norma nº 314/1974

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Estado do Rio Grande do Sul
LEI Nº ata
AUTORIZA A ABERTURA DE/
CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE
DE Cr$207.183,42 Cru RECUREIS /
QUE INDICA.
RUBEM COELHO CARVALHO, Prefeito Municipal de Butiá,
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 67, incis, VI ca Lei
“rganica Municipal, que a Camara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a ss
suinte LEI:
ARTIGO 1º - & autorizado o Poder Executivo a abrir crédito Supleron-
tar no montante de 014207,183,42 (duzentos e sete mil cento e oitenta e tres cru-/
zeiros e quarenta e dois centavos), destinados ao reforço das seguintes doteções/
orçamentárias:
CÂMARA MUNICIPAL
1/3,1,1.1.01.02-0.0 Subsídios e representações a ocu-
pantes de cargos EletivoS, .sersas Cy 2.800,09
1/3.1,1.1.01,13-0,.0 Salário de Pessoal Contratado. ... cr3 95,80
- GABINETE DO PREFEITO ccicico crsesesrasenos
2/3.1.1,1.01.01-0.2 VencimentoSs«ssuavemscemenssincss CC) 2.055,09
2/3,1.2,13- 0.2 Mater.p/Conserv. de Veículos. .... Crô 275,00
2/3,.1.4,13- 0.2 Recepções e Homenagens..cscseme. 05 1.250,00
SERV. EXPEDIENTE E PESSOAL
3/3.1.1.1,01,01-0.2 Vencimentos. .ecsessmeesecesertare CÊ 3.100,00
3/3.1,2.8- D.e Material de Expediente. . asunênzas Cr63 250,00
3/3.1,3.18- 0.2 Serviço de Limpeza e Higiêne..... Crê 845,26
3/3.2,5.0- 8.1 Contribuições de Previd,Social,.. Cô 30,900,06
SERVIÇO DA FAZENDA
3/3.1.1.1,01,01-1,9 Vencimentos, ecbsiscousibeistoso so Cr) 10,119,00
4/3.1,1.1.01,04-1,9 Auxílio p/diferença de Caixas.cea Cr3 294,95
4/3.1.2,.B- 1.9 Material de Expedienter.tsessíiaas Cr 750,00
SERVIÇO DA FAZENDA(Prog.II)
4,0/3.1.4,11- 2.4 Combustíveis para o Destacamento
de Brigada Mititar,ecesusisasusié Cry 160,00
4.0/3.2,5.02- 8.1 Fundo de Garantia do Tempo de Ser
viço posa quado em Sem FEidma Cr 14.000,09
4,.0/3,2.7.6- 8.9 Contrib, go Município, p/Programa
: de Formaçao do Patrimônio do Ser-
vidor Publico (PASEP).essamusesee Ci) 3.108,00
SERVIÇO DE OBRAS PÚBLICAS (Prog.1)
5/3.1,2.7- 9.4 Ferramentas e materiais p/Dren./
paviment.e outras obras de melho-
ria de DUAS cessa srs asa a UE Cr 1.000,00
SERVIÇO DE OBRAS PÚBLICAS (Prog.V)
5.3/3.1.307=, 9.3 Gas e Energia ElétriCasasesseess Cô 1.953,09
SERVIÇO DE OBRAS PÚBLICAS (Prog.VI)
5.4/3.1.1,1.01.13-4,2 Salário de Pessoal de ObraSia ee ce Crê 30.750,00
54/3,1,2,.3- 4.2 Combustíveis e lubrificantes....e Crj 14.500,00
5.4/3.1,2,7- 4.2 Mater,Divers,: p/conserv.Consolid.
