuBRIFICAITES (DMER) 10.000,00
4/3. 1.201-8,2 SOP - MATERIAIS DIVERSOS P/CONSERVAÇÃO,
CONSOLIDAÇÃO, DRENAGEM E OUTRAS OBRAS
DE MELHORIA DE ESTRADAS (DMER) 2.000,00
5.4/3.1.2.13-4,.2 SOP -aMATERIAL PARA CONSERVAÇÃO DE VeícuLos " 50.227,00
5.4/3. 1.4. 1]-4,2 SOP - ALIMENTAÇÃO em SERVIÇOS ExTERNOS (DMER) 1,000,00
5.4/4. 1.3, 3-4.2 SOP - TRaTORES = EquiPAMENTOS Ropvoviários !"! 45.000,00
6/3.1.1.1.01.13-6.1 SEAS-SaLÁáRIO DE PESSOAL CONTRATADO I2 GRAU 32.000,00
6. 1/3. 104.11 - 8.9 SEAS- A) DESPESAS COM ZUNERAIS A INDIGENTES 4.000,00
Da L/3,104411 - 8.9 SEAS-.B) ASS)ST. A MATERNIDADE E INFÂNCIA
INDIGENTE 25.000,00
6. 1/3. 1.4. 1] - 859 SEAS- Cc) MEDICAMENTOS A INDIGENTES A 9 9 010 0/0]
eras, A ENPREMENTAR
ra 0 O Wo EO Goa rt a a ir
290.227,00
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIK
Da anna do An
EsTADO DO RijQ GRANDE DO SUL
FLs;a
ARTIGO 2º — SERVIRÁ DE COBERTURA ao CRÉDITO SUPLEMEN,
TAR AUTORIZADO NO ARTIGO ANTERIOR, AS REDUÇÕES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRI-
AS ASSIM ESPECIFICADAS
2/3. 1,1, |,02:02-0:2 - GP —- DIÁRIAS 4.800,00
2/3, 1.1, 1.02104-0,2 - GP — GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO
2/3, 1:3, 11-0,2 - BR = Ricanonao" Era TNoINÁRIOS 1.006:00
2/8 ld td - GP — EVENTUAIS 1.000,00
3/4, 1.4.5-0,2 -SEP —- MÁQUINAS DE ESCRITÓRIO, MÓVEIS
E UTENSÍLIOS 11.500,00
Af3V. Es (01,085 1,9 - SF — PERCENTAGENS 1.000,00
4/3.1. 1. 1.01. 13-1.9 - SF - SALÁRIO DE PESSOAL CONTRATADO 32.467,00
4/3.1,3.20-1,9 - SF - SERVIÇOS DIVERSOS: DE TÉCNICOS
NA ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE
SERVIÇOS 7.500,00
Pd DR DD AR - SF — MÁQUINAS DE EscRITÓRIO, MÓVEIS
E UTENSÍLIOS 7.000,00
4.0/3, 1.3, 10-0,9 - SF - EscrITÓRIO DOS MunicíÍPIOS 100,00
AO / AL] Mt Pele] - SF —- c) CADASTRAMENTO DE PROPRIEDA-
DES URBANAS 10.000,00
4.0/3,1,4.11-0.9 - SF —- E) InstTiTUTO BRASILEIRO DE AD-
MINISTRAÇÃO MUNICIPAL E As- q +!
sociação BrasiL. D/MunicíPp. 500,00
4.0/3.2.3. 1 .01.0I-8.2 - SF — PROVENTOS - PeT2 NORMAL FEITO
o A SERVIDORES CIVIS APOSENTADOS 900,00
5/4. 1.1. 1-9.4 -SOP - PLano UrBanísTICO 0.000,00
5/4.1.1.2-9,4 -SOP — CALÇAMENTO, ASFALTAMENTO, PAS-
o sEvOS E MEIOS FIOS 3.000,00
5/4.1.1.5-0.9 -SOP -— CONSTRUÇÃO DE EbiFícios PúBL|-
o cos 57.000,00
5.0/4. 1.1.2-9,5 -SOP - SANITÁRIOS PúBLICOS 15.000,00
EPE RR, -SOP — Muros, CATACUMBAS E NIcHos 10.000,00
5.3/4.1.1.3-9,3 -SOP - ILumiNação PÚBLICA -— IMPLANTA
ção DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA FLUQ
RESCENTE 5.000,00
-4u -SOP - DMER - Em convVÊNIO COM A
5.4/4. 1. 1,3-4,2 a a ESA
e, E -SOP - DMER - AUTOMÓVEIS, AUTOCAMI-
BudifMa Lnfich ida NHÕES E OUTROS 50.000,00
» -SEAS- SALÁRIO DE PESSOAL CONTRATADO
6/3. 1.1.1.01.13-6.1 s O o cia O 28.000,00
6/4. 1.4.3-6.1 -SEAS- BIBLIOTECAS E MUSEUS 6.960,00
6/4. 1,4.5-6.1 -SEAS- MÁQUINAS DE EscrITÓRIO, Móv.
Pa ; E UTENSÍLIOS 10.000,00
6/4.1.4.6-6.1 -SEAS- MATERIAL DIDÁTICO es
€.1/3.1.1.0,01.05-8.9 -SEAS- FUNÇÕES GRATIFICADAS «000,
4. 1/4,3.3,.4-8.3 -SEAS- A) Const. DO PRÉDIO HOSPITAL
DE CARIDADE MINAS DO BUTIÁ 10.000,00
ToraL DAS REDUÇÕES o 290.227,00
ARTIGO 3º - Esta LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
De -GAB-INETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Eat (ag Bensho Às/1974
ro COELHO“ CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL.-—
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE /
Em,l20 de agosto de 1974
SALDO PAGANT
COORDENADOR GERAL.—