Drenag. e outr.obr.melhor. Estradas crô 1.500,00
5.4/3.1.2.13- 4.2 Mater, p/Conserv. de Veículos...» Cx 4.650,00
SERVIÇO DE OBRAS PÚBLICAS (Prog.VII)
5.5/3.1.1.1.01.13-7,7 Salário de Pessoal Contratados... C3 6.980,70
HLa/ (continua)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ
“Estado do Rio Grande do Bul”
FLS.2
SERV. EDUCAÇÃO E ASSIST.SOCIAL |
6/3.1.1.1.01.05-6,1 Funções Gratificadas. cesseseseavo Cb 2.048,50
6/3,1.1.1,01,08-5,1 Gratif.Adicional P/Tempo de Serv, Cr . 363,20
6/3.1.1.1,01.13-6,1 Salario de Pessoal Contratadov;.. G8 36.000,00
6/3.1,2.19-6,1 Produtos para alimentação merenda 6. 800,00
6/3.1.3,1-6,1 Água e Esgotos nas Escolas eee Crts 1.200,00
6/3.1.37=6.1 Gás e Energia elétrica everangõço Crê. 600,00
6/4,1.4,5-6.1 Máquinas de Escritório ;Móvye-Utens. Cb 2.500,00
6.1/3,1,4.11-8.9 a)Despesas com funerais a indig. [ço] 1.000,00
6.1/3.1,4,11-8,9 b)Assist. a maternidade e infancia
indigente Cosecavscserevaganss. Cub s00,00
6.1/3.1.4.11-8.9 d)Passegens a indigentes .esesvso CÊ S00,00
6.1/3.1.4.11-8,9 f)Bolsas de Estudps p/estudantes
pobres CTCCRECas TES sa Uau, Crê 31.214,00
total a suplementar ....cs Cf 207.183,42
a rea rr rea ee rm
ARTIGO 2º — Servirã de cobertura ao Credito Suplementar autorizado
no artigo anterior;
AS REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ASSIM ESPECIFICADAS :
1/3,1.1.1.02,01-0,0- CM — Ajuda de Custo cosececrenas CM 2,895,00
2,.0/3,1.1.1.01,.01-0.2-GP- Vencimentos .sussesstasarmo CÔ 340,00
2,0/3,1.2.8 — 042 GP- Material de expediente 1... 0 200,00
3/3.1.3.20 —- 0.2 BEP- Confecção de Mapas do Munic. Cú 950,30
0. 0/3:1,4,2-1,9- SF- Comissões BancáriaS..cc.... Of 200,00
4,0/3,1.4.11-1,1 SF- d)Despesas c/cadastramento
do: INCRA easininsdacrem Qô 550,00
po Pei a PAR 0-8, 2. 2SF-Pgte de vantagens financeiras
além do pgtº normal de proven
tos concedidos a servidores
civis aposentados. «sserseua Crt 200,00
5/4.1.1,2-9,4 SOP-Calçamento, asfaltamento,
passeios e meios fios ecess Cri 17.000,00
5.2/4,1.1,2-9,7 SUP-Muros, Catacumbas e Nichos. Cr 8.000,00
55/3014 2472-762 S0P-Ferramentas e outros mate -—
riais para drenagem, escoa-
mento e outr.obr.d/Saneamento Cr 6.980,70
- 6/3.1,1,1,01,07-6.1 SEAS-Gratificações adicionais .. cg 574,00
6/3.1,2.9-6,1 SEAS-Material Escolar .ecsszusea Cd 1,500,00
6/3.1,3.9-6+1 SEAS-Locação de Imóveis ese. QB 500,00
5/3.1.4,7-8,1 SEAS-EventuaiS ,emacenceanantaso Crê 400,00
6.1/4,3.3.4-8,3 SEAS-a)Construção do prédio do
Hospital" de” caridade Minas
do Butiá «sesesesesaassaos Ci . 17.350,00
Por reduções cosmazsreressaccas Cr 58.140,00
POR ARRECADAÇÃO A MAIOR denemmeesensss sneaçõos Cy 149.043,42
Total da cobertura asssesrsucss Cf 207.183,42
ARTIGO 3º — Esta lei entrara em vigor na data de sua publicaçao,
“cvogadas as disposições em dai
me Da o A PREFEITO MUNICIPAL
- SISTRE-SE E PUBLIQUE-SE : COUTUBRT DE. does
Fi ad TUBRO EA Mas: pa BARV,
ESSE / rraato Municipal,-
RO RENT Geral,—